ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GESTÃO DE CONTRATOS
GESTÃO DE CONTRATOS - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12110001/2026
Processo Administrativo nº 4.773/2026
PATROCINADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN - CNPJ 08.358.053/0001-9
PATROCINADO: Rodrigo Rodrigues Araújo
CPF: 064.782.694- 18
OBJETO: concessão de patrocínio, na modalidade atleta ou equipe esportiva, para a Participação da equipe de capoeiristas de Portalegre/RN no 1º Campeonato Brasileiro de Capoeira CCB 2026, a realizar-se na cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, no período de 24 de novembro de 2026 a 28 de novembro de 2026, com deslocamentos previstos em 21/11/2026 e 29/11/2026.
VALOR: R$ R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha Orçamentária nº 145 Elemento de Despesa: 3.3.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudante. Fonte de Recursos: 1.500.1001 – Recursos Ordinários.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 619/2025 - Decreto nº 1006/2025 e, no que couber, Lei Federal nº 14.133/2021
SIGNATÁRIOS:
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO - PREFEITO- PATROCINADR
Rodrigo Rodrigues Araújo – PATROCINADO
DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2026.
Publicado por:
Rhayssa Narcia Rocha
Código Identificador:F3E08946