ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 001 - 2026 - NOMEAÇÃO - COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME
PORTARIA Nº 001/2026 – SMEC
Rafael Godeiro/RN, 18 de maio de 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME do município de Rafael Godeiro/RN
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 292/2026 de 12 de maio de 2026, que instituiu, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Rafael Godeiro/RN, a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME de Rafael Godeiro/RN, a com finalidade de coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, e do Plano Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Nortes – PEE e demais marcos legais pertinentes.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME do município de Rafael Godeiro/RN, indicados por seus pares, com a seguinte composição:
I. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN:
Maria Luzilânia Maia Cortez – Titular
Francisco Edno Azevedo – Suplente
Jedson Cortez de Paiva – Titular
Debora Thamires de Medeiros Paiva – Suplente
Paula Fernanda de Paiva Fernandes – Titular
Veridiana Jácome Gomes – Suplente
II. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RAFAEL GODEIRO/RN - CME/RG/RN:
Kênia Diogo Jales Oliveira - Titular
Raimunda Ivânia Maia - Suplente
III. FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RAFAEL GODEIRO/RN:
Talia Cristiane Elias Brito - Titular
Maria Eulália de Paiva Batista - Suplente
Art. 2º Presidirão a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME do município de Rafael Godeiro/RN: Maria Luzilânia Maia Cortez – Coordenadora Geral e Talia Cristiane Elias Brito – Vice Coordenadora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Rafael Godeiro/RN, 18 de maio de 2026.
MARIA LUZILANIA MAIA CORTEZ
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:F1C20F13