ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RREO 6° BIMESTRE 2022

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2022 -

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1

Receitas

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Saldo a Realizar (a-c)

No Bimestre (b)

Até Bimestre (c)

1 Receitas Correntes

41.949.653,00

41.949.653,00

9.953.041,00

51.232.024,21

-9.282.371,21

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.460.500,00

1.460.500,00

411.436,91

1.429.411,93

31.088,07

1.1.1 Impostos

1.365.500,00

1.365.500,00

408.230,86

1.399.258,29

-33.758,29

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

247.000,00

247.000,00

17.173,64

92.295,95

154.704,05

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

212.000,00

212.000,00

13.174,05

77.536,26

134.463,74

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

150.000,00

150.000,00

6.814,88

54.275,52

95.724,48

1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

52.000,00

52.000,00

6.359,17

23.260,74

28.739,26

1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

35.000,00

35.000,00

3.999,59

14.759,69

20.240,31

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

27.000,00

27.000,00

3.999,59

6.896,88

20.103,12

1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

3.000,00

3.000,00

0,00

1.500,00

1.500,00

1.1.1.2.53.0.4 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000,00

5.000,00

0,00

6.362,81

-1.362,81

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

648.000,00

648.000,00

328.187,67

999.911,08

-351.911,08

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

648.000,00

648.000,00

328.187,67

999.911,08

-351.911,08

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

648.000,00

648.000,00

328.187,67

999.911,08

-351.911,08

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

648.000,00

648.000,00

328.187,67

999.911,08

-351.911,08

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

565.000,00

565.000,00

321.539,78

930.953,93

-365.953,93

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

83.000,00

83.000,00

6.647,89

68.957,15

14.042,85

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

470.500,00

470.500,00

62.869,55

307.051,26

163.448,74

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

470.500,00

470.500,00

62.869,55

307.051,26

163.448,74

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

470.500,00

470.500,00

62.869,55

307.051,26

163.448,74

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

465.000,00

465.000,00

62.869,55

305.747,94

159.252,06

1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

5.000,00

5.000,00

0,00

1.303,32

3.696,68

1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1.1.2 Taxas

95.000,00

95.000,00

3.206,05

30.153,64

64.846,36

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

48.000,00

48.000,00

3.206,05

30.060,52

17.939,48

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

35.000,00

35.000,00

2.620,49

28.979,72

6.020,28

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

35.000,00

35.000,00

2.620,49

28.979,72

6.020,28

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

20.000,00

20.000,00

1.513,93

20.218,13

-218,13

1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

3.000,00

3.000,00

163,12

303,12

2.696,88

1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

7.000,00

7.000,00

0,00

523,00

6.477,00

1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

5.000,00

5.000,00

943,44

7.935,47

-2.935,47

1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

8.000,00

8.000,00

0,00

300,00

7.700,00

1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

8.000,00

8.000,00

0,00

300,00

7.700,00

1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

8.000,00

8.000,00

0,00

300,00

7.700,00

1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.000,00

5.000,00

585,56

780,80

4.219,20

1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

5.000,00

5.000,00

585,56

780,80

4.219,20

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

47.000,00

47.000,00

0,00

93,12

46.906,88

1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços

47.000,00

47.000,00

0,00

93,12

46.906,88

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

47.000,00

47.000,00

0,00

93,12

46.906,88

1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério

2.000,00

2.000,00

0,00

93,12

1.906,88

1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.2 Contribuições

415.000,00

415.000,00

76.172,56

467.841,65

-52.841,65

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

415.000,00

415.000,00

76.172,56

467.841,65

-52.841,65

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

415.000,00

415.000,00

76.172,56

467.841,65

-52.841,65

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

415.000,00

415.000,00

76.172,56

467.841,65

-52.841,65

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

415.000,00

415.000,00

76.172,56

467.841,65

-52.841,65

1.3 Receita Patrimonial

39.870,00

39.870,00

129.890,62

376.994,36

-337.124,36

1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

7.000,00

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

7.000,00

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

7.000,00

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.3.2 Valores Mobiliários

27.870,00

27.870,00

129.890,62

376.994,36

-349.124,36

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

27.870,00

27.870,00

129.890,62

376.994,36

-349.124,36

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

27.870,00

27.870,00

129.890,62

376.994,36

-349.124,36

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

27.870,00

27.870,00

129.890,62

376.994,36

-349.124,36

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2022 - Pág.: 2/7

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

12.000,00

12.000,00

14.223,12

103.638,53

-91.638,53

1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

150,00

150,00

610,68

2.423,87

-2.273,87

1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

0,00

0,00

3.020,23

5.865,73

-5.865,73

1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

3.200,00

3.200,00

926,15

15.571,47

-12.371,47

1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

4.600,00

4.600,00

15.079,56

109.585,35

-104.985,35

1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

1.500,00

1.500,00

92.161,81

107.209,67

-105.709,67

1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

20,00

20,00

40,31

784,01

-764,01

1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

200,00

200,00

0,00

0,00

200,00

1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA

200,00

200,00

0,00

0,00

200,00

1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

6.000,00

6.000,00

3.828,76

31.915,73

-25.915,73

1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.7 Transferências Correntes

