ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

GABINETE DO PREFEITO

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LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

Exercício: 2020

CNPJ: 08.162.869/0001-44

 

Mensagem nº /2019-GAB.

 

Lagoa Salgada /RN, 30 de setembro de 2019.

 

Exmº. Senhor Presidente,

Exmºs. Senhores Vereadores,

 

Estamos encaminhando a nossa Câmara Municipal, a Proposta Orçamentária do Município de Lagoa Salgada/RN, para o exercício de 2020, cuja receita líquida está estimada em R$ 29.840.000,00 (Vinte e Nove Milhões, Oitocentos e Quarenta Mil Reais).

 

NA PREVISÃO DA RECEITA

A variação positiva na previsão da receita foi originada da possibilidade da celebração de convênios/contratos de repasse/correlatos com órgãos dos Governos Federal e Estadual, como também com o incremento das atividades municipalizadas, como o FUNDEB com o aumento da per capita, das transferências de recursos do SUS, do FNDE, do FNAS, entre outros.

 

Já para a definição do valor da previsão do FPM, adotamos os valores arrecadados até o mês de junho de 2019, quando projetamos com base na inflação do ano anterior e a previsão para esse ano. Para definição dos outros valores, adotamos aqueles arrecadados até o mês de junho de 2019, quando estimamos incremento para o ano seguinte.

 

NA FIXAÇÃO DA DESPESA

A despesa orçamentária total está fixada em R$ 29.840.000,00 (Vinte e nove milhões, oitocentos e quarenta mil reais), divididos por unidades e sub-unidades orçamentárias, seguindo as proporções da realização da despesa orçamentária realizada até o mês de junho de 2019, com a sua estimativa para o ano seguinte.

 

A despesa com Pessoal e Encargos Sociais importou em R$ 14.410.200,00 (Quatorze milhões, quatrocentos e dez mil e duzentos reais), quando nessa rubrica, além de prevista a despesa com salários, estão também as despesas com encargos sociais e outras despesas variáveis.

 

Já para a Câmara Municipal, serviu de base para definição do seu valor, a Emenda Constitucional 58, que ficou limitado a 7% das receitas tributárias e das transferências constitucionais, importando em R$ 1.081.000,00 (Um milhão e oitenta e um mil reais).

 

Outras despesas vinculadas, além daquela ao Poder Legislativo, como por exemplo, aquelas voltadas ao ensino, seguiraem as determinações legais para sua definição, como veremos a seguir.

 

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Memorial de Cálculo

Total das Receitas de Impostos e Transferências/R$

R$ 15.530.000,00

Despesas com a manutenção e desenvolvimento do Ensino/R$

R$ 6.836.650,00

Proporção em %

44.02%

 

Já em atenção à Emenda Constitucional nº 29, que trata da fixação das despesas para a saúde pública, essas atendem as determinações constitucionais, como veremos abaixo.

 

Memorial de Cálculo

Total das Receitas de Impostos e Transferências/R$

R$ 15.271.000,00

Despesas com a manutenção e desenvolvimento da Saúde/R$

R$ 2.317.450,00

Proporção em %

15,18%

 

No FUNDEB, a despesa total importou em R$ 6.535.750,00 (Seis milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), que se originou do cálculo abaixo.

 

Memorial de Cálculo

Número de Alunos Matriculados (Rede Municipal)

2.011,00

Valor percapita estimado

R$ 3.250,00

Total da Receita do Fundeb

R$ 6.535.750,00

 

Na despesa do FUNDEB, com salários e encargos do pessoal docente (Fundeb 60%), foi fixado o valor de R$ 3.921.450,00 (Três milhões, novecentos e vinte e um mil, Quatrocentos e cinquenta reais) e na despesa de manutenção (Fundeb 40%), foi fixado o valor de R$ 2.614.300,00 (Dois milhões , seiscentos e quatorze mil e trezentos reais).

 

Ainda na educação, foram previstas as transferências de recursos federais e estaduais para o ente, ora através, do PNAE, PNATE, PDDE, PETERN, e outros.

 

Na área da Saúde, além de previstos os convênios com o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, programamos as receitas oriundas dos serviços de saúde, do PAB Fixo, do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/ACS, da Estratégia Saúde Bucal, da Estratégia Saúde da Família/ESF, da Vigilância em Saúde, da Vigilância Sanitária, do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, da Compensação de Especificidades Regionais, da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, além de outros programas financiados por transferência fundo a fundo.

 

Na área da Assistência Social foram previstas as despesas dos Serviços de Proteção Social Básica: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Criança e Adolescente/Jovem/Idoso), Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF/CRAS, Programa Bolsa Família e as despesas com a Proteção Social Especial por meio dos recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Além destas destacamos também aplicadas a Assistência Comunitária em geral, contempladas com os recursos ordinários desta municipalidade.

 

Entre as demais despesas merecem destaques aquelas destinadas ao Programa de Melhoria Habitacional, à Melhoria de Unidades Sanitárias, à Construção de Saneamento Básico e Pavimentação de Ruas.

 

São estas as metas para o ano de 2020, através da Proposta Orçamentária do Município e estamos certos de que poderemos contar com o apoio e sensibilidade dos que fazem a conceituada Câmara Municipal, no sentido de aprovar a presente matéria.

 

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Atenciosamente,

 

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito do Município de Lagoa Salgada

 

Ao Exmº. Senhor

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Poder Legislativo Municipal

Lagoa Salgada/RN

 

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Lei Municipal Nº 0347/2019.

 

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de LAGOA SALGADA para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN:

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DA DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de LAGOA SALGADA para o exercício de 2020, compreendendo:

 

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º - A receita total orçamentária é estimada em R$ 32.742.200,00 (Trinta e Dois Milhões Setecentos e Quarenta e Dois Mil Duzentos Reais ).

Parágrafo Único - Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2020, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 2.902.200,00 (Dois Milhões Novecentos e Dois Mil Duzentos Reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 29.840.000,00 (Vinte e Nove Milhões Oitocentos e Quarenta Mil Reais).

Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

 

TABELA I

ESPECIFICAÇÕES

VALOR

1. RECEITAS CORRENTES

29.382.550,00

1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.090.000,00

1.3 RECEITA PATRIMONIAL

111.800,00

1.6 RECEITA DE SERVIÇOS

11.000,00

1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

28.064.750,00

1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

105.000,00

2. RECEITAS DE CAPITAL

3.359.650,00

2.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.000,00

2.2 ALIENAÇÃO DE BENS

5.000,00

2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

3.299.650,00

2.9 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

50.000,00

9. RECEITA DE REDUÇÃO

-2.902.200,00

TOTAL............................................

29.840.000,00

 

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CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

Art. 4º - A despesa total orçamentária é fixada no valor de R$ 29.810.000,00 (Vinte e Nove Milhões Oitocentos e Dez Mil Reais).

 

Parágrafo Único - A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.

 

Art. 5º - A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

 

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

 

TABELA II

PODER / ÓRGÃO

VALOR

1. PODER LEGISLATIVO

1.081.000,00

1.01 CÂMARA MUNICIPAL

1.081.000,00

2. PODER EXECUTIVO

28.729.000,00

2.01 GABINETE DO PREFEITO

755.000,00

2.02 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1.896.500,00

2.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

242.500,00

2.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1.845.000,00

2.05 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

11.904.900,00

2.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

1.680.500,00

2.07 SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.793.950,00

2.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

246.000,00

2.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

5.628.450,00

2.10 SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

119.200,00

2.11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.617.000,00

SUB-TOTAL DA DESPESA..............................

29.810.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA......................

30.000,00

TOTAL DA DESPESA..........

29.840.000,00

 

Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.

Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:

 

I - Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 25,00% (Vinte e Cinco por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; e

 

II - Realizar remanejamento de valores em elementos despesa, dentro da mesma categoria econômica

 

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TÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 8º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.

 

Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

LAGOA SALGADA-RN, em 14 de Novembro de 2019.

 

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito

 

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RECEITA POR FONTE DE RECURSOS

SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 - TCE - PORTARIA Nº 215/2019-GP/TCE

FONTE DE RECURSO

CÓDIGO

VALOR

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

Recursos Ordinários

10010000

6.781.200,00

RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

11110000

3.912.450,00

Transferências do FUNDEB 60%

11120000

3.921.450,00

Transferências do FUNDEB 40%

11130000

2.614.300,00

Transferência do Salário-Educação

11200000

250.500,00

Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)

11210000

20.200,00

Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)

11220000

145.000,00

Transf.Recursos do FNDE Ref.ao Progr. Nacional de Apoio ao Transp.Escolar(PNATE)

11230000

201.000,00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

11240000

298.000,00

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

11250000

517.000,00

Rec.de Impostos e de Transf.de Impostos - Educação - Remun. Depósitos Bancários

11500000

1.000,00

Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários

11510000

2.000,00

RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE

 

 

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

12110000

2.297.450,00

Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS Proveniente dos Governos Estaduais

12130000

35.000,00

Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde

12140000

2.503.000,00

Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde

12150000

323.000,00

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

12200000

213.000,00

RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

13110000

1.002.000,00

Transferências de Convênios - Assistência Social

13120000

133.000,00

RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES DIVERSAS

 

 

Recursos de Operações de Crédito

19200000

5.000,00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

15100000

2.363.150,00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

15200000

1.803.500,00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

15300000

221.000,00

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

15400000

26.000,00

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

16100000

800,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

16200000

250.000,00

TOTAL...........................

29.840.000,00

 

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Receita Arrecadada nos três exercícios anteriores aquele em que se elaborou a proposta e as Receitas Previstas para o exercício em que se elabora a proposta e para o exercício a que se refere a Proposta.

Artigo 22, Inciso III, Letras"A, B e C" da Lei Federal No. 4.320/64 Tabela Explicativa No. 01

RECEITA

RECEITA ARRECADADA

RECEITA PREVISTA

2016

2017

2018

2019

2020

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

524.682,71

270.499,59

385.934,17

1.070.000,00

1.090.000,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

57.395,19

146.747,17

0,00

0,00

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

103.483,78

203.250,82

19.747,16

111.800,00

111.800,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

11.000,00

11.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

18.447.689,82

19.129.999,12

23.435.068,55

27.903.310,00

28.064.750,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

161.330,49

157.153,27

18.732,16

105.000,00

105.000,00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-1.917.434,78

-1.865.790,25

-1.994.302,84

-3.092.200,00

-2.902.200,00

TOTAL..............................

17.377.147,21

18.041.859,72

21.865.179,20

26.108.910,00

26.480.350,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

101.815,33

4.497,57

0,00

2.370.000,00

3.299.650,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

TOTAL.............................

101.815,33

4.497,57

0,00

2.430.000,00

3.359.650,00

 

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Despesa realizada no exercício imediatamente anterior, despesa fixada para o exercício em que se elabora a proposta, e a despesa prevista para o exercício que se refere a proposta Artigo 22, Inciso III, Letras "D, E e F" da Lei Federal No. 4.320/64 Tabela Explicativa No. 02

DESPESA

REALIZADA

2018

FIXADA

2019

PREVISTA

2020

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

14.540.541,69

13.758.210,00

14.410.200,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

4.000,98

18.000,00

23.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.581.406,07

8.520.200,00

7.830.100,00

TOTAL..........................................................

21.125.948,74

22.296.410,00

22.263.800,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

INVESTIMENTOS

714.309,40

5.647.500,00

6.831.200,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

80.000,00

80.000,00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

310.884,48

485.000,00

635.000,00

TOTAL.....................................

1.025.193,88

6.212.500,00

7.546.200,00

 

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ADENDO II

Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Total

RECEITA

R$

DESPESA

R$

RECEITAS CORRENTES

26.480.350,00

DESPESAS CORRENTES

22.263.800,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.090.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

14.410.200,00

RECEITA PATRIMONIAL

111.800,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

23.500,00

RECEITA DE SERVIÇOS

11.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.830.100,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

28.064.750,00

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

105.000,00

 

 

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-2.902.200,00

 

 

DÉFICIT

0,00

SUPERÁVIT

4.216.550,00

SOMA

26.480.350,00

SOMA

26.480.350,00

RECEITAS DE CAPITAL

3.359.650,00

DESPESAS DE CAPITAL

7.546.200,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.000,00

INVESTIMENTOS

6.831.200,00

ALIENAÇÃO DE BENS

5.000,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

80.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

3.299.650,00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

635.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

50.000,00

 

 

DÉFICIT

4.186.550,00

SUPERÁVIT

0,00

SOMA

7.546.200,00

SOMA

7.546.200,00

RECEITAS CORRENTES

26.480.350,00

DESPESAS CORRENTES

22.263.800,00

RECEITAS DE CAPITAL

3.359.650,00

DESPESAS DE CAPITAL

7.546.200,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

TOTAL GERAL DA RECEITA

29.840.000,00

TOTAL GERAL DA DESPESA

29.840.000,00

 

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ADENDO II

Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Fiscal

RECEITA

R$

DESPESA

R$

RECEITAS CORRENTES

20.463.900,00

DESPESAS CORRENTES

16.634.900,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

970.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.586.200,00

RECEITA PATRIMONIAL

97.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

23.500,00

RECEITA DE SERVIÇOS

11.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.386.500,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

22.183.100,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE

638.700,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

105.000,00

 

 

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-2.902.200,00

 

 

DÉFICIT

0,00

SUPERÁVIT

3.829.000,00

SOMA

20.463.900,00

SOMA

20.463.900,00

RECEITAS DE CAPITAL

2.869.650,00

DESPESAS DE CAPITAL

6.668.650,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.000,00

INVESTIMENTOS

5.908.650,00

ALIENAÇÃO DE BENS

5.000,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

30.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.809.650,00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

