ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI MUNICIPAL 466/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Centro Administrativo

CNPJ Nº 08.153.454/0001-04

Rua Camila de Lellís, 385 – Centro – CEP: 59.820-

www.pmriachodacruz.rn.gov.br

LEI Nº 466/2021

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riacho da Cruz/RN para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN Estado do Rio Grande do Norte faço saber que a Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN aprovou e EU sanciona a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Riacho da Cruz/RN para o exercício financeiro de 2022, no montante de R$29.994.420,00 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e Lei de Diretrizes Orçamentárias:

I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo, Legislativo e Fundos Especiais;

II- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Desenvolvimento Social.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º - A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e Reserva de Contingência é de R$ - 29.994.420,00 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte reais).

Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências, e outras rendas provenientes de receitas correntes e decapital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do quadro “RECEITAS”, obedecendo ao seguinte desdobramento:

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1. RECEITAS CORRENTES

25.502.116,00

1.1. Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria

828.269,00

1.2. Receita de Contribuições

46.120,00

1.3. Receita Patrimonial

46.680,00

1.6. Receita de Serviços

1.120,00

1.7. Transferências Correntes

24.493.927,00

1.9. Outras Receitas Correntes

86.000,00

2. RECEITAS DE CAPITAL

7.611.830,00

2.1. Operações de Crédito

700.000,00

2.2. Alienação de Bens

22.400,00

2.4 Transferências de Capital

6.746.070,00

2.9. Outras Receitas de Capital

143.360,00

3. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-3.119.526,00

3.1. Deduções da Receita Corrente

-3.119.526,00

TOTAL

29.994.420,00

 

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 4º - A despesa total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 29.994.420,00 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte reais), assim distribuída:

I – Orçamento Fiscal R$ 19.466.020,00 (dezenove milhões quatrocentos e sessenta e seis mil e vinte reais);

II – O Orçamento da Seguridade Social R$ 10.528.400,00 (Dez milhões, quinhentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais);

Art. 5º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes deste Projeto de Lei, com os seguintes desdobramentos:

 

I – Por Órgão da Administração:

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1000 – Câmara Municipal

900.000,00

2000 – Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz

11.786.020,00

3000 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família

2.546.900,00

4000 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, do Desporto e Juventude

6.460.000,00

5000 – Secretaria de Saúde e Saneamento

7.981.500,00

9999 - Reserva de Contingência

320.000,00

TOTAL

29.994.420,00

II- Por Funções de Governo:

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 – LEGISLATIVA

900.000,00

04 – ADMINISTRAÇÃO

6.161.000,00

08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.659.900,00

10 – SAÚDE

7.216.500,00

12 – EDUCAÇÃO

5.498.000,00

13 - CULTURA

787.000,00

15 – URBANISMO

4.766.000,00

16 – HABITAÇÃO

310.000,00

17 – SANEAMENTO

760.000,00

20 – AGRICULTURA

1.286.020,00

23 – COMERCIO E SERVIÇOS

25.000,00

27 – DESPORTO E LAZER

105.000,00

28 – ENCARGOS ESPECIAIS

200.000,00

99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

320.000,00

SOMA

29.994.420,00

III - Por Grupo:

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1-Pessoal e Encargos Sociais

8.178.390,00

2-Juros e Encargos da Dívida

31.000,00

3-Outras Despesas Correntes

11.231.530,00

4-Investimentos

10.063.500,00

6-Amortização da Dívida

170.000,00

9-Reserva de Contingência

320.000,00

SOMA

29.994.420,00

 

CAPITULO III

SEÇÃO I

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

Art. 6º - Fica o Poder Executivo e legislativo autorizado a:

I – Abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do montante da despesa previsto nesta Lei;

II – Utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022;

III – Realizar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, por meio de Decreto, em decorrência da alteração na estrutura dos órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta e para atender às necessidades de execução, desde que verificada a inviabilidade técnica, operacional ou econômica da execução de crédito;

IV – Realocar saldos dentro da mesma categoria de programação, criando, quando necessário, novos elementos de despesa e fonte de recursos.

Art. 7º - O limite autorizado no art. 6º não será onerado quando o crédito suplementar destinar-se a:

I – Atender à insuficiência das dotações do grupo de natureza de despesa – “Pessoal e Encargos Sociais”, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;

II – Atender o pagamento de despesas decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor;

III – atender o pagamento de serviços da dívida pública;

IV – Atender as despesas financiadas com recursos de convênios e demais recursos vinculados;

Art. 8º As fontes de recurso aprovadas neste Projeto de Lei e em seus adicionais poderão ser modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, visando ao

atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso.

Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita até o limite de 12% (doze por cento) da receita corrente líquida, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.

CAPÍTULO IV

Seção I

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10º - O Chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por Elemento de Despesa das Atividades, Projetos e Operações Especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

Art. 11º - Integram a presente Lei, os anexos:

Anexo I Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função;

Anexo II Receita e Despesa Segundo a Categoria Econômica

Anexo III - Receita Segundo Categoria Econômica

Anexo IV - Despesa Segundo a Categoria Econômica por Recurso – Consolidação

Anexo V Programa de Trabalho

Anexo VII - Despesa por Função, Subfunção e Programa com Recursos

Anexo VIII Despesa Órgao Função

Anexo IX Despesa por Orgão

Anexo X - Despesa Por Òrgão e Fonte de Recurso

Anexo Demonstrativo Despesa Pessoal

Anexo Quadro do Detalhamento da Receita.

Art. 12º – Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso das diversas Unidades Orçamentárias, conforme art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000.

Art. 13º O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente, até o dia 20 de cada mês, para a Câmara Municipal 7% (sete por cento) de suas Receitas Correntes Líquidas efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse, nos termos da CF/88.

Art. 14º - A presente Lei vigorará na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

 

Riacho da Cruz/RN, em 22 de dezembro de 2021.