39.996.283,00

39.996.283,00

9.335.540,91

48.931.373,37

-8.935.090,37

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

28.619.161,00

28.619.161,00

6.499.846,71

34.031.652,55

-5.412.491,55

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

18.043.208,00

18.043.208,00

5.388.137,48

25.403.512,41

-7.360.304,41

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

18.042.508,00

18.042.508,00

5.387.981,37

25.400.945,99

-7.358.437,99

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

16.762.508,00

16.762.508,00

4.367.764,58

23.520.642,20

-6.758.134,20

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

16.762.508,00

16.762.508,00

4.367.764,58

23.520.642,20

-6.758.134,20

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

16.762.508,00

16.762.508,00

4.367.764,58

23.520.642,20

-6.758.134,20

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

600.000,00

600.000,00

1.020.216,79

1.020.216,79

-420.216,79

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

600.000,00

600.000,00

1.020.216,79

1.020.216,79

-420.216,79

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

600.000,00

600.000,00

1.020.216,79

1.020.216,79

-420.216,79

1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

680.000,00

680.000,00

0,00

860.087,00

-180.087,00

1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

680.000,00

680.000,00

0,00

860.087,00

-180.087,00

1.7.1.1.51.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

680.000,00

680.000,00

0,00

860.087,00

-180.087,00

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

700,00

700,00

156,11

2.566,42

-1.866,42

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

700,00

700,00

156,11

2.566,42

-1.866,42

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

700,00

700,00

156,11

2.566,42

-1.866,42

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

365.000,00

365.000,00

103.143,78

884.353,46

-519.353,46

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

365.000,00

365.000,00

103.143,78

884.353,46

-519.353,46

1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

50.000,00

50.000,00

11.944,18

80.119,16

-30.119,16

1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

50.000,00

50.000,00

11.944,18

80.119,16

-30.119,16

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

315.000,00

315.000,00

91.199,60

804.234,30

-489.234,30

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

315.000,00

315.000,00

91.199,60

804.234,30

-489.234,30

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

6.648.353,00

6.648.353,00

708.740,42

5.940.039,81

708.313,19

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.523.353,00

6.523.353,00

669.369,22

5.774.187,66

749.165,34

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

4.164.680,00

4.164.680,00

604.043,42

4.844.959,23

-680.279,23

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

4.164.680,00

4.164.680,00

604.043,42

4.844.959,23

-680.279,23

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

4.164.680,00

4.164.680,00

604.043,42

4.844.959,23

-680.279,23

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

2.218.673,00

2.218.673,00

41.446,72

804.438,52

1.414.234,48

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

2.218.673,00

2.218.673,00

41.446,72

804.438,52

1.414.234,48

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

1.500.000,00

1.500.000,00

41.446,72

589.185,32

910.814,68

1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19

718.673,00

718.673,00

0,00

215.253,20

503.419,80

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

140.000,00

140.000,00

23.879,08

124.789,91

15.210,09

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

140.000,00

140.000,00

23.879,08

124.789,91

15.210,09

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

140.000,00

140.000,00

23.879,08

124.789,91

15.210,09

1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

125.000,00

125.000,00

39.371,20

165.852,15

-40.852,15

1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

125.000,00

125.000,00

39.371,20

165.852,15

-40.852,15

1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal

125.000,00

125.000,00

39.371,20

165.852,15

-40.852,15

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

1.337.100,00

1.337.100,00

113.652,19

570.327,27

766.772,73

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

250.000,00

250.000,00

38.961,79

293.096,72

-43.096,72

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

250.000,00

250.000,00

38.961,79

293.096,72

-43.096,72

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

2.800,00

2.800,00

0,00

6.660,00

-3.860,00

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

2.800,00

2.800,00

0,00

6.660,00

-3.860,00

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

236.600,00

236.600,00

16.162,80

161.229,31

75.370,69

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2022 -

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

236.600,00

236.600,00

16.162,80

161.229,31

75.370,69

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

23.000,00

23.000,00

1.369,60

13.696,00

9.304,00

1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

35.000,00

35.000,00

2.607,60

37.941,60

-2.941,60

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

170.000,00

170.000,00

11.865,60

106.391,71

63.608,29

1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

3.500,00

3.500,00

0,00

0,00

3.500,00

1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA

5.000,00

5.000,00

320,00

3.200,00

1.800,00

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

141.000,00

141.000,00

58.527,60

109.341,24

31.658,76

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

141.000,00

141.000,00

58.527,60

109.341,24

31.658,76

1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

6.000,00

6.000,00

451,75

4.516,78

1.483,22

1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

130.000,00

130.000,00

58.075,85

94.101,05

35.898,95

1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

5.000,00

5.000,00

0,00

10.723,41

-5.723,41

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

706.700,00

706.700,00

0,00

0,00

706.700,00

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

706.700,00

706.700,00

0,00

0,00

706.700,00

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

1.000.000,00

1.000.000,00

137.198,12

841.977,34

158.022,66

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

600.000,00

600.000,00

137.198,12

662.518,62

-62.518,62

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

600.000,00

600.000,00

137.198,12

662.518,62

-62.518,62

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

370.000,00

370.000,00

0,00

179.458,72

190.541,28

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

370.000,00

370.000,00

0,00

179.458,72

190.541,28

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

657.100,00

657.100,00

48.239,30

387.029,74

270.070,26

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

657.100,00

657.100,00

48.239,30

387.029,74

270.070,26

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

657.100,00

657.100,00

48.239,30

387.029,74

270.070,26

1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

80.300,00

80.300,00

0,00

6.000,00

74.300,00

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

100.000,00

100.000,00

5.602,55

33.560,84

66.439,16

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

100.000,00

100.000,00

24.977,02

73.787,21

26.212,79

1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

2.800,00

2.800,00

0,00

0,00

2.800,00

1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

100.000,00

100.000,00

6.247,73

44.769,69

55.230,31

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

120.000,00

120.000,00

11.412,00

11.412,00

108.588,00

1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS - COVID-19 SUAS

94.000,00

94.000,00

0,00

0,00

94.000,00

1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

30.000,00

30.000,00

0,00

217.500,00

-187.500,00

1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

560.000,00

560.000,00

0,00

0,00

560.000,00

1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

260.000,00

260.000,00

0,00

0,00

260.000,00

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal

260.000,00

260.000,00

0,00

0,00

260.000,00

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

8.400,00

8.400,00

735,42

4.412,52

3.987,48

1.7.1.9.51 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

8.400,00

8.400,00

0,00

3.309,39

5.090,61

1.7.1.9.51.0.1 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

8.400,00

8.400,00

0,00

3.309,39

5.090,61

1.7.1.9.51.0.1.01 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

8.400,00

8.400,00

0,00

3.309,39

5.090,61

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

0,00

0,00

735,42

1.103,13

-1.103,13

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

0,00

0,00

735,42

1.103,13

-1.103,13

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.919.440,00

3.919.440,00

854.366,00

3.950.067,43

-30.627,43

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

3.634.940,00

3.634.940,00

494.081,02

2.907.781,96

727.158,04

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

3.300.000,00

3.300.000,00

474.049,45

2.720.090,90

579.909,10

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

3.300.000,00

3.300.000,00

474.049,45

2.720.090,90

579.909,10

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

3.300.000,00

3.300.000,00

474.049,45

2.720.090,90

579.909,10

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

308.000,00

308.000,00

19.500,42

168.158,64

139.841,36

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

308.000,00

308.000,00

19.500,42

168.158,64

139.841,36

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

308.000,00

308.000,00

19.500,42

168.158,64

139.841,36

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

3.780,00

3.780,00

531,15

3.491,28

288,72

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

3.780,00

3.780,00

531,15

3.491,28

288,72

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2022 -

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

3.780,00

3.780,00

531,15

3.491,28

288,72

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

23.160,00

23.160,00

0,00

16.041,14

7.118,86

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

23.160,00

23.160,00

0,00

16.041,14

7.118,86

1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

85.000,00

85.000,00

50.000,00

168.416,46

-83.416,46

1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

85.000,00

85.000,00

50.000,00

168.416,46

-83.416,46

1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

25.000,00

25.000,00

50.000,00

168.416,46

-143.416,46

1.7.2.3.50.0.1.02 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

194.500,00

194.500,00

309.225,00

426.589,00

-232.089,00

1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

164.500,00

164.500,00

309.225,00

426.589,00

-262.089,00

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

164.500,00

164.500,00

309.225,00

426.589,00

-262.089,00

1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

5.000,00

5.000,00

1.059,98

447.280,01

-442.280,01

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF

0,00

0,00

1.059,98

447.280,01

-447.280,01

1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

0,00

0,00

1.059,98

447.280,01

-447.280,01

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

7.457.682,00

7.457.682,00

1.981.328,20

10.949.653,39

-3.491.971,39

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

7.457.682,00

7.457.682,00

1.981.328,20

10.949.653,39

-3.491.971,39

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

 

 

 

 

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

7.457.682,00

7.457.682,00

1.981.328,20

10.949.653,39

-3.491.971,39

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

7.457.682,00

7.457.682,00

1.981.328,20

10.949.653,39

-3.491.971,39

1.9 Outras Receitas Correntes

38.000,00

38.000,00

0,00

26.402,90

11.597,10

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

38.000,00

38.000,00

0,00

26.402,90

11.597,10

1.9.2.1 Indenizações

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.9.2.1.99 Outras Indenizações

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.9.2.2 Restituições

23.000,00

23.000,00

0,00

26.402,90

-3.402,90

1.9.2.2.01 Restituição de Convênios

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.9.2.2.01.2 Restituição de Convênios - Financeiras

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.9.2.2.01.2.1 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.9.2.2.99 Outras Restituições

18.000,00

18.000,00

0,00

26.402,90

-8.402,90

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

15.000,00

15.000,00

0,00

26.402,90

-11.402,90

1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições - Multas e Juros

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

2 Receitas de Capital

2.735.400,00

2.735.400,00

0,00

599.891,00

2.135.509,00

2.4 Transferências de Capital

2.680.400,00

2.680.400,00

0,00

599.891,00

2.080.509,00

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

2.345.400,00

2.345.400,00

0,00

599.891,00

1.745.509,00

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

675.000,00

675.000,00

0,00

149.853,00

525.147,00

2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

675.000,00

675.000,00

0,00

149.853,00

525.147,00

2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

400.000,00

400.000,00

0,00

149.853,00

250.147,00

2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal

400.000,00

400.000,00

0,00

149.853,00

250.147,00

2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

100.000,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

100.000,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

100.000,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

1.370.400,00

1.370.400,00

0,00

350.038,00

1.020.362,00

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2022 - Pág.: 5/7

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

103.200,00

103.200,00

0,00

0,00

103.200,00

2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

103.200,00

103.200,00

0,00

0,00

103.200,00

2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

1.167.200,00

1.167.200,00

0,00

350.038,00

817.162,00

2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

1.167.200,00

1.167.200,00

0,00

350.038,00

817.162,00

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

335.000,00

335.000,00

0,00

0,00

335.000,00

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

335.000,00

335.000,00

0,00

0,00

335.000,00

2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

250.000,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

250.000,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2.9 Outras Receitas de Capital

55.000,00

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

2.9.9 Demais Receitas de Capital

55.000,00

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

2.9.9.9 Outras Receitas de Capital

55.000,00

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital

55.000,00

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal

55.000,00

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

9 Deduções da Receita Corrente

-4.058.342,00

-4.058.342,00

-972.400,21

-5.229.122,20

1.170.780,20

9.7 Dedução para formação do FUNDEB

-4.058.342,00

-4.058.342,00

-972.400,21

-5.229.122,20

1.170.780,20

9.7.1 Dedução para formação do FUNDEB - União

-3.353.802,00

-3.353.802,00

-873.584,09

-4.650.774,52

1.296.972,52

9.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-3.352.502,00

-3.352.502,00

-873.552,87

-4.650.261,28

1.297.759,28

9.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-100,00

-100,00

-31,22

-513,24

413,24

9.7.1 Dedução para formação do FUNDEB - Outras Transferêncais da União

-3.353.802,00

-3.353.802,00

-873.584,09

-4.650.774,52

1.296.972,52

9.7.1.9.51.0.1.09 Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

-1.200,00

-1.200,00

0,00

0,00

-1.200,00

9.7.2 Dedução para formação do FUNDEB - Estado

-704.540,00

-704.540,00

-98.816,12

-578.347,68

-126.192,32

9.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-660.000,00

-660.000,00

-94.809,86

-544.017,93

-115.982,07

9.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-44.000,00

-44.000,00

-3.900,05

-33.631,58

-10.368,42

9.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-540,00

-540,00

-106,21

-698,17

158,17

Total Receitas

40.626.711,00

40.626.711,00

8.980.640,79

46.602.793,01

-5.976.082,01

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício: 2022 - Pág.: 6/7

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

Despesas

Dotação Inicial (d)

Créditos Adicionais Remanejament os

Dotação Atualizada (e)

Despesas Empenhadas

Saldo (g)=(e-f)

Despesas Liquidadas

Saldo (i)=(e-h)

Despesas Pagas até Bimestre (j)

Inscrição de RP não Processado (k)

No Bimestre

Até Bimestre (f)

