ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
GABINETE DO PREFEITA
GABINETE DO PREFEITA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.01.041.01 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.01.041
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
FORNECEDORA Nº 01: 36.146.254 CELSO BERNARDINO DA SILVA 36.146.254/10001-60
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2023.12.01.041.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de material de construção rústico e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.01.041, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Lei Municipal nº 399 de 14 de dezembro de 2017 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.12.01.041 e seus Anexos, proposta da empresa: 36.146.254 CELSO BERNARDINO DA SILVA, classificada em 1º lugar no certame supracitado:
LICITANTE: 01 - 36.146.254 CELSO BERNARDINO DA SILVA
CNPJ: 36.146.254/10001-60 E-MAIL: jflima50@hotmail.com
TELEF: Nº 84: 9.9868:4515
ENDEREÇO: RUA PROFESSOR RAIMUNDO NONATO, Nº 16, CENTRO, LUIS GOMES/RN CEP Nº 59.940-000
REPRESENTANTE: CELSO BERNARDINO DA SILVA CPF Nº 155-305.744-91
ITENS: 0001, 0002, 0003 E 0004 DISPUTADOS.
VALOR TOTAL R$: 191.700,00, (CENTO E NOVENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS).
DO VALOR R$: 191.700,00, (Cento e Noventa e Um Mil e Setecentos Reais), para todos os itens em disputa.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 de fevereiro de 2025, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 12 de fevereiro de 2024.
ASSINANTES:
Carlos Augusto de Paiva – ÓRGÃO REGULADOR
Celso Bernardino da Silva – FORNECEDOR
Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:F2812384