ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PRIMEIRA DECISÃO - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDECIAMENTO Nº 09/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.

PRIMEIRA DECISÃO - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

 

I. DO PREÂMBULO

 

Em 08 de outubro de 2026, às 09h:00m, reuniram-se Maria das Vitórias Valentim de Azevedo ( agente de contratação/pregoeira), Maria das vitórias de Mendonça (equipe de apoio); Juliana Cândido de Lima Chili (equipe de apoio), designadas pela Portaria nº 314/2026, para dar início à análise da documentação das empresas participantes do Credenciamento nº 009/2026, destinada a CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.

Registre-se que o presente procedimento foi regularmente instruído, tendo sido previamente submetido à apreciação da Assessoria Jurídica do Município, que se manifestou favoravelmente quanto à regularidade do edital e ao prosseguimento do certame, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

II – DA DECISÃO

Considerando a documentação apresentada e protocolada por meio do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no edital, e após análise realizada pelo setor de licitação, verifica-se que a empresa abaixo está habilitada, tendo atendido a todas as exigências estabelecidas.

FORNECEDORES PARTICIPANTES

LICITANTE

RAZÃO SOCIAL / CNPJ / CPF

R L DA SILVA ROSAS/CNPJ: 19.434.565/0001-05

 

A empresa acima identificada encontram-se apta ao credenciamento para prestação dos serviços objeto deste procedimento.

III – DO ENCAMINHAMENTO

Não havendo pendências na fase de habilitação e considerando a regular instrução processual, inclusive com a emissão de parecer jurídico favorável, encaminhem-se os autos à autoridade competente para apreciação e, entendendo conveniente e oportuno, adjudicação e homologação do presente procedimento, bem como adoção das demais providências necessárias à formalização do credenciamento.

 

Parelhas/RN, 08 de outubro de 2026.

 

MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO

Agente de Contratação

 

MARIA DAS VITÓRIAS DE MENDONÇA

Equipe de Apoio

 

JULIANA CÂNDIDO DE LIMA CHILI

Equipe de Apoio


Publicado por:
Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo
Código Identificador:F28824E4