Imprimir a MatériaESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024
ORGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - CNPJ: 08.004.525/0001-07.
FORNECEDOR: ML ILUMINACOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 08.832.562/0001-03 – COM ENDEREÇO R VEREADOR BANDEIRA JUNIOR, 498 ********, PARQUE DE EXPOSICOES, PARNAMIRIM/RN CEP:59146590.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE VENHAM A SER PROMOVIDOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE DA PREFEITA E DA SEMEC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.002 - GABINETE DO PREFEITO.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.002 - GABINETE DO PREFEITO.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2081- APOIAR AS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.003 - SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2010- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2096 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO.
2022 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.005 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.006 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2043 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2048 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0007 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2056 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS E IMPLANTAÇÃO DO PAIF
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2064 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2058 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS –SCFV
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2157 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO –IGDPBF
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.009 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2069 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.010 - CONTROLADORIA GERAL
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.011 - PROCURADORIA GERAL
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2150 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.013 - SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.014 - SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS MUNICIPAIS
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2094 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
ASSUNTOS MUNICIPAIS
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 425.879,07 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 23/08/2024 À 22/08/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 38, § 2º DO DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Ielmo Marinho/RN, em 23 de agosto de 2024.
ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA -
P/Órgão Gestor
ANA KARINNE MOREIRA DE LIMA -
P/Contratada
Publicado por:
Joao Victor de Oliveira Rebouças Carvalho
Código Identificador:F412A419
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/08/2024. Edição 3357
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