ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI AUDIR BLANC

COMISSÃO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI AUDIR BLANC

 

Aos oito (08) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e um (2021), foi realizada uma assembleia geral extraordinária da Comissão Especial do Fundo Municipal de Cultura, às dez horas (10h), na sede da Prefeitura Municipal, Centro Administrativo, à Rua Etelvino Sales, S/N, Centro, em Olho D’água do Borges/RN, para avaliação da Prestação de Contas dos grupos, coletivos, empresas e demais entidades culturais participantes dos editais 001 e edital 002/2020, referente a premiações culturais da Lei Aldir Blanc. A Comissão iniciou os trabalhos de análise da documentação jurídica dos inscritos nos dois editais para prestação de contas. A assembleia, iniciada oficialmente às dez horas e cinco minutos (10:05), com a presença de cinco (05) membros da Comissão Especial do Fundo Municipal de Cultura, registrou-se a ausência do senhor Francisco Hueliton da Silva Pereira. Foi escolhida a Sra. Antônia Morais Leite Costa para secretariar os trabalhos do dia. Em seguida, foi lida a ata da última reunião destacando as seguintes informações; apenas uma entidade, o Grupo Cultural Juventude Nordestina havia solicitado subsídios culturais, no edital 001/2020, sendo que a Comissão definiu a concessão de três parcelas no valor de R$ 5.000,00, totalizando o valor de R$ 15.000,00, disponível para essa modalidade. Para música individual, ficou três premiações; quatro propostas para bandas musicais, preenchendo todas as vagas de prêmios; quatro proposta para artes cênicas, ficando uma premiação em aberto; uma inscrição para artes plásticas/pintura; três proposta para aquisição de produtos do artesanato e nenhuma inscrição para diversidade cultural, todos com nota máxima. De acordo com as sobras das premiações, a Comissão Especial fez o remanejamento contemplados todos os inscritos, e aplicando todo recurso disponível para classe cultural do município através da Lei Aldir Blanc, Lei 14.017/2020. O resultado final da avaliação foi proclamado com 10 prêmios no valor de R$ 1.300,00 para música contemplando Antônio Hélio Sales, Francisco Aucilene Sales Carneiro, Marcio da Silva Morais, Francisco de Assis Marques, Francisco das Chagas Pereira, Maxson da Silva Morais, Francisco Luceni Dantas, destinando um valor total de R$ 9.100,00. Foi destinado ainda, 4 prêmios no valor de R$ 2.600,00, para grupos musicais sendo contemplados: Moleques do Forró, Banda Augusto Sales – Sanfona de Ouro, Pipiu do Acordeon – Trio Pé de Serra e Ismael Sanfoneiro e Banda, totalizando um valor global de R$ 10.400,00. Para as artes cênicas, foram 4 prêmios de R$ 1.300,00 contemplando Leonardo Paiva de Souza, Rarislania Leite Batista da Silva, Letícia Leite da Silva e Thalyson Alves de Souza, totalizando um valor de R$ 5.200,00. Um prêmio para artes plásticas/pintura, contemplando Ritônio Fernandes Barros, com o valor de R$ 1.344,12 e aquisição de produtos do artesanato para três artesãs no valor individual de R$ 3.000,00, ofertados por Anicleide de Oliveira Paiva, Francisca de Paiva Leite e Kilssa Ferreira da Silva, destinando um valor de R$ 9.000,000.

A prestação de contas de cada participante foi analisada, entregue dentro dos prazos e seguindo todos os requisitos solicitados, após aprovação da Comissão por unanimidade, que não contou com o voto da presidente a Sra. Laedna Dias Sales, será homologada por meio de portaria com ampla divulgação nos meios oficiais e alternativos de comunicação. Sem mais, dou pôr fim a esta ata redigida por mim, Antônia Morais Leite Costa, membro da Comissão Especial do Fundo Municipal de Cultura, que a secretariei, e segue com nominata dos demais integrantes participantes.

 

LAEDNA DIAS SALES

Membro/ Presidente

 

SEVERINO RUFINO FILHO

Membro da Comissão Especial

 

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA

Membro da Comissão Especial

 

ANTÔNIA MORAIS LEITE COSTA

Membro da Comissão Especial


Publicado por:
Adna Maria de Oliveira
Código Identificador:F4887237