ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026

PROCESSO Nº 22/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ: 08.145.153/0001-39

CONTRATADO: 49.373.086 ELIANE BATISTA DE LIMA

CNPJ: 49.373.086/0001-97

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços voltados à capacitação e treinamento de equipes, orientação e apoio técnico, planejamento e organização de projetos institucionais, elaboração de materiais técnicos e apoio administrativo, no âmbito do fortalecimento da gestão e do desenvolvimento de programas e ações institucionais da administração pública do Município de Passagem/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

VIGÊNCIA: 04 de maio de 2026 à 04 de maio de 2027

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento;

AÇÃO: 2009 - Manutenção da Sec. Municipal de Administração;

NATUREZA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

REGIÃO: 0001 – Passagem.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

 

Passagem/RN, 04 de maio de 2026.

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

CONTRATADA:Eliane Batista de Lima

 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:F1D5DF85