ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 177/2026

HOMOLOGAÇÃO FINAL

EDITAL 002/2026 – SUBSÍDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS

 

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO EDITAL 002/2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS: SUBSÍDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS - JAÇANÃ/RN.

 

Fazemos saber a todos os interessados, que, nesta data, torna-se pública o Resultado de HOMOLOGAÇÃO FINAL do EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS: SUBSÍDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS, tendo como participantes fazedores de cultura Pessoa Física, conforme critérios estabelecidos em Edital e na Lei Federal nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc - PNAB, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, município de JAÇANÃ/RN.

1 - Relação de Habilitados Selecionados:

 

Nº	NOME	CPF	CATEGORIA	SITUAÇÃO
01	Felipe Eduardo Dias Ferraz	104.143.524-08	Grupo Essência de Deus	Apto
02	Fernando Henrique Medeiros Costa	017.459.164-07	Quadrilha Estilizada Fagulha Junina	Apto
03	Hércules Ferreira	017.458.224-29	Banda Som da Adoração	Apto
04	José Adelânio Ferreira	106.016.344-90	Trio Trairi	Apto
05	José Samuel Silva Salustino	083.856.274-48	KB Produções	Apto

 

Jaçanã/RN, 10 de agosto de 2026.

 

RENATO ALEX GONÇALVES

Membro do Comitê Gestor de Cultura

 

JUCIELEN THALIA DA COSTA AZEVEDO

Membro do Comitê Gestor de Cultura

 

ANDRÉIA DOS SANTOS GONÇALVES

Membro do Comitê Gestor de Cultura

 

JOSENILDA SOARES DE ASSIS

Membro do Comitê Gestor de Cultura

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/08/2026. Edição 3853
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