635.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

50.000,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE

95.000,00

DÉFICIT

3.799.000,00

SUPERÁVIT

0,00

SOMA

6.668.650,00

SOMA

6.668.650,00

RECEITAS CORRENTES

20.463.900,00

DESPESAS CORRENTES

16.634.900,00

RECEITAS DE CAPITAL

2.869.650,00

DESPESAS DE CAPITAL

6.668.650,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

TOTAL GERAL DA RECEITA

23.333.550,00

TOTAL GERAL DA DESPESA

23.333.550,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

ADENDO II

Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Seguridade

RECEITA

R$

DESPESA

R$

RECEITAS CORRENTES

6.016.450,00

DESPESAS CORRENTES

5.628.900,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

120.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.824.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

14.800,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.443.600,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

5.881.650,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE

-638.700,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

 

 

DEDUÇÕES DO FUNDEB

0,00

 

 

DÉFICIT

0,00

SUPERÁVIT

387.550,00

SOMA

6.016.450,00

SOMA

6.016.450,00

RECEITAS DE CAPITAL

490.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

877.550,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

INVESTIMENTOS

922.550,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

50.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

490.000,00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE

-95.000,00

DÉFICIT

387.550,00

SUPERÁVIT

0,00

SOMA

877.550,00

SOMA

877.550,00

RECEITAS CORRENTES

6.016.450,00

DESPESAS CORRENTES

5.628.900,00

RECEITAS DE CAPITAL

490.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

877.550,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

TOTAL GERAL DA RECEITA

6.506.450,00

TOTAL GERAL DA DESPESA

6.506.450,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

ADENDO III

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Orçamento Total/Fiscal/Seguridade

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.0.0.0.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

 

29.382.550,00

23.366.100,00

6.016.450,00

1.1.0.0.00.0.0.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

1.090.000,00

970.000,00

120.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00

IMPOSTOS

 

760.000,00

646.000,00

114.000,00

1.1.1.2.00.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

 

 

 

 

1.1.1.2.01.0.0.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

 

 

 

1.1.1.2.01.1.0.00

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados

 

 

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

 

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

 

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

11110000

75.000,00

75.000,00

0,00

 

 

12110000

45.000,00

0,00

45.000,00

 

 

10010000

180.000,00

180.000,00

0,00

1.1.1.3.03.4.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.00.0.0.00

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS

 

 

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

 

 

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

 

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

10010000

21.000,00

21.000,00

0,00

 

 

11110000

4.500,00

4.500,00

0,00

 

 

12110000

4.500,00

0,00

4.500,00

1.1.1.8.01.1.2.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - multa e juros

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.01.1.3.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida ativa

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.01.1.4.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e juros da divida ativa

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.01.4.0.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

 

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre - Principal

10010000

21.000,00

21.000,00

0,00

 

 

11110000

4.500,00

4.500,00

0,00

 

 

12110000

4.500,00

0,00

4.500,00

1.1.1.8.01.4.2.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.01.4.3.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida ativa

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.01.4.4.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Divida Ativa

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.02.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

 

 

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

 

 

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

11110000

87.500,00

87.500,00

0,00

 

 

12110000

52.500,00

0,00

52.500,00

 

 

10010000

210.000,00

210.000,00

0,00

1.1.1.8.02.3.2.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Juros

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.02.3.3.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.02.3.4.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Juros da Divida Ativa

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.2.0.00.0.0.00

TAXAS

 

70.000,00

64.000,00

6.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

 

 

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

 

 

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

10010000

7.000,00

7.000,00

0,00

 

 

11110000

1.500,00

1.500,00

0,00

 

 

12110000

1.500,00

0,00

1.500,00

1.1.2.1.04.0.0.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

1.1.2.1.04.1.0.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

10010000

21.000,00

21.000,00

0,00

 

 

11110000

4.500,00

4.500,00

0,00

 

 

12110000

4.500,00

0,00

4.500,00

1.1.2.2.00.0.0.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

 

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

 

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00

Taxas pela Prestação de Serviços

10010000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.1.3.0.00.0.0.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

260.000,00

260.000,00

0,00

1.1.3.0.00.1.0.00

Contribuição de Melhoria

10010000

10.000,00

10.000,00

0,00

1.1.3.8.00.0.0.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

 

 

 

 

1.1.3.8.02.0.0.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE

 

 

 

 

1.1.3.8.02.1.0.00

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade

16200000

250.000,00

250.000,00

0,00

1.3.0.0.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

111.800,00

97.000,00

14.800,00

1.3.1.0.00.0.0.00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

23.000,00

23.000,00

0,00

1.3.1.0.01.0.0.00

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO

 

 

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00

Aluguéis e Arrendamentos

10010000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.3.1.0.01.2.0.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

10010000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.3.1.0.02.0.0.00

CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS

 

 

 

 

1.3.1.0.02.1.0.00

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

10010000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.1.0.99.0.0.00

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

 

 

 

1.3.1.0.99.1.0.00

Outras Receitas Imobiliárias

10010000

10.000,00

10.000,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.3.2.0.00.0.0.00

VALORES MOBILIÁRIOS

 

85.800,00

71.000,00

14.800,00

1.3.2.1.00.0.0.00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

 

 

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

 

 

 

1.3.2.1.00.1.0.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties

15300000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.02

Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb

11510000

2.000,00

2.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FMS CUSTEIO

12140000

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.0.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FMS INVESTIMENTO

12150000

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.0.05

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

11500000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.06

Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

11210000

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.07

Remuneração de Depósitos Bancários - QSE

11200000

500,00

500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.08

Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

11220000

500,00

500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.09

Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

11230000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.10

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS FNDE

11240000

500,00

500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.11

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

13110000

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.0.12

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS PROPRIO

10010000

500,00

500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.13

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. EDUCAÇÃO

11250000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.14

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAÚDE

12200000

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.0.15

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. ASSIST. SOCIAL

13120000

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.0.16

Remuneração de Depósitos Bancários - SAN. BASICO

15100000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.17

Remuneração de Depósitos Bancários - SAN. BASICO

15200000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.18

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. OUTROS

15100000

2.500,00

2.500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.19

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. OUTROS

15200000

2.500,00

2.500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.20

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

16100000

800,00

800,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.21

Remuneração de Depósitos Bancários - NÃO VINCULADO

10010000

50.000,00

50.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.22

Remuneração de Depósitos Bancários - FMS SAUDE

12110000

800,00

0,00

800,00

1.3.2.9.00.0.0.00

OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

 

 

 

 

1.3.2.9.00.1.0.00

Outros Valores Mobiliários

10010000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.9.0.00.0.0.00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.9.0.00.1.0.00

Demais Receitas Patrimoniais

10010000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.6.0.0.00.0.0.00

RECEITA DE SERVIÇOS

 

11.000,00

11.000,00

0,00

1.6.1.0.00.0.0.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

6.000,00

6.000,00

0,00

1.6.1.0.01.0.0.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

 

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

10010000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.6.1.0.02.0.0.00

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

 

 

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

10010000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.6.9.0.00.0.0.00

OUTROS SERVIÇOS

 

5.000,00

5.000,00

0,00

1.6.9.0.99.0.0.00

OUTROS SERVIÇOS

 

 

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00

Outros Serviços

10010000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.7.0.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

28.064.750,00

22.183.100,00

5.881.650,00

1.7.1.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

18.115.000,00

12.713.800,00

5.401.200,00

1.7.1.8.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

 

 

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

 

 

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

 

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - (Principal)

10010000

7.200.000,00

7.200.000,00

0,00

 

 

11110000

3.000.000,00

3.000.000,00

0,00

 

 

12110000

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

10010000

103.600,00

103.600,00

0,00

 

 

11110000

25.900,00

25.900,00

0,00

1.7.1.8.01.4.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

10010000

103.600,00

103.600,00

0,00

 

 

11110000

25.900,00

25.900,00

0,00

1.7.1.8.01.5.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

10010000

2.100,00

2.100,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

 

 

11110000

450,00

450,00

0,00

 

 

12110000

450,00

0,00

450,00

1.7.1.8.02.0.0.00

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

 

 

 

 

1.7.1.8.02.2.0.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

10010000

2.000,00

2.000,00

0,00

1.7.1.8.02.3.0.00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

15300000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.1.8.02.4.0.00

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

15300000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.1.8.02.6.0.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

15300000

160.000,00

160.000,00

0,00

1.7.1.8.03.0.0.00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

1.7.1.8.03.1.0.01

Piso de Atenção Básica Fixo

12140000

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.8.03.1.0.02

Piso de Atenção Básica Variável - ESF

12140000

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.8.03.1.0.03

Piso de Atenção Básica Variável - PACS

12140000

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.8.03.1.0.04

Piso de Atenção Básica Variável - SB

12140000

230.000,00

0,00

230.000,00

1.7.1.8.03.1.0.05

Piso de Atenção Básica Variável - NASF

12140000

160.000,00

0,00

160.000,00

1.7.1.8.03.1.0.06

Piso de Atenção Básica Variável - PMAQ

12140000

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.03.1.0.07

Piso de Atenção Básica Variável - Outros Programas Fin. Por Transferencia Fundo a Fundo

12140000

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

 

 

 

 

1.7.1.8.03.2.0.01

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro

12140000

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.03.2.0.02

Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo

12140000

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

 

1.7.1.8.03.3.0.01

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

12140000

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.8.03.3.0.02

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitaria

12140000

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.03.3.0.03

Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo

12140000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.03.4.0.00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

 

 

1.7.1.8.03.4.0.01

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

12140000

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.03.4.0.02

Transferência de Recursos do SUS – QUALIFAR

12140000

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.8.03.4.0.03

Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo

12140000

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.03.5.0.00

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

12140000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.03.9.0.00

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

12140000

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.04.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica

12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.04.2.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.04.3.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

 1.7.1.8.04.4.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

12150000

20.000,00

0,00

20.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.7.1.8.04.5.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

12150000

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.04.6.0.00

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente

12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

 

 

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00

Transferências do Salário-Educação

11200000

250.000,00

250.000,00

0,00

1.7.1.8.05.2.0.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

11210000

20.000,00

20.000,00

0,00

1.7.1.8.05.3.0.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

11220000

144.500,00

144.500,00

0,00

1.7.1.8.05.4.0.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

11230000

200.000,00

200.000,00

0,00

1.7.1.8.05.9.0.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

11240000

297.500,00

297.500,00

0,00

1.7.1.8.06.0.0.00

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96

 

 

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

 

 

11110000

750,00

750,00

0,00

 

 

12110000

750,00

0,00

750,00

1.7.1.8.10.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

12200000

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.2.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

11250000

234.000,00

234.000,00

0,00

1.7.1.8.10.3.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

13120000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.10.4.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome

13120000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.10.5.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico

15100000

80.000,00

80.000,00

0,00

1.7.1.8.10.9.0.00

Outras Transferências de Convênios da União

15100000

800.000,00

800.000,00

0,00

1.7.1.8.12.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

 

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

13110000

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

3.414.000,00

2.933.550,00

480.450,00

1.7.2.8.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

 

 

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

 

 

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00

Cota-Parte do ICMS

11110000

644.000,00

644.000,00

0,00

 

 

12110000

345.000,00

0,00

345.000,00

 

 

10010000

1.311.000,00

1.311.000,00

0,00

1.7.2.8.01.2.0.00

Cota-Parte do IPVA

10010000

140.000,00

140.000,00

0,00

 

 

11110000

30.000,00

30.000,00

0,00

 

 

12110000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

10010000

2.100,00

2.100,00

0,00

 

 

11110000

450,00

450,00

0,00

 

 

12110000

450,00

0,00

450,00

1.7.2.8.01.4.0.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

10010000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.2.8.02.0.0.00

TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)

 

 

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

 

Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º

15400000

26.000,00

26.000,00

0,00

1.7.2.8.03.0.0.00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO

 

 

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

12130000

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.2.8.07.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

1.7.2.8.07.1.0.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

13120000

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.2.8.10.0.0.00

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

1.7.2.8.10.1.0.00

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

12200000

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.2.8.10.2.0.00

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

11250000

200.000,00

200.000,00

0,00

1.7.2.8.99.0.0.00

Outras Transferências dos Estados

15200000

550.000,00

550.000,00

0,00

1.7.5.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

6.535.750,00

6.535.750,00

0,00

1.7.5.8.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

 

 

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

 

 

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

11120000

3.921.450,00

3.921.450,00

0,00

 

 

11130000

2.614.300,00

2.614.300,00

0,00

1.9.0.0.00.0.0.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

105.000,00

105.000,00

0,00

1.9.2.0.00.0.0.00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

55.000,00

55.000,00

0,00

1.9.2.1.00.0.0.00

INDENIZAÇÕES

10010000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.9.2.2.00.0.0.00

RESTITUIÇÕES

 

 

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

 

 

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00

Outras Restituições

10010000

50.000,00

50.000,00

0,00

1.9.9.0.00.0.0.00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

 

50.000,00

50.000,00

0,00

1.9.9.0.99.0.0.00

OUTRAS RECEITAS

 

 

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00

Outras Receitas - Financeiras

10010000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.0.0.0.00.0.0.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

3.359.650,00

2.869.650,00

490.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

5.000,00

5.000,00

0,00

2.1.1.0.00.0.0.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

 

5.000,00

5.000,00

0,00

2.1.1.9.00.0.0.00

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

 

 

 

 

2.1.1.9.00.1.0.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

19200000

5.000,00

5.000,00

0,00

2.2.0.0.00.0.0.00

ALIENAÇÃO DE BENS

 

5.000,00

5.000,00

0,00

2.2.1.0.00.0.0.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

5.000,00

5.000,00

0,00

2.2.1.3.00.0.0.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

 

 

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

10010000

5.000,00

5.000,00

0,00

2.4.0.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

3.299.650,00

2.809.650,00

490.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

2.019.650,00

1.559.650,00

460.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

 

 

 

 

2.4.1.8.03.0.0.00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

 

 

 

2.4.1.8.03.1.0.00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

12140000

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.1.8.03.2.0.00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