No Bimestre

Até Bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

40.626.711,00

5.873.177,05

46.499.888,05

1.801.383,26

46.035.215,44

464.672,61

7.182.916,98

45.454.390,28

1.045.497,77

44.191.129,33

580.825,16

3 Despesas Correntes

31.299.185,00

11.897.729,77

43.196.914,77

2.518.418,83

42.793.642,16

403.272,61

6.255.453,10

42.345.435,53

851.479,24

41.282.368,85

448.206,63

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.583.382,00

8.917.664,21

27.501.046,21

2.919.293,30

27.389.404,99

111.641,22

3.820.383,59

27.254.853,80

246.192,41

27.245.442,23

134.551,19

3190 APLICAÇÕES DIRETAS

18.583.382,00

8.917.664,21

27.501.046,21

2.919.293,30

27.389.404,99

111.641,22

3.820.383,59

27.254.853,80

246.192,41

27.245.442,23

134.551,19

319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

2.969.300,00

890.835,53

3.860.135,53

513.918,83

3.856.940,56

3.194,97

738.626,44

3.856.933,05

3.202,48

3.854.632,36

7,51

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

11.894.932,00

5.961.559,52

17.856.491,52

1.765.112,49

17.774.044,94

82.446,58

2.266.662,50

17.719.280,47

137.211,05

17.717.518,86

54.764,47

319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.157.000,00

678.066,46

3.835.066,46

532.505,17

3.820.066,26

15.000,20

700.054,16

3.740.287,05

94.779,41

3.734.937,78

79.779,21

319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL

432.000,00

-330.465,77

101.534,23

16.074,23

98.534,23

3.000,00

19.631,88

98.534,23

3.000,00

98.534,23

0,00

319091 SENTENÇAS JUDICIAIS

36.500,00

279.388,57

315.888,57

96.682,05

315.888,57

0,00

100.408,08

315.888,57

0,00

315.888,57

0,00

319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

84.650,00

1.447.279,90

1.531.929,90

-4.999,47

1.523.930,43

7.999,47

-4.999,47

1.523.930,43

7.999,47

1.523.930,43

0,00

319093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

9.000,00

-9.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

44.000,00

152.011,20

196.011,20

106.011,20

196.011,20

0,00

143.688,82

196.011,20

0,00

196.011,20

0,00

3290 APLICAÇÕES DIRETAS

44.000,00

152.011,20

196.011,20

106.011,20

196.011,20

0,00

143.688,82

196.011,20

0,00

196.011,20

0,00

329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

27.000,00

169.011,20

196.011,20

106.011,20

196.011,20

0,00

143.688,82

196.011,20

0,00

196.011,20

0,00

329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

17.000,00

-17.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.671.803,00

2.828.054,36

15.499.857,36

-506.885,67

15.208.225,97

291.631,39

2.291.380,69

14.894.570,53

605.286,83

13.840.915,42

313.655,44

3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS

25.500,00

-20.500,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

LUCRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335041 CONTRIBUIÇÕES

20.500,00

-15.500,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS

5.000,00

-5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO

60.000,00

-24.000,00

36.000,00

0,00

36.000,00

0,00

0,00

28.000,00

8.000,00

28.000,00

8.000,00

337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

60.000,00

-24.000,00

36.000,00

0,00

36.000,00

0,00

0,00

28.000,00

8.000,00

28.000,00

8.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS

12.586.303,00

2.872.554,36

15.458.857,36

-506.885,67

15.172.225,97

286.631,39

2.291.380,69

14.866.570,53

592.286,83

13.812.915,42

305.655,44

339011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

1.500,00

-1.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339014 DIÁRIAS – CIVIL

108.300,00

-90.540,00

17.760,00

1.350,00

17.760,00

0,00

1.350,00

13.810,00

3.950,00

13.610,00

3.950,00

339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

11.000,00

-11.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO

4.865.803,00

1.316.376,39

6.182.179,39

459.849,33

6.148.751,95

33.427,44

866.817,96

6.079.888,22

102.291,17

6.010.849,83

68.863,73

339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES

32.700,00

-32.700,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

345.000,00

19.298,90

364.298,90

-201.623,90

291.603,90

72.695,00

39.128,00

290.614,90

73.684,00

290.614,90

989,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

103.800,00

-93.900,00

9.900,00

0,00

0,00

9.900,00

0,00

0,00

9.900,00

0,00

0,00

339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

6.700,00

-6.700,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

154.800,00

-153.800,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

334.600,00

-252.200,00

82.400,00

-10.000,00

52.400,00

30.000,00

3.300,00

44.000,00

38.400,00

41.500,00

8.400,00

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

5.582.500,00

1.559.122,90

7.141.622,90

-764.048,36

7.023.024,95

118.597,95

1.242.595,22

6.827.112,24

314.510,66

6.271.543,15

195.912,71

339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

310.200,00

-182.400,00

127.800,00

-24.900,00

127.800,00

0,00

12.450,00

102.900,00

24.900,00

102.850,00

24.900,00

339041 CONTRIBUIÇÕES

153.000,00

18.253,17

171.253,17

10.075,32

163.555,32

7.697,85

32.106,33

160.915,32

10.337,85

160.915,32

2.640,00

339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.000,00

-1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

292.000,00

163.780,22

455.780,22

40.350,22

453.780,22

2.000,00

87.490,26

453.780,22

2.000,00

453.780,22

0,00

339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

50.800,00

-14.268,40

36.531,60

-12.000,00

36.000,00

531,60

6.000,00

36.000,00

531,60

36.000,00

0,00

339091 SENTENÇAS JUDICIAIS

3.000,00

-1.250,00

1.750,00

0,00

1.750,00

0,00

0,00

1.750,00

0,00

1.750,00

0,00

339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

180.600,00

667.357,75

847.957,75

-5.938,28

844.676,20

3.281,55

142,92

844.676,20

3.281,55

418.378,57

0,00

339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

47.000,00

-28.376,57

18.623,43

0,00

11.123,43

7.500,00

0,00

11.123,43

7.500,00

11.123,43

0,00

339095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

2.000,00

-2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4 Despesas de Capital

9.007.526,00

-5.704.552,72

3.302.973,28

-717.035,57

3.241.573,28

61.400,00

927.463,88

3.108.954,75

194.018,53

2.908.760,48

132.618,53

44 INVESTIMENTO

7.716.596,00

-5.875.830,87

1.840.765,13

-855.427,00

1.779.365,13

61.400,00

711.103,74

1.660.838,88

179.926,25

1.460.644,61

118.526,25

4490 APLICAÇÕES DIRETAS

7.716.596,00

-5.875.830,87

1.840.765,13

-855.427,00

1.779.365,13

61.400,00

711.103,74

1.660.838,88

179.926,25

1.460.644,61

118.526,25

449030 MATERIAL DE CONSUMO

50.850,00

64.311,81

115.161,81

0,00

115.161,81

0,00

15.273,36

115.161,81

0,00

115.161,81

0,00

449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

31.200,00

-31.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

219.000,00

-219.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

449051 OBRAS E INSTALAÇÕES

3.915.040,00

-2.803.572,49

1.111.467,51

-902.848,16

1.052.067,51

59.400,00

597.406,38

970.531,58

140.935,93

939.961,99

81.535,93

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.950.706,00

-2.510.672,48

440.033,52

47.421,16

440.033,52

0,00

98.424,00

403.043,20

36.990,32

394.506,26

36.990,32

449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

340.000,00

-340.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

209.800,00

-35.697,71

174.102,29

0,00

172.102,29

2.000,00

0,00

172.102,29

2.000,00

11.014,55

0,00

46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

1.290.930,00

171.278,15

1.462.208,15

138.391,43

1.462.208,15

0,00

216.360,14

1.448.115,87

14.092,28

1.448.115,87

14.092,28

4690 APLICAÇÕES DIRETAS

1.290.930,00

171.278,15

1.462.208,15

138.391,43

1.462.208,15

0,00

216.360,14

1.448.115,87

14.092,28

1.448.115,87

14.092,28

469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1.290.930,00

171.278,15

1.462.208,15

138.391,43

1.462.208,15

0,00

216.360,14

1.448.115,87

14.092,28

1.448.115,87

14.092,28

9 Reserva de Contigência

320.000,00

-320.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

320.000,00

-320.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

320.000,00

-320.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

999999 A CLASSIFICAR

320.000,00

-320.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2022 -

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

Total Despesas

40.626.711,00

5.873.177,05

46.499.888,05

1.801.383,26

46.035.215,44

464.672,61

7.182.916,98

45.454.390,28

1.045.497,77

44.191.129,33

580.825,16

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito

 

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

Secretária Mun. De Finanças E Tributação

 

FRANCISCA LIMA DA SILVA

Controladora Municipal

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Exercício: 2022 - Pág.: 1/3

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Saldo c (a-b)

Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre

Até Bimestre (b)

%(b/total b)

No Bimestre

Até Bimestre (d)

%(d/total d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

40.626.711,00

46.499.888,05

1.801.383,26

46.035.215,44

100,00

464.672,61

7.182.916,98

45.454.390,28

100,00

1.045.497,77

580.825,16

01 LEGISLATIVA

1.890.000,00

1.890.000,00

24.350,00

1.694.525,83

3,68

195.474,17

346.395,93

1.620.661,90

3,57

269.338,10

73.863,93

031 AÇÃO LEGISLATIVA

1.890.000,00

1.890.000,00

24.350,00

1.694.525,83

3,68

195.474,17

346.395,93

1.620.661,90

3,57

269.338,10

73.863,93

02 JUDICIARIA

132.800,00

94.247,20

13.500,00

94.247,20

0,20

0,00

14.985,00

88.135,34

0,19

6.111,86

6.111,86

062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

132.800,00

94.247,20

13.500,00

94.247,20

0,20

0,00

14.985,00

88.135,34

0,19

6.111,86

6.111,86

04 ADMINISTRAÇÃO

4.234.596,00

4.626.647,29

-210.137,79

4.572.553,41

9,93

54.093,88

643.239,43

4.412.584,12

9,71

214.063,17

159.969,29

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.353.596,00

4.154.638,71

-94.197,75

4.128.516,31

8,97

26.122,40

585.540,80

3.997.287,76

8,79

157.350,95

131.228,55

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

520.000,00

414.917,96

-99.109,49

403.777,03

0,88

11.140,93

50.484,74

384.211,29

0,85

30.706,67

19.565,74

124 CONTROLE INTERNO

361.000,00

57.090,62

-16.830,55

40.260,07

0,09

16.830,55

7.213,89

31.085,07

0,07

26.005,55

9.175,00

06 SEGURANÇA PÚBLICA

764.200,00

911.079,96

56.313,05

910.808,72

1,98

271,24

103.633,87

899.203,51

1,98

11.876,45

11.605,21

182 DEFESA CIVIL

764.200,00

911.079,96

56.313,05

910.808,72

1,98

271,24

103.633,87

899.203,51

1,98

11.876,45

11.605,21

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.724.600,00

2.004.355,92

-153.677,15

1.888.420,55

4,10

115.935,37

227.996,95

1.848.255,01

4,07

156.100,91

40.165,54

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

807.500,00

1.408.331,03

-199.588,45

1.292.447,70

2,81

115.883,33

173.513,16

1.280.266,92

2,82

128.064,11

12.180,78

242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

20.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

165.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

731.000,00

596.024,89

45.911,30

595.972,85

1,29

52,04

54.483,79

567.988,09

1,25

28.036,80

27.984,76

10 SAÚDE

11.163.053,00

14.007.081,92

1.018.196,42

14.005.158,29

30,42

1.923,63

1.825.934,72

13.820.630,34

30,41

186.451,58

184.527,95

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.000,00

1.350,00

0,00

1.350,00

0,00

0,00

0,00

1.350,00

0,00

0,00

0,00

301 ATENÇÃO BÁSICA

9.295.453,00

11.531.336,82

842.037,10

11.529.534,70

25,05

1.802,12

1.519.188,67

11.345.006,75

24,96

186.330,07

184.527,95

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.420.000,00

1.968.387,79

127.830,27

1.968.266,28

4,28

121,51

256.809,88

1.968.266,28

4,33

121,51

0,00

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

211.000,00

39.654,20

0,00

39.654,20

0,09

0,00

0,00

39.654,20

0,09

0,00

0,00

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

31.100,00

10.388,43

-10,17

10.388,43

0,02

0,00

0,00

10.388,43

0,02

0,00

0,00

305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

185.500,00

455.964,68

48.339,22

455.964,68

0,99

0,00

49.936,17

455.964,68

1,00

0,00

0,00

11 TRABALHO

15.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

15.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 EDUCAÇÃO

12.588.482,00

15.345.705,61

1.767.809,10

15.304.294,33

33,24

41.411,28

2.241.954,90

15.271.683,67

33,60

74.021,94

32.610,66

361 ENSINO FUNDAMENTAL

10.295.450,00

12.796.136,00

1.416.695,88

12.759.196,06

27,72

36.939,94

1.796.967,79

12.726.585,42

28,00

69.550,58

32.610,64

362 ENSINO MÉDIO

48.000,00

174.671,73

39.494,67

174.671,73

0,38

0,00

94.912,20

174.671,73

0,38

0,00

0,00

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Exercício: 2022 - Pág.: 2/3

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Saldo c (a-b)

Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre

Até Bimestre (b)

%(b/total b)

No Bimestre

Até Bimestre (d)

%(d/total d)

363 ENSINO PROFISSIONAL

22.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

364 ENSINO SUPERIOR

20.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

2.120.832,00

2.374.897,88

311.618,55

2.370.426,54

5,15

4.471,34

350.074,91

2.370.426,52

5,21

4.471,36

0,02

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

1.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13 CULTURA

154.500,00

285.498,33

14.040,50

285.498,33

0,62

0,00

53.493,50

285.498,33

0,63

0,00

0,00

392 DIFUSÃO CULTURAL

154.500,00

285.498,33

14.040,50

285.498,33

0,62

0,00

53.493,50

285.498,33

0,63

0,00

0,00

14 DIREITO DA CIDADANIA

59.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

7.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

51.700,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15 URBANISMO

3.711.550,00

5.440.029,47

-932.630,50

5.411.449,43

11,76

28.580,04

1.351.433,72

5.367.370,99

11,81

72.658,48

44.078,44

152 DEFESA NAVAL

110.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.477.050,00

3.753.517,80

-716.799,70

3.738.001,44

8,12

15.516,36

1.127.794,58

3.699.423,00

8,14

54.094,80

38.578,44

452 SERVIÇOS URBANOS

1.124.500,00

1.686.511,67

-215.830,80

1.673.447,99

3,64

13.063,68

223.639,14

1.667.947,99

3,67

18.563,68

5.500,00

16 HABITAÇÃO

196.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

482 HABITAÇÃO URBANA

196.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17 SANEAMENTO

792.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

696.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

542 CONTROLE AMBIENTAL

96.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18 GESTÃO AMBIENTAL

314.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

544 RECURSOS HÍDRICOS

314.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20 AGRICULTURA

808.400,00

225.273,00

-40.783,00

198.290,00

0,43

26.983,00

13.800,00

184.490,00

0,41

40.783,00

13.800,00

605 ABASTECIMENTO

471.500,00

80.949,00

-26.983,00

53.966,00

0,12

26.983,00

0,00

53.966,00

0,12

26.983,00

0,00

606 EXTENSÃO RURAL

276.400,00

144.324,00

-13.800,00

144.324,00

0,31

0,00

13.800,00

130.524,00

0,29

13.800,00

13.800,00

665 NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE

60.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23 COMERCIO E SERVIÇOS

152.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

605 ABASTECIMENTO

25.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

695 TURISMO

127.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26 TRANSPORTE

45.700,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Exercício: 2022 - Pág.: 3/3

