PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01/2023 AO CONTRATO Nº. 057/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015-001/2023 – P.A 00173/2023;

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN;

DEMANDANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: AUTO POSTO PAIS E FILHOS LTDA EPP – CNPJ N.º 15.479.953/0001-51;

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL DO ITEM 3 –2022 COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

O VALOR UNITÁRIO DO ITEM 3 –2022 COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10), PASSARÁ DE R$ 5,55 (CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 6,69 (SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).

OBJETO DO CONTRATO: “AQUISIÇÃO FRACIONADA DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S-10), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.”.

OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S-10) E ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS E GRAXAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA.

VIGÊNCIA: 18/09/2023 ATÉ 31/12/2023

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023

SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA (PREFEITA), LUÍS MARCOS ALVES DA COSTA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) E, PELA CONTRATADA, AUTO POSTO PAIS E FILHOS LTDA EPP (15.479.953/0001-51) – VERA LÚCIA AUGUSTA DE SOUZA (262.103.554-04).