 

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Prefeito Municipal

 

ANEXOS A LEI 466/2021 – Lei Orçamentária Anual

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo XV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais do Município - Consolidado

Exercício: 2022

RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESA

VALOR

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

8.209.190,00

Pessoal e Encargos Sociais

8.178.390,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

30.800,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

8.209.190,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

8.209.190,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)

22.382.590,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

36,680%

(-) transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art.166. CF)

0%

(-) transferências obrigatórias da união relativas às emendas de bancadas (V) (§ 13, art.166. CF)

0%

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - RCL (V)

0%

% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100

100,000%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <60.00%>

0,600%

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <95.00%>

0,950%

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo

Fontes da Receita

Valor

Funções de Governo

Valor

11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

828.269,00

01 - Legislativa

900.000,00

12000000 - Contribuições

46.120,00

04 - Administração

6.161.000,00

13000000 - Receita Patrimonial

46.680,00

08 - Assistência Social

1.659.900,00

16000000 - Receita de Serviços

1.120,00

10 - Saúde

7.216.500,00

17000000 - Transferências Correntes

24.493.927,00

12 - Educação

5.498.000,00

19000000 - Outras Receitas Correntes

86.000,00

13 - Cultura

787.000,00

21000000 - Operações de Crédito

700.000,00

15 - Urbanismo

4.766.000,00

22000000 - Alienação de Bens

22.400,00

16 - Habitação

310.000,00

24000000 - Transferências de Capital

6.746.070,00

17 - Saneamento

760.000,00

29000000 - Outras Receitas de Capital

143.360,00

20 - Agricultura

1.286.020,00

90000000 - Dedução da Receita

-3.119.526,00

23 - Comércio e Serviços

25.000,00

 

 

27 - Desporto e Lazer

105.000,00

 

 

28 - Encargos Especiais

200.000,00

 

 

99 - Reserva

320.000,00

Total Receita:

29.994.420,00

Total Despesa:

29.994.420,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo

Fontes da Receita

Valor

Funções de Governo

Valor

 

 

Detalhamento

Valor

 

 

1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

 

 

 

01 - Legislativa

900.000,00

 

 

Total

900.000,00

 

 

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

 

 

 

20 - Agricultura

1.286.020,00

 

 

23 - Comércio e Serviços

25.000,00

 

 

28 - Encargos Especiais

200.000,00

 

 

04 - Administração

5.464.000,00

 

 

15 - Urbanismo

4.766.000,00

 

 

17 - Saneamento

45.000,00

 

 

Total

11.786.020,00

 

 

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

 

 

 

16 - Habitação

310.000,00

 

 

08 - Assistência Social

1.659.900,00

 

 

04 - Administração

577.000,00

 

 

Total

2.546.900,00

 

 

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E

 

 

 

JUVENTUDE

 

 

 

13 - Cultura

787.000,00

 

 

27 - Desporto e Lazer

105.000,00

 

 

04 - Administração

70.000,00

 

 

12 - Educação

5.498.000,00

 

 

Total

6.460.000,00

 

 

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

17 - Saneamento

715.000,00

 

 

10 - Saúde

7.216.500,00

 

 

04 - Administração

50.000,00

 

 

Total

7.981.500,00

 

 

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

99 - Reserva

320.000,00

 

 

Total

320.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 1 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica

Exercício: 2022

Receita

Valor

Valor

Despesa

Valor

Valor

10000000 - Receitas Correntes

 

25.502.116,00

30000000 - DESPESAS CORRENTES

 

19.440.920,00

11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

828.269,00

 

31000000 - Pessoal e encargos sociais

8.178.390,00

 

12000000 - Contribuições

46.120,00

 

32000000 - Juros e encargos da dívida

31.000,00

 

13000000 - Receita Patrimonial

46.680,00

 

33000000 - Outras despesas correntes

11.231.530,00

 

16000000 - Receita de Serviços

1.120,00

 

40000000 - DESPESAS DE CAPITAL

 

10.233.500,00

17000000 - Transferências Correntes

24.493.927,00

 

44000000 - Investimentos

10.063.500,00

 

19000000 - Outras Receitas Correntes

86.000,00

 

46000000 - Amortização da dívida

170.000,00

 

20000000 - Receitas de Capital

 

7.611.830,00

90000000 - RESERVAS

 

320.000,00

21000000 - Operações de Crédito

700.000,00

 

99000000 - RESERVAS

320.000,00

 

22000000 - Alienação de Bens

22.400,00

 

 

 

 

24000000 - Transferências de Capital

6.746.070,00

 

 

 

 

29000000 - Outras Receitas de Capital

143.360,00

 

 

 

 

90000000 - Dedução da Receita

 

-3.119.526,00

 

 

 

Total

 

29.994.420,00

Total

 

29.994.420,00

Resumo

1 - RECEITAS CORRENTES

25.502.116,00

3 - DESPESAS CORRENTES

19.440.920,00

2 - RECEITAS DE CAPITAL

7.611.830,00

4 - DESPESAS DE CAPITAL

10.233.500,00

7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

0,00

9 - RESERVAS

320.000,00

8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

0,00

 

 

9 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS

-3.119.526,00

 

 

Total da Receita

29.994.420,00

Total da Despesa

29.994.420,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

III - Receita Segundo a Categoria Econômica

Exercício: 2022

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1000000000

Receitas Correntes

 

 

25.502.116,00

1100000000

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

828.269,00

1110000000

Impostos

 

719.869,00

 

1112000000

Impostos sobre o Patrimônio

308.569,00

 

 

1112500000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

297.369,04

 

 

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

284.379,00

 

 

1112500200

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

4.490,04

 

 

1112500300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

6.000,00

 

 

1112500400

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

2.500,00

 

 

1112530000

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

11.199,96

 

 

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

7.839,96

 

 

1112530200

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

1.120,00

 

 

1112530300

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

1.120,00

 

 

1112530400

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

1.120,00

 

 

1113000000

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

212.500,00

 

 

1113030000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

212.500,00

 

 

1113031000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

212.500,00

 

 

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

212.500,00

 

 

1114000000

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

198.800,00

 

 

1114510000

Impostos sobre Serviços

198.800,00

 

 

1114511000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

198.800,00

 

 

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

196.000,00

 

 

1114511200

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

1.120,00

 

 

1114511300

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

1.120,00

 

 

1114511400

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

560,00

 

 

1120000000

Taxas

 

105.040,00

 

1121000000

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

13.440,00

 

 

1121980100

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

13.440,00

 

 

1122000000

Taxas pela Prestação de Serviços

91.600,00

 

 

1122980100

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

91.600,00

 

 

1130000000

Contribuição de Melhoria

 

3.360,00

 

1131000000

Contribuição de Melhoria

3.360,00

 

 

1131530000

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

3.360,00

 

 

1131530100

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

2.240,00

 

 

1131530200

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

560,00

 

 

1131530300

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

336,00

 

 

1131530400

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

224,00

 

 

1200000000

Contribuições

 

 

46.120,00

1210000000

Contribuições Sociais

 

1.120,00

 

1219000000

Outras Contribuições Sociais

1.120,00

 

 

1219990000

Demais Contribuições Sociais

1.120,00

 

 

1219991000

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB

1.120,00

 

 

1219991100

Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB

1.120,00

 

 

1240000000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

45.000,00

 

1241000000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

45.000,00

 

 

1241500000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

45.000,00

 

 

1241500100

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

45.000,00

 

 

1300000000

Receita Patrimonial

 

 

46.680,00

1320000000

Valores Mobiliários

 

46.680,00

 

1321000000

Juros e Correções Monetárias

46.680,00

 

 

1321010000

Remuneração de Depósitos Bancários

46.680,00

 

 

1321010100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

46.680,00

 

 

1321010101

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

5.600,00

 

 

1321010102

Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados

13.440,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

III - Receita Segundo a Categoria Econômica

Exercício: 2022

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1321010103

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE

3.000,00

 

 

1321010104

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados

6.720,00

 

 

1321010105

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS

13.440,00

 

 

1321010106

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS

4.480,00

 

 

1600000000

Receita de Serviços

 

 

1.120,00

1610000000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.120,00

 

1611000000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.120,00

 

 

1611010000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.120,00

 

 

1611010100

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

1.120,00

 

 

1700000000

Transferências Correntes

 

 

24.493.927,00

1710000000

Transferências da União e de suas Entidades

 

18.315.790,00

 

1711000000

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

13.276.430,00

 

 

1711510000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

13.270.830,00

 

 

1711511000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

12.370.830,00

 

 

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

12.370.830,00

 

 

1711512000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

450.000,00

 

 

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

450.000,00

 

 

1711513000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

450.000,00

 

 

1711513100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

450.000,00

 

 

1711520000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

5.600,00

 

 

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

5.600,00

 

 

1712000000

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

197.140,00

 

 

1712520000

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

197.140,00

 

 

1712522000

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

106.400,00

 

 

1712522100

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

106.400,00

 

 

1712524000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

90.740,00

 

 

1712524100

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

90.740,00

 

 

1713000000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

3.098.750,00

 

 

1713500000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações

2.418.030,00

 

 

1713501000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

1.100.000,00

 

 

1713501100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

1.100.000,00

 

 

1713502000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

100.000,00

 

 

1713502100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

100.000,00

 

 

1713503000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

20.000,00

 

 

1713503100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -

20.000,00

 

 

1713504000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutic

170.100,00

 

 

1713504100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti

170.100,00

 

 

1713505000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

326.972,00

 

 

1713505100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi

326.972,00

 

 

1713509000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

700.958,00

 

 

1713509100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

700.958,00

 

 

1713510000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede

582.220,00

 

 

1713511000

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

66.620,00

 

 

1713511100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr

66.620,00

 

 

1713512000

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

100.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

III - Receita Segundo a Categoria Econômica

Exercício: 2022

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1713512100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

100.000,00

 

 

1713513000

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

10.000,00

 

 

1713513100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -

10.000,00

 

 

1713514000

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêuti

9.600,00

 

 

1713514100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut

9.600,00

 

 

1713515000

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

130.000,00

 

 

1713515100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ

130.000,00

 

 

1713519000

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

266.000,00

 

 

1713519100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr

266.000,00

 

 

1713980100

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

98.500,00

 

 

1714000000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

309.700,00

 

 

1714500000

Transferências do Salário-Educação

159.000,00

 

 

1714500100

Transferências do Salário-Educação - Principal

159.000,00

 

 

1714520000

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

89.700,00

 

 

1714520100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

89.700,00

 

 

1714520101

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

16.800,00

 

 

1714520102

Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA

11.200,00

 

 

1714520103

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA

16.800,00

 

 

1714520104

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE

16.800,00

 

 

1714520105

Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO

5.600,00

 

 

1714530000

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

27.000,00

 

 

1714530100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

27.000,00

 

 

1714980100

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

34.000,00

 

 

1715000000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d

83.300,00

 

 

1715501100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

32.600,00

 

 

1715502100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

28.200,00

 

 

1715503100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

22.500,00

 

 

1716000000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

343.650,00

 

 

1716500000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

343.650,00

 

 

1716500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

343.650,00

 

 

1717000000

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

569.500,00

 

 

1717500000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

150.000,00

 

 

1717500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

150.000,00

 

 

1717520000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

419.500,00

 

 

1717520100

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

419.500,00

 

 

1718080000

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

5.000,00

 

 

1718081000

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

5.000,00

 

 

1718081100

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

5.000,00

 

 

1719000000

Outras Transferências de Recursos da União

432.320,00

 

 

1719510000

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

12.320,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

III - Receita Segundo a Categoria Econômica

Exercício: 2022

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1719510100

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

12.320,00

 

 

1719990000

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

420.000,00

 

 

1719990100

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

420.000,00

 

 

1720000000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

3.758.337,00

 

1721000000

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

3.254.800,00

 

 

1721500000

Cota-Parte do ICMS

3.000.000,00

 

 

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

3.000.000,00

 

 

1721510000

Cota-Parte do IPVA

210.000,00

 

 

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

210.000,00

 

 

1721520000

Cota-Parte do IPI - Municípios

11.200,00

 

 

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

11.200,00

 

 

1721530000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

33.600,00

 

 

1721530100

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

33.600,00

 

 

1722000000

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

310.337,00

 

 

1722503100

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

310.337,00

 

 

1724000000

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

89.600,00

 

 

1724510000

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

89.600,00

 

 

1724510100

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

89.600,00

 

 

1729000000

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

103.600,00

 

 

1729510000

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

2.200,00

 

 

1729510100

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

2.200,00

 

 

1729990000

Outras Transferências dos Estados e DF

101.400,00

 

 

1729990100

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

101.400,00

 

 

1750000000

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

2.408.600,00

 

1751000000

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio

2.408.600,00

 

 

1751500000

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss

2.408.600,00

 

 

1751500100

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

2.408.600,00

 

 

1790000000

Demais Transferências Correntes

 

11.200,00

 

1791000000

Transferências de Pessoas Físicas

11.200,00

 

 

1791010100

Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal

11.200,00

 

 

1900000000

Outras Receitas Correntes

 

 

86.000,00

1920000000

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

86.000,00

 

1921000000

Indenizações

30.000,00

 

 

1921990000

Outras Indenizações

30.000,00

 

 

1922000000

Restituições

56.000,00

 

 

1922990000

Outras Restituições

56.000,00

 

 

2000000000

Receitas de Capital

 

 

7.611.830,00

2100000000

Operações de Crédito

 

 

700.000,00

2110000000

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

700.000,00

 

2119000000

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

700.000,00

 

 

2119990000

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

700.000,00

 

 

2119990100

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

700.000,00

 

 

2200000000

Alienação de Bens

 

 

22.400,00

2210000000

Alienação de Bens Móveis

 

22.400,00

 

2213000000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

22.400,00

 

 

2213010000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

22.400,00

 

 

2213010100

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

22.400,00

 

 

2400000000

Transferências de Capital

 

 

6.746.070,00

2410000000

Transferências da União e de suas Entidades

 

6.662.670,00

 

2413000000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

170.000,00

 

 

2413500000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

170.000,00

 

 

2413500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

170.000,00

 

 

2414000000

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

5.768.670,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

III - Receita Segundo a Categoria Econômica

Exercício: 2022

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

2414010100

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal

3.447.170,00

 

 

2414500000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

1.411.500,00

 

 

2414500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

1.411.500,00

 

 

2414510000

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

910.000,00

 

 

2414510100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

910.000,00

 

 

2418080000

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

719.000,00

 

 

2418081000

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

719.000,00

 

 

2418081100

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

719.000,00

 

 

2419000000

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

5.000,00

 

 

2419990000

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

5.000,00

 

 

2419990100

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

5.000,00

 

 

2420000000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

83.400,00

 

2422000000

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

53.400,00

 

 

2422990000

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

53.400,00

 

 

2422990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

53.400,00

 

 

2429000000

Outras Transferências de Recursos dos Estados

30.000,00

 

 

2429990000

Outras Transferências de Recursos dos Estados

30.000,00

 

 

2429990100

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

30.000,00

 

 

2900000000

Outras Receitas de Capital

 

 

143.360,00

2990000000

Demais Receitas de Capital

 

143.360,00

 

2999000000

Outras Receitas de Capital

143.360,00

 

 

2999990000

Outras Receitas de Capital

143.360,00

 

 

2999990100

Outras Receitas de Capital - Principal

143.360,00

 

 

9000000000

Dedução da Receita

 

 

-3.119.526,00

9517000000

Dedução - Fundeb - Transferências Correntes

-3.119.526,00

 

 

9517110000

Dedução - Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

-2.475.286,00

 

 

9517115000

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE

-2.475.286,00

 

 

9517115100

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

-2.474.166,00

 

 

9517115111

(-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB

-2.474.166,00

 

 

9517115200

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

-1.120,00

 

 

9517115201

(-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB

-1.120,00

 

 

9517210000

Dedução - Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

-644.240,00

 

 

9517215000

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do ICMS

-644.240,00

 

 

9517215001

(-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB

-600.000,00

 

 

9517215100

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPVA

-42.000,00

 

 

9517215101

(-) Cota Parte do IPVA - Principal

-42.000,00

 

 

9517215200

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios

-2.240,00

 

 

9517215201

(-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal

-2.240,00

 

 

Total da Receita:

29.994.420,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação

Exercício: 2022

Classificação

Especificação

Recurso

Grupo

Categoria

Ordinário

Vinculado

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

19.440.920,00

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

8.178.390,00

 

31900000

Aplicações diretas

4.595.540,00

3.582.850,00

 

 

32000000

Juros e encargos da dívida

 

 

31.000,00

 

32900000

Aplicações diretas

31.000,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

11.231.530,00

 

33710000

Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio

178.500,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

8.325.030,00

2.728.000,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.233.500,00

44000000

Investimentos

 

 

10.063.500,00

 

44800000

Transferências ao exterior

5.000,00

0,00

 

 

44900000

Aplicações diretas

2.372.980,00

7.685.520,00

 

 

46000000

Amortização da dívida

 

 

170.000,00

 

46900000

Aplicações diretas

170.000,00

0,00

 

 

90000000

RESERVAS

 

 

 

320.000,00

99000000

RESERVAS

 

 

320.000,00

 

99990000

RESERVAS

320.000,00

0,00

 

 

Total Despesa:

29.994.420,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

284.379,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

45.000,00

 

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

75.000,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

164.379,00

 

1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

4.490,04

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

200,00

 

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

350,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.940,04

 

1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

6.000,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.000,00

 

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

2.500,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

500,00

 

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

500,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.500,00

 

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

7.839,96

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.176,00

 

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.960,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.703,96

 

1112530200 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

1.120,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

168,00

 

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

280,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

672,00

 

1112530300 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

1.120,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

168,00

 

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

280,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

672,00

 

1112530400 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.120,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

168,00

 

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

280,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

672,00

 

1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

212.500,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

22.000,00

 

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

57.500,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

133.000,00

 

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

196.000,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000,00

 

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

116.000,00

 

1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

1.120,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

168,00

 

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

280,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

672,00

 

1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

1.120,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

168,00

 

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

280,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

672,00

 

1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

560,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

84,00

 

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

140,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

336,00

 

1121980100 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

13.440,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

13.440,00

 

1122980100 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

91.600,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

91.600,00

 

1131530100 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

2.240,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.240,00

 

1131530200 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

560,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

560,00

 

1131530300 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

336,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

336,00

 

1131530400 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

224,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

224,00

 

1219991100 - Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB

1.120,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

 

1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

45.000,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

45.000,00

 

1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

5.600,00

15401070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

3.920,00

 

15400001

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.680,00

 

1321010102 - Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados

13.440,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

13.440,00

 

1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE

3.000,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

3.000,00

 

1321010104 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados

6.720,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.720,00

 

1321010105 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS

13.440,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

13.440,00

 

1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS

4.480,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.480,00

 

1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

1.120,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

 

1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

12.370.830,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.077.130,00

 

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.200.000,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

9.093.700,00

 

1711512100 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

450.000,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

75.000,00

 

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

150.000,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

225.000,00

 

1711513100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

450.000,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

75.000,00

 

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

150.000,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

225.000,00

 

1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

5.600,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

840,00

 

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

560,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.200,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

1712522100 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

106.400,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

106.400,00

 

1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

90.740,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

90.740,00

 

1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

1.100.000,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.100.000,00

 

1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal

100.000,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal

20.000,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal

170.100,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

170.100,00

 

1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal

326.972,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

326.972,00

 

1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal

700.958,00

16020000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

649.000,00

 

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

51.958,00

 

1713511100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal

66.620,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

66.620,00

 

1713512100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal

100.000,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

1713513100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal

10.000,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

1713514100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

9.600,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

9.600,00

 

1713515100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal

130.000,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

130.000,00

 

1713519100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

266.000,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

266.000,00

 

1713980100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

98.500,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

98.500,00

 

1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

159.000,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

159.000,00

 

1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

22.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

15520000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

22.500,00

 

1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

16.800,00

15520000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

16.800,00

 

1714520102 - Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA

11.200,00

15520000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

11.200,00

 

1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA

16.800,00

15520000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

16.800,00

 

1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE

16.800,00

15520000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

16.800,00

 

1714520105 - Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO

5.600,00

15520000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

5.600,00

 

1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

27.000,00

15530000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

27.000,00

 

1714980100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

34.000,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

34.000,00

 

1715501100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

32.600,00

15421070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

19.500,00

 

15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

13.100,00

 

1715502100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

28.200,00

15411070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

18.500,00

 

15410000

Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

9.700,00

 

1715503100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

22.500,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

22.500,00

 

1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

343.650,00

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

8.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

335.650,00

 

1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

150.000,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

150.000,00

 

1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

419.500,00

16650000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

419.500,00

 

1718081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

5.000,00

15500001

Transferência Especial da União

5.000,00

 

1719510100 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

12.320,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.320,00

 

1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

420.000,00

15010000

Outros Recursos não Vinculados

20.000,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

 

1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal

3.000.000,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

460.350,00

 

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

219.650,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.320.000,00

 

1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal

210.000,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

22.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

37.500,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

11.200,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.680,00

 

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.120,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.400,00

 

1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

33.600,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

33.600,00

 

1722503100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

310.337,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

310.337,00

 

1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

89.600,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

89.600,00

 

1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

2.200,00

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

2.200,00

 

1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

101.400,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

101.400,00

 

1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

2.408.600,00

15401070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

1.714.580,00

 

15400001

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

694.020,00

 

1791010100 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal

11.200,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

11.200,00

 

1921990000 - Outras Indenizações

30.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

1922990000 - Outras Restituições

56.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

56.000,00

 

2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

700.000,00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

700.000,00

 

2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

22.400,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

22.400,00

 

2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

170.000,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

119.000,00

 

16030000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

1.000,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

2414010100 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal

3.447.170,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

3.247.170,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

1.411.500,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.261.500,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

2414510100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

910.000,00

17490000

Outras vinculações de transferências

121.500,00

 

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

673.500,00

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

115.000,00

 

2418081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

719.000,00

16593120

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.

100.000,00

 

16593110

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

300.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

15993110

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

319.000,00

 

2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

5.000,00

17063110

Transferência Especial da União

5.000,00

 

2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

53.400,00

17100000

Transferência Especial dos Estados

21.000,00

 

16590000

Outros Recursos Vinculados à Saúde

12.400,00

 

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

20.000,00

 

2429990100 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

30.000,00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

30.000,00

 

2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal

143.360,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

143.360,00

 

9517115111 - (-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB

-2.474.166,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

-2.474.166,00

 

9517115201 - (-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB

-1.120,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

-1.120,00

 

9517215001 - (-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB

-600.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

-600.000,00

 

9517215101 - (-) Cota Parte do IPVA - Principal

-42.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

-42.000,00

 

9517215201 - (-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal

-2.240,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

-2.240,00

 

Total Geral:

29.994.420,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 9 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

VIII - Despesa - Por Órgão

Exercício: 2022

Especificação

Fiscal

Seguridade

Valor

1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

900.000,00

0,00

900.000,00

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

11.786.020,00

0,00

11.786.020,00

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

0,00

2.546.900,00

2.546.900,00

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

6.460.000,00

0,00

6.460.000,00

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

0,00

7.981.500,00

7.981.500,00

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

320.000,00

0,00

320.000,00

Total Despesa:

19.466.020,00

10.528.400,00

29.994.420,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Receita Prevista

Exercício: 2022

Classificação

Especificação

Fonte

Valor

1000000000

Receitas Correntes

 

25.502.116,00

1100000000

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

828.269,00

1110000000

Impostos

 

719.869,00

1112000000

Impostos sobre o Patrimônio

 

308.569,00

1112500000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

297.369,04

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15000000

164.379,00

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15001002

45.000,00

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15001001

75.000,00

1112500200

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

15001002

200,00

1112500200

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

15001001

350,00

1112500200

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

15000000

3.940,04

1112500300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

15000000

3.000,00

1112500300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

15001001

2.000,00

1112500300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

15001002

1.000,00

1112500400

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

15001002

500,00

1112500400

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

15000000

1.500,00

1112500400

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

15001001

500,00

1112530000

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

11.199,96

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15000000

4.703,96

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15001001

1.960,00

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15001002

1.176,00

1112530200

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

15001001

280,00

1112530200

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

15001002

168,00

1112530200

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

15000000

672,00

1112530300

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15001001

280,00

1112530300

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15000000

672,00

1112530300

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15001002

168,00

1112530400

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

15000000

672,00

1112530400

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

15001001

280,00

1112530400

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

15001002

168,00

1113000000

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

212.500,00

1113030000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

212.500,00

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15001001

57.500,00

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15001002

22.000,00

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15000000

133.000,00

1114000000

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

198.800,00

1114510000

Impostos sobre Serviços

 

198.800,00

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15000000

116.000,00

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15001002

30.000,00

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15001001

50.000,00

1114511200

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

15001001

280,00

1114511200

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

15001002

168,00

1114511200

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

15000000

672,00

1114511300

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

15001001

280,00

1114511300

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

15001002

168,00

1114511300

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

15000000

672,00

1114511400

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

15000000

336,00

1114511400

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

15001002

84,00

1114511400

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

15001001

140,00

1120000000

Taxas

 

105.040,00

1121000000

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

13.440,00

1121980100

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

15000000

13.440,00

1122000000

Taxas pela Prestação de Serviços

 

91.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Receita Prevista

Exercício: 2022

Classificação

Especificação

Fonte

Valor

1122980100

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

15000000

91.600,00

1130000000

Contribuição de Melhoria

 

3.360,00

1131000000

Contribuição de Melhoria

 

3.360,00

1131530000

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

 

3.360,00

1131530100

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

15000000

2.240,00

1131530200

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

15000000

560,00

1131530300

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

15000000

336,00

1131530400

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

15000000

224,00

1200000000

Contribuições

 

46.120,00

1210000000

Contribuições Sociais

 

1.120,00

1219000000

Outras Contribuições Sociais

 

1.120,00

1219990000

Demais Contribuições Sociais

 

1.120,00

1219991100

Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB

15000000

1.120,00

1240000000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

45.000,00

1241000000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

45.000,00

1241500000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

45.000,00

1241500100

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

17510000

45.000,00

1300000000

Receita Patrimonial

 

46.680,00

1320000000

Valores Mobiliários

 

46.680,00

1321000000

Juros e Correções Monetárias

 

46.680,00

1321010000

Remuneração de Depósitos Bancários

 

46.680,00

1321010100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

46.680,00

1321010101

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

15400001

1.680,00

1321010101

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

15401070

3.920,00

1321010102

Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados

15000000

13.440,00

1321010103

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE

15690000

3.000,00

1321010104

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados

15000000

6.720,00

1321010105

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS

15001002

13.440,00

1321010106

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS

15000000

4.480,00

1600000000

Receita de Serviços

 

1.120,00

1610000000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.120,00

1611000000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.120,00

1611010000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.120,00

1611010100

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

15000000

1.120,00

1700000000

Transferências Correntes

 

24.493.927,00

1710000000

Transferências da União e de suas Entidades

 

18.315.790,00

1711000000

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

13.276.430,00

1711510000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

13.270.830,00

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15001001

1.200.000,00

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15000000

9.093.700,00

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15001002

2.077.130,00

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

15000000

225.000,00

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

15001002

75.000,00

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

15001001

150.000,00

1711513100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

15001002

75.000,00

1711513100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

15001001

150.000,00

1711513100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

15000000

225.000,00

1711520000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

5.600,00

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15001002

840,00

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15001001

560,00

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15000000

4.200,00

1712000000

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

197.140,00

1712520000

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

197.140,00

1712522100

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

15000000

106.400,00

1712524100

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

15000000

90.740,00

1713000000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

3.098.750,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Receita Prevista

Exercício: 2022

Classificação

Especificação

Fonte

Valor

1713500000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações

 

2.418.030,00

1713501100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

16000000

1.100.000,00

1713502100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

16000000

100.000,00

1713503100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -

16000000

20.000,00

1713504100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti

16000000

170.100,00

1713505100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi

16000000

326.972,00

1713509100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

16020000

649.000,00

1713509100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

16000000

51.958,00

1713510000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede

 

582.220,00

1713511100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr

16000000

66.620,00

1713512100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

16000000

100.000,00

1713513100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -

16000000

10.000,00

1713514100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut

16000000

9.600,00

1713515100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ

16000000

130.000,00

1713519100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr

16010000

266.000,00

1713980100

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16000000

98.500,00

1714000000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

 

309.700,00

1714500000

Transferências do Salário-Educação

 

159.000,00

1714500100

Transferências do Salário-Educação - Principal

15500000

159.000,00

1714520000

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

89.700,00

1714520100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

67.200,00

1714520100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

15520000

22.500,00

1714520101

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

15520000

16.800,00

1714520102

Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA

15520000

11.200,00

1714520103

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA

15520000

16.800,00

1714520104

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE

15520000

16.800,00

1714520105

Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO

15520000

5.600,00

1714530000

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

27.000,00

1714530100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

15530000

27.000,00

1714980100

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

15690000

34.000,00

1715000000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d

 

