ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO V – LEI 8.666/93
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO V – LEI 8.666/93
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: Cosme Soares Pereira; Objeto: Transporte de Estudantes da rede de ensino (PETERN) do Sítio Genipapeiro nos turnos Vesp e Not. para a Sede deste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e Cosme Sores Pereira (CONTRATADO).
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: Francisco João Paulo Lucena; Objeto: Transporte de Estudantes da rede municipal de ensino dos Sítios Bom Sucesso, Santa Tereza, Belo Monte e Cavaco nos turno Mat. e Vesp. para a Sede deste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e Francisco João Paulo Lucena (CONTRATADO).
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: José Nivan de Holanda; Objeto: Transporte de Estudantes da rede de ensino dos Sítios Serrinha, Chapada, Assentamento São Francisco, Estrondo e Pimenta no turno Vesp. para a sede deste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e José Nivan de Holanda (CONTRATADO).
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: Marciel Gomes de Freitas; Objeto: Transporte de Estudantes da rede de ensino dos Sítios Mata, Comum e Baixa Grande no turno Not. para a sede deste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e Marciel Gomes de Freitas (CONTRATADO).
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: Francisco Canindé; Objeto: Transporte de Estudantes da rede de ensino dos Sítios Cajazeiras, Pedra Roxa e Mata para a Escola Municipal Alfredo Silverio no turno Mat. neste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e Francisco Canindé (CONTRATADO).
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: Rubis Paulo Morais de Oliveira; Objeto: Transporte de Estudantes da rede de ensino (PETERN) dos Sítios Serrinha, Chapada, Assentamento São Francisco, Estrondo e Pimenta no turno Not. para a sede deste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e Rubis Paulo Morais de Oliveira (CONTRATADO).
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: Afonso Bessa de Freitas; Objeto: Transporte de Estudantes da rede de ensino dos Sítios São Tomaz, Pega, Santo Antônio nos Turnos Mat e Not para a sede deste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e Afonso Bessa de Freitas (CONTRATADO).
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: Antonio Anastacio Filho; Objeto: Transporte de Estudantes da sede deste município no turno Mat para a Escola Municipal João Antonio de Oliveira neste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e Antonio Anastácio Filho (CONTRATADO).
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: Antonio Assis de Holanda; Objeto: Transporte de Estudantes da sede deste município e dos sítios: Estrondo, Pimenta e Alexandre Pinto no turno Vesp para a Escola Municipal Elvira Gomes de Moura neste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e Antonio Assis de Holanda (CONTRATADO)
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: Antonio Gardel de Paiva; Objeto: Transporte de Estudantes da rede de ensino dos Sítios Comum, Cajazeiras, Lages, Sobrado no Turno Mat para a Escola Municipal Alfredo Silvério neste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e Antonio Gardel de Paiva (CONTRATADO)
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: Antonio Marcelino da Silva Filho; Objeto: Transporte de Estudantes da sede deste Município para a Escola Municipal João Liberal no Turno Mat.; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e Antonio Marcelino da Silva Filho (CONTRATADO)
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: Carlos Roberto de Aquino; Objeto: Transporte de Estudantes da rede de ensino dos Sítios: Cajazeiras, Adém, Baixa Grande e Mata no Turno Mat para a Escola Municipal Alfredo Silvério neste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e Carlos Roberto de Aquino (CONTRATADO).
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: Deodete Maria da Conceição Dias; Objeto: Transporte de Estudantes da rede de ensino dos Sítios: Mata, Pedra Roxa, Baixa Grande e Comum no Turno Vesp neste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e Deodete Maria da Conceição Dias (CONTRATADO)
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: Francisco Jailson Carvalho Fernandes; Objeto: Transporte de Estudantes da rede de ensino dos Sítios: Comum, Baixa Grande e Pedra Roxa no Turno Vesp para a Escola Municipal Alfredo Silvériio neste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e Francisco Jailson Carvalho Fernandes (CONTRATADO)
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: José Ailton de Freitas Pereira; Objeto: Transporte de Estudantes da rede de ensino dos Sítios: Bom Jardim, Genipapeiro, Alexandre Pinto e Pimenta no Turno Mat para a sede deste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e José Ailton de Freitas Pereira (CONTRATADO)
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: José Alexandre Nunes; Objeto: Transporte de Estudantes da rede de ensino dos Sítios: Bom Jardim e Alexandre Pinto no Turno Vesp para a Escola Municipal Elvira Gomes de Moura neste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e José Alexandre Nunes (CONTRATADO)
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: José Neto de Sá Lucena; Objeto: Transporte de Estudantes da rede de ensino dos Sítios: Santa Tereza e Bonsucesso no Turno Vesp para a Escola Municipal Manoel Joaquim de Sá neste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e José Neto de Sá (CONTRATADO)
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: Leopoldo Magalhães de Freitas; Objeto: Transporte de Estudantes da rede de ensino da sede e do Sítio Sobrado no Turno Vesp para a Escola Municipal Alfredo Silvério neste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e Leopoldo Magalhães de Freitas (CONTRATADO).
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: Luiz Gonzaga Soares; Objeto: Transporte de Estudantes da sede e do Sítio Alexandre Pinto no Turno Vesp para a Escola Municipal Elvira Gomes de Moura neste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e Luiz Gonzaga Soares (CONTRATADO).
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: Mikael Junior Gomes Barbosa; Objeto: Transporte de Estudantes da rede de ensino dos Sítios: Sobrado, Desterro e Chã de Vila no Turno Mat para a Escola Municipal Alfredo Silvério neste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e Mikael Júnior Gomes Barbosa (CONTRATADO).
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado: Pedro Carlos Pereira; Objeto: Transporte de Estudantes da rede de ensino dos Sítios: Serrinha e Chapada nos Turnos Mat e Vesp para a Escola Municipal Elvira Gomes de Moura neste Município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pelo Senhor Pregoeiro. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA (CONTRATANTE) e Pedro Carlos Pereira (CONTRATADO)
Portalegre-RN em 01 de junho de 2012.
ASS EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciano Dias Delfino
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