ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 001 - 2026 - NOMEAÇÃO - COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME

PORTARIA Nº 001/2026 – SMEC

Rafael Godeiro/RN, 18 de maio de 2026

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME do município de Rafael Godeiro/RN

 

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 292/2026 de 12 de maio de 2026, que instituiu, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Rafael Godeiro/RN, a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME de Rafael Godeiro/RN, a com finalidade de coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, e do Plano Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Nortes – PEE e demais marcos legais pertinentes.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME do município de Rafael Godeiro/RN, indicados por seus pares, com a seguinte composição:

 

I. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN:

 

Maria Luzilânia Maia Cortez – Titular

Francisco Edno Azevedo – Suplente

 

Jedson Cortez de Paiva – Titular

Debora Thamires de Medeiros Paiva – Suplente

 

Paula Fernanda de Paiva Fernandes – Titular

Veridiana Jácome Gomes – Suplente

 

II. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RAFAEL GODEIRO/RN - CME/RG/RN:

 

Kênia Diogo Jales Oliveira - Titular

Raimunda Ivânia Maia - Suplente

 

III. FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RAFAEL GODEIRO/RN:

 

Talia Cristiane Elias Brito - Titular

Maria Eulália de Paiva Batista - Suplente

 

Art. 2º Presidirão a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME do município de Rafael Godeiro/RN: Maria Luzilânia Maia Cortez – Coordenadora Geral e Talia Cristiane Elias Brito – Vice Coordenadora.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

Rafael Godeiro/RN, 18 de maio de 2026.

 

MARIA LUZILANIA MAIA CORTEZ

Secretária Municipal de Educação e Cultura


Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:F1C20F13