ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI MUNICIPAL 466/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Centro Administrativo
CNPJ Nº 08.153.454/0001-04
Rua Camila de Lellís, 385 – Centro – CEP: 59.820-
www.pmriachodacruz.rn.gov.br
LEI Nº 466/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riacho da Cruz/RN para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN Estado do Rio Grande do Norte faço saber que a Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN aprovou e EU sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Riacho da Cruz/RN para o exercício financeiro de 2022, no montante de R$29.994.420,00 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e Lei de Diretrizes Orçamentárias:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo, Legislativo e Fundos Especiais;
II- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Desenvolvimento Social.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e Reserva de Contingência é de R$ - 29.994.420,00 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte reais).
Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências, e outras rendas provenientes de receitas correntes e decapital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do quadro “RECEITAS”, obedecendo ao seguinte desdobramento:
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
1. RECEITAS CORRENTES |
25.502.116,00 |
|
1.1. Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria |
828.269,00 |
|
1.2. Receita de Contribuições |
46.120,00 |
|
1.3. Receita Patrimonial |
46.680,00 |
|
1.6. Receita de Serviços |
1.120,00 |
|
1.7. Transferências Correntes |
24.493.927,00 |
|
1.9. Outras Receitas Correntes |
86.000,00 |
|
2. RECEITAS DE CAPITAL |
7.611.830,00 |
|
2.1. Operações de Crédito |
700.000,00 |
|
2.2. Alienação de Bens |
22.400,00 |
|
2.4 Transferências de Capital |
6.746.070,00 |
|
2.9. Outras Receitas de Capital |
143.360,00 |
|
3. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE |
-3.119.526,00 |
|
3.1. Deduções da Receita Corrente |
-3.119.526,00 |
|
TOTAL |
29.994.420,00 |
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º - A despesa total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 29.994.420,00 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte reais), assim distribuída:
I – Orçamento Fiscal R$ 19.466.020,00 (dezenove milhões quatrocentos e sessenta e seis mil e vinte reais);
II – O Orçamento da Seguridade Social R$ 10.528.400,00 (Dez milhões, quinhentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais);
Art. 5º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes deste Projeto de Lei, com os seguintes desdobramentos:
|
I – Por Órgão da Administração: |
|
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
1000 – Câmara Municipal |
900.000,00 |
|
2000 – Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz |
11.786.020,00 |
|
3000 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família |
2.546.900,00 |
|
4000 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, do Desporto e Juventude |
6.460.000,00 |
|
5000 – Secretaria de Saúde e Saneamento |
7.981.500,00 |
|
9999 - Reserva de Contingência |
320.000,00 |
|
TOTAL |
29.994.420,00 |
|
II- Por Funções de Governo: |
|
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
01 – LEGISLATIVA |
900.000,00 |
|
04 – ADMINISTRAÇÃO |
6.161.000,00 |
|
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.659.900,00 |
|
10 – SAÚDE |
7.216.500,00 |
|
12 – EDUCAÇÃO |
5.498.000,00 |
|
13 - CULTURA |
787.000,00 |
|
15 – URBANISMO |
4.766.000,00 |
|
16 – HABITAÇÃO |
310.000,00 |
|
17 – SANEAMENTO |
760.000,00 |
|
20 – AGRICULTURA |
1.286.020,00 |
|
23 – COMERCIO E SERVIÇOS |
25.000,00 |
|
27 – DESPORTO E LAZER |
105.000,00 |
|
28 – ENCARGOS ESPECIAIS |
200.000,00 |
|
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
320.000,00 |
|
SOMA |
29.994.420,00 |
|
III - Por Grupo: |
|
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
1-Pessoal e Encargos Sociais |
8.178.390,00 |
|
2-Juros e Encargos da Dívida |
31.000,00 |
|
3-Outras Despesas Correntes |
11.231.530,00 |
|
4-Investimentos |
10.063.500,00 |
|
6-Amortização da Dívida |
170.000,00 |
|
9-Reserva de Contingência |
320.000,00 |
|
SOMA |
29.994.420,00 |
CAPITULO III
SEÇÃO I
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 6º - Fica o Poder Executivo e legislativo autorizado a:
I – Abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do montante da despesa previsto nesta Lei;
II – Utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022;
III – Realizar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, por meio de Decreto, em decorrência da alteração na estrutura dos órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta e para atender às necessidades de execução, desde que verificada a inviabilidade técnica, operacional ou econômica da execução de crédito;
IV – Realocar saldos dentro da mesma categoria de programação, criando, quando necessário, novos elementos de despesa e fonte de recursos.
Art. 7º - O limite autorizado no art. 6º não será onerado quando o crédito suplementar destinar-se a:
I – Atender à insuficiência das dotações do grupo de natureza de despesa – “Pessoal e Encargos Sociais”, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;
II – Atender o pagamento de despesas decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor;
III – atender o pagamento de serviços da dívida pública;
IV – Atender as despesas financiadas com recursos de convênios e demais recursos vinculados;
Art. 8º As fontes de recurso aprovadas neste Projeto de Lei e em seus adicionais poderão ser modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, visando ao
atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita até o limite de 12% (doze por cento) da receita corrente líquida, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
CAPÍTULO IV
Seção I
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10º - O Chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por Elemento de Despesa das Atividades, Projetos e Operações Especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 11º - Integram a presente Lei, os anexos:
Anexo I Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função;
Anexo II Receita e Despesa Segundo a Categoria Econômica
Anexo III - Receita Segundo Categoria Econômica
Anexo IV - Despesa Segundo a Categoria Econômica por Recurso – Consolidação
Anexo V Programa de Trabalho
Anexo VII - Despesa por Função, Subfunção e Programa com Recursos
Anexo VIII Despesa Órgao Função
Anexo IX Despesa por Orgão
Anexo X - Despesa Por Òrgão e Fonte de Recurso
Anexo Demonstrativo Despesa Pessoal
Anexo Quadro do Detalhamento da Receita.
Art. 12º – Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso das diversas Unidades Orçamentárias, conforme art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000.
Art. 13º O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente, até o dia 20 de cada mês, para a Câmara Municipal 7% (sete por cento) de suas Receitas Correntes Líquidas efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse, nos termos da CF/88.
Art. 14º - A presente Lei vigorará na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Riacho da Cruz/RN, em 22 de dezembro de 2021.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal
ANEXOS A LEI 466/2021 – Lei Orçamentária Anual
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo XV |
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PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
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|
Demonstrativo da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais do Município - Consolidado |
Exercício: 2022 |
|
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") |
R$ 1,00 |
|
DESPESA |
VALOR |
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
8.209.190,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
8.178.390,00 |
|
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) |
30.800,00 |
|
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) |
0,00 |
|
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária |
0,00 |
|
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração |
0,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
0,00 |
|
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados |
0,00 |
|
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados |
8.209.190,00 |
|
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) |
8.209.190,00 |
|
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL |
VALOR |
|
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) |
22.382.590,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL |
36,680% |
|
(-) transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art.166. CF) |
0% |
|
(-) transferências obrigatórias da união relativas às emendas de bancadas (V) (§ 13, art.166. CF) |
0% |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - RCL (V) |
0% |
|
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 |
100,000% |
|
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <60.00%> |
0,600% |
|
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <95.00%> |
0,950% |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
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|
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo |
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Fontes da Receita |
Valor |
Funções de Governo |
Valor |
|
11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
828.269,00 |
01 - Legislativa |
900.000,00 |
|
12000000 - Contribuições |
46.120,00 |
04 - Administração |
6.161.000,00 |
|
13000000 - Receita Patrimonial |
46.680,00 |
08 - Assistência Social |
1.659.900,00 |
|
16000000 - Receita de Serviços |
1.120,00 |
10 - Saúde |
7.216.500,00 |
|
17000000 - Transferências Correntes |
24.493.927,00 |
12 - Educação |
5.498.000,00 |
|
19000000 - Outras Receitas Correntes |
86.000,00 |
13 - Cultura |
787.000,00 |
|
21000000 - Operações de Crédito |
700.000,00 |
15 - Urbanismo |
4.766.000,00 |
|
22000000 - Alienação de Bens |
22.400,00 |
16 - Habitação |
310.000,00 |
|
24000000 - Transferências de Capital |
6.746.070,00 |
17 - Saneamento |
760.000,00 |
|
29000000 - Outras Receitas de Capital |
143.360,00 |
20 - Agricultura |
1.286.020,00 |
|
90000000 - Dedução da Receita |
-3.119.526,00 |
23 - Comércio e Serviços |
25.000,00 |
|
|
|
27 - Desporto e Lazer |
105.000,00 |
|
|
|
28 - Encargos Especiais |
200.000,00 |
|
|
|
99 - Reserva |
320.000,00 |
|
Total Receita: |
29.994.420,00 |
Total Despesa: |
29.994.420,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
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|
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo |
|||
|
Fontes da Receita |
Valor |
Funções de Governo |
Valor |
|
|
|
Detalhamento |
Valor |
|
|
|
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ |
|
|
|
|
01 - Legislativa |
900.000,00 |
|
|
|
Total |
900.000,00 |
|
|
|
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|
|
|
|
20 - Agricultura |
1.286.020,00 |
|
|
|
23 - Comércio e Serviços |
25.000,00 |
|
|
|
28 - Encargos Especiais |
200.000,00 |
|
|
|
04 - Administração |
5.464.000,00 |
|
|
|
15 - Urbanismo |
4.766.000,00 |
|
|
|
17 - Saneamento |
45.000,00 |
|
|
|
Total |
11.786.020,00 |
|
|
|
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|
|
|
|
16 - Habitação |
310.000,00 |
|
|
|
08 - Assistência Social |
1.659.900,00 |
|
|
|
04 - Administração |
577.000,00 |
|
|
|
Total |
2.546.900,00 |
|
|
|
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E |
|
|
|
|
JUVENTUDE |
|
|
|
|
13 - Cultura |
787.000,00 |
|
|
|
27 - Desporto e Lazer |
105.000,00 |
|
|
|
04 - Administração |
70.000,00 |
|
|
|
12 - Educação |
5.498.000,00 |
|
|
|
Total |
6.460.000,00 |
|
|
|
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
|
|
17 - Saneamento |
715.000,00 |
|
|
|
10 - Saúde |
7.216.500,00 |
|
|
|
04 - Administração |
50.000,00 |
|
|
|
Total |
7.981.500,00 |
|
|
|
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|
|
|
|
99 - Reserva |
320.000,00 |
|
|
|
Total |
320.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 1 da Lei 4.320/64 |
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|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
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II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica |
Exercício: 2022 |
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|
Receita |
Valor |
Valor |
Despesa |
Valor |
Valor |
|
10000000 - Receitas Correntes |
|
25.502.116,00 |
30000000 - DESPESAS CORRENTES |
|
19.440.920,00 |
|
11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
828.269,00 |
|
31000000 - Pessoal e encargos sociais |
8.178.390,00 |
|
|
12000000 - Contribuições |
46.120,00 |
|
32000000 - Juros e encargos da dívida |
31.000,00 |
|
|
13000000 - Receita Patrimonial |
46.680,00 |
|
33000000 - Outras despesas correntes |
11.231.530,00 |
|
|
16000000 - Receita de Serviços |
1.120,00 |
|
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL |
|
10.233.500,00 |
|
17000000 - Transferências Correntes |
24.493.927,00 |
|
44000000 - Investimentos |
10.063.500,00 |
|
|
19000000 - Outras Receitas Correntes |
86.000,00 |
|
46000000 - Amortização da dívida |
170.000,00 |
|
|
20000000 - Receitas de Capital |
|
7.611.830,00 |
90000000 - RESERVAS |
|
320.000,00 |
|
21000000 - Operações de Crédito |
700.000,00 |
|
99000000 - RESERVAS |
320.000,00 |
|
|
22000000 - Alienação de Bens |
22.400,00 |
|
|
|
|
|
24000000 - Transferências de Capital |
6.746.070,00 |
|
|
|
|
|
29000000 - Outras Receitas de Capital |
143.360,00 |
|
|
|
|
|
90000000 - Dedução da Receita |
|
-3.119.526,00 |
|
|
|
|
Total |
|
29.994.420,00 |
Total |
|
29.994.420,00 |
|
Resumo |
|||||
|
1 - RECEITAS CORRENTES |
25.502.116,00 |
3 - DESPESAS CORRENTES |
19.440.920,00 |
||
|
2 - RECEITAS DE CAPITAL |
7.611.830,00 |
4 - DESPESAS DE CAPITAL |
10.233.500,00 |
||
|
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS |
0,00 |
9 - RESERVAS |
320.000,00 |
||
|
8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS |
0,00 |
|
|
||
|
9 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS |
-3.119.526,00 |
|
|
||
|
Total da Receita |
29.994.420,00 |
Total da Despesa |
29.994.420,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 2 da Lei 4.320/64 |
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PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
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|
III - Receita Segundo a Categoria Econômica |
Exercício: 2022 |
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|
Item |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
1000000000 |
Receitas Correntes |
|
|
25.502.116,00 |
|
1100000000 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
|
|
828.269,00 |
|
1110000000 |
Impostos |
|
719.869,00 |
|
|
1112000000 |
Impostos sobre o Patrimônio |
308.569,00 |
|
|
|
1112500000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
297.369,04 |
|
|
|
1112500100 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
284.379,00 |
|
|
|
1112500200 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
4.490,04 |
|
|
|
1112500300 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
6.000,00 |
|
|
|
1112500400 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
2.500,00 |
|
|
|
1112530000 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
11.199,96 |
|
|
|
1112530100 |
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal |
7.839,96 |
|
|
|
1112530200 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
1.120,00 |
|
|
|
1112530300 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
1.120,00 |
|
|
|
1112530400 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa |
1.120,00 |
|
|
|
1113000000 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
212.500,00 |
|
|
|
1113030000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
212.500,00 |
|
|
|
1113031000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
212.500,00 |
|
|
|
1113031100 |
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
212.500,00 |
|
|
|
1114000000 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
198.800,00 |
|
|
|
1114510000 |
Impostos sobre Serviços |
198.800,00 |
|
|
|
1114511000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
198.800,00 |
|
|
|
1114511100 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
196.000,00 |
|
|
|
1114511200 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros |
1.120,00 |
|
|
|
1114511300 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
1.120,00 |
|
|
|
1114511400 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros |
560,00 |
|
|
|
1120000000 |
Taxas |
|
105.040,00 |
|
|
1121000000 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
13.440,00 |
|
|
|
1121980100 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal |
13.440,00 |
|
|
|
1122000000 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
91.600,00 |
|
|
|
1122980100 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal |
91.600,00 |
|
|
|
1130000000 |
Contribuição de Melhoria |
|
3.360,00 |
|
|
1131000000 |
Contribuição de Melhoria |
3.360,00 |
|
|
|
1131530000 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
3.360,00 |
|
|
|
1131530100 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal |
2.240,00 |
|
|
|
1131530200 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros |
560,00 |
|
|
|
1131530300 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa |
336,00 |
|
|
|
1131530400 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros |
224,00 |
|
|
|
1200000000 |
Contribuições |
|
|
46.120,00 |
|
1210000000 |
Contribuições Sociais |
|
1.120,00 |
|
|
1219000000 |
Outras Contribuições Sociais |
1.120,00 |
|
|
|
1219990000 |
Demais Contribuições Sociais |
1.120,00 |
|
|
|
1219991000 |
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB |
1.120,00 |
|
|
|
1219991100 |
Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB |
1.120,00 |
|
|
|
1240000000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
45.000,00 |
|
|
1241000000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
45.000,00 |
|
|
|
1241500000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
45.000,00 |
|
|
|
1241500100 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
45.000,00 |
|
|
|
1300000000 |
Receita Patrimonial |
|
|
46.680,00 |
|
1320000000 |
Valores Mobiliários |
