PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 116/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 116/2021

 

CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas/ RN; CONTRATADA: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS CENTRAL LTDA (CNPJ nº 14.899.379/0001-28); OBJETO: Aquisição gradativa de combustíveis; VALOR GLOBAL: R$ 1.211.380,74 (um milhão duzentos e onze mil trezentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 07 de julho a 31 de dezembro de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.05.001.20.122.0015.2010 - Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; 07.07.001.08.122.0017.2061 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 07.07.001.08.243.0017.2033 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar; 07.07.031.08.122.0017.2035- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social; 08.08.001.04.122.0018.2011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; 08.08.031.12.361.0110.2013 – Funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB 40%; 08.08.001.04.361.0110.2047 – Funcionamento do Programa de Transporte Escolar – Ensino Fundamental – PNATE/PETERN; 10.10.031.10.122.020.2022- Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; 10.10.031.10.122.020.2017- Piso de Atenção Básica – PAB FIXO; 11.11.001.15.122.0021.2038- Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.0000 – Material de consumo; FONTES:10010000 – Recursos Ordinários; 11110000 – Receitas de impostos e de transferências de impostos – Educação; 11130000 – Transferências do FUNDEB 40%; 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde; 12140000 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Rogério Soares – Pelo Contratante e Naiche de Medeiros Cordeiro - Pela Contratada.

 

Jardim de Piranhas/ RN, 07 de julho de 2021.

 

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal