ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01707003/2026

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 01707003/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para prestação de serviços com roço manual da vegetação e remoção de resíduos vegetais das margens de todas as estradas vicinais dos sítios (São Bento; Carrasco; São Francisco; Santo Antônio; Mansinho; Assentamento Timbaúba; Unha de Gato; Paraná; Morada Nova; Arapuá; Logradouro; Angico Velho; Marcelino; Lages; Paquetá; Acauã; Boi Selado; Jerusalém) e demais ramais vicinais da zona rural do Município de Itaú/RN.

 

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Itaú – RN, 20 de julho de 2026.

 

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal, de Itaú


Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior
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