|
46.680,00 |
|
|
1321000000 |
Juros e Correções Monetárias |
46.680,00 |
|
|
|
1321010000 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
46.680,00 |
|
|
|
1321010100 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
46.680,00 |
|
|
|
1321010101 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
5.600,00 |
|
|
|
1321010102 |
Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados |
13.440,00 |
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 2 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||
|
III - Receita Segundo a Categoria Econômica |
Exercício: 2022 |
|||
|
Item |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
1321010103 |
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE |
3.000,00 |
|
|
|
1321010104 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados |
6.720,00 |
|
|
|
1321010105 |
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS |
13.440,00 |
|
|
|
1321010106 |
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS |
4.480,00 |
|
|
|
1600000000 |
Receita de Serviços |
|
|
1.120,00 |
|
1610000000 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
1.120,00 |
|
|
1611000000 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
1.120,00 |
|
|
|
1611010000 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
1.120,00 |
|
|
|
1611010100 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
1.120,00 |
|
|
|
1700000000 |
Transferências Correntes |
|
|
24.493.927,00 |
|
1710000000 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
18.315.790,00 |
|
|
1711000000 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
13.276.430,00 |
|
|
|
1711510000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
13.270.830,00 |
|
|
|
1711511000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
12.370.830,00 |
|
|
|
1711511100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
12.370.830,00 |
|
|
|
1711512000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro |
450.000,00 |
|
|
|
1711512100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal |
450.000,00 |
|
|
|
1711513000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
450.000,00 |
|
|
|
1711513100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal |
450.000,00 |
|
|
|
1711520000 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
5.600,00 |
|
|
|
1711520100 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
5.600,00 |
|
|
|
1712000000 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
197.140,00 |
|
|
|
1712520000 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
197.140,00 |
|
|
|
1712522000 |
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II |
106.400,00 |
|
|
|
1712522100 |
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal |
106.400,00 |
|
|
|
1712524000 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
90.740,00 |
|
|
|
1712524100 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
90.740,00 |
|
|
|
1713000000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
3.098.750,00 |
|
|
|
1713500000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações |
2.418.030,00 |
|
|
|
1713501000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
1.100.000,00 |
|
|
|
1713501100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri |
1.100.000,00 |
|
|
|
1713502000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
100.000,00 |
|
|
|
1713502100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
100.000,00 |
|
|
|
1713503000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde |
20.000,00 |
|
|
|
1713503100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - |
20.000,00 |
|
|
|
1713504000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutic |
170.100,00 |
|
|
|
1713504100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti |
170.100,00 |
|
|
|
1713505000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS |
326.972,00 |
|
|
|
1713505100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi |
326.972,00 |
|
|
|
1713509000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas |
700.958,00 |
|
|
|
1713509100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri |
700.958,00 |
|
|
|
1713510000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede |
582.220,00 |
|
|
|
1713511000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
66.620,00 |
|
|
|
1713511100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr |
66.620,00 |
|
|
|
1713512000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
100.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 2 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||
|
III - Receita Segundo a Categoria Econômica |
Exercício: 2022 |
|||
|
Item |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
1713512100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
100.000,00 |
|
|
|
1713513000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
1713513100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - |
10.000,00 |
|
|
|
1713514000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêuti |
9.600,00 |
|
|
|
1713514100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut |
9.600,00 |
|
|
|
1713515000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS |
130.000,00 |
|
|
|
1713515100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ |
130.000,00 |
|
|
|
1713519000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas |
266.000,00 |
|
|
|
1713519100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr |
266.000,00 |
|
|
|
1713980100 |
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
98.500,00 |
|
|
|
1714000000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? |
309.700,00 |
|
|
|
1714500000 |
Transferências do Salário-Educação |
159.000,00 |
|
|
|
1714500100 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
159.000,00 |
|
|
|
1714520000 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
89.700,00 |
|
|
|
1714520100 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
89.700,00 |
|
|
|
1714520101 |
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche |
16.800,00 |
|
|
|
1714520102 |
Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA |
11.200,00 |
|
|
|
1714520103 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA |
16.800,00 |
|
|
|
1714520104 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE |
16.800,00 |
|
|
|
1714520105 |
Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO |
5.600,00 |
|
|
|
1714530000 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
27.000,00 |
|
|
|
1714530100 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
27.000,00 |
|
|
|
1714980100 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal |
34.000,00 |
|
|
|
1715000000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d |
83.300,00 |
|
|
|
1715501100 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal |
32.600,00 |
|
|
|
1715502100 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal |
28.200,00 |
|
|
|
1715503100 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal |
22.500,00 |
|
|
|
1716000000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
343.650,00 |
|
|
|
1716500000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
343.650,00 |
|
|
|
1716500100 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
343.650,00 |
|
|
|
1717000000 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
569.500,00 |
|
|
|
1717500000 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
150.000,00 |
|
|
|
1717500100 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
150.000,00 |
|
|
|
1717520000 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social |
419.500,00 |
|
|
|
1717520100 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
419.500,00 |
|
|
|
1718080000 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
5.000,00 |
|
|
|
1718081000 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
5.000,00 |
|
|
|
1718081100 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1719000000 |
Outras Transferências de Recursos da União |
432.320,00 |
|
|
|
1719510000 |
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
12.320,00 |
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 2 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||
|
III - Receita Segundo a Categoria Econômica |
Exercício: 2022 |
|||
|
Item |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
1719510100 |
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal |
12.320,00 |
|
|
|
1719990000 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
420.000,00 |
|
|
|
1719990100 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
420.000,00 |
|
|
|
1720000000 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
3.758.337,00 |
|
|
1721000000 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
3.254.800,00 |
|
|
|
1721500000 |
Cota-Parte do ICMS |
3.000.000,00 |
|
|
|
1721500100 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
3.000.000,00 |
|
|
|
1721510000 |
Cota-Parte do IPVA |
210.000,00 |
|
|
|
1721510100 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
210.000,00 |
|
|
|
1721520000 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
11.200,00 |
|
|
|
1721520100 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
11.200,00 |
|
|
|
1721530000 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
33.600,00 |
|
|
|
1721530100 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
33.600,00 |
|
|
|
1722000000 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
310.337,00 |
|
|
|
1722503100 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal |
310.337,00 |
|
|
|
1724000000 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
89.600,00 |
|
|
|
1724510000 |
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
89.600,00 |
|
|
|
1724510100 |
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
89.600,00 |
|
|
|
1729000000 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
103.600,00 |
|
|
|
1729510000 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
2.200,00 |
|
|
|
1729510100 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
2.200,00 |
|
|
|
1729990000 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
101.400,00 |
|
|
|
1729990100 |
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
101.400,00 |
|
|
|
1750000000 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
2.408.600,00 |
|
|
1751000000 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio |
2.408.600,00 |
|
|
|
1751500000 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss |
2.408.600,00 |
|
|
|
1751500100 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi |
2.408.600,00 |
|
|
|
1790000000 |
Demais Transferências Correntes |
|
11.200,00 |
|
|
1791000000 |
Transferências de Pessoas Físicas |
11.200,00 |
|
|
|
1791010100 |
Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal |
11.200,00 |
|
|
|
1900000000 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
86.000,00 |
|
1920000000 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
86.000,00 |
|
|
1921000000 |
Indenizações |
30.000,00 |
|
|
|
1921990000 |
Outras Indenizações |
30.000,00 |
|
|
|
1922000000 |
Restituições |
56.000,00 |
|
|
|
1922990000 |
Outras Restituições |
56.000,00 |
|
|
|
2000000000 |
Receitas de Capital |
|
|
7.611.830,00 |
|
2100000000 |
Operações de Crédito |
|
|
700.000,00 |
|
2110000000 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
700.000,00 |
|
|
2119000000 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
700.000,00 |
|
|
|
2119990000 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
700.000,00 |
|
|
|
2119990100 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
700.000,00 |
|
|
|
2200000000 |
Alienação de Bens |
|
|
22.400,00 |
|
2210000000 |
Alienação de Bens Móveis |
|
22.400,00 |
|
|
2213000000 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
22.400,00 |
|
|
|
2213010000 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
22.400,00 |
|
|
|
2213010100 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
22.400,00 |
|
|
|
2400000000 |
Transferências de Capital |
|
|
6.746.070,00 |
|
2410000000 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
6.662.670,00 |
|
|
2413000000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
170.000,00 |
|
|
|
2413500000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
170.000,00 |
|
|
|
2413500100 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
170.000,00 |
|
|
|
2414000000 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
5.768.670,00 |
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 2 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||
|
III - Receita Segundo a Categoria Econômica |
Exercício: 2022 |
|||
|
Item |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
2414010100 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal |
3.447.170,00 |
|
|
|
2414500000 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
1.411.500,00 |
|
|
|
2414500100 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
1.411.500,00 |
|
|
|
2414510000 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação |
910.000,00 |
|
|
|
2414510100 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal |
910.000,00 |
|
|
|
2418080000 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
719.000,00 |
|
|
|
2418081000 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
719.000,00 |
|
|
|
2418081100 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal |
719.000,00 |
|
|
|
2419000000 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
5.000,00 |
|
|
|
2419990000 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
5.000,00 |
|
|
|
2419990100 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
2420000000 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
83.400,00 |
|
|
2422000000 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
53.400,00 |
|
|
|
2422990000 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
53.400,00 |
|
|
|
2422990100 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
53.400,00 |
|
|
|
2429000000 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
30.000,00 |
|
|
|
2429990000 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
30.000,00 |
|
|
|
2429990100 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal |
30.000,00 |
|
|
|
2900000000 |
Outras Receitas de Capital |
|
|
143.360,00 |
|
2990000000 |
Demais Receitas de Capital |
|
143.360,00 |
|
|
2999000000 |
Outras Receitas de Capital |
143.360,00 |
|
|
|
2999990000 |
Outras Receitas de Capital |
143.360,00 |
|
|
|
2999990100 |
Outras Receitas de Capital - Principal |
143.360,00 |
|
|
|
9000000000 |
Dedução da Receita |
|
|
-3.119.526,00 |
|
9517000000 |
Dedução - Fundeb - Transferências Correntes |
-3.119.526,00 |
|
|
|
9517110000 |
Dedução - Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
-2.475.286,00 |
|
|
|
9517115000 |
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE |
-2.475.286,00 |
|
|
|
9517115100 |
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
-2.474.166,00 |
|
|
|
9517115111 |
(-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB |
-2.474.166,00 |
|
|
|
9517115200 |
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
-1.120,00 |
|
|
|
9517115201 |
(-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB |
-1.120,00 |
|
|
|
9517210000 |
Dedução - Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
-644.240,00 |
|
|
|
9517215000 |
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do ICMS |
-644.240,00 |
|
|
|
9517215001 |
(-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB |
-600.000,00 |
|
|
|
9517215100 |
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPVA |
-42.000,00 |
|
|
|
9517215101 |
(-) Cota Parte do IPVA - Principal |
-42.000,00 |
|
|
|
9517215200 |
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios |
-2.240,00 |
|
|
|
9517215201 |
(-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal |
-2.240,00 |
|
|
|
Total da Receita: |
29.994.420,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 2 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação |
Exercício: 2022 |
||||
|
Classificação |
Especificação |
Recurso |
Grupo |
Categoria |
|
|
Ordinário |
Vinculado |
||||
|
30000000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
19.440.920,00 |
|
31000000 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
8.178.390,00 |
|
|
31900000 |
Aplicações diretas |
4.595.540,00 |
3.582.850,00 |
|
|
|
32000000 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
31.000,00 |
|
|
32900000 |
Aplicações diretas |
31.000,00 |
0,00 |
|
|
|
33000000 |
Outras despesas correntes |
|
|
11.231.530,00 |
|
|
33710000 |
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio |
178.500,00 |
0,00 |
|
|
|
33900000 |
Aplicações diretas |
8.325.030,00 |
2.728.000,00 |
|
|
|
40000000 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.233.500,00 |
|
44000000 |
Investimentos |
|
|
10.063.500,00 |
|
|
44800000 |
Transferências ao exterior |
5.000,00 |
0,00 |
|
|
|
44900000 |
Aplicações diretas |
2.372.980,00 |
7.685.520,00 |
|
|
|
46000000 |
Amortização da dívida |
|
|
170.000,00 |
|
|
46900000 |
Aplicações diretas |
170.000,00 |
0,00 |
|
|
|
90000000 |
RESERVAS |
|
|
|
320.000,00 |
|
99000000 |
RESERVAS |
|
|
320.000,00 |
|
|
99990000 |
RESERVAS |
320.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total Despesa: |
29.994.420,00 |
||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||
|
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||
|
Conta |
Fonte |
Valor Fonte |
Valor Conta |
|
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
284.379,00 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
45.000,00 |
|
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
75.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
164.379,00 |
|
|
1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
4.490,04 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
200,00 |
|
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
350,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
3.940,04 |
|
|
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
6.000,00 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
1.000,00 |
|
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
2.500,00 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
500,00 |
|
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.500,00 |
|
|
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal |
7.839,96 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
1.176,00 |
|
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.960,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
4.703,96 |
|
|
1112530200 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
1.120,00 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
168,00 |
|
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
280,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
672,00 |
|
|
1112530300 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
1.120,00 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
168,00 |
|
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
280,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
672,00 |
|
|
1112530400 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.120,00 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
168,00 |
|
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
280,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
672,00 |
|
|
1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
212.500,00 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
22.000,00 |
|
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
57.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
133.000,00 |
|
|
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
196.000,00 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
30.000,00 |
|
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
50.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
116.000,00 |
|
|
1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros |
1.120,00 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
168,00 |
|
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
280,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
672,00 |
|
|
1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
1.120,00 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
168,00 |
|
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
280,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
672,00 |
|
|
1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros |
560,00 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
84,00 |
|
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
140,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||
|
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||
|
Conta |
Fonte |
Valor Fonte |
Valor Conta |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
336,00 |
|
|
1121980100 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal |
13.440,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
13.440,00 |
|
|
1122980100 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal |
91.600,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
91.600,00 |
|
|
1131530100 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal |
2.240,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.240,00 |
|
|
1131530200 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros |
560,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
560,00 |
|
|
1131530300 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa |
336,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
336,00 |
|
|
1131530400 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros |
224,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
224,00 |
|
|
1219991100 - Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB |
1.120,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
|
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
45.000,00 |
||
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
45.000,00 |
|
|
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
5.600,00 |
||
|
15401070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
3.920,00 |
|
|
15400001 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.680,00 |
|
|
1321010102 - Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados |
13.440,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
13.440,00 |
|
|
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE |
3.000,00 |
||
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
3.000,00 |
|
|
1321010104 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados |
6.720,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
6.720,00 |
|
|
1321010105 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS |
13.440,00 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
13.440,00 |
|
|
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS |
4.480,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
4.480,00 |
|
|
1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
1.120,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
|
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
12.370.830,00 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.077.130,00 |
|
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.200.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
9.093.700,00 |
|
|
1711512100 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal |
450.000,00 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
75.000,00 |
|
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
150.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
225.000,00 |
|
|
1711513100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal |
450.000,00 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
75.000,00 |
|
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
150.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
225.000,00 |
|
|
1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
5.600,00 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
840,00 |
|
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
560,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
4.200,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||
|
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||
|
Conta |
Fonte |
Valor Fonte |
Valor Conta |
|
1712522100 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal |
106.400,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
106.400,00 |
|
|
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
90.740,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
90.740,00 |
|
|
1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal |
1.100.000,00 |
||
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.100.000,00 |
|
|
1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal |
100.000,00 |
||
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
100.000,00 |
|
|
1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal |
20.000,00 |
||
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
20.000,00 |
|
|
1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal |
170.100,00 |
||
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
170.100,00 |
|
|
1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal |
326.972,00 |
||
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
326.972,00 |
|
|
1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal |
700.958,00 |
||
|
16020000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
649.000,00 |
|
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
51.958,00 |
|
|
1713511100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal |
66.620,00 |
||
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
66.620,00 |
|
|
1713512100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal |
100.000,00 |
||
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
100.000,00 |
|
|
1713513100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal |
10.000,00 |
||
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
1713514100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal |
9.600,00 |
||
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
9.600,00 |
|
|
1713515100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal |
130.000,00 |
||
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
130.000,00 |
|
|
1713519100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal |
266.000,00 |
||
|
16010000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde |
266.000,00 |
|
|
1713980100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
98.500,00 |
||
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
98.500,00 |
|
|
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal |
159.000,00 |
||
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
159.000,00 |
|
|
1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
22.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||
|
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||
|
Conta |
Fonte |
Valor Fonte |
Valor Conta |
|
15520000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
22.500,00 |
|
|
1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche |
16.800,00 |
||
|
15520000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
16.800,00 |
|
|
1714520102 - Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA |
11.200,00 |
||
|
15520000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
11.200,00 |
|
|
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA |
16.800,00 |
||
|
15520000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
16.800,00 |
|
|
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE |
16.800,00 |
||
|
15520000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
16.800,00 |
|
|
1714520105 - Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO |
5.600,00 |
||
|
15520000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
5.600,00 |
|
|
1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
27.000,00 |
||
|
15530000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
27.000,00 |
|
|
1714980100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal |
34.000,00 |
||
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
34.000,00 |
|
|
1715501100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal |
32.600,00 |
||
|
15421070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
19.500,00 |
|
|
15420000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
13.100,00 |
|
|
1715502100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal |
28.200,00 |
||
|
15411070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
18.500,00 |
|
|
15410000 |
Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF |
9.700,00 |
|
|
1715503100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal |
22.500,00 |
||
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
22.500,00 |
|
|
1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
343.650,00 |
||
|
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
8.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
335.650,00 |
|
|
1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
150.000,00 |
||
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
150.000,00 |
|
|
1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
419.500,00 |
||
|
16650000 |
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
419.500,00 |
|
|
1718081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal |
5.000,00 |
||
|
15500001 |
Transferência Especial da União |
5.000,00 |
|
|
1719510100 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal |
12.320,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
12.320,00 |
|
|
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
420.000,00 |
||
|
15010000 |
Outros Recursos não Vinculados |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
400.000,00 |
|
|
1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal |
3.000.000,00 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
460.350,00 |
|
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
219.650,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.320.000,00 |
|
|
1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal |
210.000,00 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
22.500,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||
|
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||
|
Conta |
Fonte |
Valor Fonte |
Valor Conta |
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
37.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
150.000,00 |
|
|
1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
11.200,00 |
||
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
1.680,00 |
|
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.120,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
8.400,00 |
|
|
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
33.600,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
33.600,00 |
|
|
1722503100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal |
310.337,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
310.337,00 |
|
|
1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
89.600,00 |
||
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
89.600,00 |
|
|
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
2.200,00 |
||
|
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
2.200,00 |
|
|
1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
101.400,00 |
||
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
101.400,00 |
|
|
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
2.408.600,00 |
||
|
15401070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
1.714.580,00 |
|
|
15400001 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
694.020,00 |
|
|
1791010100 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal |
11.200,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
11.200,00 |
|
|
1921990000 - Outras Indenizações |
30.000,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
1922990000 - Outras Restituições |
56.000,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
56.000,00 |
|
|
2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
700.000,00 |
||
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
700.000,00 |
|
|
2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
22.400,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
22.400,00 |
|
|
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
170.000,00 |
||
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
119.000,00 |
|
|
16030000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
2414010100 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal |
3.447.170,00 |
||
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
3.247.170,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
1.411.500,00 |
||
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
1.261.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
150.000,00 |
|
|
2414510100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal |
910.000,00 |
||
|
17490000 |
Outras vinculações de transferências |
121.500,00 |
|
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
673.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
115.000,00 |
|
|
2418081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal |
719.000,00 |
||
|
16593120 |
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. |
100.000,00 |
|
|
16593110 |
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
300.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||
|
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||
|
Conta |
Fonte |
Valor Fonte |
Valor Conta |
|
15993110 |
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
319.000,00 |
|
|
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
5.000,00 |
||
|
17063110 |
Transferência Especial da União |
5.000,00 |
|
|
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
53.400,00 |
||
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
21.000,00 |
|
|
16590000 |
Outros Recursos Vinculados à Saúde |
12.400,00 |
|
|
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
20.000,00 |
|
|
2429990100 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal |
30.000,00 |
||
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
30.000,00 |
|
|
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal |
143.360,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
143.360,00 |
|
|
9517115111 - (-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB |
-2.474.166,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
-2.474.166,00 |
|
|
9517115201 - (-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB |
-1.120,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
-1.120,00 |
|
|
9517215001 - (-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB |
-600.000,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
-600.000,00 |
|
|
9517215101 - (-) Cota Parte do IPVA - Principal |
-42.000,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
-42.000,00 |
|
|
9517215201 - (-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal |
-2.240,00 |
||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
-2.240,00 |
|
|
Total Geral: |
29.994.420,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 9 da Lei 4.320/64 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||
|
VIII - Despesa - Por Órgão |
Exercício: 2022 |
||
|
Especificação |
Fiscal |
Seguridade |
Valor |
|
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
11.786.020,00 |
0,00 |
11.786.020,00 |
|
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
0,00 |
2.546.900,00 |
2.546.900,00 |
|
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
6.460.000,00 |
0,00 |
6.460.000,00 |
|
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
0,00 |
7.981.500,00 |
7.981.500,00 |
|
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
Total Despesa: |
19.466.020,00 |
10.528.400,00 |
29.994.420,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||
|
Quadro Receita Prevista |
Exercício: 2022 |
||
|
Classificação |
Especificação |
Fonte |
Valor |
|
1000000000 |
Receitas Correntes |
|
25.502.116,00 |
|
1100000000 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
|
828.269,00 |
|
1110000000 |
Impostos |
|
719.869,00 |
|
1112000000 |
Impostos sobre o Patrimônio |
|
308.569,00 |
|
1112500000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
297.369,04 |
|
1112500100 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
15000000 |
164.379,00 |
|
1112500100 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
15001002 |
45.000,00 |
|
1112500100 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
15001001 |
75.000,00 |
|
1112500200 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
15001002 |
200,00 |
|
1112500200 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
15001001 |
350,00 |
|
1112500200 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
15000000 |
3.940,04 |
|
1112500300 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
15000000 |
3.000,00 |