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Saldo c (a-b)

Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre

Até Bimestre (b)

%(b/total b)

No Bimestre

Até Bimestre (d)

%(d/total d)

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

45.700,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27 DESPORTO E LAZER

230.900,00

11.750,00

0,00

11.750,00

0,03

0,00

0,00

11.750,00

0,03

0,00

0,00

812 DESPORTO COMUNITÁRIO

230.900,00

11.750,00

0,00

11.750,00

0,03

0,00

0,00

11.750,00

0,03

0,00

0,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS

1.327.930,00

1.658.219,35

244.402,63

1.658.219,35

3,60

0,00

360.048,96

1.644.127,07

3,62

14.092,28

14.092,28

841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA

1.327.930,00

1.658.219,35

244.402,63

1.658.219,35

3,60

0,00

360.048,96

1.644.127,07

3,62

14.092,28

14.092,28

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

320.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

320.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

40.626.711,00

46.499.888,05

1.801.383,26

46.035.215,44

100,00

464.672,61

7.182.916,98

45.454.390,28

100,00

1.045.497,77

580.825,16

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito

 

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

Secretária Mun. De Finanças E Tributação

 

FRANCISCA LIMA DA SILVA

Controladora Municipal

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2022 Pág.: 1/2

Período de Referência: Jan/2022 a Dez/2022

RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Jan/2022

Fev/2022

Mar/2022

Abr/2022

Mai/2022

Jun/2022

Jul/2022

Ago/2022

Set/2022

Out/2022

Nov/2022

Dez/2022

RECEITAS CORRENTES (I)

3.545.527,47

4.457.899,82

3.896.556,53

3.799.534,93

4.220.089,72

5.974.337,95

4.483.115,54

3.713.976,00

3.355.347,96

3.832.597,29

4.394.060,63

5.558.980,37

51.232.024,21

41.949.653,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

28.756,05

95.652,38

139.775,58

106.889,68

154.445,69

120.263,50

86.316,65

105.437,60

56.860,23

123.577,66

250.159,12

161.277,79

1.429.411,93

1.460.500,00

IPTU

1.292,61

322,91

5.460,35

20.126,06

14.330,90

942,89

1.033,62

2.313,89

1.026,47

610,94

2.596,69

4.218,19

54.275,52

150.000,00

ISS

15.507,80

19.841,23

16.034,61

9.617,05

37.943,60

26.763,81

26.477,14

29.069,88

26.278,36

35.344,91

35.572,38

27.297,17

305.747,94

465.000,00

ITBI

990,69

220,00

0,00

0,00

0,00

0,00

261,00

1.000,00

297,92

127,68

276,07

3.723,52

6.896,88

27.000,00

IRRF

6.316,75

71.624,45

114.430,16

73.414,27

96.077,39

90.305,62

56.599,53

70.289,05

25.441,35

67.224,84

205.300,81

122.886,86

999.911,08

648.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

4.648,20

3.643,79

3.850,46

3.732,30

6.093,80

2.251,18

1.945,36

2.764,78

3.816,13

20.269,29

6.413,17

3.152,05

62.580,51

170.500,00

Contribuições

44.212,81

36.366,48

39.928,86

45.465,56

36.394,69

42.052,71

40.707,79

34.554,34

39.459,65

32.526,20

36.626,95

39.545,61

467.841,65

415.000,00

Receita Patrimonial

16.343,26

17.024,00

27.673,85

22.875,50

23.619,39

22.752,81

33.216,60

30.488,41

24.597,64

28.512,28

19.558,90

110.331,72

376.994,36

39.870,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

16.343,26

17.024,00

27.673,85

22.875,50

23.619,39

22.752,81

33.216,60

30.488,41

24.597,64

28.512,28

19.558,90

110.331,72

376.994,36

27.870,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.000,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

3.453.915,35

4.293.156,96

3.689.078,24

3.616.705,29

4.005.629,95

5.789.268,93

4.322.874,50

3.543.495,65

3.234.430,44

3.647.277,15

4.087.715,66

5.247.825,25

48.931.373,37

39.996.283,00

Cota-Parte do FPM

1.876.213,77

2.619.036,24

1.596.766,04

1.873.064,97

2.093.609,47

1.958.971,19

2.636.651,96

1.915.670,32

1.764.304,55

1.678.676,11

2.109.790,31

3.278.191,06

25.400.945,99

18.042.508,00

Cota-Parte do ICMS

231.596,93

212.067,80

244.445,67

202.311,75

216.731,69

243.180,10

225.634,33

258.340,81

198.179,88

213.552,49

243.695,75

230.353,70

2.720.090,90

3.300.000,00

Cota-Parte do IPVA

10.048,09

4.168,76

13.502,49

21.168,71

21.802,92

16.130,48

19.755,52

18.034,67

12.908,33

11.138,25

11.360,51

8.139,91

168.158,64

308.000,00

Cota-Parte do ITR

0,00

66,31

6,17

6,50

0,00

67,64

109,42

139,55

195,25

1.819,47

47,85

108,26

2.566,42

700,00

Transferências da LC 87/1996

367,71

367,71

367,71

367,71

367,71

367,71

367,71

367,71

367,71

0,00

0,00

0,00

3.309,39

8.400,00

Transferências da LC 61/1989

353,22

315,85

357,82

363,93

193,48

272,96

281,36

224,12

295,67

301,72

219,41

311,74

3.491,28

3.780,00

Transferências do FUNDEB

973.988,96

1.110.151,38

878.206,45

1.032.825,46

1.014.998,38

1.024.000,71

915.299,49

971.789,99

858.249,34

893.594,25

1.022.102,23

1.096.424,09

11.791.630,73

8.457.682,00

Outras Transferências Correntes

361.346,67

346.982,91

955.425,89

486.596,26

657.926,30

2.546.278,14

524.774,71

378.928,48

399.929,71

848.194,86

700.499,60

634.296,49

8.841.180,02

9.875.213,00

Outras Receitas Correntes

2.300,00

15.700,00

100,00

7.598,90

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

704,00

0,00

0,00

26.402,90

38.000,00

DEDUÇÕES (II)

-423.642,34

-567.130,96

-369.215,53

-421.183,11

-466.467,45

-443.724,39

-385.169,97

-438.481,82

-360.608,91

-381.097,51

-473.022,70

-499.377,51

-5.229.122,20

4.057.142,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

-423.642,34

-567.130,96

-369.215,53

-421.183,11

-466.467,45

-443.724,39

-385.169,97

-438.481,82

-360.608,91

-381.097,51

-473.022,70

-499.377,51

-5.229.122,20

4.057.142,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

3.121.885,13

3.890.768,86

3.527.341,00

3.378.351,82

3.753.622,27

5.530.613,56

4.097.945,57

3.275.494,18

2.994.739,05

3.451.499,78

3.921.037,93

5.059.602,86

46.002.902,01

37.892.511,00

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2022 Pág.: 2/2

Período de Referência: Jan/2022 a Dez/2022

RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Jan/2022

Fev/2022

Mar/2022

Abr/2022

Mai/2022

Jun/2022

Jul/2022

Ago/2022

Set/2022

Out/2022

Nov/2022

Dez/2022

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

3.121.885,13

3.890.768,86

3.527.341,00

3.378.351,82

3.753.622,27

5.530.613,56

4.097.945,57

3.275.494,18

2.994.739,05

3.451.499,78

3.921.037,93

5.059.602,86

46.002.902,01

37.892.511,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)

3.121.885,13

3.890.768,86

3.527.341,00

3.378.351,82

3.753.622,27

5.530.613,56

4.097.945,57

3.275.494,18

2.994.739,05

3.451.499,78

3.921.037,93

5.059.602,86

46.002.902,01

37.892.511,00

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito

 