12140000

50.000,00

0,00

50.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

2.4.1.8.03.3.0.00

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

12140000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.03.4.0.00

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

12140000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.03.5.0.00

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

12140000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.03.9.0.00

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

12140000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.04.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

 

 

 

2.4.1.8.04.1.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica

12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.04.2.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.04.3.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.04.4.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

12150000

20.000,00

0,00

20.000,00

2.4.1.8.04.5.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

12150000

20.000,00

0,00

20.000,00

2.4.1.8.04.6.0.00

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente

12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.05.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

2.4.1.8.05.1.0.00

Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

11250000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.8.10.0.0.00

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

2.4.1.8.10.1.0.00

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

12200000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.10.2.0.00

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

11250000

30.000,00

30.000,00

0,00

2.4.1.8.10.5.0.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

15100000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.8.10.6.0.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

15100000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.8.10.7.0.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

15100000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.8.10.9.0.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

 

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00

Outras Transferências de Convênios da União - (Principal)

15100000

1.329.650,00

1.329.650,00

0,00

2.4.1.8.12.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

 

 

 

2.4.1.8.12.1.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

13120000

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

1.280.000,00

1.250.000,00

30.000,00

2.4.2.8.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

2.4.2.8.10.1.0.00

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

12130000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.2.8.10.2.0.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

15200000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.2.8.10.9.0.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

 

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - (Principal)

15200000

1.200.000,00

1.200.000,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

2.9.0.0.00.0.0.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

50.000,00

50.000,00

0,00

2.9.9.0.00.0.0.00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

 

50.000,00

50.000,00

0,00

2.9.9.0.00.1.0.00

Demais Receitas de Capital

10010000

50.000,00

50.000,00

0,00

9.0.0.0.00.0.0.00

RECEITA DE REDUÇÃO

 

-2.902.200,00

-2.902.200,00

0,00

9.1.7.0.00.0.0.00

RECEITA DE REDUÇÃO

 

0,00

0,00

0,00

9.1.7.1.80.1.2.00

RECEITA DE REDUÇÃO - FPM

10010000

-2.400.000,00

-2.400.000,00

0,00

9.1.7.1.80.1.5.00

RECEITA DE REDUÇÃO - ITR

10010000

-600,00

-600,00

0,00

9.1.7.1.80.6.1.00

RECEITA DE REDUÇÃO - LC 87/96

10010000

-1.000,00

-1.000,00

0,00

9.1.7.2.80.1.1.00

RECEITA DE REDUÇÃO - ICMS

10010000

-460.000,00

-460.000,00

0,00

9.1.7.2.80.1.2.00

RECEITA DE REDUÇÃO - IPVA

10010000

-40.000,00

-40.000,00

0,00

9.1.7.2.80.1.3.00

RECEITA DE REDUÇÃO - IPI

10010000

-600,00

-600,00

0,00

TOTAL

29.840.000,00

23.333.550,00

6.506.450,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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Exercício: 2020

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ADENDO IV

Especificação da Despesa - Portaria SOF No. 08, de 04.02.1985

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MODALIDADE

GRUPO

CATEGORIA

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

22.263.800,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

14.410.200,00

 

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

14.410.200,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.543.300,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

8.835.900,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.473.000,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

410.500,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

11.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

123.500,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

13.000,00

 

 

 

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

23.500,00

 

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

23.500,00

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

18.500,00

 

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

7.830.100,00

 

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

78.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

66.000,00

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

7.000,00

 

 

 

3.3.50.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

 

3.3.71.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

45.000,00

 

 

3.3.71.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

6.000,00

 

 

 

3.3.71.70

Rateio p/Particip. em Consórcio Público

39.000,00

 

 

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

7.707.100,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

70.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

 

 

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

56.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

4.187.800,00

 

 

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

30.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

106.400,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

76.500,00

 

 

 

3.3.90.34

Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.

2.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

711.000,00

 

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

5.000,00

 

 

 

3.3.90.38

Arrendamento Mercantil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

1.979.500,00

 

 

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

80.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

8.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

95.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

92.200,00

 

 

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

62.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

100.200,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

20.500,00

 

 

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.546.200,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

6.831.200,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MODALIDADE

GRUPO

CATEGORIA

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.831.200,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

50.000,00

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

222.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

4.936.650,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.540.050,00

 

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

30.000,00

 

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

50.500,00

 

 

 

4.4.90.93

Indenizações e Restituições

2.000,00

 

 

 

4.5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

80.000,00

 

4.5.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

80.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

80.000,00

 

 

 

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

635.000,00

 

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

635.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

635.000,00

 

 

 

9.0.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

30.000,00

9.9.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

30.000,00

 

9.9.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

30.000,00

 

 

9.9.99.99

Reserva de Contingência

30.000,00

 

 

 

TOTAL

29.840.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

1 - PODER LEGISLATIVO

1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

1.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

 

 

 

 

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

 

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

 

01.031.0001.1001

Reforma e Ampl do Predio da Câmara

FISCAL

 

 

100.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

100.000,00

 

01.031.0001.2001

Manutenção das Atividades da Câmara

FISCAL

 

 

981.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

961.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

704.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

610.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

90.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

10010000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

257.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

50.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10010000

35.000,00

 

3.3.90.34

Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

10010000

8.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

80.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

20.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 1.01.00 ........................

1.081.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

03

ESSENCIAL À JUSTICA

 

 

 

 

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

 

 

 

 

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

 

 

 

 

03.092.0014.2003

Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

FISCAL

 

 

46.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

44.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

26.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

500,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

10010000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

17.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

2.000,00

 

04 ADMINISTRAÇÃO

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.122.0004 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

04.122.0004.2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

FISCAL

 

 

451.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

445.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

391.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

80.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

300.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

10010000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

10010000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

53.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15300000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

4.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10010000

8.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

8.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

1.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

 

 

 

 

04.122.0006.2080

Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

FISCAL

 

 

23.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

10.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

04.124

CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

04.124.0032.2004

Manutenção da Controladoria Municipal

FISCAL

 

 

69.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

63.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

41.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

10010000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

22.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

04.181

POLICIAMENTO

 

 

 

 

04.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

 

 

 

 

04.181.0003.2079

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

FISCAL

 

 

53.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

16.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

10.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

34.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15300000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

1.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

3.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

 

 

 

 

08.243.0483.2060

Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente

SEGURID.

 

 

112.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

110.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

79.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

70.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

3.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

10010000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

500,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10010000

500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

2.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.01.00 ................................

755.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

04.122.0005.2008

Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças

FISCAL

 

 

625.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

603.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

419.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

80.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

290.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

30.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

10010000

1.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

10010000

10.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

10010000

3.000,00

 

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

5.500,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

10010000

5.500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

179.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

10010000

1.000,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15300000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

500,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

80.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

10010000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

22.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

1.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

10.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

10010000

10.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

04.122.0005.2100

Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos

FISCAL

 

 

11.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

3.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

3.000,00

 

04.122.0099

INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04.122.0099.1061

Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da Prefeitura

FISCAL

 

 

120.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

120.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

120.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

50.000,00

 

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

 

 

 

04.122.0100.2007

Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

FISCAL

 

 

65.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

65.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

65.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

10010000

60.000,00

 

3.3.50.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

5.000,00

 

04.122.0101

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

 

 

 

 

04.122.0101.2006

Contribuição ao PASEP

FISCAL

 

 

100.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

10010000

50.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

15300000

30.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

15400000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

5.000,00

 

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

 

 

 

 

04.122.0102.2005

Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

FISCAL

 

 

15.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

1.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

2.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

 

 

 

 

04.122.0103.2009

Recolhimento Previdenciario ao INSS

FISCAL

 

 

327.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

327.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

317.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

312.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

5.000,00

 

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

10.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

10010000

5.000,00

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato

 

10010000

5.000,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

 

 

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

 

 

 

 

28.843.0033.1041

Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN

FISCAL

 

 

51.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

1.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

50.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

10010000

50.000,00

 

28.843.0033.1042

Amortização da Divida e Juros , Junto a CERN

FISCAL

 

 

26.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

1.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

25.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

25.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

10010000

25.000,00

 

28.843.0033.1043

Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS

FISCAL

 

 

351.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

1.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

350.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

350.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

10010000

350.000,00

 

28.843.0033.1044

Amortização da Divida e Juros Precatorios

FISCAL

 

 

205.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

5.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

10010000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

200.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

200.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

10010000

200.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.02.00 .....................................

1.896.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

2.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

 

 

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

04.123.0010.2011

Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

FISCAL

 

 

242.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

237.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

193.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

150.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

10.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

10010000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

10010000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

44.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15300000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

1.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

4.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.03.00 ........................................

242.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

 

 

 

 

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

 

 

 

 

18.544.0007.1047

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

FISCAL

 

 

145.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

145.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

145.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

80.000,00

 

18.544.0007.1066

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

FISCAL

 

 

300.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

300.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

150.000,00

 

18.544.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

18.544.0010.1067

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15100000

50.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15200000

30.000,00

 

20

AGRICULTURA

 

 

 

 

20.605

ABASTECIMENTO

 

 

 

 

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

 

 

 

 

20.605.0026.2012

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura

FISCAL

 

 

553.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

542.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

334.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

200.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

120.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

10010000

2.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

10010000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

10010000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

208.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

80.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15300000

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

1.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

40.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15300000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

1.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

10010000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

3.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

20.605.0027

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR

 

 

 

 

20.605.0027.1045

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

FISCAL

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

30.000,00

 

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

 

 

 

 

20.605.0028.2013

Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores

FISCAL

 

 

32.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

32.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

32.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

10010000

10.000,00

 

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

20.605.0029.1062

Aquisição de Equipamentos de Produção

FISCAL

 

 

130.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

130.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15100000

60.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15200000

68.000,00

 

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

 

 

 

 

20.605.0036.1063

Ampliação e Reforma do Matadouro

FISCAL

 

 

235.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

235.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

235.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

80.000,00

 

20.605.0036.1064

Reforma do Mercado

FISCAL

 

 

310.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

310.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

310.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

150.000,00

 

20.605.0037

INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA

 

 

 

 

20.605.0037.1065

Reforma do Predio da Secretaria

FISCAL

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

30.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.04.00 ...........................

1.845.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12

EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

12.361.0010.2106

Manutenção da Secretaria de Educação

FISCAL

 

 

398.450,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

377.450,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

235.450,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

177.450,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

11110000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

142.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

80.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

11110000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

25.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

21.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

21.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

20.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.361.0038.1005

Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino

FISCAL

 

 

160.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

160.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11250000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11110000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11250000

80.000,00

 

12.361.0038.1006

Instalação de Sala de informática

FISCAL

 

 

70.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

70.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11240000

40.000,00

 

12.361.0038.1007

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

FISCAL

 

 

130.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

130.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11240000

50.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11250000

50.000,00

 

12.361.0038.1048

Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

FISCAL

 

 

70.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

70.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11110000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11250000

40.000,00

 

12.361.0038.1049

Aquisição de Imóveis

FISCAL

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

30.000,00

4.5.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

11110000

30.000,00

 

12.361.0038.1068

Construção e Instalação a Biblioteca

FISCAL

 

 

110.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

110.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

110.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11110000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11250000

80.000,00

 

12.361.0038.1069

Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11110000

80.000,00

 

12.361.0038.2016

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

FISCAL

 

 

1.914.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.889.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

835.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

250.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

400.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

180.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

11110000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

2.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

11110000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.054.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

11110000

36.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

620.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11500000

1.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

11110000

3.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

100.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

230.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

22.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

11110000

10.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

11110000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

25.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

5.000,00

 

12.361.0038.2017

Manutenção do Programa Salário Educação

FISCAL

 

 

282.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

224.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

224.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11200000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11200000

112.500,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

11200000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11200000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11200000

70.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11200000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

58.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

58.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11200000

8.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11200000

20.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11200000

20.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11200000

5.000,00

 

12.361.0038.2018

Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola

FISCAL

 

 

38.200,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

29.200,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

29.200,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11210000

8.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11210000

3.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11210000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11210000

200,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

9.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

9.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11210000

3.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11210000

1.000,00

 

12.361.0038.2103

Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

FISCAL

 

 

70.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

59.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

17.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11240000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11240000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11240000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11240000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

42.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11240000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11240000

20.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

11240000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11240000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11240000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11240000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11240000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11240000

500,00

 

12.361.0038.2104

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

FISCAL

 

 

122.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

111.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

20.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11240000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11240000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11240000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11240000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

91.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11240000

500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11240000

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11240000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11240000

50.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11240000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11240000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11240000

500,00

 

12.361.0038.2113

Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação - FUNDAMENTAL

FISCAL

 

 

39.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

29.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

16.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

8.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

3.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

12.361.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

 

 

 

 

12.361.0039.2014

Apoio aos Conselhos Municipais educação, Fundeb e Merenda

FISCAL

 

 

12.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

3.000,00

 

12.361.0041

APOIO AO PNAE

 

 

 

 

12.361.0041.2019

Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE

FISCAL

 

 

72.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

72.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

72.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11220000

50.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11220000

1.000,00

 

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0046.1004

Construção e Reformas de Quadra de Esportes

FISCAL

 

 

135.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

135.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

135.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11250000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11250000

105.000,00

 

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

12.361.0239.2020

Manutenção do Programa Transporte Escola - Ensino Fundamental

FISCAL

 

 

400.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

400.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

400.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

80.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11230000

40.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11230000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

150.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11230000

94.500,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11230000

1.000,00

 

12.362

ENSINO MÉDIO

 

 

 

 

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.362.0038.2084

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

FISCAL

 

 

138.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

138.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

138.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11250000

30.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11250000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11250000

60.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11250000

2.000,00

 

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.365.0038.2023

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

FISCAL

 

 

119.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

113.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

40.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

73.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

30.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

20.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

500,00

 

12.365.0038.2105

Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

FISCAL

 

 

70.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

59.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

18.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11240000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11240000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11240000

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11240000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

41.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11240000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11240000

15.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11240000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11240000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11240000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11240000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11240000

500,00

 

12.365.0038.2114

Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação - INFANTIL

FISCAL

 

 

43.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

33.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

18.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

8.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

5.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

8.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

12.365.0038.2115

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 4-5 anos - Pré-Escola

FISCAL

 

 

36.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

18.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

8.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

5.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

12.365.0038.2116

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 0-3 anos - CRECHE

FISCAL

 

 

34.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

29.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

16.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

8.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

3.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

12.365.0041

APOIO AO PNAE

 

 

 

 

12.365.0041.2024

Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil

FISCAL

 

 

53.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

53.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

53.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11220000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11220000

2.000,00

 

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

12.365.0239.2025

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil

FISCAL

 

 

66.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

66.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

66.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11230000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11230000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11230000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11230000

500,00

 

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.366.0038.2026

Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos

FISCAL

 

 

72.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

66.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

31.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

11110000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11110000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

20.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

12.366.0038.2027

Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA

FISCAL

 

 

52.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

52.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

52.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11220000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11220000

1.000,00

 

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

 

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.367.0038.2101

Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

FISCAL

 

 

70.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

64.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

17.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

47.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

30.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

11110000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

500,00

 

12.367.0038.2102

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar

FISCAL

 

 

52.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

52.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

52.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11220000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

1.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11220000

1.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.05.00 ..............

