ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2022 - METAS FISCAIS_PARA PUBLICAÇÃO

2.1 DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

EXERICIO (2022)

LRF, art. 4º, § 1

R$ milhares

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a /PIB) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b /PIB) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c /PIB) x 100

Receita Total

46.800.000,00

###########

351,00

47.300.000,00

14.553.846,15

354,75

49.300.000,00

15.169.230,77

369,75

Receitas Não-Financeiras (I)

46.800.000,00

###########

351,00

47.300.000,00

14.553.846,15

354,75

49.300.000,00

15.169.230,77

369,75

Despesa Total

46.800.000,00

###########

351,00

47.300.000,00

14.553.846,15

354,75

49.300.000,00

15.169.230,77

369,75

Despesas Não-Financeiras (II)

46.800.000,00

###########

351,00

47.300.000,00

14.553.846,15

354,75

49.300.000,00

15.169.230,77

369,75

Resultado Primário (I – II)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Resultado Nominal

-

 

 

-

 

 

-

 

 

Dívida Pública Consolidada

-

-

-

 

 

 

 

 

 

Dívida Consolidada Líquida

-

 

 

-

 

 

-

 

 

FONTE:

 

2.2 DEMONSTRATIVO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCICIO (2022)

LRF, art. 4º, §2º, inciso I

R$ milhares

ESPECIFICAÇÃO

I-Metas Previstas em <2020> (a)

% PIB

II-Metas Realizadas em <2020> (b)

% PIB

Variação

Valor ( c) = (b-a)

% (c/a) x 100

Receita Total

35.869.387,93

0,11

-

-

#############

 

Receita Não-Financeira (I)

35.834.530,12

0,11

-

-

#############

 

Despesa Total

36.126.545,61

0,11

-

-

#############

 

Despesa Não-Financeira (II)

35.696.212,66

0,11

-

-

#############

 

Resultado Primário (I–II)

138.317,46

 

-

-

(138.317,46)

 

Resultado Nominal

 

 

-

 

 

 

Dívida Pública Consolidada

-

-

-

 

-

 

Dívida Consolidada Líquida

 

 

-

 

 

 

FONTE:

NOTA: Ate a Presente data não foi entregue nenhum relatorio dos dados referente ao exercicio de 2020.

 

2.3 DEMONSTRATIVO III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

EXERCICIO (2022)

LRF, art.4º, §2º, inciso II

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

Receita Total

31.731.153,54

-

#DIV/0!

42.844.928,93

91,55

46.800.000,00

98,94

47.300.000,00

95,94

49.300.000,00

Receitas Não-Financeiras (I)

31.635.166,63

-

#DIV/0!

42.844.928,93

91,55

46.800.000,00

98,94

47.300.000,00

95,94

49.300.000,00

Despesa Total

32.369.098,26

-

#DIV/0!

42.844.928,93

91,55

46.800.000,00

98,94

47.300.000,00

95,94

49.300.000,00

Despesas Não-Financeiras (II)

31.792.678,32

-

#DIV/0!

42.844.928,93

91,55

46.800.000,00

98,94

47.300.000,00

95,94

49.300.000,00

Resultado Primário (I – II)

(157.511,69)

-

 

 

 

 

 

 

 

 

Resultado Nominal

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Pública Consolidada

-

 

 

 

 

-

 

-

 

-

Dívida Consolidada Líquida

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

Receita Total

13.796.153,71

-

#DIV/0!

12.206.532,46

59,99

20.347.826,09

139,81

14.553.846,15

95,94

15.169.230,77

Receitas Não-Financeiras (I)

13.754.420,27

-

#DIV/0!

12.206.532,46

59,99

20.347.826,09

139,81

14.553.846,15

95,94

15.169.230,77

Despesa Total

28.147.041,97

-

#DIV/0!

12.206.532,46

59,99

20.347.826,09

139,81

14.553.846,15

95,94

15.169.230,77

Despesas Não-Financeiras (II)

27.645.807,23

-

#DIV/0!

