ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
LEI Nº. 407/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022_RETIFICAÇÃO ADENDO V - SEGURIDADE

Exercício: 2022

ADENDO V - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE

DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO

Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999

R$ 1,00

Unidade / Classificação / Despesa

Fonte

Valor Orçado

Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10-Saúde

SubFunção: 122 - Administração Geral

Programa: 075 - SAUDE

1.030-CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE

150.000

44905100

OBRAS E INSTALAÇÕES

023

150.000

Função: 10-Saúde

SubFunção: 122 - Administração Geral

Programa: 075 - SAUDE

1.032-CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE

250.000

44905100

OBRAS E INSTALAÇÕES

023

250.000

Função: 10-Saúde

SubFunção: 122 - Administração Geral

Programa: 075 - SAUDE

1.052-REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ALA COVID 19

120.000

44905100

OBRAS E INSTALAÇÕES

122

50.000

44905200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

122

70.000

Função: 10-Saúde

SubFunção: 122 - Administração Geral

Programa: 075 - SAUDE

2.030-MANUTENÇÃO DO FMS/ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.731.000

31900400

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

014

16.000

31901100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

014

45.000

31909100

SENTENÇAS JUDICIAIS

014

2.000

31909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

014

30.000

33901400

DIARIAS - CIVIL

014

2.000

33903000

MATERIAL DE CONSUMO

014

350.000

33903200

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

014

10.000

33903500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

014

12.000

33903600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

014

990.000

33903900

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

014

235.000

33904800

OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS

014

2.000

33909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

014

32.000

44905200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

014

5.000

Função: 10-Saúde

SubFunção: 122 - Administração Geral

Programa: 075 - SAUDE

2.046-MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENFRETAMENTO DA COVID 19

70.000

33903000

MATERIAL DE CONSUMO

122

35.000

33903600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

122

20.000

33903900

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

122

15.000

Função: 10-Saúde

SubFunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 075 - SAUDE

1.032-CONST.

AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE

100.000

44905200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

064

100.000

Unidade / Classificação / Despesa

Fonte

Valor Orçado

Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10-Saúde

SubFunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 075 - SAUDE

2.035-MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

154.500

31900400

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

064

6.000

31901100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

064

80.000

31909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

064

4.000

33903000

MATERIAL DE CONSUMO

064

10.000

33903200

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

064

1.000

33903600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

064

46.000

33903900

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

064

5.000

44905200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

064

2.500

Função: 10-Saúde

SubFunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 075 - SAUDE

2.036-MANUT.

ATIV. AGENTES DE SAUDE

203.000

31900400

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

064

3.000

31901100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

064

130.000

31909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

064

2.000

33903000

MATERIAL DE CONSUMO

064

2.000

33903200

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

064

1.000

33903600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

064

60.000

33903900

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

064

5.000

Função: 10-Saúde

SubFunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 075 - SAUDE

2.037-MANUT.

DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA

283.500

31900400

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

064

22.000

31901100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

064

105.000

31909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

064

4.000

33903000

MATERIAL DE CONSUMO

064

15.000

33903200

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

064

1.500

33903600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

064

120.000

33903900

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

064

8.000

44905200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

064

8.000

Função: 10-Saúde

SubFunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 075 - SAUDE

2.038-MANUT.