4.939.150,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.01 - FUNDEB 40%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.361.0038.2033

Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%

FISCAL

 

 

2.337.300,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.254.300,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.691.300,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11130000

612.300,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11130000

980.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11130000

50.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

11130000

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11130000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

11130000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

563.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11130000

1.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

11130000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

80.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11130000

450.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11510000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

11130000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

11130000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11130000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11130000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11130000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

83.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

83.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

11130000

2.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11130000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

11130000

20.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11130000

50.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11130000

1.000,00

 

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.365.0038.2034

Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - Ensino Infantil

FISCAL

 

 

282.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

246.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

142.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11130000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

20.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11130000

80.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.01 - FUNDEB 40%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11130000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

11130000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11130000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

104.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11130000

1.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

11130000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11130000

50.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

11130000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11130000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11130000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11130000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

36.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

36.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11130000

30.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11130000

1.000,00

 

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.366.0038.2081

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos- EJA FUNDEB 40%

FISCAL

 

 

180.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

161.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

78.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11130000

20.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11130000

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11130000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

11130000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11130000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

83.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

11130000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

11130000

50.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

11130000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

11130000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

11130000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11130000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

19.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

19.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11110000

3.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

11130000

15.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11130000

1.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.05.01 ......................

2.799.300,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.02 - FUNDEB 60%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.361.0038.2035

Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental

FISCAL

 

 

3.452.450,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.452.450,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.452.450,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

10.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11120000

200.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11120000

2.752.450,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11120000

350.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

10.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11120000

30.000,00

 

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.365.0038.2036

Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Infantil

FISCAL

 

 

581.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

581.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

581.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

10.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11120000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11120000

400.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11120000

50.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

11120000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11120000

5.000,00

 

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.366.0038.2082

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos- EJA FUNDEB 60%

FISCAL

 

 

133.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

133.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

133.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

11120000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11110000

20.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

11120000

60.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11110000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

11120000

10.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

11120000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

11120000

2.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

TOTAL DA UNIDADE - 2.05.02 ......................

4.166.450,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

13

CULTURA

 

 

 

 

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

 

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

13.392.0010.2029

Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura

FISCAL

 

 

180.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

168.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

86.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

70.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

10.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

82.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15300000

20.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

2.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

 

 

 

 

13.392.0047.2030

Promoção de Eventos Culturais

FISCAL

 

 

21.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

13.392.0247.2107

Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial

FISCAL

 

 

40.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

10010000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

10.000,00

 

27

DESPORTE E LAZER

 

 

 

 

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

 

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

 

 

 

27.812.0049.2031

Promoção de Eventos Esportivos

FISCAL

 

 

26.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

27.812.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

 

 

 

 

27.812.0051.2032

Manutenção do Setor Desportivo

FISCAL

 

 

41.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

12.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15300000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

 

 

 

 

27.812.0052.1009

Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva

FISCAL

 

 

350.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

350.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

350.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

200.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

150.000,00

 

27.812.0052.1071

Construção do Estágio de Futebol

FISCAL

 

 

305.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

305.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

305.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

150.000,00

 

27.812.0052.1072

Reforma do Ginásio Poliesportivo

FISCAL

 

 

328.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

328.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

328.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

3.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15100000

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

150.000,00

 

27.812.0052.1073

Construção de Área Comunitaria para o Esporte

FISCAL

 

 

305.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

305.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

305.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

150.000,00

 

27.813

LAZER

 

 

 

 

27.813.0048

INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR

 

 

 

 

27.813.0048.1070

Construção de Área de Lazer

FISCAL

 

 

84.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

84.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

84.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

44.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

40.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.06.00 ..................................

1.680.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

15

URBANISMO

 

 

 

 

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

15.451.0053.1011

Const. Ampl. e Ref. de Praças

FISCAL

 

 

275.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

275.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

275.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15100000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15200000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

200.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

50.000,00

 

15.451.0053.1013

Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas

FISCAL

 

 

116.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

116.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

116.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

60.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15200000

1.000,00

 

15.451.0053.1014

Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

FISCAL

 

 

396.350,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

396.350,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

396.350,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

350.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

40.350,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15200000

1.000,00

 

15.451.0053.1077

Ampliação e Modernização do Cemitério

FISCAL

 

 

70.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

70.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

15.000,00

 

15.452

SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

15.452.0010.2039

Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos

FISCAL

 

 

910.800,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

896.800,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

579.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

300.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

250.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

2.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

10010000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

317.800,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

80.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15300000

66.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16100000

800,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

19200000

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

30.000,00

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.38

Arrendamento Mercantil

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

50.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15300000

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

30.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

10010000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

14.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

14.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

3.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

15.452.0053.1010

Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

FISCAL

 

 

20.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

10.000,00

 

15.452.0053.1012

Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos

FISCAL

 

 

65.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

65.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

65.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

30.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

30.000,00

 

15.452.0053.1050

Urbanização da Lagoa Central

FISCAL

 

 

104.300,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

104.300,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

104.300,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

49.650,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

34.650,00

 

15.452.0053.1051

Implantação de Aessibilidade em Predios Publicos

FISCAL

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

30.000,00

 

15.452.0053.1074

Construção da Destinação Final do Lixo

FISCAL

 

 

135.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

135.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

135.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

80.000,00

 

15.452.0053.1075

Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

FISCAL

 

 

10.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

10.000,00

 

15.452.0053.1076

Construção de Pórtico

FISCAL

 

 

100.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

50.000,00

 

15.452.0053.2037

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

FISCAL

 

 

21.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

15.452.0053.2085

Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública

FISCAL

 

 

61.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

61.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

61.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

50.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

15.452.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

 

 

 

 

15.452.0060.1015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

FISCAL

 

 

75.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

75.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

75.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15100000

20.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15200000

50.000,00

 

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

 

 

 

 

15.452.0061.2038

Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

FISCAL

 

 

211.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

201.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

201.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16200000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

148.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16200000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

10.000,00

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

 

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

 

 

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

 

 

 

 

26.782.0071.1017

Melhoramento de Infraestrutura das Estradas

FISCAL

 

 

83.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

83.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

83.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

48.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

30.000,00

 

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

 

 

 

 

26.782.0072.1018

Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros

FISCAL

 

 

15.500,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

 

 

 

 

26.782.0079.1019

Construção de Abrigos Rodoviários

FISCAL

 

 

50.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

30.000,00

 

26.782.0081

INFRAESTRUTURA NO TERMINAL

 

 

 

 

26.782.0081.1078

Revitalização do Terminal Rodoviário

FISCAL

 

 

45.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

45.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

30.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.07.00 ..........................

2.793.950,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

23.695

TURISMO

 

 

 

 

23.695.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

 

 

 

 

23.695.0083.2041

Manutenção da Sec. de Turismo

FISCAL

 

 

196.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

86.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

70.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

94.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15300000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15300000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

1.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

10010000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

16.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

 

 

 

 

23.695.0363.1055

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

FISCAL

 

 

5.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

23.695.0363.2042

Logística Turística para Agentes Locais

FISCAL

 

 

15.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

23.695.0363.2086

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

FISCAL

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10010000

20.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.08.00 ..............

246.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

10

SAÚDE

 

 

 

 

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

10.301.0084

APOIO AO PACS

 

 

 

 

10.301.0084.2043

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude

SEGURID.

 

 

466.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

449.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

405.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

350.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12140000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

44.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

8.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

10.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

12140000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

17.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

17.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

10.301.0085.2044

Manutenção da Ação "Estratégica da Saúde da Família"

SEGURID.

 

 

358.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

346.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

300.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

270.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12140000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

46.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

12140000

1.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

20.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

12140000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

10.301.0085.2045

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

SEGURID.

 

 

1.996.050,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.966.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.525.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12110000

780.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12110000

650.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12110000

30.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12110000

60.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12110000

5.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

441.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

350.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12130000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

12110000

2.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

12110000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12110000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

20.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

12110000

2.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12110000

2.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

12110000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.050,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.050,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

12110000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

19.050,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12110000

1.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

10.301.0085.2046

Manutenção da Ação Estratégica "Saúde Bucal"

SEGURID.

 

 

241.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

224.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

179.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

130.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12140000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

5.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

12140000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

15.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

12140000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

17.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

17.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

10.301.0085.2047

Manutenção do PSE

SEGURID.

 

 

28.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

10.301.0085.2048

Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio á Saúde da

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

 

Família

SEGURID.

 

 

201.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

189.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

157.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

100.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

32.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

12110000

500,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

12140000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

10.301.0085.2049

Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB

SEGURID.

 

 

669.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

577.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

20.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

2.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12140000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

557.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

12140000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

50.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

449.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

20.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

92.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

92.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

80.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

10.301.0085.2051

Manutenção da Farmácia Básica

SEGURID.

 

 

131.400,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

131.400,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

131.400,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12130000

15.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

50.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

35.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

12110000

1.400,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

12140000

20.000,00

 

10.301.0085.2087

Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade - PMAQ

SEGURID.

 

 

196.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

179.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

121.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

3.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

2.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12110000

30.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12140000

80.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

58.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

30.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

16.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

500,00

 

10.301.0085.2088

Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR

SEGURID.

 

 

49.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

38.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

29.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12110000

2.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12140000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

12140000

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

5.000,00

 

10.301.0085.2108

Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS

SEGURID.

 

 

38.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

15.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

8.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

12140000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

12140000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

3.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

7.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

5.000,00

 

10.301.0085.2110

Outras Tarnsferências Fundo a Fundo

SEGURID.

 

 

30.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

10.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

10.301.0085.2112

Manutenção do Pabinho Variavél Estadual

SEGURID.

 

 

20.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12130000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12130000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12130000

3.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12130000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

5.000,00

 

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

 

 

 

 

10.301.0090.2050

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

SEGURID.

 

 

14.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12110000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

3.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

5.000,00

 

10.301.0090.2090

Conferencia Municipal da Saúde

SEGURID.

 

 

15.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

5.000,00

 

10.301.0091

INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS

 

 

 

 

10.301.0091.2089

Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde

SEGURID.

 

 

44.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

32.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

11.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12110000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12110000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12110000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12110000

1.000,00

 

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

 

 

 

 

10.301.0092.1021

Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

SEGURID.

 

 

204.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

204.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

204.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

12150000

79.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

12200000

121.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12150000

1.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12200000

1.000,00

 

4.4.90.93

Indenizações e Restituições

 

12150000

1.000,00

 

4.4.90.93

Indenizações e Restituições

 

12200000

1.000,00

 

10.301.0093

INFRAESTRUTURA NA SAUDE

 

 

 

 

10.301.0093.1020

Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família

SEGURID.

 

 

100.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

50.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12200000

50.000,00

 

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

 

10.301.0107.1079

Aquisição de Imóveis

SEGURID.

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

 

12110000

30.000,00

 

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

10.302.0085

ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

10.302.0085.2111

Transferências a Consórcios Públicos

SEGURID.

 

 

45.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.71.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

3.3.71.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

5.000,00

 

3.3.71.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

1.000,00

 

3.3.71.70

Rateio p/Particip. em Consórcio Público

 

12110000

20.000,00

 

3.3.71.70

Rateio p/Particip. em Consórcio Público

 

12140000

19.000,00

 

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

 

 

 

 

10.302.0086.1023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

SEGURID.

 

 

74.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

74.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

74.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12200000

40.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12150000

2.000,00

 

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

 

 

 

 

10.302.0090.2052

Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC

SEGURID.

 

 

277.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

261.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

227.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

2.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12110000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12140000

200.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

33.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

16.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

10.304.0085.2054

Manutenção da Atividades de Vig. Saúde - Vig. Sanitaria

SEGURID.

 

 

30.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

10.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

2.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

7.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

5.000,00

 

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

 

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

10.305.0085.2055

Manutenção das Atividades de Vig. Saúde - Vig. Epidemiologica

SEGURID.

 

 

134.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

117.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

94.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12110000

1.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

12140000

80.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

12140000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

12140000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

12140000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12110000

8.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

12140000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

12140000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

12140000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

17.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

17.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12110000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12140000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

12150000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

12140000

1.000,00

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

 

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

 

17.512.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

17.512.0010.2098

Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimento de Àgua

FISCAL

 

 

50.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15100000

6.500,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15200000

13.500,00

 

17.512.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

 

 

 

 

17.512.0026.2091

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

FISCAL

 

 

47.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

36.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

19.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

17.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

17.512.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

 

 

 

 

17.512.0083.1056

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

30.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

50.000,00

 

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

 

 

 

 

17.512.0108.1057

Construção de Unidades Sanitarias

FISCAL

 

 

60.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

60.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15100000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15200000

30.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.09.00 ...................

