ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 0014/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Altera os “Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD)” do Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, em respeito às atribuições lhe conferidas legalmente e em conformidade com a faculdade explícita nos Art. 37, da Lei nº 1047, 11 de julho de 2024, que dá as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2025.
DECRETA:
Art. 1.º - Ficam autorizadas as modificações orçamentárias no montante total de R$ 624.060,00 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e Sessenta Reais) constante do Quadro de Detalhamento de Despesa do orçamento desta Prefeitura, para reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2.º - Os recursos necessários às modificações orçamentárias de que trata o artigo anterior são oriundos das anulações, de iguais importância, discriminadas no Anexo II, deste Decreto.
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ouro Branco/RN, 01 de julho de 2025.
SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO
Prefeito Municipal
Anexo I
|
02001 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
50.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
11.300,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
250,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
04.122.0002.2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
20.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
2.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
10,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
14.000,00 |
|
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
1.100,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
15.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
4.500,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
49.600,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3390320000 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita |
28.400,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3390140000 - Diárias - civil |
1.400,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
9.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
3.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
12.000,00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
20.000,00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
14.000,00 |
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
3390140000 - Diárias - civil |
10.800,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
52.200,00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
14.000,00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
2.500,00 |
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
700,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
4.200,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
3.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3390320000 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita |
3.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL |
|
|
3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
11.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
08.243.0023.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
5.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
10.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO |
|
|
3390930000 - Indenizações e restituições |
1.500,00 |
|
17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO |
|
|
3390930000 - Indenizações e restituições |
4.000,00 |
|
17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
18.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
9.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
31.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.451.0017.2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
31.200,00 |
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
15.122.0013.2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
123.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390140000 - Diárias - civil |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
19.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
11.400,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
|
|
28.846.0003.0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
|
|
3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas |
2.000,00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
|
|
|
TOTAL |
624.060,00 |
Anexo II
|
02001 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
20.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02001 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL |
|
|
3390140000 - Diárias - civil |
10.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02001 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
15.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02001 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3390920000 - Despesas de exercícios anteriores |
250,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
1.300,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
10.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
04.122.0002.2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas |
8.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
12.000,00 |
|
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
10,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
2.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
16.100,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
14.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
|
|
3390320000 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita |
9.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
4.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
|
|
3390320000 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita |
21.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
20.100,00 |
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
25.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
3.400,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
1.400,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE |
|
|
3390930000 - Indenizações e restituições |
3.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
4.500,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
4.500,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|
|
3390320000 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita |
29.500,00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
2.000,00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
500,00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.000,00 |
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
13.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
10.800,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|
|
3390320000 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita |
20.700,00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
45.500,00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
2.000,00 |
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
|
|
3390140000 - Diárias - civil |
500,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF |
|
|
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
700,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
6.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3390930000 - Indenizações e restituições |
3.200,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL |
|
|
3390320000 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita |
11.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
08.243.0023.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
8.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3350410000 - Contribuições |
4.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO |
|
|
3390310000 - Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras |
4.000,00 |
|
17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO |
|
|
3390310000 - Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras |
1.500,00 |
|
17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
|
|
3190040000 - Contratação por tempo determinado |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
|
|
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
4.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
18.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
4.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
31.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.451.0017.2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
31.200,00 |
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
|
|
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
15.122.0013.2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
123.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
1.000,00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390320000 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390350000 - Serviços de consultoria |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
1.000,00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
1.000,00 |
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390410000 - Contribuições |
1.400,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
3.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
20.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
|
|
28.846.0003.0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
|
|
3390470000 - obrigações tributarias e contributivas |
2.000,00 |
|
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
|
|
|
|
|
TOTAL |
624.060,00 |
Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
Código Identificador:F1C44C9B