ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA Nº 01/2026.

A Secretária municipal de Pedra Preta RN, no uso de suas atribuições legais, e que lhes são conferidas na Lei Orgânica do município de Pedra Preta/RN, Edital 01/2026 – premiação por trajetória artístico-cultural, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção de propostas culturais submetidas ao EDITAL 01/2026 – premiação por trajetória artístico-cultural PMPP.

 

Art. 2º - Designar Comissão de Avaliação de Mérito Cultural para aplicação de notas conforme critérios dos referidos editais.

 

Art. 3º - Compor a Comissão de Avaliação e Seleção com os seguintes nomes:

1 – Eliane da Silva Cavalcante – cpf: 077.861.974-51

2 - Aluizia da Costa Bandeira – cpf: 054.355.224-12

3- Olavo José Gomes de Lima – cpf: 116.296.864-84

 

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

 

Renata Gabriela de Medeiros Bandeira

SECRETÁRIA

 

Pedra Preta /RN, 12 de junho de 2026.

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/06/2026. Edição 3812
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