5.628.450,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

2.10.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

16

HABITAÇÃO

 

 

 

 

16.482

HABITAÇÃO URBANA

 

 

 

 

16.482.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

16.482.0010.1058

Aquisição de Imovel

SEGURID.

 

 

50.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

50.000,00

4.5.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

10010000

50.000,00

 

16.482.0010.2074

Manutenção do Setor de Habitação

SEGURID.

 

 

39.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

33.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

8.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

2.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

24.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

1.000,00

 

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

 

 

 

 

16.482.0114.2075

Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda

SEGURID.

 

 

30.200,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.200,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.200,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

10010000

20.200,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.10.00 .........................

119.200,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

 

 

 

 

08.241.0485.2092

Manutenção das Atividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas

SEGURID.

 

 

44.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

36.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

20.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

1.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

13110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

13110000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

13110000

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

13110000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

13110000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

8.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

3.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13110000

5.000,00

 

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

 

 

 

 

08.243.0483.2068

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

SEGURID.

 

 

18.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

13110000

3.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

13110000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

13110000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

13110000

5.000,00

 

08.243.0483.2071

Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

SEGURID.

 

 

240.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

229.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

59.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

13110000

5.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

13110000

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

13110000

3.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – PC

 

13110000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

170.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

13110000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

13110000

130.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

13110000

20.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13110000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

500,00

 

08.243.0483.2094

Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade

SEGURID.

 

 

11.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

3.000,00

 

08.243.0483.2095

Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz

SEGURID.

 

 

141.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

130.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

94.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

13110000

80.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

13110000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

13110000

8.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

36.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

13110000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

13110000

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13110000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

08.243.0483.2096

Apoiar as Ações do CMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes

SEGURID.

 

 

9.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

3.000,00

 

08.243.0483.2097

Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

SEGURID.

 

 

19.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

19.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

19.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

13110000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

08.244.0113

INFRAESTRUTURA PSE

 

 

 

 

08.244.0113.2109

Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Familias

SEGURID.

 

 

13.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

10010000

2.000,00

 

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

 

 

 

 

08.244.0486.1059

Aquisição de Veiculo para o CRAS

SEGURID.

 

 

50.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13120000

50.000,00

 

08.244.0486.1060

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

SEGURID.

 

 

93.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

93.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

93.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13110000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13120000

83.000,00

 

08.244.0486.2056

MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL

SEGURID.

 

 

15.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

08.244.0486.2062

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

SEGURID.

 

 

85.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

85.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

85.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

10010000

40.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

5.000,00

 

08.244.0486.2065

Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

SEGURID.

 

 

420.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

409.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

266.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

13110000

250.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

13110000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

13110000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

143.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

13110000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

13110000

105.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13110000

5.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

08.244.0486.2066

Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

SEGURID.

 

 

6.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

2.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

1.000,00

 

08.244.0486.2070

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.

SEGURID.

 

 

73.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

66.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

19.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

13110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

13110000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

13110000

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

47.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

13110000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

13110000

30.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

13110000

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

7.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13110000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

08.244.0486.2073

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS

SEGURID.

 

 

97.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

86.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

18.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

13110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

13110000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

13110000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

68.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

13110000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

13110000

30.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

13110000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

13110000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

13110000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13110000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

08.244.0486.2093

Apoiar as Ações do Selo Unicef

SEGURID.

 

 

7.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

1.000,00

 

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

08.244.0487.2069

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SEGURID.

 

 

220.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

215.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

145.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10010000

60.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

10010000

80.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10010000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

69.500,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

10.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

10010000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16200000

10.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

10010000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

10010000

1.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

10010000

500,00

 

11

TRABALHO

 

 

 

 

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

 

 

 

 

11.332.0109

ACESSUAS

 

 

 

 

11.332.0109.2072

MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO

SEGURID.

 

 

54.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

47.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

17.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

13110000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

13110000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

13110000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

13110000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10010000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

13110000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

13110000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

13110000

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

7.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10010000

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

13110000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

13110000

500,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.11.00 ..............

1.617.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

9 - PODER EXECUTIVO

9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

99.999.0999.2999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FISCAL

 

 

30.000,00

9.0.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

30.000,00

9.9.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

30.000,00

9.9.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

9.9.99.99

Reserva de Contingência

 

10010000

30.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 9.99.99 .............

30.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

ADENDO VI

Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades – Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

01

LEGISLATIVA

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

01.031.0001.1001

Reforma e Ampl do Predio da Câmara

100.000,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.2001

Manutenção das Atividades da Câmara

0,00

981.000,00

981.000,00

03

ESSENCIAL À JUSTICA

0,00

46.000,00

46.000,00

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

0,00

46.000,00

46.000,00

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

0,00

46.000,00

46.000,00

03.092.0014.2003

Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

0,00

46.000,00

46.000,00

04

ADMINISTRAÇÃO

120.000,00

1.982.500,00

2.102.500,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

120.000,00

1.617.500,00

1.737.500,00

04.122.0004

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

0,00

451.000,00

451.000,00

04.122.0004.2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

0,00

451.000,00

451.000,00

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

0,00

636.500,00

636.500,00

04.122.0005.2008

Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças

0,00

625.500,00

625.500,00

04.122.0005.2100

Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos

0,00

11.000,00

11.000,00

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

0,00

23.000,00

23.000,00

04.122.0006.2080

Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

0,00

23.000,00

23.000,00

04.122.0099

INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO

120.000,00

0,00

120.000,00

04.122.0099.1061

Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da Prefeitura

120.000,00

0,00

120.000,00

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

65.000,00

65.000,00

04.122.0100.2007

Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

0,00

65.000,00

65.000,00

04.122.0101

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

0,00

100.000,00

100.000,00

04.122.0101.2006

Contribuição ao PASEP

0,00

100.000,00

100.000,00

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0102.2005

Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

0,00

327.000,00

327.000,00

04.122.0103.2009

Recolhimento Previdenciario ao INSS

0,00

327.000,00

327.000,00

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0,00

242.500,00

242.500,00

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

242.500,00

242.500,00

04.123.0010.2011

Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

0,00

242.500,00

242.500,00

04.124

CONTROLE INTERNO

0,00

69.000,00

69.000,00

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

0,00

69.000,00

69.000,00

04.124.0032.2004

Manutenção da Controladoria Municipal

0,00

69.000,00

69.000,00

04.181

POLICIAMENTO

0,00

53.500,00

53.500,00

04.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

0,00

53.500,00

53.500,00

04.181.0003.2079

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

0,00

53.500,00

53.500,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

143.000,00

1.532.000,00

1.675.000,00

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

0,00

44.000,00

44.000,00

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

0,00

44.000,00

44.000,00

08.241.0485.2092

Manutenção das Atividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas

0,00

44.000,00

44.000,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0,00

551.000,00

551.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

551.000,00

551.000,00

08.243.0483.2060

Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente

0,00

112.500,00

112.500,00

08.243.0483.2068

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

18.000,00

18.000,00

08.243.0483.2071

Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

0,00

240.000,00

240.000,00

08.243.0483.2094

Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade

0,00

11.000,00

11.000,00

08.243.0483.2095

Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz

0,00

141.000,00

141.000,00

08.243.0483.2096

Apoiar as Ações do CMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes

0,00

9.000,00

9.000,00

08.243.0483.2097

Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

0,00

19.500,00

19.500,00

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

143.000,00

937.000,00

1.080.000,00

08.244.0113

INFRAESTRUTURA PSE

0,00

13.000,00

13.000,00

08.244.0113.2109

Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Familias

0,00

13.000,00

13.000,00

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

143.000,00

703.500,00

846.500,00

08.244.0486.1059

Aquisição de Veiculo para o CRAS

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0486.1060

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

93.000,00

0,00

93.000,00

08.244.0486.2056

MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL

0,00

15.000,00

15.000,00

08.244.0486.2062

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0,00

85.000,00

85.000,00

08.244.0486.2065

Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

0,00

420.500,00

420.500,00

08.244.0486.2066

Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

0,00

6.000,00

6.000,00

08.244.0486.2070

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.

0,00

73.000,00

73.000,00

08.244.0486.2073

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS

0,00

97.000,00

97.000,00

08.244.0486.2093

Apoiar as Ações do Selo Unicef

0,00

7.000,00

7.000,00

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

220.500,00

220.500,00

08.244.0487.2069

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

220.500,00

220.500,00

10

SAÚDE

408.000,00

4.983.450,00

5.391.450,00

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

334.000,00

4.497.450,00

4.831.450,00

10.301.0084

APOIO AO PACS

0,00

466.000,00

466.000,00

10.301.0084.2043

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude

0,00

466.000,00

466.000,00

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

3.958.450,00

3.958.450,00

10.301.0085.2044

Manutenção da Ação "Estratégica da Saúde da Família"

0,00

358.000,00

358.000,00

10.301.0085.2045

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

0,00

1.996.050,00

1.996.050,00

10.301.0085.2046

Manutenção da Ação Estratégica "Saúde Bucal"

0,00

241.000,00

241.000,00

10.301.0085.2047

Manutenção do PSE

0,00

28.500,00

28.500,00

10.301.0085.2048

Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio á Saúde da Família

0,00

201.500,00

201.500,00

10.301.0085.2049

Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB

0,00

669.000,00

669.000,00

10.301.0085.2051

Manutenção da Farmácia Básica

0,00

131.400,00

131.400,00

10.301.0085.2087

Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade - PMAQ

0,00

196.000,00

196.000,00

10.301.0085.2088

Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR

0,00

49.000,00

49.000,00

10.301.0085.2108

Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS

0,00

38.000,00

38.000,00

10.301.0085.2110

Outras Tarnsferências Fundo a Fundo

0,00

30.000,00

30.000,00

10.301.0085.2112

Manutenção do Pabinho Variavél Estadual

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

29.000,00

29.000,00

10.301.0090.2050

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

0,00

14.000,00

14.000,00

10.301.0090.2090

Conferencia Municipal da Saúde

0,00

15.000,00

15.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

10.301.0091

INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS

0,00

44.000,00

44.000,00

10.301.0091.2089

Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde

0,00

44.000,00

44.000,00

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

204.000,00

0,00

204.000,00

10.301.0092.1021

Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

204.000,00

0,00

204.000,00

10.301.0093

INFRAESTRUTURA NA SAUDE

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0093.1020

Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0107.1079

Aquisição de Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

74.000,00

322.000,00

396.000,00

10.302.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

45.000,00

45.000,00

10.302.0085.2111

Transferências a Consórcios Públicos

0,00

45.000,00

45.000,00

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

74.000,00

0,00

74.000,00

10.302.0086.1023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

74.000,00

0,00

74.000,00

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

277.000,00

277.000,00

10.302.0090.2052

Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC

0,00

277.000,00

277.000,00

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

30.000,00

30.000,00

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

30.000,00

30.000,00

10.304.0085.2054

Manutenção da Atividades de Vig. Saúde - Vig. Sanitaria

0,00

30.000,00

30.000,00

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

134.000,00

134.000,00

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

134.000,00

134.000,00

10.305.0085.2055

Manutenção das Atividades de Vig. Saúde - Vig. Epidemiologica

0,00

134.000,00

134.000,00

11

TRABALHO

0,00

54.500,00

54.500,00

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

0,00

54.500,00

54.500,00

11.332.0109

ACESSUAS

0,00

54.500,00

54.500,00

11.332.0109.2072

MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO

0,00

54.500,00

54.500,00

12

EDUCAÇÃO

785.000,00

11.119.900,00

11.904.900,00

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

785.000,00

9.138.400,00

9.923.400,00

12.361.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

398.450,00

398.450,00

12.361.0010.2106

Manutenção da Secretaria de Educação

0,00

398.450,00

398.450,00

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

650.000,00

8.255.450,00

8.905.450,00

12.361.0038.1005

Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino

160.000,00

0,00

160.000,00

12.361.0038.1006

Instalação de Sala de informática

70.000,00

0,00

70.000,00

12.361.0038.1007

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

130.000,00

0,00

130.000,00

12.361.0038.1048

Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

70.000,00

0,00

70.000,00

12.361.0038.1049

Aquisição de Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0038.1068

Construção e Instalação a Biblioteca

110.000,00

0,00

110.000,00

12.361.0038.1069

Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0038.2016

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

0,00

1.914.000,00

1.914.000,00

12.361.0038.2017

Manutenção do Programa Salário Educação

0,00

282.500,00

282.500,00

12.361.0038.2018

Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola

0,00

38.200,00

38.200,00

12.361.0038.2033

Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%

0,00

2.337.300,00

2.337.300,00

12.361.0038.2035

Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental

0,00

3.452.450,00

3.452.450,00

12.361.0038.2103

Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

0,00

70.000,00

70.000,00

12.361.0038.2104

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

0,00

122.000,00

122.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

12.361.0038.2113

Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação - FUNDAMENTAL

0,00

39.000,00

39.000,00

12.361.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

0,00

12.000,00

12.000,00

12.361.0039.2014

Apoio aos Conselhos Municipais educação, Fundeb e Merenda

0,00

12.000,00

12.000,00

12.361.0041

APOIO AO PNAE

0,00

72.000,00

72.000,00

12.361.0041.2019

Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE

0,00

72.000,00

72.000,00

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

135.000,00

0,00

135.000,00

12.361.0046.1004

Construção e Reformas de Quadra de Esportes

135.000,00

0,00

135.000,00

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

400.500,00

400.500,00

12.361.0239.2020

Manutenção do Programa Transporte Escola – Ensino Fundamental

0,00

400.500,00

400.500,00

12.362

ENSINO MÉDIO

0,00

138.000,00

138.000,00

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

138.000,00

138.000,00

12.362.0038.2084

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

0,00

138.000,00

138.000,00

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

1.284.500,00

1.284.500,00

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

1.165.000,00

1.165.000,00

12.365.0038.2023

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

0,00

119.000,00

119.000,00

12.365.0038.2034

Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - Ensino Infantil

0,00

282.000,00

282.000,00

12.365.0038.2036

Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Infantil

0,00

581.000,00

581.000,00

12.365.0038.2105

Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

0,00

70.000,00

70.000,00

12.365.0038.2114

Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação - INFANTIL

0,00

43.000,00

43.000,00

12.365.0038.2115

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 4-5 anos - Pré-Escola

0,00

36.000,00

36.000,00

12.365.0038.2116

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 0-3 anos - CRECHE

0,00

34.000,00

34.000,00

12.365.0041

APOIO AO PNAE

0,00

53.000,00

53.000,00

12.365.0041.2024

Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil

0,00

53.000,00

53.000,00

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

66.500,00

66.500,00

12.365.0239.2025

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil

0,00

66.500,00

66.500,00

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

437.000,00

437.000,00

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

437.000,00

437.000,00

12.366.0038.2026

Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos

0,00

72.000,00

72.000,00

12.366.0038.2027

Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA

0,00

52.000,00

52.000,00

12.366.0038.2081

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 40%

0,00

180.000,00

180.000,00

12.366.0038.2082

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 60%

0,00

133.000,00

133.000,00

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

122.000,00

122.000,00

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

122.000,00

122.000,00

12.367.0038.2101

Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

0,00

70.000,00

70.000,00

12.367.0038.2102

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar

0,00

52.000,00

52.000,00

13

CULTURA

0,00

241.500,00

241.500,00

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

0,00

241.500,00

241.500,00

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

180.500,00

180.500,00

13.392.0010.2029

Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

 