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

Secretária Mun. De Finanças E Tributação

 

FRANCISCA LIMA DA SILVA

Controladora Municipal

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2022 Pág.: 1/3

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2022

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Receitas Correntes

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2022

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Despesas Correntes (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (ADMINISTRAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito

 

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

Secretária Mun. De Finanças E Tributação

 

FRANCISCA LIMA DA SILVA

Controladora Municipal

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

Exercício: 2022 -

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7

Poder/Órgão

Restos a Pagar Processados

Restos a Pagar Não Processados

Saldo Total L = (e + k)

Inscritos

Pagos (c)

Cancelados (d)

Saldo e=(a+b)-(c+d)

Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)

Inscritos em 31 de dezembro de 2021 (g)

Liquidados (h)

Pagos (i)

Cancelados (j)

Saldo k=(f+g)-(i-j)

Em Exercícios Anteriores (a)

Em 31 de dezembro de 2021 (b)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)

1.647.501,01

1.400.978,96

1.354.278,83

0,00

1.694.201,14

559.094,69

588.747,96

434.064,67

297.073,08

30.866,90

819.902,67

2.514.103,81

PODER EXECUTIVO

1.647.501,01

1.400.617,64

1.353.917,51

0,00

1.694.201,14

559.094,69

588.747,96

434.064,67

297.073,08

30.866,90

819.902,67

2.514.103,81

PODER LEGISLATIVO

0,00

361,32

361,32

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Câmara Municipal

0,00

361,32

361,32

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Tribunal de Contas do Município

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

1.647.501,01

1.400.978,96

1.354.278,83

0,00

1.694.201,14

559.094,69

588.747,96

434.064,67

297.073,08

30.866,90

819.902,67

2.514.103,81

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito

 

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

Secretária Mun. De Finanças E Tributação

 

FRANCISCA LIMA DA SILVA

Controladora Municipal

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2022

Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III - Anexo 6)

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2022

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS CORRENTES (I)

37.896.311,00

46.003.682,81

Receitas Tributárias

1.465.500,00

1.430.192,73

IPTU

150.000,00

54.275,52

ISS

465.000,00

305.747,94

IBTI

27.000,00

6.896,88

IRRF

648.000,00

999.911,08

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

175.500,00

63.361,31

Receitas de Contribuições

415.000,00

467.841,65

Receita Patrimonial Líquida

39.870,00

376.994,36

Aplicações Financeiras (II)

27.870,00

376.994,36

Outras Receitas Patrimoniais

12.000,00

0,00

Transferências Correntes

35.937.941,00

43.702.251,17

Cota-Parte do FPM

18.042.508,00

25.400.945,99

Cota-Parte do ICMS

3.300.000,00

2.720.090,90

Cota-Parte do IPVA

308.000,00

168.158,64

Cota-Parte do ITR

700,00

2.566,42

Transferências da LC 87/1996

0,00

0,00

Transferências da LC 61/1989

3.780,00

3.491,28

Transferências do FUNDEB

8.457.682,00

11.791.630,73

Outras Transferências Correntes

5.825.271,00

3.615.367,21

Demais Receitas Correntes

38.000,00

26.402,90

Outras Receitas Financeiras(III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

38.000,00

26.402,90

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III)

37.868.441,00

45.626.688,45

RECEITAS DE CAPITAL (V)

2.735.400,00

599.891,00

Operações de Crédito (VI)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2022

Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III - Anexo 6)

Transferências de Capital

2.680.400,00

599.891,00

Convênios

1.705.400,00

350.038,00

Outras Transferências de Capital

975.000,00

249.853,00

Outras Receitas de Capital

55.000,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias(X)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

55.000,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V - VI - VII - VIII -IX - X )

2.735.400,00

599.891,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

40.603.841,00

46.226.579,45

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2022

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (XIII)

43.196.914,77

42.793.642,16

42.345.435,53

41.282.368,85

1.156.109,49

434.064,67

297.073,08

Pessoal e Encargos Sociais

27.501.046,21

27.389.404,99

27.254.853,80

27.245.442,23

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

196.011,20

196.011,20

196.011,20

196.011,20

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

15.499.857,36

15.208.225,97

14.894.570,53

13.840.915,42

1.156.109,49

434.064,67

297.073,08

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

43.000.903,57

42.597.630,96

42.149.424,33

41.086.357,65

1.156.109,49

434.064,67

297.073,08

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

3.302.973,28

3.241.573,28

3.108.954,75

2.908.760,48

198.169,34

0,00

0,00

Investimentos

1.840.765,13

1.779.365,13

1.660.838,88

1.460.644,61

198.169,34

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XX)

1.462.208,15

1.462.208,15

1.448.115,87

1.448.115,87

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII- XVIII - XIX - XX)

1.840.765,13

1.779.365,13

1.660.838,88

1.460.644,61

198.169,34

0,00

0,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

44.841.668,70

44.376.996,09

43.810.263,21

42.547.002,26

1.354.278,83

434.064,67

297.073,08

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]

 

 

 

 

 

 

2.028.225,28

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

187.370,08

JUROS NOMINAIS

VALOR CORRENTE

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

376.994,36

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

196.011,20

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = - (XXIV + (XXV - XXVI))

2.209.208,44

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

193.909,30

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2022

Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III - Anexo 6)

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/Dez/2021 (a)

Até o Bimestre/2022 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

18.454.485,25

17.006.369,38

DEDUÇÕES (XXIX)

2.013.554,98

3.846.512,48

Disponibilidade de Caixa

2.013.554,98

3.846.512,48

Disponibilidade de Caixa Bruta

5.062.034,95

6.940.966,16

(-) Restos a Pagar Processados (XXX)

3.048.479,97

3.094.453,68

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = XXVIII - XXIX)

16.440.930,27

13.159.856,90

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

 

3.281.073,37

AJUSTE METODOLÓGICO

VALOR CORRENTE

VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

-45.973,71

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVIII)

0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

3.327.047,08

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI)

3.146.063,92

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VALOR CORRENTE

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito

 

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

Secretária Mun. De Finanças E Tributação

 

FRANCISCA LIMA DA SILVA

Controladora Municipal

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2022

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

1.365.500,00

1.399.258,29

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

212.000,00

77.536,26

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

35.000,00

14.759,69

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

470.500,00

307.051,26

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

648.000,00

999.911,08

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

21.654.988,00

28.295.253,23

2.1- Cota-Parte FPM

18.042.508,00

25.400.945,99

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

16.762.508,00

23.520.642,20

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

1.280.000,00

1.880.303,79

2.2- Cota-Parte ICMS

3.300.000,00

2.720.090,90

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

3.780,00

3.491,28

2.4- Cota-Parte ITR

700,00

2.566,42

2.5- Cota-Parte IPVA

308.000,00

168.158,64

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e

0,00

0,00

Transferências Constitucionais

 

 

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

23.020.488,00

29.694.511,52

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

4.074.997,60

5.282.989,89

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6))

1.680.124,40

2.140.637,99

FUNDEB

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

8.427.682,00

11.797.496,46

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.457.682,00

10.955.519,12

6.1.1- Principal

7.457.682,00

10.949.653,39

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

5.865,73

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

370.000,00

179.458,72

6.2.1- Principal

370.000,00

179.458,72

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

600.000,00

662.518,62

6.3.1- Principal

600.000,00

662.518,62

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1

3.382.684,40

5.666.663,50

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

267.264,49

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

267.264,49

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

12.064.760,95

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2022

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

12.061.952,66

12.061.952,46

12.060.069,12

12.050.657,55

1.883,34

10.1- Educação Infantil

2.218.188,62

2.218.188,42

2.218.188,42

2.218.188,42

0,00

10.1.1- Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.2- Pré-escola

2.218.188,62

2.218.188,42

2.218.188,42

2.218.188,42

0,00

10.2- Ensino Fundamental

9.843.764,04

9.843.764,04

9.841.880,70

9.832.469,13

1.883,34

11- OUTRAS DESPESAS

333.213,84

333.213,84

333.213,84

333.213,84

0,00

11.1- Educação Infantil

66.277,08

66.277,08

66.277,08

66.277,08

0,00

11.1.1- Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.1.2- Pré-escola

66.277,08

66.277,08

66.277,08

66.277,08

0,00

11.2- Ensino Fundamental

266.936,76

266.936,76

266.936,76

266.936,76

0,00

12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)

