ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 1PE11/2025

Aos 02 dias do mês de Junho de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Jose Marcelino - Dinarte Mariz - Equador - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00011/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, parceladamente, destinado a atender as Escolas Municipais, hospital, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Equador/RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR - CNPJ nº 08.086.225/0001-14.

VENCEDOR: RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME
CNPJ: 24.114.994/0001-35
TOTAL: 203.846,00
1 - BEBIDAS EM PÓ
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
1	ACHOCOLATADO EM PÓ VITAMÍNICO instantâneo, contendo os seguintes ingredientes: Açúcar, soro de leite em pó, maltodextrina, leite em pó integral, farinha micronizada de soja, cacau em pó, amido modificado, gordura vegetal de algodão, sal, mistura de vitaminas e sais minerais (A, C, B1, B6, Niacina, Ferro Quelato e Zinco), emulsificante lecitina de soja, espessante goma guar e aroma artificial baunilha. Contém glúten. Acondicionado em embalagem primária em polietileno atóxico (embalagem 700g), aluminizada, resistente e fechado hermeticamente, com respectiva informação nutricional, com data de fabricação, lote e prazo de validade de no mínimo 06 meses, número de registro, embalagem integra e isenta de avarias, atender as especificações conforme dados das disposições da legislação vigente. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	ITALAC	UND	500
2	AMIDO DE MILHO, EMB. 200G, produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isenta de matérias terrosas e parasitas, não podendo está úmidas, fermentados ou rançosos. sob a forma de pó – embalagem de 200 gramas. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	KIMIMO	UND	600
3	APTAMIL ACTIVE OU SIMILAR – FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES – formulado para proporcionar alívio e conforto para lactentes com cólicas e constipação. possui prebióticos, possui também um mix especial de óleos vegetais que mimetiza o leite materno e reduz a constipação. (APTAMIL ACTIVE OU SIMILAR) Embalagem de 800g	DANONE	UND	100
4	APTAMIL PREMIUM 1,2,3, 800G – Lactose, leite parcialmente desnatado em pó, óleos vegetais (óleo de canola, óleo de coco, óleo de girassol, óleo de palma), proteína concentrada do soro de leite, galacto–oligossacarídeos, fruto–oligossacarídeos, maltodextrina, carbonato de cálcio, óleo de peixe, mortierella alpina, L–ascorbato de sódio, ácido L–ascórico, caseinato de cálcio, taurina, mio–inositol, sulfato ferroso, fosfato de potássio dibásico, sulfato de zinco, sal dissódico de uridina 5–monofosfato, citidina 5–monofosfato, acetato de DL–alfa tocoferila, DL–alfa tocoferol, cloreto de colina, adenosina 5–monofosfato, sal dissódico de inosina 5–monofosfato, nicotinamida, fosfato de cálcio tribásico, sal dissódico de guanosina 5–monofosfato, gluconato cúprico, D–pantotenato de cálcio, palmitato de ascorbila, acetato de retinila, cloridrato de cloreto de tiamina, colecalciferol, riboflavina, cloridrato de piridoxina, iodato de potássio, sulfato de manganês, ácido N–pteroil–L–glutâmico, fitomenadiona, selenito de sódio, D–biotina, cianocobalamina, antioxidante mistura concentrada de tocoferóis e emulsificantes mono e diglicerídeos de ácidos graxos e lecitina. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	DANONE	UNID	100
5	APTAMIL PRO EXPERP SEM LACTOSE 400GAptamil Proexpert SL é uma fórmula infantil para lactentes e para crianças de primeira infância, destinada a necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose. É fonte proteica, e contém os ácidos graxos essenciais DHA e ARA, essenciais para o desenvolvimento do sistema nervoso central, além de vitaminas, minerais e nucleotídeos.	DANONE	UNID	100
6	APTAMIL PROFUTURA 1, 2,3, 800G – Proteína do soro de leite, óleos vegetais (óleo de palma, óleo de canola, óleo de coco, óleo de girassol, lactose, leite desnatado em pó, galacto–oligossacarídeo, maltodextrina, fruto–oligosacarídeos, carbonato de cálcio, mortierella alpina, óleo de peixe, cloreto de potássio, citrato de potássio, caseinato de cálcio,L– ascorbato de sódio, ácido L–ascórbico, carbonato de magnésio, taurina, cloreto de colina, fosfato de potássio dibásico, sulfato ferroso , L–triptofano, dissódico de uridina 5– monofosfato, citidina 5–monofosfato, sulfato de zinco, mio– inositol, fosfato de cálcio tribásico, adenosina 5–monofosfato, sal dissódico de inosina 5–monofosfato, acetato de DL– alfa– tocoferila, nicotinamida, sal dissódico de guanosina 5–monofosfato, gluconato cúprico, D–pantotenato de cálcio, palmitato de ascorbila, DL– alfa tocoferol, cloridrato de cloreto de tiamina, acetato de retinila, cloridrato de piridixina, ácido N– pteroil–L–glutâmico, iodato de potássio, sulfato de manganês, fitomenadiona, selenito de sódio, colecalciferol, D–biotina, cianocobalamina, emulsificantes mono e doglicerídeos de áicido graxos e lecitina e antioxidante mistura concentrada de tocoferóis. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	DANONE	UND	100
7	APTAMIL SENSITIVE, Aptamil Sensitive Active é uma fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância com proteínas lácteas parcialmente hidrolisadas, com prebióticos (GOS / FOS), DHA e ARA, e nucleotídeos.	DANONE	UND	100
8	CREMOGEMA, amido açúcar cacau em pó maltodextrina, vitaminas (a,b1,b3,b6,b12,c e acido folico)Minerais (ferro e Zinco) não contem glúten. Com 200g. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	MAISENA	UNID	500
9	FARINHA LÁCTEA, isenta de sujidades, parasitas e larvas; livre de fermentação, mofo e materiais terrosos embalagem com 210 gramas a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, rotulagem segundo as especificações, conforme dados das disposições da legislação vigente, Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	NESTLE	UNID	350
10	Fórmula Infantil Aptanutri Profutura 3 Danone Nutricia 800gO Aptanutri ProFutura 3 é uma fórmula infantil para crianças de primeira infância desenvolvida especialmente para as necessidades das crianças brasileiras de 1 a 3 anos. Sua fórmula traz LCPUFAs (DHA e ARA) de duas vezes mais incorporação. Os LCPUFAs são lipídios que proporcionam efeitos benéficos para o metabolismo e a formação do sistema nervoso das crianças. Quando DHA e ARA são ingeridos, incorporam–se nas membranas celulares e podem alterar a função de cada célula e tecido de forma positiva. Aptanutri ProFutura 3 contém ainda nucleotídeos, taurina e os prebióticos exclusivos Danone Nutricia (scGOS/lcFOS 9:1)1, que auxiliam na regulação do trânsito intestinal (frequência e consistência das fezes) da criança e podem contribuir para o fortalecimento do sistema imunológico. Contém as vitaminas A, C e D e os minerais Ferro, Zinco e Cálcio adaptados aos achados do Estudo Nutriplanet Brasil, oferecendo, dessa maneira, os nutrientes necessários para o crescimento e desenvolvimento saudáveis nessa fase da vida. Sua formulação traz ainda adequada relação de ômega 6 e ômega 3, além de ácido palmítico na posição sn–2, levando a melhor absorção de cálcio e de lipídios	DANONE	UNID	100
11	Fórmula Infantil Nestonutri 800g de 1 a 3 anos	NESTLE	UNID	100
12	LEITE DE SOJA – Proteína isolada de soja em pó. Ingredientes: óleo de palma, açúcar, xarope de milho, cálcio, maltodextrina, sal, vitamina C, vitaminas B5, B2, A, zinco, ferro, vitamina D, iodo, ácido fólico e vitamina B12, emulsificante lecitina de soja e aroma natural de baunilha. Lata 300gr. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	SUPRASOY	UND	1000
13	LEITE EM PÓ DESNATADO, EMB. 200 G, instantâneo, de origem animal, enriquecido com no mínimo 8 vitaminas e minerais. Isento de gorduras trans. Embalado em embalagem aluminizada com 200g. No seu rótulo deverá ter informação sobre glúten, tabela nutricional com identificação da porção, modo de preparo, rendimento. Validade mínima de 6 meses a contar da entrega.	ITAMBE	UNID	800
14	LEITE INFATRINI LCP 400GR – Fórmula Infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com 1kcal/mL. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	DANONE	UNID	50
15	LEITE INTEGRAL EM PÓ, EMB. 200 G, instantâneo, de origem animal, enriquecido com no mínimo 8 vitaminas e minerais. Isento de gorduras trans. Embalado em embalagem aluminizada com 200g. No seu rótulo deverá ter informação sobre glúten, tabela nutricional com identificação da porção, modo de preparo, rendimento. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	ITAMBE	UNID	1000
16	LEITE NAN COMFOR 1 OU SIMILAR – FÓRMULA INFANTIL INDICADO PARA LACTANTES 0 a 6 MESES, 800g Soro de leite desmineralizado, lactose, oleína de palma, leite desnatado, óleo de palmiste, óleo de canola com baixo teor erúcico, galactooligossacarídeos, óleo de milho, sais minerais (citrato de cálcio, citrato de potássio, cloreto de cálcio, fosfato de sódio, cloreto de magnésio, cloreto de sódio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, sulfato de manganês, iodeto de potássio e selenato de sódio), frutooligossacarídeos, maltodextrina, óleo de peixe, vitaminas (L–ascorbato de sódio, acetato de DL–alfa–tocoferila, nicotinamida, D–pantotenato de cálcio, tiamina mononitrato, acetato de retinila, cloridrato de piridoxina, riboflavina, ácido N–pteroil–L–glutâmico, filoquinona, D–biotina, colecalciferol, cianocobalamina), L–fenilalanina, óleo de Mortierella alpina ,taurina, mio–inositol, L–histidina, nucleotídeos (citidina 5–monofosfato, sal dissódico de uridina 5–monofosfato, adenosina 5–monofosfato, sal dissódico de guanosina 5 monofosfato), bitartarato de colina, L–carnitina, emulsificante lecitina de soja e acidulantes hidróxido de potássio e ácido cítrico.	NESTLE	UNID	50
17	LEITE NAN COMFOR 2 OU SIMILAR – FÓRMULA INFANTIL INDICADO PARA LACTANTES entre 6 a 12 meses, 800g. Soro de leite desmineralizado, lactose, oleína de palma, leite desnatado, maltodextrina, óleo de palmiste, galactooligossacarídeos, óleo de canola com baixo teor erúcico, sais minerais (citrato de cálcio, fosfato de potássio dibásico, fosfato de sódio dibásico, fosfato de cálcio dibásico, cloreto de cálcio, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, iodeto de potássio e selenato de sódio), óleo de milho, frutoolissacarídeos, óleo de peixe, vitaminas (L–ascorbato de sódio, acetato de DL–alfa–tocoferila, D–pantotenato de cálcio, nicotinamida, tiamina mononitrato, acetato de retinila, cloridrato de piridoxina, riboflavina, ácido N–pteroil–L–glutâmico, filoquinona, D–biotina, colecalciferol e cianocobalamina), óleo de Mortierella alpina, L–fenilalanina, L–histidina, nucleotídeos (citidina 5–monofosfato, sal dissódico de uridina 5 monofosfato, adenosina 5–monofosfato e sal dissódico de guanosina 5–monofosfato), emulsificante lecitina de soja e reguladores de acidez ácido cítrico e hidróxido de potássio.	NESTLE	UNID	50
18	LEITE NINHO 1 + PREBIO FASES 1 Emb. 800G. Ingredientes: Leite parcialmente desnatado, maltodextrina, óleo de milho, óleo de canola, lactose, frutooligossacarídeos, oleína de palma, inulina, minerais, vitaminas e emulsificante lecitina de soja. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	NESTLE	UNID	50
19	LEITE NINHO 1 + PREBIO FASES 2 Emb. 800GR. Ingredientes: Leite parcialmente desnatado, maltodextrina, óleo de milho, óleo de canola, lactose, frutooligossacarídeos, oleína de palma, inulina, minerais, vitaminas e emulsificante lecitina de soja. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	NESTLE	UNID	50
20	LEITE NINHO 1 + PREBIO FASES 3 Emb. 750GR. Ingredientes: Leite parcialmente desnatado, maltodextrina, óleo de milho, óleo de canola, lactose, frutooligossacarídeos, oleína de palma, inulina, minerais, vitaminas e emulsificante lecitina de soja. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	NESTLE	UNID	50
21	NAN SL 400G– Nan sem Lactose é uma fórmula infantil especial, isenta de lactose, à base de leite de vaca, óleos vegetais e maltodextrina (única fonte de carboidratos); é enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos opção adequada na intolerância à lactose. Reconstituição: A reconstituição normal de NAN SEM LACTOSE é de uma medida rasa de pó (4,4g) para cada 30ml de água morna, previamente fervida, correspondendo a uma diluição a 13,3% (13,3g em 90ml de água). Preparado na reconstituição padrão (13,3%), NAN SEM LACTOSE pode substituir o leite de vaca em utilizações dietéticas e culinárias.	NESTLE	UNID	100
22	NESTOGENO 1 E 2 OU SIMILAR – FÓRMULA INFANTIL QUE BUSCA SUBSTITUIR TOTAL OU PARCIALMENTE O LEITE MATERNO. é indicado para lactantes entre 0 e 6 meses. em sua fórmula há a predominância proteica de caseína, possuindo também óleos vegetais e maltodextrina. o produto é enriquecido com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos (microminerais, elementos químicos essenciais para os seres vivos). possui taurina, l–carnitina e inositol, tentando imitar o leite materno. composto: maltodextrina, leite de vaca desnatado, oleína de palma, óleo de palmiste, óleo de canola, óleo de milho, lecitina de soja, vitaminas (vitamina c, vitamina e, vitamina pp, pantoteonato de cálcio, vitamina a, vitamina b6, vitamina b1, vitamina d3, vitamina b2, ácido fólico, vitamina k1, biotina, vitamina b12) e minerais (sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, iodeto de potássio). (NESTOGENO 1 OU SIMILAR) Embalagem de 800g.Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	NESTLE	UNID	100
23	NUTREN KIDS 350GR – (Sabor baunilha, chocolate e morango)Leite em pó integral 49%, (leite integral, vitaminas (L–ascorbato de sódio, acetato de retinila e colecalciferol), minerais (pirofosfato férrico e sulfato de zinco), emulsificante lecitina de soja), açúcar, cacau, minerais (fosfato de cálcio tribásico, carbonato de magnésio, pirofosfato férrico, sulfato de manganês, sulfato de zinco, sulfato de cobre e selenito de sódio), vitaminas (bitartarato de colina, L–ascorbato de sódio, mio–inositol, nicotinamida, acetato de DL–alfa–tocoferila, D–pantotenato de cálcio, cloridrato de piridoxina, tiamina mononitrato, riboflavina, ácido N–pteroil–L–glutâmico, filoquinona, D–biotina, colecalciferol e cianocobalamina), aromatizantes, emulsificante lecitina de soja e espessante goma xantana. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	NESTLE	UNID	50
Total do Lote 1		135.695,00