|
1112500300 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
15001001 |
2.000,00 |
|
1112500300 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
15001002 |
1.000,00 |
|
1112500400 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
15001002 |
500,00 |
|
1112500400 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
15000000 |
1.500,00 |
|
1112500400 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
15001001 |
500,00 |
|
1112530000 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
|
11.199,96 |
|
1112530100 |
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal |
15000000 |
4.703,96 |
|
1112530100 |
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal |
15001001 |
1.960,00 |
|
1112530100 |
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal |
15001002 |
1.176,00 |
|
1112530200 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
15001001 |
280,00 |
|
1112530200 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
15001002 |
168,00 |
|
1112530200 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
15000000 |
672,00 |
|
1112530300 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
15001001 |
280,00 |
|
1112530300 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
15000000 |
672,00 |
|
1112530300 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
15001002 |
168,00 |
|
1112530400 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa |
15000000 |
672,00 |
|
1112530400 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa |
15001001 |
280,00 |
|
1112530400 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa |
15001002 |
168,00 |
|
1113000000 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
|
212.500,00 |
|
1113030000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
212.500,00 |
|
1113031100 |
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
15001001 |
57.500,00 |
|
1113031100 |
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
15001002 |
22.000,00 |
|
1113031100 |
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
15000000 |
133.000,00 |
|
1114000000 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
|
198.800,00 |
|
1114510000 |
Impostos sobre Serviços |
|
198.800,00 |
|
1114511100 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
15000000 |
116.000,00 |
|
1114511100 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
15001002 |
30.000,00 |
|
1114511100 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
15001001 |
50.000,00 |
|
1114511200 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros |
15001001 |
280,00 |
|
1114511200 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros |
15001002 |
168,00 |
|
1114511200 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros |
15000000 |
672,00 |
|
1114511300 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
15001001 |
280,00 |
|
1114511300 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
15001002 |
168,00 |
|
1114511300 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
15000000 |
672,00 |
|
1114511400 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros |
15000000 |
336,00 |
|
1114511400 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros |
15001002 |
84,00 |
|
1114511400 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros |
15001001 |
140,00 |
|
1120000000 |
Taxas |
|
105.040,00 |
|
1121000000 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
|
13.440,00 |
|
1121980100 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal |
15000000 |
13.440,00 |
|
1122000000 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
91.600,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||
|
Quadro Receita Prevista |
Exercício: 2022 |
||
|
Classificação |
Especificação |
Fonte |
Valor |
|
1122980100 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal |
15000000 |
91.600,00 |
|
1130000000 |
Contribuição de Melhoria |
|
3.360,00 |
|
1131000000 |
Contribuição de Melhoria |
|
3.360,00 |
|
1131530000 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
|
3.360,00 |
|
1131530100 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal |
15000000 |
2.240,00 |
|
1131530200 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros |
15000000 |
560,00 |
|
1131530300 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa |
15000000 |
336,00 |
|
1131530400 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros |
15000000 |
224,00 |
|
1200000000 |
Contribuições |
|
46.120,00 |
|
1210000000 |
Contribuições Sociais |
|
1.120,00 |
|
1219000000 |
Outras Contribuições Sociais |
|
1.120,00 |
|
1219990000 |
Demais Contribuições Sociais |
|
1.120,00 |
|
1219991100 |
Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB |
15000000 |
1.120,00 |
|
1240000000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
45.000,00 |
|
1241000000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
45.000,00 |
|
1241500000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
45.000,00 |
|
1241500100 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
17510000 |
45.000,00 |
|
1300000000 |
Receita Patrimonial |
|
46.680,00 |
|
1320000000 |
Valores Mobiliários |
|
46.680,00 |
|
1321000000 |
Juros e Correções Monetárias |
|
46.680,00 |
|
1321010000 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
46.680,00 |
|
1321010100 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
46.680,00 |
|
1321010101 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
15400001 |
1.680,00 |
|
1321010101 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
15401070 |
3.920,00 |
|
1321010102 |
Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados |
15000000 |
13.440,00 |
|
1321010103 |
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE |
15690000 |
3.000,00 |
|
1321010104 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados |
15000000 |
6.720,00 |
|
1321010105 |
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS |
15001002 |
13.440,00 |
|
1321010106 |
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS |
15000000 |
4.480,00 |
|
1600000000 |
Receita de Serviços |
|
1.120,00 |
|
1610000000 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
1.120,00 |
|
1611000000 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
1.120,00 |
|
1611010000 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
1.120,00 |
|
1611010100 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
15000000 |
1.120,00 |
|
1700000000 |
Transferências Correntes |
|
24.493.927,00 |
|
1710000000 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
18.315.790,00 |
|
1711000000 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
|
13.276.430,00 |
|
1711510000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
|
13.270.830,00 |
|
1711511100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
15001001 |
1.200.000,00 |
|
1711511100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
15000000 |
9.093.700,00 |
|
1711511100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
15001002 |
2.077.130,00 |
|
1711512100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal |
15000000 |
225.000,00 |
|
1711512100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal |
15001002 |
75.000,00 |
|
1711512100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal |
15001001 |
150.000,00 |
|
1711513100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal |
15001002 |
75.000,00 |
|
1711513100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal |
15001001 |
150.000,00 |
|
1711513100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal |
15000000 |
225.000,00 |
|
1711520000 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
|
5.600,00 |
|
1711520100 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
15001002 |
840,00 |
|
1711520100 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
15001001 |
560,00 |
|
1711520100 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
15000000 |
4.200,00 |
|
1712000000 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
|
197.140,00 |
|
1712520000 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
|
197.140,00 |
|
1712522100 |
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal |
15000000 |
106.400,00 |
|
1712524100 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
15000000 |
90.740,00 |
|
1713000000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
|
3.098.750,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||
|
Quadro Receita Prevista |
Exercício: 2022 |
||
|
Classificação |
Especificação |
Fonte |
Valor |
|
1713500000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações |
|
2.418.030,00 |
|
1713501100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri |
16000000 |
1.100.000,00 |
|
1713502100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
16000000 |
100.000,00 |
|
1713503100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - |
16000000 |
20.000,00 |
|
1713504100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti |
16000000 |
170.100,00 |
|
1713505100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi |
16000000 |
326.972,00 |
|
1713509100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri |
16020000 |
649.000,00 |
|
1713509100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri |
16000000 |
51.958,00 |
|
1713510000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede |
|
582.220,00 |
|
1713511100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr |
16000000 |
66.620,00 |
|
1713512100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
16000000 |
100.000,00 |
|
1713513100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - |
16000000 |
10.000,00 |
|
1713514100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut |
16000000 |
9.600,00 |
|
1713515100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ |
16000000 |
130.000,00 |
|
1713519100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr |
16010000 |
266.000,00 |
|
1713980100 |
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
16000000 |
98.500,00 |
|
1714000000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? |
|
309.700,00 |
|
1714500000 |
Transferências do Salário-Educação |
|
159.000,00 |
|
1714500100 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
15500000 |
159.000,00 |
|
1714520000 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
|
89.700,00 |
|
1714520100 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
|
67.200,00 |
|
1714520100 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
15520000 |
22.500,00 |
|
1714520101 |
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche |
15520000 |
16.800,00 |
|
1714520102 |
Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA |
15520000 |
11.200,00 |
|
1714520103 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA |
15520000 |
16.800,00 |
|
1714520104 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE |
15520000 |
16.800,00 |
|
1714520105 |
Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO |
15520000 |
5.600,00 |
|
1714530000 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
|
27.000,00 |
|
1714530100 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
15530000 |
27.000,00 |
|
1714980100 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal |
15690000 |
34.000,00 |
|
1715000000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d |
|
83.300,00 |
|
1715501100 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal |
15421070 |
19.500,00 |
|
1715501100 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal |
15420000 |
13.100,00 |
|
1715502100 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal |
15411070 |
18.500,00 |
|
1715502100 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal |
15410000 |
9.700,00 |
|
1715503100 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal |
15430000 |
22.500,00 |
|
1716000000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
|
343.650,00 |
|
1716500000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
|
343.650,00 |
|
1716500100 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
16600000 |
335.650,00 |
|
1716500100 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
16690000 |
8.000,00 |
|
1717000000 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
|
569.500,00 |
|
1717500000 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
|
150.000,00 |
|
1717500100 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
16000000 |
150.000,00 |
|
1717520000 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social |
|
419.500,00 |
|
1717520100 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
16650000 |
419.500,00 |
|
1718080000 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
|
5.000,00 |
|
1718081100 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal |
15500001 |
5.000,00 |
|
1719000000 |
Outras Transferências de Recursos da União |
|
432.320,00 |
|
1719510000 |
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
|
12.320,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||
|
Quadro Receita Prevista |
Exercício: 2022 |
||
|
Classificação |
Especificação |
Fonte |
Valor |
|
1719510100 |
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal |
15000000 |
12.320,00 |
|
1719990000 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
|
420.000,00 |
|
1719990100 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
15000000 |
400.000,00 |
|
1719990100 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
15010000 |
20.000,00 |
|
1720000000 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
3.758.337,00 |
|
1721000000 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
|
3.254.800,00 |
|
1721500000 |
Cota-Parte do ICMS |
|
3.000.000,00 |
|
1721500100 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
15000000 |
2.320.000,00 |
|
1721500100 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
15001001 |
219.650,00 |
|
1721500100 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
15001002 |
460.350,00 |
|
1721510000 |
Cota-Parte do IPVA |
|
210.000,00 |
|
1721510100 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
15001002 |
22.500,00 |
|
1721510100 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
15001001 |
37.500,00 |
|
1721510100 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
15000000 |
150.000,00 |
|
1721520000 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
11.200,00 |
|
1721520100 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
15001002 |
1.680,00 |
|
1721520100 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
15000000 |
8.400,00 |
|
1721520100 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
15001001 |
1.120,00 |
|
1721530000 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
|
33.600,00 |
|
1721530100 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
15000000 |
33.600,00 |
|
1722000000 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
|
310.337,00 |
|
1722503100 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal |
15000000 |
310.337,00 |
|
1724000000 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
|
89.600,00 |
|
1724510000 |
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
|
89.600,00 |
|
1724510100 |
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
17010000 |
89.600,00 |
|
1729000000 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
|
103.600,00 |
|
1729510000 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
|
2.200,00 |
|
1729510100 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
16690000 |
2.200,00 |
|
1729990000 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
|
101.400,00 |
|
1729990100 |
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
17010000 |
101.400,00 |
|
1750000000 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
2.408.600,00 |
|
1751000000 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio |
|
2.408.600,00 |
|
1751500000 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss |
|
2.408.600,00 |
|
1751500100 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi |
15400001 |
694.020,00 |
|
1751500100 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi |
15401070 |
1.714.580,00 |
|
1790000000 |
Demais Transferências Correntes |
|
11.200,00 |
|
1791000000 |
Transferências de Pessoas Físicas |
|
11.200,00 |
|
1791010100 |
Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal |
15000000 |
11.200,00 |
|
1900000000 |
Outras Receitas Correntes |
|
86.000,00 |
|
1920000000 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
86.000,00 |
|
1921000000 |
Indenizações |
|
30.000,00 |
|
1921990000 |
Outras Indenizações |
15000000 |
30.000,00 |
|
1922000000 |
Restituições |
|
56.000,00 |
|
1922990000 |
Outras Restituições |
15000000 |
56.000,00 |
|
2000000000 |
Receitas de Capital |
|
7.611.830,00 |
|
2100000000 |
Operações de Crédito |
|
700.000,00 |
|
2110000000 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
700.000,00 |
|
2119000000 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
700.000,00 |
|
2119990000 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
700.000,00 |
|
2119990100 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
17540000 |
700.000,00 |
|
2200000000 |
Alienação de Bens |
|
22.400,00 |
|
2210000000 |
Alienação de Bens Móveis |
|
22.400,00 |
|
2213000000 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
22.400,00 |
|
2213010000 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
22.400,00 |
|
2213010100 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
15000000 |
22.400,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||
|
Quadro Receita Prevista |
Exercício: 2022 |
||
|
Classificação |
Especificação |
Fonte |
Valor |
|
2400000000 |
Transferências de Capital |
|
6.746.070,00 |
|
2410000000 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
6.662.670,00 |
|
2413000000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
|
170.000,00 |
|
2413500000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
|
170.000,00 |
|
2413500100 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
16030000 |
1.000,00 |
|
2413500100 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
15000000 |
50.000,00 |
|
2413500100 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
16600000 |
119.000,00 |
|
2414000000 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
|
5.768.670,00 |
|
2414010100 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal |
15000000 |
200.000,00 |
|
2414010100 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal |
17000000 |
3.247.170,00 |
|
2414500000 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
