PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 316

 

Dispensa nº 316/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a realização de sequenciamento completo do exoma, em caráter de urgência, destinado ao paciente Carlos Eduardo Vieira Reis, 01 ano de idade (07/04/2024).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 316/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA, inscrita no CNPJ 08.463.383/0001-46 no valor de R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 19 de março de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude