ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 210/2026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PARANÁ/RN EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MANOEL TEODORO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 39, inciso VI da Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO o falecimento ocorrido neste dia 01 de fevereiro de 2026, em sua residência, do Senhor MANOEL TEODORO ALVES;
CONSIDERANDO que o mesmo exerceu o mandato de Vereador deste município, durante o período de 31 de janeiro de 1969 a 31 de janeiro de 1973, tendo ocupado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal durante o período de 11 de abril de 1970 a 1º de abril de 1971;
CONSIDERANDO, ainda, que o mesmo ocupou diversos cargos públicos no município, como Secretário Municipal de Administração, Chefe da Junta do Serviço Militar, dentre outros, tendo, inclusive, sido também candidato a prefeito nas eleições realizadas em 15 de novembro de 1982;
CONSIDERANDO ainda, que o mesmo gozava de grande prestígio junto ao povo paranaense, tendo aqui construído um grande círculo de amizades.
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica Decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Paraná/RN, a partir desta data, pelo falecimento do Senhor Manoel Teodoro Alves.
Art. 2º. Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município será hasteada a meio-mastro em todos os órgãos públicos municipais.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, 01 de fevereiro de 2026.
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
(Prefeita Municipal)
Publicado por:
Ari Carlos Soares Cruz
Código Identificador:F43D4E04