|
1.411.500,00 |
|
2414500100 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
15000000 |
150.000,00 |
|
2414500100 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
16310000 |
1.261.500,00 |
|
2414510000 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação |
|
910.000,00 |
|
2414510100 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal |
15700000 |
673.500,00 |
|
2414510100 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal |
17490000 |
121.500,00 |
|
2414510100 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal |
15000000 |
115.000,00 |
|
2418080000 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
|
719.000,00 |
|
2418081100 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal |
16593110 |
300.000,00 |
|
2418081100 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal |
16593120 |
100.000,00 |
|
2418081100 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal |
15993110 |
319.000,00 |
|
2419000000 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
|
5.000,00 |
|
2419990000 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
|
5.000,00 |
|
2419990100 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
17063110 |
5.000,00 |
|
2420000000 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
83.400,00 |
|
2422000000 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
|
53.400,00 |
|
2422990000 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
|
53.400,00 |
|
2422990100 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
16210000 |
20.000,00 |
|
2422990100 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
17100000 |
21.000,00 |
|
2422990100 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
16590000 |
12.400,00 |
|
2429000000 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
|
30.000,00 |
|
2429990000 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
|
30.000,00 |
|
2429990100 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal |
16320000 |
30.000,00 |
|
2900000000 |
Outras Receitas de Capital |
|
143.360,00 |
|
2990000000 |
Demais Receitas de Capital |
|
143.360,00 |
|
2999000000 |
Outras Receitas de Capital |
|
143.360,00 |
|
2999990000 |
Outras Receitas de Capital |
|
143.360,00 |
|
2999990100 |
Outras Receitas de Capital - Principal |
15000000 |
143.360,00 |
|
9000000000 |
Dedução da Receita |
|
-3.119.526,00 |
|
9517000000 |
Dedução - Fundeb - Transferências Correntes |
|
-3.119.526,00 |
|
9517110000 |
Dedução - Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
|
-2.475.286,00 |
|
9517115100 |
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
|
-2.474.166,00 |
|
9517115111 |
(-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB |
15000000 |
-2.474.166,00 |
|
9517115200 |
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
|
-1.120,00 |
|
9517115201 |
(-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB |
15000000 |
-1.120,00 |
|
9517210000 |
Dedução - Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
|
-644.240,00 |
|
9517215000 |
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do ICMS |
|
-600.000,00 |
|
9517215001 |
(-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB |
15000000 |
-600.000,00 |
|
9517215100 |
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPVA |
|
-42.000,00 |
|
9517215101 |
(-) Cota Parte do IPVA - Principal |
15000000 |
-42.000,00 |
|
9517215200 |
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
-2.240,00 |
|
9517215201 |
(-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal |
15000000 |
-2.240,00 |
|
Total da Receita: |
29.994.420,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Legislativo |
|||||
|
Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
UO: 1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|||||
|
Função 01 LEGISLATIVA |
|||||
|
SubFunç. 031 AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||
|
Programa: 0091 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
2001 |
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
0,00 |
828.000,00 |
0,00 |
828.000,00 |
|
2002 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2003 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2004 |
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
|
Soma Função: |
0,00 |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
|
Total Unidade: |
0,00 |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
|
Total Órgão: |
0,00 |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
UO: 2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL - SGC |
|||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL |
|||||
|
2005 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
2006 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
2007 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL |
0,00 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
2008 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2010 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
2011 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
792.000,00 |
0,00 |
792.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
792.000,00 |
0,00 |
792.000,00 |
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 124 CONTROLE INTERNO |
|||||
|
Programa: 0023 PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
2009 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
|
Soma Função: |
0,00 |
837.000,00 |
0,00 |
837.000,00 |
|
|
Total Unidade: |
0,00 |
837.000,00 |
0,00 |
837.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
UO: 2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
|||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 124 CONTROLE INTERNO |
|||||
|
Programa: 0023 PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
2012 |
MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
Soma Função: |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
Total Unidade: |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
UO: 2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAD: |
|||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
2013 |
MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
0,00 |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
2014 |
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2015 |
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2016 |
LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2020 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD: |
0,00 |
750.000,00 |
0,00 |
750.000,00 |
|
2021 |
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2023 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2025 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2185 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
1.061.000,00 |
0,00 |
1.061.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
1.061.000,00 |
0,00 |
1.061.000,00 |
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||||
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
2022 |
DESPESAS COM PASEP |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
2019 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
2018 |
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
|
Soma Função: |
0,00 |
1.426.000,00 |
0,00 |
1.426.000,00 |
|
|
Total Unidade: |
0,00 |
1.426.000,00 |
0,00 |
1.426.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
UO: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
2017 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2026 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
38.000,00 |
0,00 |
38.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
438.000,00 |
0,00 |
438.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
438.000,00 |
0,00 |
438.000,00 |
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||||
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
2028 |
MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
Soma Função: |
0,00 |
463.000,00 |
0,00 |
463.000,00 |
|
|
Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||
|
SubFunç. 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA |
|||||
|
Programa: 0000 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA |
|||||
|
2027 |
AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
Soma Função: |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
Total Unidade: |
0,00 |
463.000,00 |
200.000,00 |
663.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
UO: 2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
|||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
|||||
|
1008 |
READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
85.000,00 |
0,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
2029 |
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2034 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
Soma Programa: |
85.000,00 |
410.000,00 |
0,00 |
495.000,00 |
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
|||||
|
2042 |
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2043 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
2044 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
41.000,00 |
0,00 |
41.000,00 |
|
2045 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
2047 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
223.000,00 |
0,00 |
223.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
85.000,00 |
633.000,00 |
0,00 |
718.000,00 |
|
|
Soma Função: |
85.000,00 |
633.000,00 |
0,00 |
718.000,00 |
|
|
Função 20 AGRICULTURA |
|||||
|
SubFunç. 601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL |
|||||
|
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
|||||
|
2032 |
AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES |
0,00 |
18.520,00 |
0,00 |
18.520,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
18.520,00 |
0,00 |
18.520,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
18.520,00 |
0,00 |
18.520,00 |
|
|
Função 20 AGRICULTURA |
|||||
|
SubFunç. 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL |
|||||
|
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
|||||
|
2040 |
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
Função 20 AGRICULTURA |
|||||
|
SubFunç. 604 DEFESA SANITARIA ANIMAL |
|||||
|
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
|||||
|
2036 |
MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
|
Função 20 AGRICULTURA |
|||||
|
SubFunç. 605 ABASTECIMENTO |
|||||
|
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
|||||
|
1005 |
CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS |
35.000,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
2035 |
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
Soma Programa: |
35.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
|
Função 20 AGRICULTURA |
|||||
|
SubFunç. 605 ABASTECIMENTO |
|||||
|
Programa: 0006 FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO |
|||||
|
1006 |
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1007 |
PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Soma Programa: |
425.000,00 |
0,00 |
0,00 |
425.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
460.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
490.000,00 |
|
|
Função 20 AGRICULTURA |
|||||
|
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL |
|||||
|
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
|||||
|
1002 |
CONSTRUÇÃO DE SILOS |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1004 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2033 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2037 |
CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES |
0,00 |
28.000,00 |
0,00 |
28.000,00 |
|
2038 |
APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2039 |
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR |
0,00 |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
Soma Programa: |
70.000,00 |
125.000,00 |
0,00 |
195.000,00 |
|
|
Função 20 AGRICULTURA |
|||||
|
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL |
|||||
|
Programa: 0006 FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO |
|||||
|
2030 |
LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE |
0,00 |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
|
Função 20 AGRICULTURA |
|||||
|
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL |
|||||
|
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
|||||
|
2041 |
MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
70.000,00 |
227.000,00 |
0,00 |
297.000,00 |
|
|
Função 20 AGRICULTURA |
|||||
|
SubFunç. 607 IRRIGACAO |
|||||
|
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
|||||
|
1009 |
CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA |
115.000,00 |
0,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
Soma Programa: |
115.000,00 |
0,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
115.000,00 |
0,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
|
Função 20 AGRICULTURA |
|||||
|
SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|||||
|
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
|||||
|
1003 |
AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2031 |
INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA |
0,00 |
17.500,00 |
0,00 |
17.500,00 |
|
Soma Programa: |
250.000,00 |
17.500,00 |
0,00 |
267.500,00 |
|
|
Função 20 AGRICULTURA |
|||||
|
SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|||||
|
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
|||||
|
2046 |
LOCAÇÃO DE MAQUINAS |
0,00 |
28.000,00 |
0,00 |
28.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
28.000,00 |
0,00 |
28.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
250.000,00 |
45.500,00 |
0,00 |
295.500,00 |
|
|
Soma Função: |
895.000,00 |
391.020,00 |
0,00 |
1.286.020,00 |
|
|
Total Unidade: |
980.000,00 |
1.024.020,00 |
0,00 |
2.004.020,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
UO: 2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
2048 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
2049 |
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS |
0,00 |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
2050 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
2051 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2052 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2053 |
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
417.000,00 |
0,00 |
417.000,00 |
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
|||||
|
2057 |
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
2061 |
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
0,00 |
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
718.000,00 |
0,00 |
718.000,00 |
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
|||||
|
2054 |
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS |
0,00 |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
1.190.000,00 |
0,00 |
1.190.000,00 |
|
|
Soma Função: |
0,00 |
1.190.000,00 |
0,00 |
1.190.000,00 |
|
|
Função 15 URBANISMO |
|||||
|
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA |
|||||
|
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
|||||
|
2055 |
DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
Função 15 URBANISMO |
|||||
|
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA |
|||||
|
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
|||||
|
1010 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
900.000,00 |
0,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
1011 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS |
350.000,00 |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1012 |
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL |
180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
1013 |
CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS |
700.000,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
1014 |
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL |
220.000,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
1015 |
RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1016 |
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1017 |
AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO |
26.000,00 |
0,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
1018 |
CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS |
450.000,00 |
0,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
1019 |
CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO |
75.000,00 |
0,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
1022 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1023 |
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1024 |
MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
85.000,00 |
0,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
1025 |
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
2056 |
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
Soma Programa: |
3.561.000,00 |
120.000,00 |
0,00 |
3.681.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Soma SubFunção: |
3.561.000,00 |
180.000,00 |
0,00 |
3.741.000,00 |
|
|
Função 15 URBANISMO |
|||||
|
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
|||||
|
2059 |
LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
2060 |
COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS |
0,00 |
750.000,00 |
0,00 |
750.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
785.000,00 |
0,00 |
785.000,00 |
|
|
Função 15 URBANISMO |
|||||
|
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
|||||
|
1020 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO |
75.000,00 |
0,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
1021 |
CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
2058 |
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
Soma Programa: |
195.000,00 |
45.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
195.000,00 |
830.000,00 |
0,00 |
1.025.000,00 |
|
|
Soma Função: |
3.756.000,00 |
1.010.000,00 |
0,00 |
4.766.000,00 |
|
|
Função 17 SANEAMENTO |
|||||
|
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO |
|||||
|
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
|||||
|
1047 |
RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
45.000,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
Soma Programa: |
45.000,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
45.000,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
|
Soma Função: |
45.000,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
|
Total Unidade: |
3.801.000,00 |
2.200.000,00 |
0,00 |
6.001.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
UO: 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0024 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
|||||
|
2062 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2063 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
285.000,00 |
0,00 |
285.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
285.000,00 |
0,00 |
285.000,00 |
|
|
Soma Função: |
0,00 |
285.000,00 |
0,00 |
285.000,00 |
|
|
Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|||||
|
SubFunç. 695 TURISMO |
|||||
|
Programa: 0024 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
|||||
|
1026 |
AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
Soma Programa: |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
Soma Função: |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
Total Unidade: |
25.000,00 |
285.000,00 |
0,00 |
310.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
UO: 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
|||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
|||||
|
1028 |
CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
1029 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
2064 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
41.000,00 |
0,00 |
41.000,00 |
|
2065 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
2066 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
Soma Programa: |
190.000,00 |
255.000,00 |
0,00 |
445.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
190.000,00 |
255.000,00 |
0,00 |
445.000,00 |
|
|
Soma Função: |
190.000,00 |
255.000,00 |
0,00 |
445.000,00 |
|
|
Total Unidade: |
190.000,00 |
255.000,00 |
0,00 |
445.000,00 |
|
|
Total Órgão: |
4.996.000,00 |
6.590.020,00 |
200.000,00 |
11.786.020,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|||||
|
UO: 3011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
2070 |
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
2074 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2076 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
2078 |
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
2079 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
577.000,00 |
0,00 |
577.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
577.000,00 |
0,00 |
577.000,00 |
|
|
Soma Função: |
0,00 |
577.000,00 |
0,00 |
577.000,00 |
|
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
2077 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
SubFunç. 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
|||||
|
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
|||||
|
2071 |
ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|||||
|
Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
|||||
|
2067 |
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|||||
|
Programa: 0098 PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR |
|||||
|
2068 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|||||
|
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
|||||
|
2081 |
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
2069 |
INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2073 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2075 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
2082 |
MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||
|
Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR |
|||||
|
1030 |
CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS |
180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
Soma Programa: |
180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||
|
Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
|||||
|
2080 |
ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||
|
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
|||||
|
2072 |
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
0,00 |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
180.000,00 |
182.000,00 |
0,00 |
362.000,00 |
|
|
Soma Função: |
180.000,00 |
422.000,00 |
0,00 |
602.000,00 |
|
|
Total Unidade: |
180.000,00 |
999.000,00 |
0,00 |
1.179.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|||||
|
UO: 3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS |
|||||
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|||||
|
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
|||||
|
2093 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE |
0,00 |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
2084 |
MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2086 |
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS) |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2087 |
MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2088 |
SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2089 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2094 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2095 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
2097 |
MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS |
0,00 |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
412.000,00 |
0,00 |
412.000,00 |
|
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||
|
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
|||||
|
1032 |
READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS |
55.000,00 |
0,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
2090 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2091 |
APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2092 |
PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA |
0,00 |
32.500,00 |
0,00 |
32.500,00 |
|
2096 |
ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE) |
0,00 |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
Soma Programa: |
55.000,00 |
129.500,00 |
0,00 |
184.500,00 |
|
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||
|
Programa: 0096 PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
|||||
|
2083 |
AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
0,00 |
35.400,00 |
0,00 |
35.400,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
35.400,00 |
0,00 |
35.400,00 |
|
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||
|
Programa: 0097 PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV |
|||||
|
1031 |
AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV |
35.000,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
2085 |
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Soma Programa: |
35.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
90.000,00 |
676.900,00 |
0,00 |
766.900,00 |
|
|
Soma Função: |
90.000,00 |
697.900,00 |
0,00 |
787.900,00 |
|
|
Total Unidade: |
90.000,00 |
697.900,00 |
0,00 |
787.900,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|||||
|
UO: 3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
|||||
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|||||
|
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
|||||
|
2099 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO |
0,00 |
58.000,00 |
0,00 |
58.000,00 |
|
2101 |
SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
78.000,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|||||
|
Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
|||||
|
2098 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2100 |
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO |
0,00 |
26.000,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
41.000,00 |
0,00 |
41.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
119.000,00 |
0,00 |
119.000,00 |
|
|
Soma Função: |
0,00 |
119.000,00 |
0,00 |
119.000,00 |
|
|
Total Unidade: |
0,00 |
119.000,00 |
0,00 |
119.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|||||
|
UO: 3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA |
|||||
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|||||
|
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
|||||
|
2102 |
MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
Soma Função: |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
Total Unidade: |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|||||
|
UO: 3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO |
|||||
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||
|
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
|||||
|
2103 |
RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
0,00 |
51.000,00 |
0,00 |
51.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
51.000,00 |
0,00 |
51.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
51.000,00 |
0,00 |
51.000,00 |
|
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
SubFunç. 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR |
|||||
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
2104 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
Soma Função: |
0,00 |
81.000,00 |
0,00 |
81.000,00 |
|
|
Função 16 HABITAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||
|
Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR |
|||||
|
1033 |
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
Soma Programa: |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
Função 16 HABITAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 482 HABITACAO URBANA |
|||||
|
Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR |
|||||
|
1034 |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
Soma Programa: |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
Soma Função: |
310.000,00 |
0,00 |
0,00 |
310.000,00 |
|
|
Total Unidade: |
310.000,00 |
81.000,00 |
0,00 |
391.000,00 |
|
|
Total Órgão: |
580.000,00 |
1.966.900,00 |
0,00 |
2.546.900,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
UO: 4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|||||
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|||||
|
2111 |
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL) |
0,00 |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
2112 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL) |
0,00 |
380.000,00 |
0,00 |
380.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
1.230.000,00 |
0,00 |
1.230.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
1.230.000,00 |
0,00 |
1.230.000,00 |
|
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|||||
|
2105 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE) |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2106 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE) |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2107 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2109 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
1.070.000,00 |
0,00 |
1.070.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
1.070.000,00 |
0,00 |
1.070.000,00 |
|
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|||||
|
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|||||
|
2108 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS) |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||
|
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|||||
|
2110 |
MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL ) |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
Soma Função: |
0,00 |
2.550.000,00 |
0,00 |
2.550.000,00 |
|
|
Total Unidade: |
0,00 |
2.550.000,00 |
0,00 |
2.550.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
UO: 4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
|||||
|
2134 |
APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
Soma Função: |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
2121 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
2138 |
DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
2119 |
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2123 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
2132 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
2135 |
AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED |
0,00 |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
2137 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
772.000,00 |
0,00 |
772.000,00 |
|
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
1035 |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE |
450.000,00 |
0,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
1037 |
CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1038 |
OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1039 |
MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL |
45.000,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
2116 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL) |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2125 |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL |
0,00 |
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
Soma Programa: |
745.000,00 |
418.000,00 |
0,00 |
1.163.000,00 |
|
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa: 0011 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA |
|||||
|
2124 |
MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|||||
|
2128 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2130 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
28.000,00 |
0,00 |
28.000,00 |
|
2133 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
2136 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
178.000,00 |
0,00 |
178.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa: 0087 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
|||||
|
2113 |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE |
0,00 |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
|
Soma Programa: |
0,00 |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Programa: 0095 TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
2118 |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
745.000,00 |
1.533.000,00 |
0,00 |
2.278.000,00 |
|
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 364 ENSINO SUPERIOR |
|||||
|
Programa: 0085 PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR |
|||||
|
2131 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
2126 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA) |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|||||
|
1036 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2117 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2122 |
MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA |
0,00 |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
2127 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE |
0,00 |
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
Soma Programa: |
50.000,00 |
95.000,00 |
0,00 |
145.000,00 |
|
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Programa: 0095 TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
2114 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
50.000,00 |
325.000,00 |
0,00 |
375.000,00 |
|
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|||||
|
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
2115 |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
ADULTOS |
|
|
|
|
|
Soma Programa: |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||
|
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
2120 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||
|
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|||||
|
2129 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
135.000,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
|
Soma Função: |
795.000,00 |
2.153.000,00 |
0,00 |
2.948.000,00 |
|
|
Total Unidade: |
795.000,00 |
2.183.000,00 |
0,00 |
2.978.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
UO: 4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
|||||
|
2139 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2140 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
Soma Função: |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
Função 13 CULTURA |
|||||
|
SubFunç. 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO |
|||||
|
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
|||||
|
1041 |
READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA |
65.000,00 |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
1042 |
READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
Soma Programa: |
135.000,00 |
0,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
135.000,00 |
0,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
|
Função 13 CULTURA |
|||||
|
SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL |
|||||
|
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
|||||
|
1040 |
CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1043 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2141 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
2142 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL |
0,00 |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
2143 |
AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL |
0,00 |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
2144 |
APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2145 |
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2146 |
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
2147 |
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA |
0,00 |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
Soma Programa: |
225.000,00 |
427.000,00 |
0,00 |
652.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
225.000,00 |
427.000,00 |
0,00 |
652.000,00 |
|
|
Soma Função: |
360.000,00 |
427.000,00 |
0,00 |
787.000,00 |
|
|
Total Unidade: |
360.000,00 |
467.000,00 |
0,00 |
827.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
UO: 4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE |
|||||
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
|||||
|
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
2149 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
|||||
|
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||
|
Programa: 0011 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA |
|||||
|
2148 |
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
|||||
|
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||
|
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
|||||
|
2150 |
MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
|||||
|
SubFunç. 813 LAZER |
|||||
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
2151 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
Soma Função: |
0,00 |
105.000,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
|
Total Unidade: |
0,00 |
105.000,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
|
Total Órgão: |
1.155.000,00 |
5.305.000,00 |
0,00 |
6.460.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
UO: 5011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS |
|||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
|||||
|
2152 |
APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
Soma Função: |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
Função 10 SAÚDE |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
|||||
|
2153 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
38.000,00 |
0,00 |
38.000,00 |
|
2155 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
2156 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
2159 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
213.000,00 |
0,00 |
213.000,00 |
|
|
Função 10 SAÚDE |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS |
|||||
|
1045 |
EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1046 |
READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO |
450.000,00 |
0,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
Soma Programa: |
750.000,00 |
0,00 |
0,00 |
750.000,00 |
|
|
Função 10 SAÚDE |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0026 COLETA SELETIVA |
|||||
|
2168 |
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA |
0,00 |
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
750.000,00 |
231.000,00 |
0,00 |
981.000,00 |
|
|
Função 10 SAÚDE |
|||||
|
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||
|
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
|||||
|
2158 |
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
2167 |
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
1.790.000,00 |
0,00 |
1.790.000,00 |
|
|
Função 10 SAÚDE |
|||||
|
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||
|
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS |
|||||
|
1044 |
CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1048 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE |
189.000,00 |
0,00 |
0,00 |
189.000,00 |
|
2161 |
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
2163 |
MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO |
0,00 |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
2164 |
MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
2166 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
Soma Programa: |
589.000,00 |
455.000,00 |
0,00 |
1.044.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
589.000,00 |
2.245.000,00 |
0,00 |
2.834.000,00 |
|
|
Soma Função: |
1.339.000,00 |
2.476.000,00 |
0,00 |
3.815.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Função 17 SANEAMENTO |
|||||
|
SubFunç. 511 SANEAMENTO BASICO RURAL |
|||||
|
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
|||||
|
2154 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL |
0,00 |
175.000,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
175.000,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
175.000,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
|
Função 17 SANEAMENTO |
|||||
|
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO |
|||||
|
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
|||||
|
2157 |
MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO |
0,00 |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
2160 |
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
215.000,00 |
0,00 |
215.000,00 |
|
|
Função 17 SANEAMENTO |
|||||
|
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO |
|||||
|
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS |
|||||
|
2162 |
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL |
0,00 |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
2165 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
325.000,00 |
0,00 |
325.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
540.000,00 |
0,00 |
540.000,00 |
|
|
Soma Função: |
0,00 |
715.000,00 |
0,00 |
715.000,00 |
|
|
Total Unidade: |
1.339.000,00 |
3.241.000,00 |
0,00 |
4.580.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||||
|
UO: 5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
|||||
|
Função 10 SAÚDE |
|||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||
|
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
|||||
|
2183 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
Função 10 SAÚDE |
|||||
|
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||
|
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS |
|||||
|
2169 |
REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS |
0,00 |
81.500,00 |
0,00 |
81.500,00 |
|
2170 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
2171 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2174 |
MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2175 |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2176 |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2178 |
APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE |
0,00 |
78.000,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
2179 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO |
0,00 |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
2180 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL |
0,00 |
102.000,00 |
0,00 |
102.000,00 |
|
2181 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2184 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
2.166.500,00 |
0,00 |
2.166.500,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
2.166.500,00 |
0,00 |
2.166.500,00 |
|
|
Função 10 SAÚDE |
|||||
|
SubFunç. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS |
|||||
|
2182 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
|
Função 10 SAÚDE |
|||||
|
SubFunç. 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||||
|
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS |
|||||
|
2172 |
PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
Função 10 SAÚDE |
|||||
|
SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|||||
|
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS |
|||||
|
2173 |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS |
0,00 |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
|
Função 10 SAÚDE |
|||||
|
SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|||||
|
Programa: 0096 PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
|||||
|
2177 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19) |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
795.000,00 |
0,00 |
795.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Soma Função: |
0,00 |
3.401.500,00 |
0,00 |
3.401.500,00 |
|
|
Total Unidade: |
0,00 |
3.401.500,00 |
0,00 |
3.401.500,00 |
|
|
Total Órgão: |
1.339.000,00 |
6.642.500,00 |
0,00 |
7.981.500,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
V - Programa de Trabalho |
Exercício: 2022 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|||||
|
UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|||||
|
Função 99 RESERVA |
|||||
|
SubFunç. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
Programa: 0099 RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|||||
|
9001 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
320.000,00 |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
Soma Programa: |
320.000,00 |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
|
Soma SubFunção: |
320.000,00 |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
|
Soma Função: |
320.000,00 |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
|
Total Unidade: |
320.000,00 |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
|
Total Órgão: |
320.000,00 |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
|
Total Despesa: |
8.390.000,00 |
21.404.420,00 |
200.000,00 |
29.994.420,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 8 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||
|
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos |
Exercício: 2022 |
|||
|
Código |
Especificação |
Ordinários |
Vinculado |
Total |
|
01 |
Legislativa |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
01.031 |
Ação Legislativa |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
01.031.0091 |
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
04 |
Administração |
5.650.800,00 |
510.200,00 |
6.161.000,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
5.115.800,00 |
510.200,00 |
5.626.000,00 |
|
04.122.0002 |
PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL |
781.000,00 |
11.000,00 |
792.000,00 |
|
04.122.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
2.369.300,00 |
123.700,00 |
2.493.000,00 |
|
04.122.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
410.500,00 |
84.500,00 |
495.000,00 |
|
04.122.0012 |
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
24.000,00 |
16.000,00 |
40.000,00 |
|
04.122.0016 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
712.000,00 |
6.000,00 |
718.000,00 |
|
04.122.0022 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
404.000,00 |
264.000,00 |
668.000,00 |
|
04.122.0024 |
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
281.000,00 |
4.000,00 |
285.000,00 |
|
04.122.0129 |
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.122.0999 |
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
54.000,00 |
1.000,00 |
55.000,00 |
|
04.123 |
Administração Financeira |
305.000,00 |
0,00 |
305.000,00 |
|
04.123.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
305.000,00 |
0,00 |
305.000,00 |
|
04.124 |
Controle Interno |
145.000,00 |
0,00 |
145.000,00 |
|
04.124.0023 |
PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
145.000,00 |
0,00 |
145.000,00 |
|
04.128 |
Formação de Recursos Humanos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.128.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.131 |
Comunicação Social |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
04.131.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
996.250,00 |
663.650,00 |
1.659.900,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
08.122.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
08.241 |
Assistência ao Idoso |
112.000,00 |
7.000,00 |
119.000,00 |
|
08.241.0019 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
78.000,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
08.241.0020 |
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
34.000,00 |
7.000,00 |
41.000,00 |
|
08.242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
08.242.0019 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
08.243 |
Assistência a Crianca e ao Adolescente |
277.000,00 |
24.000,00 |
301.000,00 |
|
08.243.0019 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
72.000,00 |
19.000,00 |
91.000,00 |
|
08.243.0020 |
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
35.000,00 |
5.000,00 |
40.000,00 |
|
08.243.0098 |
PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.243.0129 |
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
547.250,00 |
632.650,00 |
1.179.900,00 |
|
08.244.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
273.600,00 |
263.400,00 |
537.000,00 |
|
08.244.0015 |
MINHA CASA MELHOR |
12.500,00 |
167.500,00 |
180.000,00 |
|
08.244.0019 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
167.500,00 |
68.000,00 |
235.500,00 |
|
08.244.0020 |
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
08.244.0096 |
PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
1.900,00 |
33.500,00 |
35.400,00 |
|
08.244.0097 |
PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV |
41.750,00 |
93.250,00 |
135.000,00 |
|
08.244.0129 |
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
25.000,00 |
7.000,00 |
32.000,00 |
|
08.331 |
Protecao e Beneficios ao Trabalhador |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08.331.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
10 |
Saúde |
2.815.750,00 |
4.400.750,00 |
7.216.500,00 |
|
10.122 |
Administração Geral |
212.000,00 |
829.000,00 |
1.041.000,00 |
|
10.122.0017 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
129.000,00 |
144.000,00 |
273.000,00 |
|
10.122.0018 |
SAÚDE PARA TODOS |
65.000,00 |
685.000,00 |
750.000,00 |
|
10.122.0026 |
COLETA SELETIVA |
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
2.553.250,00 |
2.447.250,00 |
5.000.500,00 |
|
10.301.0017 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
1.775.000,00 |
15.000,00 |
1.790.000,00 |
|
10.301.0018 |
SAÚDE PARA TODOS |
778.250,00 |
2.432.250,00 |
3.210.500,00 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
3.500,00 |
176.500,00 |
180.000,00 |
|
10.302.0018 |
SAÚDE PARA TODOS |
3.500,00 |
176.500,00 |
180.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 8 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||
|
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos |
Exercício: 2022 |
|||
|
Código |
Especificação |
Ordinários |
Vinculado |
Total |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
2.500,00 |
197.500,00 |
200.000,00 |
|
10.304.0018 |
SAÚDE PARA TODOS |
2.500,00 |
197.500,00 |
200.000,00 |
|
10.305 |
Vigilância Epidemiológica |
44.500,00 |
750.500,00 |
795.000,00 |
|
10.305.0018 |
SAÚDE PARA TODOS |
19.000,00 |
76.000,00 |
95.000,00 |
|
10.305.0096 |
PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
25.500,00 |
674.500,00 |
700.000,00 |
|
12 |
Educação |
1.985.300,00 |
3.512.700,00 |
5.498.000,00 |
|
12.122 |
Administração Geral |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
12.122.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
1.383.800,00 |
2.124.200,00 |
3.508.000,00 |
|
12.361.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
725.000,00 |
47.000,00 |
772.000,00 |
|
12.361.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
483.000,00 |
680.000,00 |
1.163.000,00 |
|
12.361.0011 |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA |
15.000,00 |
35.000,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0013 |
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
151.800,00 |
1.256.200,00 |
1.408.000,00 |
|
12.361.0087 |
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
6.000,00 |
79.000,00 |
85.000,00 |
|
12.361.0095 |
TRANSPORTE ESCOLAR |
3.000,00 |
27.000,00 |
30.000,00 |
|
12.364 |
Ensino Superior |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
12.364.0085 |
PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
310.500,00 |
1.134.500,00 |
1.445.000,00 |
|
12.365.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
12.365.0013 |
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
126.000,00 |
1.089.000,00 |
1.215.000,00 |
|
12.365.0095 |
TRANSPORTE ESCOLAR |
4.500,00 |
45.500,00 |
50.000,00 |
|
12.366 |
Educação de Jovens e Adultos |
35.000,00 |
145.000,00 |
180.000,00 |
|
12.366.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
24.500,00 |
5.500,00 |
30.000,00 |
|
12.366.0013 |
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
10.500,00 |
139.500,00 |
150.000,00 |
|
12.367 |
Educação Especial |
126.000,00 |
109.000,00 |
235.000,00 |
|
12.367.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
12.367.0013 |
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
6.000,00 |
109.000,00 |
115.000,00 |
|
13 |
Cultura |
357.000,00 |
430.000,00 |
787.000,00 |
|
13.391 |
Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico |
45.000,00 |
90.000,00 |
135.000,00 |
|
13.391.0012 |
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
45.000,00 |
90.000,00 |
135.000,00 |
|
13.392 |
Difusão Cultural |
312.000,00 |
340.000,00 |
652.000,00 |
|
13.392.0012 |
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
312.000,00 |
340.000,00 |
652.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.437.500,00 |
3.328.500,00 |
4.766.000,00 |
|
15.451 |
Infraestrutura Urbana |
587.500,00 |
3.153.500,00 |
3.741.000,00 |
|
15.451.0016 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
15.451.0999 |
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
527.500,00 |
3.153.500,00 |
3.681.000,00 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
850.000,00 |
175.000,00 |
1.025.000,00 |
|
15.452.0016 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
785.000,00 |
0,00 |
785.000,00 |
|
15.452.0999 |
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
65.000,00 |
175.000,00 |
240.000,00 |
|
16 |
Habitação |
84.000,00 |
226.000,00 |
310.000,00 |
|
16.244 |
Assistência Comunitária |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
16.244.0015 |
MINHA CASA MELHOR |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
16.482 |
Habitacao Urbana |
24.000,00 |
226.000,00 |
250.000,00 |
|
16.482.0015 |
MINHA CASA MELHOR |
24.000,00 |
226.000,00 |
250.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
452.500,00 |
307.500,00 |
760.000,00 |
|
17.511 |
Saneamento Basico Rural |
111.000,00 |
64.000,00 |
175.000,00 |
|
17.511.0017 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
111.000,00 |
64.000,00 |
175.000,00 |
|
17.512 |
Saneamento Basico Urbano |
341.500,00 |
243.500,00 |
585.000,00 |
|
17.512.0016 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
12.500,00 |
32.500,00 |
45.000,00 |
|
17.512.0017 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
129.000,00 |
86.000,00 |
215.000,00 |
|
17.512.0018 |
SAÚDE PARA TODOS |
200.000,00 |
125.000,00 |
325.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
697.770,00 |
588.250,00 |
1.286.020,00 |
|
20.601 |
Promoção da Produção Vegetal |
18.520,00 |
0,00 |
18.520,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 8 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||
|
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos |
Exercício: 2022 |
|||
|
Código |
Especificação |
Ordinários |
Vinculado |
Total |
|
20.601.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
18.520,00 |
0,00 |
18.520,00 |
|
20.602 |
Promoção da Produção Animal |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
20.602.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
20.604 |
Defesa Sanitaria Animal |
44.500,00 |
500,00 |
45.000,00 |
|
20.604.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
44.500,00 |
500,00 |
45.000,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
48.750,00 |
441.250,00 |
490.000,00 |
|
20.605.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
24.000,00 |
41.000,00 |
65.000,00 |
|
20.605.0006 |
FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO |
24.750,00 |
400.250,00 |
425.000,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