83.300,00

1715501100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

15421070

19.500,00

1715501100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

15420000

13.100,00

1715502100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

15411070

18.500,00

1715502100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

15410000

9.700,00

1715503100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

15430000

22.500,00

1716000000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

343.650,00

1716500000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

343.650,00

1716500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

16600000

335.650,00

1716500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

16690000

8.000,00

1717000000

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

569.500,00

1717500000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

150.000,00

1717500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16000000

150.000,00

1717520000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

419.500,00

1717520100

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

16650000

419.500,00

1718080000

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

 

5.000,00

1718081100

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

15500001

5.000,00

1719000000

Outras Transferências de Recursos da União

 

432.320,00

1719510000

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

12.320,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Receita Prevista

Exercício: 2022

Classificação

Especificação

Fonte

Valor

1719510100

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

15000000

12.320,00

1719990000

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

420.000,00

1719990100

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

15000000

400.000,00

1719990100

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

15010000

20.000,00

1720000000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

3.758.337,00

1721000000

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

3.254.800,00

1721500000

Cota-Parte do ICMS

 

3.000.000,00

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

15000000

2.320.000,00

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

15001001

219.650,00

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

15001002

460.350,00

1721510000

Cota-Parte do IPVA

 

210.000,00

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

15001002

22.500,00

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

15001001

37.500,00

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

15000000

150.000,00

1721520000

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

11.200,00

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15001002

1.680,00

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15000000

8.400,00

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15001001

1.120,00

1721530000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

33.600,00

1721530100

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

15000000

33.600,00

1722000000

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

310.337,00

1722503100

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

15000000

310.337,00

1724000000

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

89.600,00

1724510000

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

89.600,00

1724510100

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

17010000

89.600,00

1729000000

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

103.600,00

1729510000

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

2.200,00

1729510100

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

16690000

2.200,00

1729990000

Outras Transferências dos Estados e DF

 

101.400,00

1729990100

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

17010000

101.400,00

1750000000

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

2.408.600,00

1751000000

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio

 

2.408.600,00

1751500000

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss

 

2.408.600,00

1751500100

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

15400001

694.020,00

1751500100

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

15401070

1.714.580,00

1790000000

Demais Transferências Correntes

 

11.200,00

1791000000

Transferências de Pessoas Físicas

 

11.200,00

1791010100

Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal

15000000

11.200,00

1900000000

Outras Receitas Correntes

 

86.000,00

1920000000

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

86.000,00

1921000000

Indenizações

 

30.000,00

1921990000

Outras Indenizações

15000000

30.000,00

1922000000

Restituições

 

56.000,00

1922990000

Outras Restituições

15000000

56.000,00

2000000000

Receitas de Capital

 

7.611.830,00

2100000000

Operações de Crédito

 

700.000,00

2110000000

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

700.000,00

2119000000

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

700.000,00

2119990000

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

700.000,00

2119990100

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

17540000

700.000,00

2200000000

Alienação de Bens

 

22.400,00

2210000000

Alienação de Bens Móveis

 

22.400,00

2213000000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

22.400,00

2213010000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

22.400,00

2213010100

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

15000000

22.400,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Receita Prevista

Exercício: 2022

Classificação

Especificação

Fonte

Valor

2400000000

Transferências de Capital

 

6.746.070,00

2410000000

Transferências da União e de suas Entidades

 

6.662.670,00

2413000000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

170.000,00

2413500000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

170.000,00

2413500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

16030000

1.000,00

2413500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

15000000

50.000,00

2413500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

16600000

119.000,00

2414000000

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

5.768.670,00

2414010100

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal

15000000

200.000,00

2414010100

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal

17000000

3.247.170,00

2414500000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

1.411.500,00

2414500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

15000000

150.000,00

2414500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16310000

1.261.500,00

2414510000

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

 

910.000,00

2414510100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

15700000

673.500,00

2414510100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

17490000

121.500,00

2414510100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

15000000

115.000,00

2418080000

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

 

719.000,00

2418081100

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

16593110

300.000,00

2418081100

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

16593120

100.000,00

2418081100

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

15993110

319.000,00

2419000000

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

5.000,00

2419990000

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

5.000,00

2419990100

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17063110

5.000,00

2420000000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

83.400,00

2422000000

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

53.400,00

2422990000

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

53.400,00

2422990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

16210000

20.000,00

2422990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

17100000

21.000,00

2422990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

16590000

12.400,00

2429000000

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

30.000,00

2429990000

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

30.000,00

2429990100

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

16320000

30.000,00

2900000000

Outras Receitas de Capital

 

143.360,00

2990000000

Demais Receitas de Capital

 

143.360,00

2999000000

Outras Receitas de Capital

 

143.360,00

2999990000

Outras Receitas de Capital

 

143.360,00

2999990100

Outras Receitas de Capital - Principal

15000000

143.360,00

9000000000

Dedução da Receita

 

-3.119.526,00

9517000000

Dedução - Fundeb - Transferências Correntes

 

-3.119.526,00

9517110000

Dedução - Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

-2.475.286,00

9517115100

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

-2.474.166,00

9517115111

(-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB

15000000

-2.474.166,00

9517115200

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

-1.120,00

9517115201

(-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB

15000000

-1.120,00

9517210000

Dedução - Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

-644.240,00

9517215000

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do ICMS

 

-600.000,00

9517215001

(-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB

15000000

-600.000,00

9517215100

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPVA

 

-42.000,00

9517215101

(-) Cota Parte do IPVA - Principal

15000000

-42.000,00

9517215200

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-2.240,00

9517215201

(-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal

15000000

-2.240,00

Total da Receita:

29.994.420,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Legislativo

Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

UO: 1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES

Função 01 LEGISLATIVA

SubFunç. 031 AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0091 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

2001

MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

0,00

828.000,00

0,00

828.000,00

2002

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

2003

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

2004

AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

Soma Programa:

0,00

900.000,00

0,00

900.000,00

Soma SubFunção:

