PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DEGOIANINHA- CNPJ sob nº 08.162.687/0001-73

Contratada: AF COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ sob n.º 13.951.425/0001-28

Processo Administrativo nº 132/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS EM VINIL, PARA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.

VALOR GLOBAL: R$ 17.040,20 (dezessete mil, quarenta reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA: 31/12/2022

 

UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

PROJETO 2.008 – Manut. da Sec. M. de Planejamento, Administração e Finanças

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2123– Manutenção dos Serviços de Segurança Pública

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PROJETO 2023 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude e do Fundo Municipal de Saude

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2024 – Manutenção das Atividades da Estratégia "Saúde da Família"/ESF

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manut. das Ações e serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2034 – Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS I e II

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manut. das Ações e serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2037 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manut. das Ações e serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER

 

PROJETO 2045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2049 - Manutenção do Ensino Fundamental

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

15400000- Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferências de Impostos

 

PROJETO 2067 - Manutenção das Atividades do Setor da Educação Infantil

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2.046 - Manutenção do Programa Salario Educação - QSE

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15500000- Transferência do Salário Educação

 

UNIDADE 08.001 – SEC M DO TRAB. HABIT. E ASSIST. SOCIAL

PROJETO 2090- Manut. da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

PROJETO 2100 – Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1164 – Manutenção das atividades DO PAEF-CREAS / centro de referência

especializado de assistência social

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1161 – Apoio ao Fundo Municipal de Assistência - FMAS

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1162 – Manutenção das atividades do PAIF-CRAS / centro de referência de assistência

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2106 – Manutenção do IGD PBF

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

Goianinha, em 07/03/2022

 

Prefeitura Municipal de Goianinha

HOSANIRA GALVÃO

Contratante

 

AF Comercio e Serviços EIRELI

CNPJ: 13.951.425/0001-28

ALDEMIR SALVINO PERREIRA FILHO

CPF:009.231.834-77

Contratada