e Cultura

0,00

180.500,00

180.500,00

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

0,00

21.000,00

21.000,00

13.392.0047.2030

Promoção de Eventos Culturais

0,00

21.000,00

21.000,00

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

0,00

40.000,00

40.000,00

13.392.0247.2107

Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial

0,00

40.000,00

40.000,00

15

URBANISMO

1.396.650,00

1.203.800,00

2.600.450,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

857.350,00

0,00

857.350,00

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

857.350,00

0,00

857.350,00

15.451.0053.1011

Const. Ampl. e Ref. de Praças

275.000,00

0,00

275.000,00

15.451.0053.1013

Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas

116.000,00

0,00

116.000,00

15.451.0053.1014

Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

396.350,00

0,00

396.350,00

15.451.0053.1077

Ampliação e Modernização do Cemitério

70.000,00

0,00

70.000,00

15.452

SERVIÇOS URBANOS

539.300,00

1.203.800,00

1.743.100,00

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

910.800,00

910.800,00

15.452.0010.2039

Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos

0,00

910.800,00

910.800,00

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

464.300,00

82.000,00

546.300,00

15.452.0053.1010

Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

20.000,00

0,00

20.000,00

15.452.0053.1012

Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos

65.000,00

0,00

65.000,00

15.452.0053.1050

Urbanização da Lagoa Central

104.300,00

0,00

104.300,00

15.452.0053.1051

Implantação de Aessibilidade em Predios Publicos

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452.0053.1074

Construção da Destinação Final do Lixo

135.000,00

0,00

135.000,00

15.452.0053.1075

Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

10.000,00

0,00

10.000,00

15.452.0053.1076

Construção de Pórtico

100.000,00

0,00

100.000,00

15.452.0053.2037

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

0,00

21.000,00

21.000,00

15.452.0053.2085

Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública

0,00

61.000,00

61.000,00

15.452.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

75.000,00

0,00

75.000,00

15.452.0060.1015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

75.000,00

0,00

75.000,00

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

0,00

211.000,00

211.000,00

15.452.0061.2038

Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

0,00

211.000,00

211.000,00

16

HABITAÇÃO

50.000,00

69.200,00

119.200,00

16.482

HABITAÇÃO URBANA

50.000,00

69.200,00

119.200,00

16.482.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

50.000,00

39.000,00

89.000,00

16.482.0010.1058

Aquisição de Imovel

50.000,00

0,00

50.000,00

16.482.0010.2074

Manutenção do Setor de Habitação

0,00

39.000,00

39.000,00

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

0,00

30.200,00

30.200,00

16.482.0114.2075

Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda

0,00

30.200,00

30.200,00

17

SANEAMENTO

140.000,00

97.000,00

237.000,00

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

140.000,00

97.000,00

237.000,00

17.512.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

50.000,00

50.000,00

17.512.0010.2098

Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimento de Àgua

0,00

50.000,00

50.000,00

17.512.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

47.000,00

47.000,00

17.512.0026.2091

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

0,00

47.000,00

47.000,00

17.512.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

80.000,00

0,00

80.000,00

17.512.0083.1056

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

80.000,00

0,00

80.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

60.000,00

0,00

60.000,00

17.512.0108.1057

Construção de Unidades Sanitarias

60.000,00

0,00

60.000,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

525.000,00

0,00

525.000,00

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

525.000,00

0,00

525.000,00

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

445.000,00

0,00

445.000,00

18.544.0007.1047

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

145.000,00

0,00

145.000,00

18.544.0007.1066

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

300.000,00

0,00

300.000,00

18.544.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

80.000,00

0,00

80.000,00

18.544.0010.1067

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos

80.000,00

0,00

80.000,00

20

AGRICULTURA

735.000,00

585.000,00

1.320.000,00

20.605

ABASTECIMENTO

735.000,00

585.000,00

1.320.000,00

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

553.000,00

553.000,00

20.605.0026.2012

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura

0,00

553.000,00

553.000,00

20.605.0027

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0027.1045

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

0,00

32.000,00

32.000,00

20.605.0028.2013

Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores

0,00

32.000,00

32.000,00

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

130.000,00

0,00

130.000,00

20.605.0029.1062

Aquisição de Equipamentos de Produção

130.000,00

0,00

130.000,00

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

545.000,00

0,00

545.000,00

20.605.0036.1063

Ampliação e Reforma do Matadouro

235.000,00

0,00

235.000,00

20.605.0036.1064

Reforma do Mercado

310.000,00

0,00

310.000,00

20.605.0037

INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0037.1065

Reforma do Predio da Secretaria

30.000,00

0,00

30.000,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

5.000,00

241.000,00

246.000,00

23.695

TURISMO

5.000,00

241.000,00

246.000,00

23.695.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

0,00

196.000,00

196.000,00

23.695.0083.2041

Manutenção da Sec. de Turismo

0,00

196.000,00

196.000,00

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

5.000,00

45.000,00

50.000,00

23.695.0363.1055

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

0,00

5.000,00

23.695.0363.2042

Logística Turística para Agentes Locais

0,00

15.000,00

15.000,00

23.695.0363.2086

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

0,00

30.000,00

30.000,00

26

TRANSPORTE

193.500,00

0,00

193.500,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

193.500,00

0,00

193.500,00

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

83.000,00

0,00

83.000,00

26.782.0071.1017

Melhoramento de Infraestrutura das Estradas

83.000,00

0,00

83.000,00

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

15.500,00

0,00

15.500,00

26.782.0072.1018

Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros

15.500,00

0,00

15.500,00

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

50.000,00

0,00

50.000,00

26.782.0079.1019

Construção de Abrigos Rodoviários

50.000,00

0,00

50.000,00

26.782.0081

INFRAESTRUTURA NO TERMINAL

45.000,00

0,00

45.000,00

26.782.0081.1078

Revitalização do Terminal Rodoviário

45.000,00

0,00

45.000,00

27

DESPORTE E LAZER

1.372.000,00

67.000,00

1.439.000,00

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

1.288.000,00

67.000,00

1.355.000,00

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

26.000,00

26.000,00

27.812.0049.2031

Promoção de Eventos Esportivos

0,00

26.000,00

26.000,00

27.812.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0051.2032

Manutenção do Setor Desportivo

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

1.288.000,00

0,00

1.288.000,00

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

27.812.0052.1009

Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva

350.000,00

0,00

350.000,00

27.812.0052.1071

Construção do Estágio de Futebol

305.000,00

0,00

305.000,00

27.812.0052.1072

Reforma do Ginásio Poliesportivo

328.000,00

0,00

328.000,00

27.812.0052.1073

Construção de Área Comunitaria para o Esporte

305.000,00

0,00

305.000,00

27.813

LAZER

84.000,00

0,00

84.000,00

27.813.0048

INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR

84.000,00

0,00

84.000,00

27.813.0048.1070

Construção de Área de Lazer

84.000,00

0,00

84.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843.0033.1041

Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN

51.000,00

0,00

51.000,00

28.843.0033.1042

Amortização da Divida e Juros , Junto a CERN

26.000,00

0,00

26.000,00

28.843.0033.1043

Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS

351.000,00

0,00

351.000,00

28.843.0033.1044

Amortização da Divida e Juros Precatorios

205.000,00

0,00

205.000,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

30.000,00

30.000,00

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

30.000,00

30.000,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

30.000,00

30.000,00

99.999.0999.2999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

30.000,00

30.000,00

TOTAL....................

6.606.150,00

23.233.850,00

29.840.000,00

 