12.206.532,46

59,99

20.347.826,09

139,81

14.553.846,15

95,94

15.169.230,77

Resultado Primário (I – II)

(13.891.386,96)

-

 

-

-

-

 

-

 

-

Resultado Nominal

-

-

-

-

 

-

 

-

 

-

Dívida Pública Consolidada

-

-

-

-

 

-

 

-

 

-

Dívida Consolidada Líquida

-

-

-

-

 

-

 

-

 

-

FONTE:

 

2.4 DEMONSTRATIVO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EXERCICIO (2022)

LRF, art.4º, §2º, inciso III

R$ milhares

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio/Capital

-

 

(445.888,77)

 

173.410,77

 

Reservas

 

 

 

 

 

 

Resultado Acumulado

 

 

 

 

 

 

TOTAL

-

-

(445.888,77)

-

173.410,77

-

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio/Capital

NADA A REGISTRAR

 

 

 

 

 

Reservas

 

 

 

 

 

 

Resultado Acumulado

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

FONTE:

NOTA: Ate a Presente data não foi entregue nenhum relatorio dos dados referente ao exercicio de 2020.

 

2.5 DEMONSTRATIVO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFETURA MUNICIPAL DE GROSSOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

EXERCICIO (2022)

LRF, art.4º, §2º, inciso III

R$ milhares

RECEITAS REALIZADAS

2020

2019

2018

RECEITAS DE CAPITAL

Nada a Registrar

 

 

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 

 

 

Alienação de Bens Móveis

 

 

 

Alienação de Bens Imóveis

 

 

 

TOTAL

 

 

 

DESPESAS LIQUIDADAS

2020

2019

2018

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Investimentos

NADA A REGISTRAR

 

 

Inversões Financeiras

 

 

 

Amortização da Dívida

 

 

 

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

 

 

 

Regime Geral de Previdência Social

 

 

 

Regime Próprio dos Servidores Públicos

 

 

 

TOTAL

 

 

 

SALDO FINANCEIRO

( c) = (a-b)+(f)

(f) = (d-e)+(g)

(g)

FONTE:

 

2.6 DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES PÚBLICOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

EXERCICIO (2022)

LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea a

R$ milhares

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

2020

2019

2018

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

Receita de Contribuições

NADA A REGISTRAR

 

 

Pessoal Civil

 

 

 

Pessoal Militar

 

 

 

Outras Contribuições Previdenciárias

 

 

 

Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS

 

 

 

Receita Patrimonial

 

 

 

Outras Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

Alienação de Bens

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS

 

 

 

Contribuição Patronal do Exercício

 

 

 

Pessoal Civil

 

 

 

Pessoal Militar

 

 

 

Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores

 

 

 

Pessoal Civil

 

 

 

Pessoal Militar

 

 

 

REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

2020

2019

2018

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Despesas Correntes

NADA A REGISTRAR

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

 

Pessoal Civil

 

 

 

Pessoal Militar

 

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

Compensação Previd. de aposent. RPPS e RGPS

 

 

 

Compensação Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)

 

 

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I – II)

 

 

 

DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS

 

 

 

 

FONTE:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS

<EXERCICIO 2022>

LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea a

R$ milhares

EXERCÍCIO

REPASSE CONTRIB. PATRONAL (a)

RECEITAS PREVID.

DESPESAS PREVID.

RESULTADO PREVID.

REPASSE RECEBIDO P/COBERTURA DE DÉFICIT RPPS (e)

Valor (b)

Valor (c)

Valor (d)=(a+b-c)

 

NADA A REGISTRAR

 

 

 

 

FONTE:

 

2.7 DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

EXERCICIO (2022)

LRF, art. 4°, § 2°, inciso V

R$ milhares

SETORES/PROGRAMAS/ /BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

Tributo/Contribuição

2020

2019

2018

NADA A REGISTRAR

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

-

FONTE:

 

2.8 DEMONSTRATIVO VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

EXERCICIO (2022)

LRF, art. 4°, § 2°, inciso V

R$ milhares

EVENTO

Valor Previsto <2022>

Aumento Permanente da Receita

46.800.000,00

(-) Transferências constitucionais

-

(-) Transferências ao FUNDEF

9.360.000,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

37.440.000,00

Redução Permanente de Despesa (II)

500.000,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

37.940.000,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

1.499.420,00

Impacto de Novas DOCC

1.499.420,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)

36.440.580,00

FONTE:


Publicado por:
Fabrícia Elida Dantas do Vale
Código Identificador:EEEFAC27