ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos e domiciliares, gerados no Município de Várzea/RN.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, e considerando os atos praticados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 011/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 054/2026, bem como o resultado do julgamento das propostas e da análise da documentação de habilitação, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório,
CONSIDERANDO que foram observadas as disposições legais e editalícias aplicáveis ao procedimento licitatório;
CONSIDERANDO o resultado do julgamento da proposta apresentada pela licitante, bem como a sua regular habilitação;
CONSIDERANDO que não houve manifestação de intenção de interposição de recurso administrativo pelos licitantes, no prazo e na forma estabelecidos no instrumento convocatório;
CONSIDERANDO a regularidade dos atos praticados no procedimento licitatório;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos e domiciliares, gerados no Município de Várzea/RN, em favor da seguinte empresa vencedora:
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Empresa vencedora |
CNPJ |
Item |
Valor total homologado |
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VERA CRUZ AMBIENTAL LTDA |
29.309.384/0001-00 |
01 |
R$ 150.000,00 |
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
A presente homologação produz os efeitos administrativos previstos na legislação aplicável, ficando autorizada a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório, na proposta vencedora e nos demais documentos que integram o processo administrativo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Várzea/RN, 01 de setembro de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:EF2E0C0E