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ADENDO VII

Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas

conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

1.081.000,00

0,00

1.081.000,00

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

1.081.000,00

0,00

1.081.000,00

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

1.081.000,00

0,00

1.081.000,00

03

ESSENCIAL À JUSTICA

46.000,00

0,00

46.000,00

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

46.000,00

0,00

46.000,00

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

46.000,00

0,00

46.000,00

04

ADMINISTRAÇÃO

1.990.000,00

112.500,00

2.102.500,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.631.000,00

106.500,00

1.737.500,00

04.122.0004

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

445.500,00

5.500,00

451.000,00

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

630.500,00

6.000,00

636.500,00

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

23.000,00

0,00

23.000,00

04.122.0099

INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO

70.000,00

50.000,00

120.000,00

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

65.000,00

0,00

65.000,00

04.122.0101

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

55.000,00

45.000,00

100.000,00

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

15.000,00

0,00

15.000,00

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

327.000,00

0,00

327.000,00

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

239.500,00

3.000,00

242.500,00

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

239.500,00

3.000,00

242.500,00

04.124

CONTROLE INTERNO

68.000,00

1.000,00

69.000,00

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

68.000,00

1.000,00

69.000,00

04.181

POLICIAMENTO

51.500,00

2.000,00

53.500,00

04.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

51.500,00

2.000,00

53.500,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

576.000,00

1.099.000,00

1.675.000,00

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

6.000,00

38.000,00

44.000,00

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

6.000,00

38.000,00

44.000,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

173.500,00

377.500,00

551.000,00

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

173.500,00

377.500,00

551.000,00

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

396.500,00

683.500,00

1.080.000,00

08.244.0113

INFRAESTRUTURA PSE

13.000,00

0,00

13.000,00

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

173.000,00

673.500,00

846.500,00

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

210.500,00

10.000,00

220.500,00

10

SAÚDE

2.297.450,00

3.094.000,00

5.391.450,00

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

2.231.450,00

2.600.000,00

4.831.450,00

10.301.0084

APOIO AO PACS

12.000,00

454.000,00

466.000,00

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

2.138.450,00

1.820.000,00

3.958.450,00

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

29.000,00

0,00

29.000,00

10.301.0091

INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS

22.000,00

22.000,00

44.000,00

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

0,00

204.000,00

204.000,00

10.301.0093

INFRAESTRUTURA NA SAUDE

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

0,00

30.000,00

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

47.000,00

349.000,00

396.000,00

10.302.0085

ATENÇÃO BASICA

25.000,00

20.000,00

45.000,00

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

2.000,00

72.000,00

74.000,00

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

20.000,00

257.000,00

277.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

8.000,00

22.000,00

30.000,00

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

8.000,00

22.000,00

30.000,00

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

11.000,00

123.000,00

134.000,00

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

11.000,00

123.000,00

134.000,00

11

TRABALHO

7.000,00

47.500,00

54.500,00

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

7.000,00

47.500,00

54.500,00

11.332.0109

ACESSUAS

7.000,00

47.500,00

54.500,00

12

EDUCAÇÃO

3.912.450,00

7.992.450,00

11.904.900,00

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

3.215.450,00

6.707.950,00

9.923.400,00

12.361.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

398.450,00

0,00

398.450,00

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

2.539.000,00

6.366.450,00

8.905.450,00

12.361.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

12.000,00

0,00

12.000,00

12.361.0041

APOIO AO PNAE

21.000,00

51.000,00

72.000,00

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

0,00

135.000,00

135.000,00

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

245.000,00

155.500,00

400.500,00

12.362

ENSINO MÉDIO

36.000,00

102.000,00

138.000,00

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

36.000,00

102.000,00

138.000,00

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

439.000,00

845.500,00

1.284.500,00

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

397.000,00

768.000,00

1.165.000,00

12.365.0041

APOIO AO PNAE

21.000,00

32.000,00

53.000,00

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

21.000,00

45.500,00

66.500,00

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

131.000,00

306.000,00

437.000,00

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

131.000,00

306.000,00

437.000,00

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

91.000,00

31.000,00

122.000,00

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

91.000,00

31.000,00

122.000,00

13

CULTURA

220.500,00

21.000,00

241.500,00

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

220.500,00

21.000,00

241.500,00

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

159.500,00

21.000,00

180.500,00

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

21.000,00

0,00

21.000,00

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

40.000,00

0,00

40.000,00

15

URBANISMO

1.041.000,00

1.559.450,00

2.600.450,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

25.000,00

832.350,00

857.350,00

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

25.000,00

832.350,00

857.350,00

15.452

SERVIÇOS URBANOS

1.016.000,00

727.100,00

1.743.100,00

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

783.000,00

127.800,00

910.800,00

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

172.000,00

374.300,00

546.300,00

15.452.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

5.000,00

70.000,00

75.000,00

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

56.000,00

155.000,00

211.000,00

16

HABITAÇÃO

119.200,00

0,00

119.200,00

16.482

HABITAÇÃO URBANA

119.200,00

0,00

119.200,00

16.482.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

89.000,00

0,00

89.000,00

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

30.200,00

0,00

30.200,00

17

SANEAMENTO

77.000,00

160.000,00

237.000,00

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

77.000,00

160.000,00

237.000,00

17.512.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

30.000,00

20.000,00

50.000,00

17.512.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

47.000,00

0,00

47.000,00

17.512.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

0,00

80.000,00

80.000,00

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

0,00

60.000,00

60.000,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

15.000,00

510.000,00

525.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

15.000,00

510.000,00

525.000,00

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

15.000,00

430.000,00

445.000,00

18.544.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

80.000,00

80.000,00

20

AGRICULTURA

610.000,00

710.000,00

1.320.000,00

20.605

ABASTECIMENTO

610.000,00

710.000,00

1.320.000,00

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

501.000,00

52.000,00

553.000,00

20.605.0027

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

32.000,00

0,00

32.000,00

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

2.000,00

128.000,00

130.000,00

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

15.000,00

530.000,00

545.000,00

20.605.0037

INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA

30.000,00

0,00

30.000,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

223.000,00

23.000,00

246.000,00

23.695

TURISMO

223.000,00

23.000,00

246.000,00

23.695.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

173.000,00

23.000,00

196.000,00

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

50.000,00

0,00

50.000,00

26

TRANSPORTE

35.500,00

158.000,00

193.500,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

35.500,00

158.000,00

193.500,00

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

5.000,00

78.000,00

83.000,00

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

15.500,00

0,00

15.500,00

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

10.000,00

40.000,00

50.000,00

26.782.0081

INFRAESTRUTURA NO TERMINAL

5.000,00

40.000,00

45.000,00

27

DESPORTE E LAZER

82.000,00

1.357.000,00

1.439.000,00

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

82.000,00

1.273.000,00

1.355.000,00

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

26.000,00

0,00

26.000,00

27.812.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

38.000,00

3.000,00

41.000,00

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

18.000,00

1.270.000,00

1.288.000,00

27.813

LAZER

0,00

84.000,00

84.000,00

27.813.0048

INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR

0,00

84.000,00

84.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

633.000,00

0,00

633.000,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

0,00

30.000,00

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

0,00

30.000,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

30.000,00

0,00

30.000,00

TOTAL..........................

12.996.100,00

16.843.900,00

29.840.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

ADENDO VIII

Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

VALOR

FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA

1.081.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO

VALOR

FUNÇÃO: 03 - ESSENCIAL À JUSTICA

46.000,00

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

596.500,00

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

112.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

VALOR

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

1.263.500,00

FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

633.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

VALOR

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

242.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

VALOR

FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

525.000,00

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

1.320.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

VALOR

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

11.904.900,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

VALOR

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

241.500,00

FUNÇÃO: 27 - DESPORTE E LAZER

1.439.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

VALOR

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

2.600.450,00

FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE

193.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

VALOR

FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

246.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VALOR

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

5.391.450,00

FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO

237.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

VALOR

FUNÇÃO: 16 - HABITAÇÃO

119.200,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALOR

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.562.500,00

FUNÇÃO: 11 - TRABALHO

54.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

VALOR

FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

1 - PODER LEGISLATIVO

1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

01

LEGISLATIVA

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

01.031.0001.1001

Reforma e Ampl do Predio da Câmara

100.000,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.2001

Manutenção das Atividades da Câmara

0,00

981.000,00

981.000,00

TOTAL .............................

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

03

ESSENCIAL À JUSTICA

0,00

46.000,00

46.000,00

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

0,00

46.000,00

46.000,00

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

0,00

46.000,00

46.000,00

03.092.0014.2003

Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

0,00

46.000,00

46.000,00

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

596.500,00

596.500,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

474.000,00

474.000,00

04.122.0004

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

0,00

451.000,00

451.000,00

04.122.0004.2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

0,00

451.000,00

451.000,00

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

0,00

23.000,00

23.000,00

04.122.0006.2080

Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

0,00

23.000,00

23.000,00

04.124

CONTROLE INTERNO

0,00

69.000,00

69.000,00

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

0,00

69.000,00

69.000,00

04.124.0032.2004

Manutenção da Controladoria Municipal

0,00

69.000,00

69.000,00

04.181

POLICIAMENTO

0,00

53.500,00

53.500,00

04.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

0,00

53.500,00

53.500,00

04.181.0003.2079

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

0,00

53.500,00

53.500,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

112.500,00

112.500,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0,00

112.500,00

112.500,00

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

112.500,00

112.500,00

08.243.0483.2060

Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente

0,00

112.500,00

112.500,00

TOTAL ....................

0,00

755.000,00

755.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

120.000,00

1.143.500,00

1.263.500,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

120.000,00

1.143.500,00

1.263.500,00

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

0,00

636.500,00

636.500,00

04.122.0005.2008

Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças

0,00

625.500,00

625.500,00

04.122.0005.2100

Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos

0,00

11.000,00

11.000,00

04.122.0099

INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO

120.000,00

0,00

120.000,00

04.122.0099.1061

Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da Prefeitura

120.000,00

0,00

120.000,00

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

65.000,00

65.000,00

04.122.0100.2007

Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

0,00

65.000,00

65.000,00

04.122.0101

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

0,00

100.000,00

100.000,00

04.122.0101.2006

Contribuição ao PASEP

0,00

100.000,00

100.000,00

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0102.2005

Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

0,00

327.000,00

327.000,00

04.122.0103.2009

Recolhimento Previdenciario ao INSS

0,00

327.000,00

327.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843.0033.1041

Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN

51.000,00

0,00

51.000,00

28.843.0033.1042

Amortização da Divida e Juros , Junto a CERN

26.000,00

0,00

26.000,00

28.843.0033.1043

Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS

351.000,00

0,00

351.000,00

28.843.0033.1044

Amortização da Divida e Juros Precatorios

205.000,00

0,00

205.000,00

TOTAL .....................

753.000,00

1.143.500,00

1.896.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

242.500,00

242.500,00

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0,00

242.500,00

242.500,00

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

242.500,00

242.500,00

04.123.0010.2011

Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

0,00

242.500,00

242.500,00

TOTAL ........................

0,00

242.500,00

242.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

18

GESTÃO AMBIENTAL

525.000,00

0,00

525.000,00

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

525.000,00

0,00

525.000,00

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

445.000,00

0,00

445.000,00

18.544.0007.1047

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

145.000,00

0,00

145.000,00

18.544.0007.1066

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

300.000,00

0,00

300.000,00

18.544.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

80.000,00

0,00

80.000,00

18.544.0010.1067

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos

80.000,00

0,00

80.000,00

20

AGRICULTURA

735.000,00

585.000,00

1.320.000,00

20.605

ABASTECIMENTO

735.000,00

585.000,00

1.320.000,00

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

553.000,00

553.000,00

20.605.0026.2012

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura

0,00

553.000,00

553.000,00

20.605.0027

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0027.1045

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

0,00

32.000,00

32.000,00

20.605.0028.2013

Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores

0,00

32.000,00

32.000,00

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

130.000,00

0,00

130.000,00

20.605.0029.1062

Aquisição de Equipamentos de Produção

130.000,00

0,00

130.000,00

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

545.000,00

0,00

545.000,00

20.605.0036.1063

Ampliação e Reforma do Matadouro

235.000,00

0,00

235.000,00

20.605.0036.1064

Reforma do Mercado

310.000,00

0,00

310.000,00

20.605.0037

INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0037.1065

Reforma do Predio da Secretaria

30.000,00

0,00

30.000,00

TOTAL .......................

1.260.000,00

585.000,00

1.845.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

12

EDUCAÇÃO

785.000,00

11.119.900,00

11.904.900,00

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

785.000,00

9.138.400,00

9.923.400,00

12.361.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

398.450,00

398.450,00

12.361.0010.2106

Manutenção da Secretaria de Educação

0,00

398.450,00

398.450,00

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

650.000,00

8.255.450,00

8.905.450,00

12.361.0038.1005

Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino

160.000,00

0,00

160.000,00

12.361.0038.1006

Instalação de Sala de informática

70.000,00

0,00

70.000,00

12.361.0038.1007

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

130.000,00

0,00

130.000,00

12.361.0038.1048

Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

70.000,00

0,00

70.000,00

12.361.0038.1049

Aquisição de Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0038.1068

Construção e Instalação a Biblioteca

110.000,00

0,00

110.000,00

12.361.0038.1069

Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0038.2016

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

0,00

1.914.000,00

1.914.000,00

12.361.0038.2017

Manutenção do Programa Salário Educação

0,00

282.500,00

282.500,00

12.361.0038.2018

Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola

0,00

38.200,00

38.200,00

12.361.0038.2033

Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%

0,00

2.337.300,00

2.337.300,00

12.361.0038.2035

Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental

0,00

3.452.450,00

3.452.450,00

12.361.0038.2103

Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

0,00

70.000,00

70.000,00

12.361.0038.2104

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

0,00

122.000,00

122.000,00

12.361.0038.2113

Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação - FUNDAMENTAL

0,00

39.000,00

39.000,00

12.361.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

0,00

12.000,00

12.000,00

12.361.0039.2014

Apoio aos Conselhos Municipais educação, Fundeb e Merenda

0,00

12.000,00

12.000,00

12.361.0041

APOIO AO PNAE

0,00

72.000,00

72.000,00

12.361.0041.2019

Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE

0,00

72.000,00

72.000,00

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

135.000,00

0,00

135.000,00

12.361.0046.1004

Construção e Reformas de Quadra de Esportes

135.000,00

0,00

135.000,00

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

400.500,00

400.500,00

12.361.0239.2020

Manutenção do Programa Transporte Escola - Ensino Fundamental

0,00

400.500,00

400.500,00

12.362

ENSINO MÉDIO

0,00

138.000,00

138.000,00

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

138.000,00

138.000,00

12.362.0038.2084

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

0,00

138.000,00

138.000,00

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

1.284.500,00

1.284.500,00

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

1.165.000,00

1.165.000,00

12.365.0038.2023

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

0,00

119.000,00

119.000,00

12.365.0038.2034

Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - Ensino Infantil

0,00

282.000,00

282.000,00

12.365.0038.2036

Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Infantil

0,00

581.000,00

581.000,00

12.365.0038.2105

Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

0,00

70.000,00

70.000,00

12.365.0038.2114

Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação - INFANTIL

0,00

43.000,00

43.000,00

12.365.0038.2115

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 4-5 anos - Pré-Escola

0,00

36.000,00

36.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

12.365.0038.2116

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 0-3 anos - CRECHE

0,00

34.000,00

34.000,00

12.365.0041

APOIO AO PNAE

0,00

53.000,00

53.000,00

12.365.0041.2024

Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil

0,00

53.000,00

53.000,00

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

66.500,00

66.500,00

12.365.0239.2025

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil

0,00

66.500,00

66.500,00

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

437.000,00

437.000,00

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

437.000,00

437.000,00

12.366.0038.2026

Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos

0,00

72.000,00

72.000,00

12.366.0038.2027

Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA

0,00

52.000,00

52.000,00

12.366.0038.2081

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 40%

0,00

180.000,00

180.000,00

12.366.0038.2082

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 60%

0,00

133.000,00

133.000,00

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

122.000,00

122.000,00

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

122.000,00

122.000,00

12.367.0038.2101

Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

0,00

70.000,00

70.000,00

12.367.0038.2102

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar

0,00

52.000,00

52.000,00

TOTAL ............................

785.000,00

11.119.900,00

11.904.900,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

13

CULTURA

0,00

241.500,00

241.500,00

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

0,00

241.500,00

241.500,00

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

180.500,00

180.500,00

13.392.0010.2029

Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura

0,00

180.500,00

180.500,00

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

0,00

21.000,00

21.000,00

13.392.0047.2030

Promoção de Eventos Culturais

0,00

21.000,00

21.000,00

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

0,00

40.000,00

40.000,00

13.392.0247.2107

Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial

0,00

40.000,00

40.000,00

27

DESPORTE E LAZER

1.372.000,00

67.000,00

1.439.000,00

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

1.288.000,00

67.000,00

1.355.000,00

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

26.000,00

26.000,00

27.812.0049.2031

Promoção de Eventos Esportivos

0,00

26.000,00

26.000,00

27.812.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0051.2032

Manutenção do Setor Desportivo

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

1.288.000,00

0,00

1.288.000,00

27.812.0052.1009

Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva

350.000,00

0,00

350.000,00

27.812.0052.1071

Construção do Estágio de Futebol

305.000,00

0,00

305.000,00

27.812.0052.1072

Reforma do Ginásio Poliesportivo

328.000,00

0,00

328.000,00

27.812.0052.1073

Construção de Área Comunitaria para o Esporte

305.000,00

0,00

305.000,00

27.813

LAZER

84.000,00

0,00

84.000,00

27.813.0048

INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR

84.000,00

0,00

84.000,00

27.813.0048.1070

Construção de Área de Lazer

84.000,00

0,00

84.000,00

TOTAL ..................................................

