PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. DOTAÇÃO: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 - PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE - APS 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16000000 - Custeio sus federal - transferências fundas a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde. VIGÊNCIA: até 18/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00200/2025 - 18.12.2025 - COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA - CNPJ 08.049.199/0001-54 - R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais).