ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO 939
Processo Administrativo nº Dispensa 939/2026
Dispensa nº 939/2026
Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: Custeio destinado a realização de procedimento ortopédico de infiltração bilateral de joelho com ácido hialurônico (viscossuplementação), em ambos os joelhos, em caráter de urgência, para o paciente Talisson Azevedo de Freitas, 33 anos de idade, nascido em 22 de janeiro de 1993.
AUTORIZO a Dispensa nº 939/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa MENDES E MOSCOSO LTDA-, inscrita no CNPJ 33.435.394/0001-60 no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 26 de junho de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA
Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por:
Anacelia Freitas do Nascimento
Código Identificador:F1E7E7DE