2 - GRÃOS E CEREAIS
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.
24	AÇÚCAR TRITURADO, 1ª QUALIDADE, origem vegetal: sacarose de cana–de–açúcar; puro, sem corantes, sem umidade ou empedramento, coloração: branca; peso líquido: 1kg; enfardamento: 1 x 30 kg acondicionado em plástico atóxico, validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega, embalagem integra e isenta de avarias, rotulagem seguindo as especificações conforme dados das disposições da legislação vigente. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	PURO MEL	KG	1500
25	ARROZ PARBOILIZADO– Longo fino, parboilizado, tipo I, constituído de grãos inteiros (no mínimo 90%), isento de sujidade e materiais estranhos. Acondicionado em embalagem primária em polietileno atóxico transparente (embalagem de 1 Kg), com respectiva informação nutricional, com data de fabricação, lote e prazo de validade de no mínimo 12 meses, com registro do Ministério de Agricultura. Embalagem secundária: plástico resistente. Fardo com 30 Kg. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	PANELA??O	KG	1500
26	ARROZ POLIDO, Arroz beneficiado polido longo fino, tipo I, constituído de grãos inteiros (no mínimo 90%), isento de sujidade e materiais estranhos. Acondicionado em embalagem primária em polietileno atóxico transparente (embalagem de 1 Kg), com respectiva informação nutricional, com data de fabricação, lote e prazo de validade de no mínimo 12 meses, com registro do Ministério de Agricultura. Embalagem secundária: plástico resistente. Fardo com 30 Kg. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	PANELA??O	KG	1000
27	AVEIA EM FLOCOS, isento de sujidade e materiais estranhos, acondicionado em caixa de 170g com respectivas informações nutricional, data de fabricação/validade/lote. EMB. 170 G. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	NESTLE	UND	800
28	CANJIQUINHA DE MILHO Embalagem de 400G. Ingredientes: fubá* enriquecido com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal e aromatizante. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	S??O BRAZ	UND	500
29	FARINHA DE MANDIOCA de 1ª qualidade seca, fina; isenta de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima 06 meses, acondicionado em saco plástico, atóxico; contendo c.n.p.j pacote c/ 01 kg, embalagem integra e isenta de avarias. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	BREJINHO	KG	500
30	FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO a base de: sal / fermento químico / pirofosfato de sódio, bicarbonato de sódio / fosfato. Pct c/ 1 kg. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	FINNA	KG	580
31	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, SEM FERMENTO produto obtido do trigo moído, limpo. Especial, Tipo 1, enriquecido com ferro e ácido fólico (Vitamina B9). Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Com aspecto de pó fino, cor branca ou ligeiramente amarelada, cheiro próprio e sabor próprio. PCT 1 KG. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	FINNA	KG	800
32	FEIJÃO CARIOQUINHA, 1ª qualidade grupo beneficiado anão, variedade carioquinha, tipo I novo, teor máximo de impureza de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	KERO MAIS	KG	1200
33	FEIJÃO GORDO, 1ª QUALIDADE. Qualidade grupo beneficiado anão, variedade carioquinha, tipo I novo, teor máximo de impureza de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	CATOLE	KG	800
34	FEIJÃO MACASSAR, 1ª QUALIDADE tipo 1; novo; constituído de grãos inteiros e sãos; com teor de umidade máxima de 15%; isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies; acondicionado em saco plástico atóxico, validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega; pacote c/ 01 kg integro e isento de avarias. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	KERO MAIS	KG	800
35	FEIJÃO PRETO, EMB. 1KG grupo beneficiado anão, variedade tipo I, novo, teor máximo de impureza de 2%, constituídos de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	KERO MAIS	KG	500
36	FLOCOS DE MILHO, tipo: pré–cozido, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem c/ 500 gramas livre de fermentação, mofo e materiais terrosos a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, embalagem integra e isenta de avarias, rotulagem segundo as especificações, conforme dados das disposições da legislação vigente. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	MARATA	UNID	4600
37	FUBA DE MILHO 500G: Enriquecido com ferro e ácido fólico, rico em fibras e vitaminas B6 e E, e fonte de vitamina B1. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	BOMILHO	UNID	200
38	MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, sem ovos massa alimentícia seca para macarronada; formato espaguete; cor amarela; obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial; e demais substancias permitida, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitindo umidade máxima 13%, acondicionada em saco de plástico transparente, atóxico, integro e isento de avarias com validade mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega. Pct c/ 400 gramas,	ESTRELA	PCT	1600
39	MILHO PARA PIPOCA tipo 1 (Premium). Embalagem de 400G. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	VITA FORTE	UND	400
40	MUNGUNZÁ PACOTE 500G – (Canjica de Milho Amarela tipo MUNGUZÁ). De 1ª qualidade, tipo I novo, teor máximo de impureza de 2%, constituído de grãos inteiros, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	REI DO OURO	UNID	700
41	XERÉM DE MILHO Embalagem de 500G – Xerém de 1ª qualidade, tipo I novo, teor máximo de impureza de 2%, constituído de grãos triturados, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Validade: mínima de 80% do tempo de vencimento apresentado pelo fabricante, por ocasião da entrega.	REI DO OURO	UND	500
Total do Lote 2		68.151,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Equador, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00011/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

- RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME.

24.114.994/0001-35

Lote(s): 1 - 2.

Valor: R$ 203.846,00

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Parelhas.

Equador - RN, 02 de Junho de 2025

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado por:
Natália Roberta de Souza Silva
Código Identificador:F4615411

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/06/2025. Edição 3557
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 1PE11/2025

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