ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0400/2026 - GP
Portaria nº 0400/2026 - GP
Lagoa Nova/RN, 20 de agosto de 2026.
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao Senhor José Wagner da Costa, matrícula nº: 3393; Cargo de Diretor de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispões sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.
Art. 2º O período aquisitivo de férias corresponde a 16/01/2025 a 15/01/2026, sendo o gozo das férias realizado de forma fracionada, nos seguintes períodos:
I – 1º período: de 09/09/2026 a 23/09/2026, com retorno ao exercício das funções em 24/09/2026;
II – 2º período: de 10/11/2026 a 24/11/2026, com retorno ao exercício das funções em 25/11/2026;
nos termos do art. 99 da Lei Complementar Municipal nº 002/2007.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Vinícius Guimarães Victor
Código Identificador:EFCD5F48