260.000,00 |
37.000,00 |
297.000,00 |
|
20.606.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
158.000,00 |
37.000,00 |
195.000,00 |
|
20.606.0006 |
FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
20.606.0022 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
20.607 |
Irrigacao |
11.500,00 |
103.500,00 |
115.000,00 |
|
20.607.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
11.500,00 |
103.500,00 |
115.000,00 |
|
20.608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
289.500,00 |
6.000,00 |
295.500,00 |
|
20.608.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
261.500,00 |
6.000,00 |
267.500,00 |
|
20.608.0022 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
28.000,00 |
0,00 |
28.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
10.500,00 |
14.500,00 |
25.000,00 |
|
23.695 |
Turismo |
10.500,00 |
14.500,00 |
25.000,00 |
|
23.695.0024 |
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
10.500,00 |
14.500,00 |
25.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
90.680,00 |
14.320,00 |
105.000,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
65.680,00 |
14.320,00 |
80.000,00 |
|
27.812.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
28.680,00 |
11.320,00 |
40.000,00 |
|
27.812.0011 |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
27.812.0999 |
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
22.000,00 |
3.000,00 |
25.000,00 |
|
27.813 |
Lazer |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
27.813.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
28.841 |
Refinanciamento da Divida Interna |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
28.841.0000 |
GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
99 |
Reserva |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
99.999 |
Reserva de Contingência |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
99.999.0099 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
Total da Despesa: |
15.998.050,00 |
13.996.370,00 |
29.994.420,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 9 da Lei 4.320/64 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||
|
VIII - Despesa por Órgão e Função |
Exercício: 2022 |
|
|
Especificação |
Valor |
(%) |
|
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ |
||
|
01 - Legislativa |
900.000,00 |
100,000 |
|
Total do Órgão |
900.000,00 |
100,00 |
|
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
||
|
04 - Administração |
5.464.000,00 |
46,360 |
|
15 - Urbanismo |
4.766.000,00 |
40,438 |
|
17 - Saneamento |
45.000,00 |
0,382 |
|
20 - Agricultura |
1.286.020,00 |
10,911 |
|
23 - Comércio e Serviços |
25.000,00 |
0,212 |
|
28 - Encargos Especiais |
200.000,00 |
1,697 |
|
Total do Órgão |
11.786.020,00 |
100,00 |
|
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
||
|
04 - Administração |
577.000,00 |
22,655 |
|
08 - Assistência Social |
1.659.900,00 |
65,173 |
|
16 - Habitação |
310.000,00 |
12,172 |
|
Total do Órgão |
2.546.900,00 |
100,00 |
|
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
||
|
04 - Administração |
70.000,00 |
1,084 |
|
12 - Educação |
5.498.000,00 |
85,108 |
|
13 - Cultura |
787.000,00 |
12,183 |
|
27 - Desporto e Lazer |
105.000,00 |
1,625 |
|
Total do Órgão |
6.460.000,00 |
100,00 |
|
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
||
|
04 - Administração |
50.000,00 |
0,626 |
|
10 - Saúde |
7.216.500,00 |
90,415 |
|
17 - Saneamento |
715.000,00 |
8,958 |
|
Total do Órgão |
7.981.500,00 |
100,00 |
|
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
||
|
99 - Reserva |
320.000,00 |
100,000 |
|
Total do Órgão |
320.000,00 |
100,00 |
|
Total Geral: |
29.994.420,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||||
|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Legislativo |
|||||
|
Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
UO: 1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|||||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
Total da Unidade: |
0,00 |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
|
Total do Órgão: |
0,00 |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||||
|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
UO: 2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL - SGC |
|||||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
826.000,00 |
0,00 |
826.000,00 |
|
15993110 |
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
Total da Unidade: |
0,00 |
837.000,00 |
0,00 |
837.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||||
|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
UO: 2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
|||||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Total da Unidade: |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||||
|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
UO: 2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAD: |
|||||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
1.374.000,00 |
0,00 |
1.374.000,00 |
|
15993110 |
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
0,00 |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
Total da Unidade: |
0,00 |
1.426.000,00 |
0,00 |
1.426.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||||
|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
UO: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
462.000,00 |
200.000,00 |
662.000,00 |
|
15993110 |
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
Total da Unidade: |
0,00 |
463.000,00 |
200.000,00 |
663.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||||
|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
UO: 2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
|||||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
322.250,00 |
934.020,00 |
0,00 |
1.256.270,00 |
|
15993110 |
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
19.000,00 |
4.000,00 |
0,00 |
23.000,00 |
|
16593110 |
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
529.250,00 |
86.000,00 |
0,00 |
615.250,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
9.500,00 |
0,00 |
0,00 |
9.500,00 |
|
Total da Unidade: |
980.000,00 |
1.024.020,00 |
0,00 |
2.004.020,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||||
|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
UO: 2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
436.500,00 |
2.137.500,00 |
0,00 |
2.574.000,00 |
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
15500001 |
Transferência Especial da União |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
15993110 |
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
253.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
258.000,00 |
|
16010000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
22.500,00 |
0,00 |
0,00 |
22.500,00 |
|
16590000 |
Outros Recursos Vinculados à Saúde |
12.400,00 |
0,00 |
0,00 |
12.400,00 |
|
16593110 |
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
16593120 |
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
1.991.100,00 |
47.500,00 |
0,00 |
2.038.600,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
17063110 |
Transferência Especial da União |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
17490000 |
Outras vinculações de transferências |
500,00 |
0,00 |
0,00 |
500,00 |
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
45.000,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
700.000,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
Total da Unidade: |
3.801.000,00 |
2.200.000,00 |
0,00 |
6.001.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||||
|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
UO: 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.500,00 |
281.000,00 |
0,00 |
291.500,00 |
|
15993110 |
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
0,00 |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
11.000,00 |
0,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
3.500,00 |
0,00 |
0,00 |
3.500,00 |
|
Total da Unidade: |
25.000,00 |
285.000,00 |
0,00 |
310.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||||
|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
UO: 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
|||||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
7.500,00 |
248.500,00 |
0,00 |
256.000,00 |
|
15993110 |
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
1.000,00 |
4.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
181.500,00 |
2.500,00 |
0,00 |
184.000,00 |
|
Total da Unidade: |
190.000,00 |
255.000,00 |
0,00 |
445.000,00 |
|
|
Total do Órgão: |
4.996.000,00 |
6.590.020,00 |
200.000,00 |
11.786.020,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||||
|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|||||
|
UO: 3011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
12.500,00 |
950.300,00 |
0,00 |
962.800,00 |
|
15993110 |
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
0,00 |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
26.000,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
167.500,00 |
8.500,00 |
0,00 |
176.000,00 |
|
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0,00 |
9.700,00 |
0,00 |
9.700,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
Total da Unidade: |
180.000,00 |
999.000,00 |
0,00 |
1.179.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||||
|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|||||
|
UO: 3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS |
|||||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
285.250,00 |
0,00 |
345.250,00 |
|
15010000 |
Outros Recursos não Vinculados |
0,00 |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
404.650,00 |
0,00 |
406.650,00 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
15.500,00 |
2.000,00 |
0,00 |
17.500,00 |
|
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0,00 |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
12.500,00 |
0,00 |
0,00 |
12.500,00 |
|
Total da Unidade: |
90.000,00 |
697.900,00 |
0,00 |
787.900,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||||
|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|||||
|
UO: 3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
|||||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
112.000,00 |
0,00 |
112.000,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
Total da Unidade: |
0,00 |
119.000,00 |
0,00 |
119.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||||
|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|||||
|
UO: 3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA |
|||||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
| Total da Unidade: |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||||
|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|||||
|
UO: 3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO |
|||||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
84.000,00 |
81.000,00 |
0,00 |
165.000,00 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
226.000,00 |
0,00 |
0,00 |
226.000,00 |
|
Total da Unidade: |
310.000,00 |
81.000,00 |
0,00 |
391.000,00 |
|
|
Total do Órgão: |
580.000,00 |
1.966.900,00 |
0,00 |
2.546.900,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||||
|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
UO: 4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|||||
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
52.500,00 |
0,00 |
52.500,00 |
|
15400001 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
695.700,00 |
0,00 |
695.700,00 |
|
15401070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
1.718.500,00 |
0,00 |
1.718.500,00 |
|
15410000 |
Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF |
0,00 |
9.700,00 |
0,00 |
9.700,00 |
|
15411070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
18.500,00 |
0,00 |
18.500,00 |
|
15420000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
13.100,00 |
0,00 |
13.100,00 |
|
15421070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
19.500,00 |
0,00 |
19.500,00 |
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
22.500,00 |
0,00 |
22.500,00 |
|
Total da Unidade: |
0,00 |
2.550.000,00 |
0,00 |
2.550.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||||
|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
UO: 4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
17.500,00 |
81.800,00 |
0,00 |
99.300,00 |
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
92.500,00 |
1.771.000,00 |
0,00 |
1.863.500,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
0,00 |
79.000,00 |
0,00 |
79.000,00 |
|
15520000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
89.700,00 |
0,00 |
89.700,00 |
|
15530000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
0,00 |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
5.000,00 |
32.000,00 |
0,00 |
37.000,00 |
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
658.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
668.000,00 |
|
15993110 |
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
0,00 |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
22.000,00 |
40.500,00 |
0,00 |
62.500,00 |
|
Total da Unidade: |
795.000,00 |
2.183.000,00 |
0,00 |
2.978.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||||
|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
UO: 4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
75.000,00 |
281.500,00 |
0,00 |
356.500,00 |
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
15010000 |
Outros Recursos não Vinculados |
19.500,00 |
0,00 |
0,00 |
19.500,00 |
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
15993110 |
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
230.500,00 |
46.500,00 |
0,00 |
277.000,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
11.000,00 |
9.500,00 |
0,00 |
20.500,00 |
|
17490000 |
Outras vinculações de transferências |
14.000,00 |
104.500,00 |
0,00 |
118.500,00 |
|
Total da Unidade: |
360.000,00 |
467.000,00 |
0,00 |
827.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
||||
|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|||||
|
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|||||
|
UO: 4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE |
|||||
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
64.000,00 |
0,00 |
64.000,00 |
|
15001001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
26.680,00 |
0,00 |
26.680,00 |
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
0,00 |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
11.320,00 |
0,00 |
11.320,00 |
|
17490000 |
Outras vinculações de transferências |
0,00 |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
Total da Unidade: |
0,00 |
105.000,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
|
Total do Órgão: |
1.155.000,00 |
5.305.000,00 |
0,00 |
6.460.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
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X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
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Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
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Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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UO: 5011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
90.500,00 |
391.010,00 |
0,00 |
481.510,00 |
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
81.500,00 |
2.440.490,00 |
0,00 |
2.521.990,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
15993110 |
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
30.000,00 |
42.000,00 |
0,00 |
72.000,00 |
|
16010000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde |
76.000,00 |
7.000,00 |
0,00 |
83.000,00 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
977.000,00 |
254.000,00 |
0,00 |
1.231.000,00 |
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
38.000,00 |
20.500,00 |
0,00 |
58.500,00 |
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
15.000,00 |
6.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
Total da Unidade: |
1.339.000,00 |
3.241.000,00 |
0,00 |
4.580.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
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|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
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|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
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|
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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|
UO: 5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
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|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
15001002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
299.750,00 |
0,00 |
299.750,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
2.256.750,00 |
0,00 |
2.256.750,00 |
|
16010000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
178.000,00 |
0,00 |
178.000,00 |
|
16020000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
0,00 |
649.000,00 |
0,00 |
649.000,00 |
|
16030000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
0,00 |
6.500,00 |
0,00 |
6.500,00 |
|
Total da Unidade: |
0,00 |
3.401.500,00 |
0,00 |
3.401.500,00 |
|
|
Total do Órgão: |
1.339.000,00 |
6.642.500,00 |
0,00 |
7.981.500,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
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|
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso |
Exercício: 2022 |
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|
Fonte |
|
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
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|
Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
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|
UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
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|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
320.000,00 |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
Total da Unidade: |
320.000,00 |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
|
Total do Órgão: |
320.000,00 |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
|
Total da Despesa: |
8.390.000,00 |
21.404.420,00 |
200.000,00 |
29.994.420,00 |
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Publicado por:
Sueldo Lino de Andrade
Código Identificador:F494A803