ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 040.2025 - ALTERAÇÃO DE QDD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO

Barcelona - RN

C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52

DEZEMBRO/2025

 

PORTARIA 40/2025

 

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.075.055,15 (UM MILHÃO E SETENTA E CINCO MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências.

 

O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 474 / 2025,

RESOLVE

Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) portaria correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:

 

02002

GABINETE DO PREFEITO

 

2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

14.050,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

5.646,23

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

15.000,00

 

Soma da Ação:

34.696,23

2123

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

7.500,00

 

Soma da Ação:

7.500,00

 

Soma da Unidade:

42.196,23

02004

SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

 

2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

22.130,00

33504100 - 15000000

Contribuições

3.067,56

33704100 - 15000000

Contribuições

2.464,15

33903000 - 15000000

Material de consumo

6.400,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

77.910,08

33903900 - 17200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

3.400,00

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

4.000,00

 

Soma da Ação:

119.371,79

2031

PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS

 

46907100 - 15000000

Principal da dívida contratual resgatado

19.140,00

 

Soma da Ação:

19.140,00

 

Soma da Unidade:

138.511,79

02005

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

2082

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

21.000,00

 

Soma da Ação:

21.000,00

 

Soma da Unidade:

21.000,00

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2057

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%

 

31900400 - 15001001

Contratação por tempo determinado

90.900,00

31900400 - 15401070

Contratação por tempo determinado

104.100,00

31901300 - 15001001

Obrigações patronais

3.200,00

 

Soma da Ação:

198.200,00

2058

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%

 

31901100 - 15401070

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

4.200,00

 

Soma da Ação:

4.200,00

2067

MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%

 

33903000 - 15400001

Material de consumo

20.238,96

 

Soma da Ação:

20.238,96

2068

MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%

 

33903000 - 15400001

Material de consumo

18.734,36

 

Soma da Ação:

18.734,36

2069

MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%

 

33903000 - 15400001

Material de consumo

6.343,52

 

Soma da Ação:

6.343,52

2070

MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

 

33903000 - 15500000

Material de consumo

15.000,00

33903900 - 15500000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

2.373,28

 

Soma da Ação:

17.373,28

2072

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO

 

33901400 - 15001001

Diárias - civil

200,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

58.000,00

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

22.100,00

 

Soma da Ação:

80.300,00

2125

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

31901100 - 15001001

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

47.220,00

 

Soma da Ação:

47.220,00

 

Soma da Unidade:

392.610,12

02008

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO

 

2091

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

3.100,00

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

11.000,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

40.603,32

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

40.900,00

 

Soma da Ação:

95.603,32

 

Soma da Unidade:

95.603,32

02011

SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

 

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

5.000,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

14.965,37

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

13.000,00

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

4.000,00

 

Soma da Ação:

36.965,37

 

Soma da Unidade:

36.965,37

02012

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

 

2047

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

10.500,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

4.673,51

 

Soma da Ação:

15.173,51

 

Soma da Unidade:

15.173,51

02013

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

 

2092

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

7.200,00

 

Soma da Ação:

7.200,00

 

Soma da Unidade:

7.200,00

02014

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

2075

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

6.203,86

 

Soma da Ação:

6.203,86

 

Soma da Unidade:

6.203,86

03009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2101

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE

 

33903000 - 15001002

Material de consumo

35.818,26

33903900 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

11.850,41

 

Soma da Ação:

47.668,67

2110

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

31900400 - 15001002

Contratação por tempo determinado

4.900,00

31901100 - 15001002

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

5.840,00

 

Soma da Ação:

10.740,00

2113

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

31900400 - 15001002

Contratação por tempo determinado

4.000,00

31901100 - 15001002

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

42.150,00

33903000 - 15001002

Material de consumo

4.500,40

 

Soma da Ação:

50.650,40

2119

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS

 

31901100 - 15001002

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

30.700,00

31901100 - 16040000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

14.400,00

 

Soma da Ação:

45.100,00

2131

MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

 

33504100 - 15001002

Contribuições

13.000,00

 

Soma da Ação:

13.000,00

2139

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

 

33903000 - 16000000

Material de consumo

11.300,00

33903000 - 16210000

Material de consumo

3.000,00

33903900 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

6.000,00

33903900 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

3.000,00

33903900 - 16210000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

3.000,00

 

Soma da Ação:

26.300,00

2150

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

 

33903000 - 16003110

Material de consumo

24.541,00

33903900 - 16003110

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

5.000,00

 

Soma da Ação:

29.541,00

 

Soma da Unidade:

223.000,07

04010

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2006

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

25.800,00

33903000 - 17200000

Material de consumo

15.990,88

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

2.400,00

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.600,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

800,00

 

Soma da Ação:

46.590,88

2011

GEST]AO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

 

33903200 - 15000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

50.000,00

 

Soma da Ação:

50.000,00

 

Soma da Unidade:

96.590,88

 

Total Geral:

1.075.055,15

 

Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:

 

02002

GABINETE DO PREFEITO

 

2021

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

1.364,15

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

500,00

 

Soma da Ação:

2.964,15

2123

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

2.401,51

33903000 - 17200000

Material de consumo

2.272,00

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.650,00

 

Soma da Ação:

6.323,51

 

Soma da Unidade:

9.287,66

02003

ASSESSORIA ESPECIAL

 

2002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

5.000,00

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.000,00

 

Soma da Ação:

6.000,00

 

Soma da Unidade:

6.000,00

02004

SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

 

2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

850,00

 

Soma da Ação:

850,00

 

Soma da Unidade:

850,00

02005

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

2082

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.067,56

 

Soma da Ação:

1.067,56

2084

CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

2.400,00

 

Soma da Ação:

2.400,00

 

Soma da Unidade:

3.467,56

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2010

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

4.000,00

31900400 - 15001001

Contratação por tempo determinado

2.000,00

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

7.000,00

31901100 - 15001001

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

3.000,00

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

3.250,00

31901300 - 15001001

Obrigações patronais

2.200,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

2.000,00

 

Soma da Ação:

23.450,00

2057

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%

 

31901100 - 15401070

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

298.391,08

31901300 - 15401070

Obrigações patronais

66.400,00

 

Soma da Ação:

364.791,08

2059

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%

 

31900400 - 15401070

Contratação por tempo determinado

4.200,00

 

Soma da Ação:

4.200,00

2067

MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%

 

31901300 - 15400001

Obrigações patronais

6.000,00

33903000 - 15001001

Material de consumo

96.500,00

 

Soma da Ação:

102.500,00

2068

MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%

 

31901100 - 15400001

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

15.730,00

31901300 - 15400001

Obrigações patronais

1.675,32

 

Soma da Ação:

17.405,32

2070

MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

 

33903600 - 15500000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

173,28

 

Soma da Ação:

173,28

2072

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO

 

31901300 - 15001001

Obrigações patronais

7.985,60

33903000 - 15001001

Material de consumo

8.158,65

33903000 - 17050000

Material de consumo

30.000,00

33903000 - 17200000

Material de consumo

45.200,00

33903600 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa física

36.006,40

 

Soma da Ação:

127.350,65

2125

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

33903000 - 17200000

Material de consumo

15.494,60

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

47.600,00

33903900 - 15690000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

13.800,00

 

Soma da Ação:

76.894,60

 

Soma da Unidade:

716.764,93

02008

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO

 

2089

MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

620,09

 

Soma da Ação:

620,09

2091

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

7.014,40

33903000 - 17200000

Material de consumo

7.000,00

 

Soma da Ação:

14.014,40

 

Soma da Unidade:

14.634,49

02011

SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

 

2045

REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS

 

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

2.750,00

 

Soma da Ação:

2.750,00

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

475,00

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

 

Soma da Ação:

2.675,00

 

Soma da Unidade:

5.425,00

02012

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

 

2050

PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

1.100,00

 

Soma da Ação:

1.100,00

 

Soma da Unidade:

1.100,00

02013

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

 

2092

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

3.400,00

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

 

Soma da Ação:

4.500,00

 

Soma da Unidade:

4.500,00

02014

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

2075

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

 

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

 

Soma da Ação:

1.100,00

2104

MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

8.685,37

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

875,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

430,00

 

Soma da Ação:

9.990,37

 

Soma da Unidade:

11.090,37

03009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2101

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE

 

31901300 - 15001002

Obrigações patronais

40.000,00

33903000 - 16210000

Material de consumo

7.000,00

33903600 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa física

3.879,81

 

Soma da Ação:

50.879,81

2103

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

31900400 - 16000000

Contratação por tempo determinado

1.550,00

33903000 - 15001002

Material de consumo

100,00

 

Soma da Ação:

1.650,00

2105

CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

33903000 - 15001002

Material de consumo

1.373,00

33903600 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.375,00

 

Soma da Ação:

2.748,00

2110

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

31901100 - 16000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

2.400,00

 

Soma da Ação:

2.400,00

2112

CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

 

33903600 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa física

4.125,00

 

Soma da Ação:

4.125,00

2113

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

33903600 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa física

500,00

 

Soma da Ação:

500,00

2119

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS

 

31901300 - 15001002

Obrigações patronais

64.290,00

33903600 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

3.319,20

 

Soma da Ação:

67.609,20

2121

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF

 

31901300 - 16000000

Obrigações patronais

10.000,00

33903600 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

331,45

 

Soma da Ação:

10.331,45

2139

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

 

33903000 - 16003110

Material de consumo

32.900,80

 

Soma da Ação:

32.900,80

2150

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

 

33903500 - 16003110

Serviços de consultoria

18.000,00

 

Soma da Ação:

18.000,00

 

Soma da Unidade:

191.144,26

04010

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2006

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

550,00

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

2.400,00

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.100,00

 

Soma da Ação:

4.050,00

2019

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEMAIS CONSELHOS

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

6.726,32

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

750,00

 

Soma da Ação:

7.476,32

2116

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

43.000,00

31900400 - 16600000

Contratação por tempo determinado

25.000,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

864,56

33903900 - 16600000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

24.400,00

 

Soma da Ação:

93.264,56

2138

MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

 

33933000 - 15000000

Material de consumo

5.000,00

 

Soma da Ação:

5.000,00

2141

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

1.000,00

 

Soma da Ação:

1.000,00

 

Soma da Unidade:

110.790,88

 

Total Geral:

1.075.055,15

 

Art. 3º - Este(a) Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

 

Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de dezembro de 2025.

 

01/12/2025


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:F026DE88