PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 107/2022

Processo nº: 003341/000051/2026;

Contratada: NIZIA MIRANDA DA SILVA SANTOS

CPF Nº: 520.966.104-00 

Objeto do contrato: Locação de imóvel localizado à Rua Professor João Batista, nº 27, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59598-000, cuja finalidade é o funcionamento da Sede da Coordenação de Endemias do Município. 

Objeto do aditivo: Renovação de locação de imóvel pelo período de 12 (doze) meses. 

Vigência: O aditivo tem vigência de 01 de dezembro de 2026 a 30 de novembro de 2027. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária está consignada nos autos do Processo Administrativo concernente ao Orçamento Geral do Município. 

PREVISÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93, art. 3º, da Lei nº 8.245/91 e nas demais normas vigentes. 

ASSINATURAS: FABRICIO MORAIS DE ARAÚJO (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE) – CONTRATANTE;

Nizia Miranda da Silva Santos. CPF Nº 520.966.104-00 – CONTRATADA

 

Guamaré/RN, 05 de outubro de 2026