1.372.000,00

308.500,00

1.680.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

15

URBANISMO

1.396.650,00

1.203.800,00

2.600.450,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

857.350,00

0,00

857.350,00

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

857.350,00

0,00

857.350,00

15.451.0053.1011

Const. Ampl. e Ref. de Praças

275.000,00

0,00

275.000,00

15.451.0053.1013

Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas

116.000,00

0,00

116.000,00

15.451.0053.1014

Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

396.350,00

0,00

396.350,00

15.451.0053.1077

Ampliação e Modernização do Cemitério

70.000,00

0,00

70.000,00

15.452

SERVIÇOS URBANOS

539.300,00

1.203.800,00

1.743.100,00

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

910.800,00

910.800,00

15.452.0010.2039

Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos

0,00

910.800,00

910.800,00

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

464.300,00

82.000,00

546.300,00

15.452.0053.1010

Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

20.000,00

0,00

20.000,00

15.452.0053.1012

Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos

65.000,00

0,00

65.000,00

15.452.0053.1050

Urbanização da Lagoa Central

104.300,00

0,00

104.300,00

15.452.0053.1051

Implantação de Aessibilidade em Predios Publicos

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452.0053.1074

Construção da Destinação Final do Lixo

135.000,00

0,00

135.000,00

15.452.0053.1075

Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

10.000,00

0,00

10.000,00

15.452.0053.1076

Construção de Pórtico

100.000,00

0,00

100.000,00

15.452.0053.2037

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

0,00

21.000,00

21.000,00

15.452.0053.2085

Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública

0,00

61.000,00

61.000,00

15.452.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

75.000,00

0,00

75.000,00

15.452.0060.1015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

75.000,00

0,00

75.000,00

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

0,00

211.000,00

211.000,00

15.452.0061.2038

Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

0,00

211.000,00

211.000,00

26

TRANSPORTE

193.500,00

0,00

193.500,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

193.500,00

0,00

193.500,00

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

83.000,00

0,00

83.000,00

26.782.0071.1017

Melhoramento de Infraestrutura das Estradas

83.000,00

0,00

83.000,00

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

15.500,00

0,00

15.500,00

26.782.0072.1018

Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros

15.500,00

0,00

15.500,00

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

50.000,00

0,00

50.000,00

26.782.0079.1019

Construção de Abrigos Rodoviários

50.000,00

0,00

50.000,00

26.782.0081

INFRAESTRUTURA NO TERMINAL

45.000,00

0,00

45.000,00

26.782.0081.1078

Revitalização do Terminal Rodoviário

45.000,00

0,00

45.000,00

TOTAL .....................................

1.590.150,00

1.203.800,00

2.793.950,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

5.000,00

241.000,00

246.000,00

23.695

TURISMO

5.000,00

241.000,00

246.000,00

23.695.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

0,00

196.000,00

196.000,00

23.695.0083.2041

Manutenção da Sec. de Turismo

0,00

196.000,00

196.000,00

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

5.000,00

45.000,00

50.000,00

23.695.0363.1055

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

0,00

5.000,00

23.695.0363.2042

Logística Turística para Agentes Locais

0,00

15.000,00

15.000,00

23.695.0363.2086

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

0,00

30.000,00

30.000,00

TOTAL ...............................................

5.000,00

241.000,00

246.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

10

SAÚDE

408.000,00

4.983.450,00

5.391.450,00

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

334.000,00

4.497.450,00

4.831.450,00

10.301.0084

APOIO AO PACS

0,00

466.000,00

466.000,00

10.301.0084.2043

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude

0,00

466.000,00

466.000,00

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

3.958.450,00

3.958.450,00

10.301.0085.2044

Manutenção da Ação "Estratégica da Saúde da Família"

0,00

358.000,00

358.000,00

10.301.0085.2045

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

0,00

1.996.050,00

1.996.050,00

10.301.0085.2046

Manutenção da Ação Estratégica "Saúde Bucal"

0,00

241.000,00

241.000,00

10.301.0085.2047

Manutenção do PSE

0,00

28.500,00

28.500,00

10.301.0085.2048

Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio á Saúde da Família

0,00

201.500,00

201.500,00

10.301.0085.2049

Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB

0,00

669.000,00

669.000,00

10.301.0085.2051

Manutenção da Farmácia Básica

0,00

131.400,00

131.400,00

10.301.0085.2087

Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade - PMAQ

0,00

196.000,00

196.000,00

10.301.0085.2088

Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR

0,00

49.000,00

49.000,00

10.301.0085.2108

Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS

0,00

38.000,00

38.000,00

10.301.0085.2110

Outras Tarnsferências Fundo a Fundo

0,00

30.000,00

30.000,00

10.301.0085.2112

Manutenção do Pabinho Variavél Estadual

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

29.000,00

29.000,00

10.301.0090.2050

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

0,00

14.000,00

14.000,00

10.301.0090.2090

Conferencia Municipal da Saúde

0,00

15.000,00

15.000,00

10.301.0091

INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS

0,00

44.000,00

44.000,00

10.301.0091.2089

Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde

0,00

44.000,00

44.000,00

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

204.000,00

0,00

204.000,00

10.301.0092.1021

Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

204.000,00

0,00

204.000,00

10.301.0093

INFRAESTRUTURA NA SAUDE

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0093.1020

Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0107.1079

Aquisição de Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

74.000,00

322.000,00

396.000,00

10.302.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

45.000,00

45.000,00

10.302.0085.2111

Transferências a Consórcios Públicos

0,00

45.000,00

45.000,00

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

74.000,00

0,00

74.000,00

10.302.0086.1023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

74.000,00

0,00

74.000,00

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

277.000,00

277.000,00

10.302.0090.2052

Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC

0,00

277.000,00

277.000,00

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

30.000,00

30.000,00

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

30.000,00

30.000,00

10.304.0085.2054

Manutenção da Atividades de Vig. Saúde - Vig. Sanitaria

0,00

30.000,00

30.000,00

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

134.000,00

134.000,00

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

134.000,00

134.000,00

10.305.0085.2055

Manutenção das Atividades de Vig. Saúde - Vig. Epidemiologica

0,00

134.000,00

134.000,00

17

SANEAMENTO

140.000,00

97.000,00

237.000,00

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

140.000,00

97.000,00

237.000,00

17.512.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

50.000,00

50.000,00

17.512.0010.2098

Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimento de

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

 

Àgua

0,00

50.000,00

50.000,00

17.512.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

47.000,00

47.000,00

17.512.0026.2091

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

0,00

47.000,00

47.000,00

17.512.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

80.000,00

0,00

80.000,00

17.512.0083.1056

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

80.000,00

0,00

80.000,00

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

60.000,00

0,00

60.000,00

17.512.0108.1057

Construção de Unidades Sanitarias

60.000,00

0,00

60.000,00

TOTAL ......................................

548.000,00

5.080.450,00

5.628.450,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

16

HABITAÇÃO

50.000,00

69.200,00

119.200,00

16.482

HABITAÇÃO URBANA

50.000,00

69.200,00

119.200,00

16.482.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

50.000,00

39.000,00

89.000,00

16.482.0010.1058

Aquisição de Imovel

50.000,00

0,00

50.000,00

16.482.0010.2074

Manutenção do Setor de Habitação

0,00

39.000,00

39.000,00

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

0,00

30.200,00

30.200,00

16.482.0114.2075

Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda

0,00

30.200,00

30.200,00

TOTAL ..........................................

50.000,00

69.200,00

119.200,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

143.000,00

1.419.500,00

1.562.500,00

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

0,00

44.000,00

44.000,00

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

0,00

44.000,00

44.000,00

08.241.0485.2092

Manutenção das Atividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas

0,00

44.000,00

44.000,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0,00

438.500,00

438.500,00

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

438.500,00

438.500,00

08.243.0483.2068

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

18.000,00

18.000,00

08.243.0483.2071

Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e

 

 

 

 

Fortalecimento de Vínculos - SCFV

0,00

240.000,00

240.000,00

08.243.0483.2094

Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade

0,00

11.000,00

11.000,00

08.243.0483.2095

Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz

0,00

141.000,00

141.000,00

08.243.0483.2096

Apoiar as Ações do CMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes

0,00

9.000,00

9.000,00

08.243.0483.2097

Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

0,00

19.500,00

19.500,00

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

143.000,00

937.000,00

1.080.000,00

08.244.0113

INFRAESTRUTURA PSE

0,00

13.000,00

13.000,00

08.244.0113.2109

Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Familias

0,00

13.000,00

13.000,00

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

143.000,00

703.500,00

846.500,00

08.244.0486.1059

Aquisição de Veiculo para o CRAS

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0486.1060

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

93.000,00

0,00

93.000,00

08.244.0486.2056

MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL

0,00

15.000,00

15.000,00

08.244.0486.2062

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0,00

85.000,00

85.000,00

08.244.0486.2065

Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

0,00

420.500,00

420.500,00

08.244.0486.2066

Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

0,00

6.000,00

6.000,00

08.244.0486.2070

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.

0,00

73.000,00

73.000,00

08.244.0486.2073

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS

0,00

97.000,00

97.000,00

08.244.0486.2093

Apoiar as Ações do Selo Unicef

0,00

7.000,00

7.000,00

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

220.500,00

220.500,00

08.244.0487.2069

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

220.500,00

220.500,00

11

TRABALHO

0,00

54.500,00

54.500,00

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

0,00

54.500,00

54.500,00

11.332.0109

ACESSUAS

0,00

54.500,00

54.500,00

11.332.0109.2072

MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO

0,00

54.500,00

54.500,00

TOTAL ........................................................

143.000,00

1.474.000,00

1.617.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

30.000,00

30.000,00

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

30.000,00

30.000,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

30.000,00

30.000,00

99.999.0999.2999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

30.000,00

30.000,00

TOTAL .........................................

0,00

30.000,00

30.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO

PREVISÃO

RECEITAS DE IMPOSTOS

 

1.1.1.3.03.1.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

300.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

5.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

30.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - multa e juros

5.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida ativa

5.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e juros da divida ativa

5.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre - Principal

30.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros

5.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida ativa

5.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Divida Ativa

5.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

350.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Juros

5.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa

5.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Juros da Divida Ativa

5.000,00

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS

 

1.7.1.8.01.2.1.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - (Principal)

12.000.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00-Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

129.500,00

1.7.1.8.01.4.1.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

129.500,00

1.7.1.8.01.5.1.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

3.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00-Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

5.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00-Cota-Parte do ICMS

2.300.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00-Cota-Parte do IPVA

200.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00-Cota-Parte do IPI - Municípios

3.000,00

TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I)

15.530.000,00

RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO

PREVISÃO

TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS

 

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. EDUCAÇÃO

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS FNDE

500,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

200,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

500,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - QSE

500,00

1.7.1.8.05.1.1.00-Transferências do Salário-Educação

250.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00-Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na

 

 

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Exercício: 2020

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DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO

PREVISÃO

Escola – PDDE

20.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00-Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

144.500,00

1.7.1.8.05.4.1.00-Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

200.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00-Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

297.500,00

1.7.1.8.10.2.1.00-Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

234.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00-Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

200.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00-Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

50.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00-Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

30.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00-Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

 

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

6.535.750,00

RECEITAS DE REDUÇÃO

 

951.7.1.8.01.4.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - FPM

-2.400.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - ITR

-600,00

951.7.1.8.06.1.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - LC 87/96

-1.000,00

951.7.2.8.01.1.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - ICMS

-460.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - IPVA

-40.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO - IPI

-600,00

TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO (II)

5.068.250,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

9.923.400,00

362-ENSINO MÉDIO

138.000,00

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

1.284.500,00

366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

437.000,00

367-EDUCAÇÃO ESPECIAL

122.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (III)

11.904.900,00

APLICAÇÃO DE DESPESA NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (IV = III - II)

6.836.650,00

PERCENTUAL APLICADO NA MDE ((IV/I) x 100)

44,02

 

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Exercício: 2020

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DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO

PREVISÃO

RECEITAS DE IMPOSTOS

 

1.1.1.3.03.1.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

300.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

5.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

30.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - multa e juros

5.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida ativa

5.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e juros da divida ativa

5.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre - Principal

30.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros

5.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida ativa

5.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Divida Ativa

5.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

350.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Juros

5.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa

5.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Juros da Divida Ativa

5.000,00

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS

 

1.7.1.8.01.2.1.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - (Principal)

12.000.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

3.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00-Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

5.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00-Cota-Parte do ICMS

2.300.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00-Cota-Parte do IPVA

200.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00-Cota-Parte do IPI - Municípios

3.000,00

TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I)

15.271.000,00

RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE

PREVISÃO

TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS

 

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAÚDE

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - FMS CUSTEIO

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários - FMS INVESTIMENTO

3.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Fixo

300.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável - ESF

350.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável - NASF

160.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável - Outros Programas Fin. Por Transferencia Fundo a Fundo

50.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável - PACS

300.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável - PMAQ

250.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável - SB

230.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00-Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro

250.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00-Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo

50.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00-Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo

30.000,00

 

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Exercício: 2020

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DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE

PREVISÃO

1.7.1.8.03.3.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

80.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitaria

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00-Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

50.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00-Transferência de Recursos do SUS – QUALIFAR

60.000,00

1.7.1.8.03.5.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

30.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

50.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica

30.000,00

1.7.1.8.04.2.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

30.000,00

1.7.1.8.04.3.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

30.000,00

1.7.1.8.04.4.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

20.000,00

1.7.1.8.04.5.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

20.000,00

1.7.1.8.04.6.1.00-Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente

30.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

100.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00-Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

5.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00-Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

80.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

50.000,00

2.4.1.8.03.2.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

50.000,00

2.4.1.8.03.3.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

30.000,00

2.4.1.8.03.4.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

30.000,00

2.4.1.8.03.5.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

30.000,00

2.4.1.8.03.9.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

30.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica

30.000,00

2.4.1.8.04.2.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

30.000,00

2.4.1.8.04.3.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

30.000,00

2.4.1.8.04.4.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

20.000,00

2.4.1.8.04.5.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

20.000,00

 

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Exercício: 2020

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE

PREVISÃO

2.4.1.8.04.6.1.00-Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente

30.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00-Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

30.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00-Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

30.000,00

TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE (II)

3.074.000,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

PREVISÃO

301-ATENÇÃO BÁSICA

4.831.450,00

302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

396.000,00

304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA

30.000,00

305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

134.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (III)

5.391.450,00

APLICAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (IV = III - II)

2.317.450,00

PERCENTUAL APLICADO NA SAÚDE ((IV/I) x 100)

15,18


Publicado por:
Sérgio Alexandre Galvão Alves
Código Identificador:F0CFEFDB