ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 133/2021- GP

 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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O Prefeito do Município de Governador Dix-sept Rosado-RN, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas,

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 632 de 07 de março de 2019;

 

CONSIDERANDO que o mandato dos Conselheiros Representantes do Poder Público Municipal terminaram seus respectivos mandatos em 31 de dezembro de 2020

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e respectivos suplentes, do Conselho Municipal de Política Cultural, para complementação do mandato que se encerrará em 20 de agosto de 2021:

 

I - Representantes do Poder Público Municipal:

 

a) Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto:

TITULAR: Ramon Diego Martins de Melo

SUPLENTE: Adriana Gomes

 

b) Secretaria Municipal de Educação:

TITULAR: Isabela Carla Vale Rodrigues

SUPLENTE: Vicente Carlos de Meneses

c) Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento:

TITULAR: Kamylla Mayara Do Rego Costa

SUPLENTE: Nadja Juliana Freitas de Sousa

 

d) Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social:

TITULAR: Ana Jéssica Alves Pio

SUPLENTE: Verônica Alves Pinto

 

e) Secretaria Municipal de Finanças:

TITULAR: Aine Daiane Bzerra De Melo

SUPLENTE: Wênia Kaline Gomes de Freitas

 

II – Os Representantes da Sociedade Civil: Permanecem os mesmos, conforme DECRETO Nº. 009/2019.

 

a) Representante das Artes Cênicas (teatro, dança e circo):

TITULAR: Claudio Canidia da Costa Lima

SUPLENTE: Carlos Matheus da Silva Menezes

 

b) Representante das Artes Visuais e Audiovisual:

TITULAR: Humberto Carlos de Oliveira

SUPLENTE: Jeferson Roberto Dantas de Oliveira

 

c) Representante da Música Gospel e Música Popular Brasileira:

TITULAR: Daniela Maria de Souza

SUPLENTE: Abraão Aghamenilson Bezerra da Silveira

 

d) Representante do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas:

TITULAR: Maria Dilma de Morais

SUPLENTE: Valdivan Rodrigues de Souza

e) Representante do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural:

TITULAR: Anagito Boy Dias Vieira

SUPLENTE: Lazaro Alves do Vale

 

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Política Cultural não receberão qualquer remuneração, considerando-se sua função, como serviço público relevante, salvo ajuda de custo para cobrir eventuais despesas de ajuda com viagens, locomoção para reuniões, atividades de aperfeiçoamento e capacitação, no exercício de suas atividades, nos termos do Art. 20 da Lei Municipal 632/2019.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Dix-sept Rosado, Governador Dix-sept Rosado-RN, 17 de maio de 2021.

 

ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/05/2021. Edição 2526
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