ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 102/2026

Designa os membros do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Grossos/RN, instituído pelo Decreto Municipal nº 015, de 08 de agosto de 2026.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROSSOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente e em conformidade com o Decreto Municipal nº 015, de 08 de agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes que comporão o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização, responsável por acompanhar, monitorar, fortalecer e avaliar a implementação da Política Municipal de Alfabetização, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Estado do Rio Grande do Norte e demais normativos aplicáveis.

Art. 2º O Comitê será composto pelos seguintes representantes:

I - Secretaria Municipal de Educação: Fabricia Elida Dantas do Vale e Ianara Suelen Gomes de Farias Santos

II - Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação: Daniel Syllas Pereira Souza

e Bruna Mikaely Paiva de Sousa.

III - Articulador(a) Municipal da Política de Alfabetização: Francisco Leomberg Gomes de Souza e Marquilene do Vale Costa Oliveira.

IV - Diretor(a) de Unidade Escolar: Darlene Ferreira de Souza e Izolda Paula Pereira da Silva

V - Coordenador(a) Pedagógico(a): Roberta Geliene da Silva Melo e Marcia Silva Costa Rodrigues.

VI - Professor(a) Alfabetizador(a): Luciana dos Santos Freire Paiva e Laura Mendonça de Souza Neta.

VII - Representante da Educação Infantil: Ana Cristina Rodrigues Morais e Carla Graziele do Vale Silva Souza

VIII - Representante da Educação Especial: Michelle Shirlhey Brito F. Oliveira e Karla Roberta da Silva Sales

IX - Conselho Municipal de Educação: Ana Juciele da Costa Souza e Maria Suelda de Souza Oliveira

Art. 3º Os membros exercerão suas atribuições sem percepção de remuneração adicional, sendo sua participação considerada serviço público relevante.

Art. 4º Sempre que necessário, poderão ser convidados representantes de outros órgãos públicos, instituições de ensino, conselhos, organizações da sociedade civil e especialistas para participar das reuniões do Comitê, sem direito a voto.

Art. 5º A substituição de qualquer membro ocorrerá mediante nova Portaria da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, 10 de agosto de 2026.

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:EF0246EA