12.395.166,50

12.395.166,30

12.393.282,96

12.383.871,39

1.883,34

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)

13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

11.869.481,13

11.867.597,79

11.858.186,22

1.883,34

0,00

14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

11.458.350,44

11.456.467,10

11.447.055,53

1.883,34

0,00

15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

161.541,76

161.541,76

161.541,76

0,00

0,00

16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

543.078,70

543.078,70

543.078,70

0,00

0,00

17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil

340.389,59

340.389,59

340.389,59

0,00

0,00

18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital

99.494,00

99.494,00

99.494,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal 2

VALOR EXIGIDO (i)

VALOR APLICADO(J)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)

% APLICADO (l)

19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

8.258.247,52

11.869.481,13

11.869.481,13

100,61

20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

331.259,31

340.389,59

340.389,59

51,37

21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

99.377,79

99.494,00

99.494,00

15,01

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3

VALOR MAXIMO PERMITIDO(m)

VALOR NÃO APLICADO(n)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o)

% NÃO APLICADO(p)

22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício

1.179.749,65

(365.474,44)

(365.474,44)

(3,09)

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3

VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r)

VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s)

VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t)

VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR NÃO APLICADO (v)

23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB

232.195,40

232.195,40

232.195,40

232.195,40

0,00

0,00

23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

16.600,99

16.600,99

16.600,99

16.600,99

0,00

0,00

23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT)

215.594,41

215.594,41

215.594,41

215.594,41

0,00

0,00

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2022

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

24- EDUCAÇÃO INFANTIL

22.528,38

18.057,24

18.057,23

13.706,77

0,01

24.1- Creche

1.574,24

1.574,24

1.574,24

656,01

0,00

24.2- Pré-escola

20.954,14

16.483,00

16.482,99

13.050,76

0,01

25- ENSINO FUNDAMENTAL

1.601.624,65

1.566.960,00

1.538.440,81

1.389.926,86

28.519,19

26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)

1.624.153,03

1.585.017,24

1.556.498,04

1.403.633,63

28.519,20

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t))

13.059.968,67

28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)

5.666.663,50

29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h)

0,00

30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7

0,00

31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac))

97,26

32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))

7.393.207,91

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5

VALOR EXIGIDO (x)

VALOR APLICADO (w)

% APLICADO (y)

33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

7.423.627,88

7.393.207,91

24,89

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8

SALDO INICIAL (z)

RP LIQUIDADOS (aa)

RP PAGOS (ab)

RP CANCELADOS (ac)

SALDO FINAL (ad)

34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

299.105,97

340.789,54

111.824,63

97,26

187.184,08

34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

278.953,97

325.774,96

111.824,63

0,00

167.129,34

34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

20.152,00

15.014,58

0,00

97,26

20.054,74

34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

1.540.300,00

585.898,74

35.1- Salário-Educação

250.000,00

293.096,72

35.2- PDDE

2.800,00

6.660,00

35.3- PNAE

236.600,00

161.229,31

35.4- PNATE

141.000,00

109.341,24

35.5- Outras Transferências do FNDE

909.900,00

15.571,47

36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

479.500,00

426.589,00

37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39 )

2.019.800,00

1.012.487,74

 

 

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2022 Pág.: 4/4

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

41- EDUCAÇÃO INFANTIL

67.903,80

67.903,80

67.903,79

67.903,79

0,01

41.1- Creche

16.637,24

16.637,24

16.637,23

16.637,23

0,01

41.2- Pré-escola

51.266,56

51.266,56

51.266,56

51.266,56

0,00

42- ENSINO FUNDAMENTAL

1.083.810,55

1.081.535,26

1.079.327,15

1.053.142,43

2.208,11

43- ENSINO MÉDIO

174.671,73

174.671,73

174.671,73

174.671,73

0,00

44- ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS

ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)

1.326.386,08

1.324.110,79

1.321.902,67

1.295.717,95

2.208,12

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)

15.345.705,61

15.304.294,33

15.271.683,67

15.083.222,97

32.610,66

47.1- Despesas Correntes

15.123.820,58

15.082.409,30

15.049.798,65

41.411,28

32.610,65

47.1.1- Pessoal Ativo

13.049.814,16

13.049.813,96

13.021.501,90

0,20

28.312,06

47.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.1.4- Outras Despesas Correntes

2.074.006,42

2.032.595,34

2.028.296,75

41.411,08

4.298,59

47.2- Despesas de Capital

221.885,03

221.885,03

221.885,02

0,00

0,01

47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.2.2- Outras Despesas de Capital

221.885,03

221.885,03

221.885,02

0,00

0,01

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ae)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)

48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021

267.264,49

62.620,59

49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

11.839.659,02

658,30

50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

11.624.317,99

59.926,12

51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE

482.605,52

3.352,77

52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

0,00

0,00

53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

(122.078,39)

(3.333,68)

54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo bancário)

360.527,13

19,09

1 - Se resultado líquido da transferência (7) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (7) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.

2 - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3 - Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,mediante abertura de crédito adicional.”

4 - Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6 - As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7 - Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.

8 - Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito

 

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

Secretária Mun. De Finanças E Tributação

 

FRANCISCA LIMA DA SILVA

Controladora Municipal

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2022

Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2022

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período (b)

% (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

1.365.500,00

1.365.500,00

1.399.258,29

102,47

Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

212.000,00

212.000,00

77.536,26

36,57

IPTU

150.000,00

150.000,00

54.275,52

36,18

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

62.000,00

62.000,00

23.260,74

37,51

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

35.000,00

35.000,00

14.759,69

42,17

ITBI

27.000,00

27.000,00

6.896,88

25,54

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

8.000,00

8.000,00

7.862,81

98,28

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

470.500,00

470.500,00

307.051,26

65,26

ISS

465.000,00

465.000,00

305.747,94

65,75

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

5.500,00

5.500,00

1.303,32

23,69

Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte - IRRF

648.000,00

648.000,00

999.911,08

154,30

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)

20.374.988,00

20.374.988,00

26.414.949,44

129,64

Cota-Parte FPM

16.762.508,00

16.762.508,00

23.520.642,20

140,31

Cota-Parte ITR

700,00

700,00

2.566,42

366,63

Cota-Parte IPVA

308.000,00

308.000,00

168.158,64

54,59

Cota-Parte ICMS

3.300.000,00

3.300.000,00

2.720.090,90

82,42

Cota-Parte IPI-Exportação

3.780,00

3.780,00

3.491,28

92,36

Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais

0,00

0,00

0,00

0,00

Desoneração ICMS (LC 87/96)

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

21.740.488,00

21.740.488,00

27.814.207,73

127,93

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Período (d)

% (d/c)x100

Até o Período (e)

% (e/c)x100

Até o Período (f)

% (f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

3.471.200,00

6.879.725,08

6.878.142,78

99,97

6.745.119,60

98,04

6.725.768,39

97,76

133.023,18

Despesas Correntes

3.337.700,00

6.765.921,40

6.764.339,10

99,97

6.688.957,49

98,86

6.669.606,28

98,57

75.381,61

Despesas de Capital

133.500,00

113.803,68

113.803,68

100,00

56.162,11

49,34

56.162,11

49,34

57.641,57

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

35.500,00

9.227,00

9.227,00

100,00

9.227,00

100,00

9.227,00

100,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

35.500,00

9.227,00

9.227,00

100,00

9.227,00

100,00

9.227,00

100,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

20.000,00

1.350,00

1.350,00

100,00

1.350,00

100,00

1.350,00

100,00

0,00

Despesas Correntes

14.800,00

1.350,00

1.350,00

100,00

1.350,00

100,00

1.350,00

100,00

0,00

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2022

Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2022

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

Despesas de Capital

5.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

3.528.700,00

6.890.302,08

6.888.719,78

99,97

6.755.696,60

98,04

6.736.345,39

97,76

133.023,18

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

6.888.719,78

6.755.696,60

6.736.345,39

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

6.888.719,78

6.755.696,60

6.736.345,39

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

4.172.131,16

4.172.131,16

4.172.131,16

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

4.172.131,16

4.172.131,16

4.172.131,16

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1

2.716.588,62

2.583.565,44

2.583.565,44

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

0,00

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

24,76

24,28

24,21

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercício atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2022 (regra nova)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2021 (regra nova)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2020 (regra nova)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2019 (regra nova)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2018 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2022

Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2022

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período (b)

% (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)

7.668.353,00

7.668.353,00

6.258.309,27

81,61

Proveniente da União

7.323.353,00

7.323.353,00

6.089.892,81

83,15

Proveniente dos Estados

345.000,00

345.000,00

168.416,46

48,81

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

10.600,00

10.600,00

141.501,08

1.334,91

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

7.678.953,00

7.678.953,00

6.399.810,35

83,34

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

5.804.253,00

4.615.611,74

4.615.391,92

99,99

4.571.887,15

99,05

4.571.887,15

99,05

43.504,77

Despesas Correntes

5.225.253,00

4.224.656,91

4.224.437,09

99,99

4.225.973,99

100,03

4.225.973,99

100,03

-1.536,90

Despesas de Capital

579.000,00

390.954,83

390.954,83

100,00

345.913,16

88,47

345.913,16

88,47

45.041,67

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

1.344.500,00

1.959.160,79

1.959.039,28

99,99

1.959.039,28

99,99

1.959.039,28

99,99

0,00

Despesas Correntes

911.500,00

1.959.160,79

1.959.039,28

99,99

1.959.039,28

99,99

1.959.039,28

99,99

0,00

Despesas de Capital

433.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

211.000,00

39.654,20

39.654,20

100,00

39.654,20

100,00

39.654,20

100,00

0,00

Despesas Correntes

211.000,00

39.654,20

39.654,20

100,00

39.654,20

100,00

39.654,20

100,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

31.100,00

10.388,43

10.388,43

100,00

10.388,43

100,00

10.388,43

100,00

0,00

Despesas Correntes

27.900,00

10.388,43

10.388,43

100,00

10.388,43

100,00

10.388,43

100,00

0,00

Despesas de Capital

3.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

183.500,00

455.964,68

455.964,68

100,00

455.964,68

100,00

455.964,68

100,00

0,00

Despesas Correntes

178.000,00

455.964,68

455.964,68

100,00

455.964,68

100,00

455.964,68

100,00

0,00

Despesas de Capital

5.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

7.574.353,00

7.080.779,84

7.080.438,51

99,99

7.036.933,74

99,38

7.036.933,74

99,38

43.504,77

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

9.275.453,00

11.495.336,82

11.493.534,70

99,98

11.317.006,75

98,44

11.297.655,54

98,28

176.527,95

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

1.380.000,00

1.968.387,79

1.968.266,28

99,99

1.968.266,28

99,99

1.968.266,28

99,99

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

211.000,00

39.654,20

39.654,20

100,00

39.654,20

100,00

39.654,20

100,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

31.100,00

10.388,43

10.388,43

100,00

10.388,43

100,00

10.388,43

100,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

185.500,00

455.964,68

455.964,68

100,00

455.964,68

100,00

455.964,68

100,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

20.000,00

1.350,00

1.350,00

100,00

1.350,00

100,00

1.350,00

100,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

11.103.053,00

13.971.081,92

13.969.158,29

99,98

13.792.630,34

98,72

13.773.279,13

98,58

176.527,95

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2022

Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2022

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3

7.574.353,00

7.080.779,84

7.080.438,51

99,99

7.036.933,74

99,38

7.036.933,74

99,38

43.504,77

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

3.528.700,00

6.890.302,08

6.888.719,78

99,97

6.755.696,60

98,04

6.736.345,39

97,76

133.023,18

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito

 

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

Secretária Mun. De Finanças E Tributação

 

FRANCISCA LIMA DA SILVA

Controladora Municipal

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Exercício: 2022 - Pág.: 1/1

Exercício Financeiro: 2022

RREO - Anexo 11 (LRF, § 1º art. 53, inciso III)

Receitas

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

Saldo (c) = (a - b)

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Despesas

Dotação Atualizada (d)

Despesas Empenhadas (c)

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas (f)

Despesas Inscritas em Restos a Pagar não

Pagamento de Restos a Pagar (g)

Saldo (h) = (d - e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Invest imentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amort ização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

2021 (i)

2022 (j) = (Ib - (IIf + IIg))

Saldo Atual (k) = (IIIi+IIIj)

Valor (III)

0,00

0,00

0,00

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito

 

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

Secretária Mun. De Finanças E Tributação

 

FRANCISCA LIMA DA SILVA

Controladora Municipal

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital

Exercício: 2022 -

Bimestre: JANEIRO-DEZEMBRO/2022

RREO - Anexo 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

Receitas

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

Saldo a Realizar (c) = (a - b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)

0,00

0,00

0,00

Despesas

Dotação Atualizada (d)

Despesas Empenhadas (e)

Saldo não Executado (f) = (d - e)

DESPESAS DE CAPITAL

3.302.973,28

3.241.573,28

61.400,00

Investimentos

1.840.765,13

1.779.365,13

61.400,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

1.462.208,15

1.462.208,15

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

3.302.973,28

3.241.573,28

61.400,00

RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I)

3.302.973,28

3.241.573,28

61.400,00

1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito

 

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

Secretária Mun. De Finanças E Tributação

 

FRANCISCA LIMA DA SILVA

Controladora Municipal

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Parcerias Público Privadas

Exercício: 2022

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS EM 2022

No Bimestre

Até o Bimestre

TOTAL DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

Provisões de PPP

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos

0,00

0,00

0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

0,00

Riscos não Provisionados

0,00

0,00

0,00

Garantias Concedidas

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS DE PPP

Exercício Anterior

Exercício Corrente

2023

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Das Estatais Não-Dependentes (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito

 

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

Secretária Mun. De Finanças E Tributação

 

FRANCISCA LIMA DA SILVA

Controladora Municipal

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Exercício: 2022

Exercício: 2022

RREO - Anexo 10 (LRF, Art 53, inciso II)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

Exercício

Valor Receitas Previdenciárias (a)

Valor Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a) - (b)

Saldo Financeiro do Exercício

2022

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

PLANO FINANCEIRO

Exercício

Valor Receitas Previdenciárias (a)

Valor Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a) - (b)

Saldo Financeiro do Exercício

2022

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito

 

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

Secretária Mun. De Finanças E Tributação

 

FRANCISCA LIMA DA SILVA

Controladora Municipal

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Exercício: 2022

Bimestre: 6/2022

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

40.626.711,00

Previsão Atualizada

40.626.711,00

Receitas Realizadas

46.602.793,01

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

232.195,40

DESPESAS

 

Dotação Inicial

40.626.711,00

Dotação Atualizada

46.499.888,05

Despesas Empenhadas

46.035.215,44

Despesas Liquidadas

45.454.390,28

Despesas Pagas

44.191.129,33

Superávit Orçamentário

1.380.598,13

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

46.035.215,44

Despesas Liquidadas

45.454.390,28

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

46.002.902,01

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

45.324.471,50

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

45.324.471,50

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

Receitas Previdenciárias Realizada

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

 

Receitas Previdenciárias Realizada

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas

 

Receitas Realizadas

0,00

Despesas Empenhadas

0,00

Despesas Liquidadas

0,00

Despesas Pagas

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário - Acima da Linha

187.370,08

2.028.225,28

1.082,47

Resultado Nominal - Acima da Linha

193.909,30

2.209.208,44

1.139,29

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

3.048.479,97

0,00

1.354.278,83

1.694.201,14

Poder Executivo

3.048.118,65

0,00

1.353.917,51

1.694.201,14

Poder Legislativo

361,32

0,00

361,32

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

1.147.842,65

30.866,90

297.073,08

819.902,67

Poder Executivo

1.147.842,65

30.866,90

297.073,08

819.902,67

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

4.196.322,62

30.866,90

1.651.351,91

2.514.103,81

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino

7.393.207,91

25,00

24,89

Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

11.869.481,13

70,00

100,61

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

340.389,59

50,00

51,37

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

99.494,00

15,00

15,01

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado no Exercício

Saldo não realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

3.241.573,28

61.400,00

 

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Exercício: 2022

Bimestre: 6/2022

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões e Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com Pensões e Inativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado no Exercício

Saldo a Realizar

Receita de Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no

% Aplicado Exercício Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

6.755.696,60

15,00

24,76

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito

 

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

Secretária Mun. De Finanças E Tributação

 

FRANCISCA LIMA DA SILVA

Controladora Municipal


Publicado por:
Alan Jones Medeiros de Moraes
Código Identificador:EF660F66