ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

 

TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 08.084.691/0001-60.

CONTRATADA: FERNANDES & MELO ASSESSORIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 52.979.089/0001-83

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ENVASADA EM GARRAFÃO RETORNAVEL DE 20 LITROS, DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN, NO PERÍODO DE 12 MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 015/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Vigência do Termo de Contrato: 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN

CNPJ sob o n° 08.084.691/0001-60

Contratante

 

FERNANDES & MELO ASSESSORIA E COMERCIO LTDA

CNPJ nº 52.979.089/0001-83

Contratada 


Publicado por:
Fabíola de Araujo Morais
Código Identificador:F36E51EF