ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO_5___DEMONSTRATIVO_DA_DISPONIBILIDADE_DE_CAIXA_E_RESTOS_A_PAGAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Dezembro 2026

RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a")

R$ 1,00

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS)¹ (f) = a-(b+c+d+e)

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (g)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (h) = (f-g)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigações Financeiras (e)

De Exercícios Anteriores (b)

Do Exercício (c)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

8.207.673,30

180.828,24

0,00

257.983,92

351.219,86

7.417.641,28

0,00

0,00

7.417.641,28

Recursos Não Vinculados de Impostos

84.180,32

46.271,42

0,00

57.392,09

85.037,74

-104.520,93

0,00

0,00

-104.520,93

Outros Recursos Não Vinculados

8.123.492,98

134.556,82

0,00

200.591,83

266.182,12

7.522.162,21

0,00

0,00

7.522.162,21

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II)

3.743.090,32

11.830,24

0,00

17.950,23

569.524,26

3.143.785,59

0,00

0,00

3.143.785,59

Recursos Vinculados à Educação

2.431.720,01

6.938,66

0,00

0,01

475.355,41

1.949.425,93

0,00

0,00

1.949.425,93

Transferências do FUNDEB

2.367.816,67

6.899,86

0,00

0,01

472.489,21

1.888.427,59

0,00

0,00

1.888.427,59

Outros Recursos Vinculados à Educação

63.903,34

38,80

0,00

0,00

2.866,20

60.998,34

0,00

0,00

60.998,34

Recursos Vinculados à Saúde

356.855,33

1,00

0,00

28,62

89.888,22

266.937,49

0,00

0,00

266.937,49

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

356.855,33

1,00

0,00

28,62

89.888,22

266.937,49

0,00

0,00

266.937,49

Outros Recursos Vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados à Assistência Social

41.794,24

0,00

0,00

17.921,60

4.280,63

19.592,01

0,00

0,00

19.592,01

Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Vinculações Decorrentes de Transferências

464.143,55

4.890,58

0,00

0,00

0,00

459.252,97

0,00

0,00

459.252,97

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência)

0,00

1.509,75

0,00

0,00

0,00

-1.509,75

0,00

0,00

-1.509,75

Outras Vinculações Decorrentes de Transferências

464.143,55

3.380,83

0,00

0,00

0,00

460.762,72

0,00

0,00

460.762,72

Demais Vinculações Legais

13.016,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.016,00

0,00

0,00

13.016,00

Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Vinculações Legais

13.016,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.016,00

0,00

0,00

13.016,00

Recursos Extraorçamentários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Vinculações

435.561,19

0,00

0,00

0,00

0,00

435.561,19

0,00

0,00

435.561,19

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)²

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (IV) = (I + II + III)

11.950.763,62

192.658,48

0,00

275.934,15

920.744,12

10.561.426,87

0,00

0,00

10.561.426,87

FONTE: Sistema e-Pública (1631-4342-399). Unidade Responsável: . Data da emissão: 24/07/2026 e hora de emissão: 12:41.

Nota: ¹Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.

Nota: ²Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros.


Publicado por:
Ari Carlos Soares Cruz
Código Identificador:EEAD5C2D