PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: A.S COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA

 

CNPJ Nº: 24.363.634/0001-77

 

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente, mobiliário e equipamentos para equipar o novo centro clínico Annete Souza, pertencente a secretaria municipal de saúde do município de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR TOTAL:R$ 59.221,32 (Cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos).

 

BASE LEGAL:Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para todos; Projeto/Atividade: 2086 – Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; - Fonte: 15001002.

 

ASSINATURAS: em 07 de abril 2025 com validade até 31 de dezembro de 2025.

 

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

JOÃO MARIA BRAGA

Pela Contratante

 

A.S Comercio, Locacoes e Servicos LTDA

AMARO ALVES SATURNINO JUNIOR

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 07 de abril de 2025.

 

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal de Fernando Pedroza