ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2025

OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 047/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de sustentação, manutenção, suporte técnico, hospedagem e migração de dados do sistema integrado de gestão de educação – SIGEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ: 08.145.153/0001-39

CONTRATADA: SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ: 13.406.686/0001-67

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 027/2025

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28 de maio de 2026 à 27 de maio de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/21

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.

 

Passagem/RN, 27 de maio de 2026.

 

Assinam pelas partes:

 

P/ CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

P/ CONTRATADA: Raphaela Galhardo Fernandes Lima 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:F05E7DDE