DAS ATIV. DA PROG. PMAQ

56.000

31900400

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

064

3.000

31901100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

064

20.000

31909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

064

1.000

33903000

MATERIAL DE CONSUMO

064

4.000

33903200

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

064

2.000

33903600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

064

8.000

33903900

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

064

3.000

44905200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

064

15.000

Unidade / Classificação / Despesa

Fonte

Valor Orçado

Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10-Saúde

SubFunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 075 - SAUDE

2.039-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF

197.000

31900400

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

064

12.000

31901100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

064

105.000

31909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

064

4.000

33903000

MATERIAL DE CONSUMO

064

4.000

33903200

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

064

1.000

33903600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

064

55.000

33903900

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

064

10.000

44905200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

064

6.000

Função: 10-Saúde

SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 075 - SAUDE

1.031-AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA

360.000

44905200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

023

360.000

Função: 10-Saúde

SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 075 - SAUDE

1.033-AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

41.174

44905200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

023

41.174

Função: 10-Saúde

SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 075 - SAUDE

2.040-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC

750.000

31900400

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

065

10.000

31901100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

065

20.000

31909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

065

10.000

33903000

MATERIAL DE CONSUMO

065

6.000

33903200

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

065

3.000

33903600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

065

40.000

33903900

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

065

656.000

44905200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

065

5.000

Função: 10-Saúde

SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 075 - SAUDE

2.041-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

60.000

33903000

MATERIAL DE CONSUMO

067

50.000

33903200

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

067

10.000

Função: 10-Saúde

SubFunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 075 - SAUDE

2.036-MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE

5.000

44905200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

064

5.000

Unidade / Classificação / Despesa

Fonte

Valor Orçado

Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10-Saúde

SubFunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 075 - SAUDE

2.019-PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS

64.000

31901100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

066

20.000

33903000

MATERIAL DE CONSUMO

066

5.000

33903600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

066

35.000

33903900

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

066

2.000

33909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

066

2.000

Total da Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

4.595.174

Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08-Assistêncial Social

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 081 - ASSISTENCIA

1.036-CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS

35.000

44905100

OBRAS E INSTALAÇÕES

021

35.000

Função: 08-Assistêncial Social

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 081 - ASSISTENCIA

1.037-CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS

12.000

44905100

OBRAS E INSTALAÇÕES

021

12.000

Função: 08-Assistêncial Social

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 081 - ASSISTENCIA

1.038-AQUISIÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS

12.000

44905200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

021

12.000

Função: 08-Assistêncial Social

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 081 - ASSISTENCIA

2.018-MANUT. DAS ATIV. DO PAIF

22.500

31900400

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

029

2.000

31901100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

029

14.000

31909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

029

1.000

33903000

MATERIAL DE CONSUMO

029

1.500

33903200

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

029

1.000

33903600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

029

1.000

33903900

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

029

1.000

44905200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

029

1.000

Função: 08-Assistêncial Social

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 081 - ASSISTENCIA

2.021-MANUT. DO PROGRAMA SCFV

256.000

31901100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

029

46.000

33903000

MATERIAL DE CONSUMO

029

23.000

33903600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

029

170.000

33903900

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

029

12.000

33904800

OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS

029

2.000

Unidade / Classificação / Despesa

Fonte

Valor Orçado

Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08-Assistêncial Social

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 081 - ASSISTENCIA

2.021-MANUT. DO PROGRAMA SCFV

256.000

33909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

029

3.000

Função: 08-Assistêncial Social

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 081 - ASSISTENCIA

2.022-MANUT.

DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS

 

27.000

31900400

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

029

2.000

31901100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

029

15.000

31909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

029

1.000

33903000

MATERIAL DE CONSUMO

029

2.000

33903200

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

029

1.000

33903600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

029

1.000

33903900

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

029

1.000

33904800

OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS

029

2.000

44905200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

029

2.000

Função: 08-Assistêncial Social

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 081 - ASSISTENCIA

2.029-MANUTENÇÃO DO FMAS/ CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL

180.000

31900400

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

029

13.000

31901100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

029

112.000

31909100

SENTENÇAS JUDICIAIS

029

2.000

31909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

029

3.000

33504300

SUVENÇÕES SOCIAIS

029

2.000

33901400

DIARIAS - CIVIL

029

2.000

33903000

MATERIAL DE CONSUMO

029

6.000

33903200

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

029

1.000

33903500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

029

1.500

33903600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

029

26.000

33903900

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

029

5.000

33909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

029

1.500

44905200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

021

5.000

Função: 08-Assistêncial Social

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 081 - ASSISTENCIA

2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO

48.500

31900400

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

029

1.500

31901100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

029

13.000

31909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

029

1.000

33903000

MATERIAL DE CONSUMO

029

6.000

33903200

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

029

1.000

33903600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

029

12.000

33903900

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

029

12.000

44905200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

029

2.000

Total da Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

593.000

Unidade: 02.015-SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Unidade / Classificação / Despesa

Fonte

Valor Orçado

Unidade: 02.015-SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Função: 09-Previdência Social

SubFunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Programa: 082 - PREVIDENCIA

2.004-CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDENCIA SOCIAL 2.000.000

31901300

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

000

1.600.000

31909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

000

400.000

Total da Unidade: 02.015-SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

2.000.000

Unidade: 02.019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10-Saúde

SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 075 - SAUDE

2.044-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE

3.759.110

31900400

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

000

300.000

31901100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

000

540.000

31909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

000

10.000

33504100

CONTRIBUIÇÕES

000

1.500

33504300

SUVENÇÕES SOCIAIS

000

1.500

33901400

DIARIAS - CIVIL

000

1.500

33903000

MATERIAL DE CONSUMO

000

310.000

33903200

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

000

2.000

33903500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

000

5.000

33903600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

000

2.443.610

33903900

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

000

65.000

33904800

OUTROS AUXILIOS FIN. A PESSOAS FISICAS

000

5.000

33909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

000

60.000

33909300

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

000

2.000

44905200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

000

12.000

Total da Unidade: 02.019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

3.759.110

Unidade: 02.020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08-Assistêncial Social

SubFunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 081 - ASSISTENCIA

2.045-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

229.200

31900400

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PC

029

5.000

31901100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PC

029

83.000

31909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

029

5.000

33504300

SUVENÇÕES SOCIAIS

029

1.000

33901400

DIARIAS - CIVIL

029

1.000

33903000

MATERIAL DE CONSUMO

029

30.000

33903200

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

029

1.200

33903500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

029

1.000

33903600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

029

70.000

33903900

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

029

12.000

33909200

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

029

6.000

33909300

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

081

1.000

44905100

OBRAS E INSTALAÇÕES

029

8.000

44905200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

029

5.000

Total da Unidade: 02.020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

229.200

Unidade / Classificação / Despesa

Fonte

Valor Orçado

TOTAL GERAL

11.176.484


Publicado por:
Sanzio Mike Cortez de Medeiros
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