0,00

900.000,00

0,00

900.000,00

Soma Função:

0,00

900.000,00

0,00

900.000,00

Total Unidade:

0,00

900.000,00

0,00

900.000,00

Total Órgão:

0,00

900.000,00

0,00

900.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL - SGC

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

2005

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

52.000,00

0,00

52.000,00

2006

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

85.000,00

0,00

85.000,00

2007

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

2008

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

2010

AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

2011

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

Soma Programa:

0,00

792.000,00

0,00

792.000,00

Soma SubFunção:

0,00

792.000,00

0,00

792.000,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 124 CONTROLE INTERNO

Programa: 0023 PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

2009

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

Soma Programa:

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

Soma SubFunção:

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

Soma Função:

0,00

837.000,00

0,00

837.000,00

Total Unidade:

0,00

837.000,00

0,00

837.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 124 CONTROLE INTERNO

Programa: 0023 PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

2012

MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Soma Programa:

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Soma SubFunção:

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Soma Função:

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Total Unidade:

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAD:

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2013

MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

2014

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

2015

DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

2016

LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

0,00

750.000,00

0,00

750.000,00

2021

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

2023

AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

2024

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2025

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2185

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Soma Programa:

0,00

1.061.000,00

0,00

1.061.000,00

Soma SubFunção:

0,00

1.061.000,00

0,00

1.061.000,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2022

DESPESAS COM PASEP

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

Soma Programa:

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

Soma SubFunção:

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2019

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Soma Programa:

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Soma SubFunção:

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2018

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

Soma Programa:

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

Soma SubFunção:

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

Soma Função:

0,00

1.426.000,00

0,00

1.426.000,00

Total Unidade:

0,00

1.426.000,00

0,00

1.426.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

2026

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

38.000,00

0,00

38.000,00

Soma Programa:

0,00

438.000,00

0,00

438.000,00

Soma SubFunção:

0,00

438.000,00

0,00

438.000,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2028

MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Soma Programa:

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Soma SubFunção:

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Soma Função:

0,00

463.000,00

0,00

463.000,00

Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunç. 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA

Programa: 0000 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

2027

AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Soma Programa:

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Soma SubFunção:

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Soma Função:

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Total Unidade:

0,00

463.000,00

200.000,00

663.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

1008

READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

2029

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

2034

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

Soma Programa:

85.000,00

410.000,00

0,00

495.000,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

2042

DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2043

AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

2044

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

41.000,00

0,00

41.000,00

2045

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

2047

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

Soma Programa:

0,00

223.000,00

0,00

223.000,00

Soma SubFunção:

85.000,00

633.000,00

0,00

718.000,00

Soma Função:

85.000,00

633.000,00

0,00

718.000,00

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

2032

AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

0,00

18.520,00

0,00

18.520,00

Soma Programa:

0,00

18.520,00

0,00

18.520,00

Soma SubFunção:

0,00

18.520,00

0,00

18.520,00

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

2040

REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Soma Programa:

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Soma SubFunção:

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 604 DEFESA SANITARIA ANIMAL

Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

2036

MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

Soma Programa:

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

Soma SubFunção:

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 605 ABASTECIMENTO

Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

1005

CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

2035

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Soma Programa:

35.000,00

30.000,00

0,00

65.000,00

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 605 ABASTECIMENTO

Programa: 0006 FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

1006

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

1007

PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Soma Programa:

425.000,00

0,00

0,00

425.000,00

Soma SubFunção:

460.000,00

30.000,00

0,00

490.000,00

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL

Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

1002

CONSTRUÇÃO DE SILOS

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1004

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

2033

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2037

CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

2038

APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

2039

ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

0,00

52.000,00

0,00

52.000,00

Soma Programa:

70.000,00

125.000,00

0,00

195.000,00

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL

Programa: 0006 FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

2030

LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

Soma Programa:

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL

Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

2041

MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

Soma Programa:

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

Soma SubFunção:

70.000,00

227.000,00

0,00

297.000,00

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 607 IRRIGACAO

Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

1009

CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

115.000,00

0,00

0,00

115.000,00

Soma Programa:

115.000,00

0,00

0,00

115.000,00

Soma SubFunção:

115.000,00

0,00

0,00

115.000,00

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

1003

AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

2031

INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

0,00

17.500,00

0,00

17.500,00

Soma Programa:

250.000,00

17.500,00

0,00

267.500,00

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

2046

LOCAÇÃO DE MAQUINAS

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

Soma Programa:

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

Soma SubFunção:

250.000,00

45.500,00

0,00

295.500,00

Soma Função:

895.000,00

391.020,00

0,00

1.286.020,00

Total Unidade:

980.000,00

1.024.020,00

0,00

2.004.020,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2048

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

2049

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

2050

AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

2051

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

2052

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

2053

DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

Soma Programa:

0,00

417.000,00

0,00

417.000,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

2057

MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

2061

MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

0,00

18.000,00

0,00

18.000,00

Soma Programa:

0,00

718.000,00

0,00

718.000,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

2054

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

Soma Programa:

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

Soma SubFunção:

0,00

1.190.000,00

0,00

1.190.000,00

Soma Função:

0,00

1.190.000,00

0,00

1.190.000,00

Função 15 URBANISMO

SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA

Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

2055

DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

Soma Programa:

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

Função 15 URBANISMO

SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA

Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

1010

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

900.000,00

0,00

0,00

900.000,00

1011

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

1012

CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

1013

CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

700.000,00

0,00

0,00

700.000,00

1014

CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

1015

RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

1016

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1017

AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

26.000,00

0,00

0,00

26.000,00

1018

CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

1019

CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

75.000,00

0,00

0,00

75.000,00

1022

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1023

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1024

MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

1025

SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

2056

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

Soma Programa:

3.561.000,00

120.000,00

0,00

3.681.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Soma SubFunção:

3.561.000,00

180.000,00

0,00

3.741.000,00

Função 15 URBANISMO

SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS

Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

2059

LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

2060

COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

0,00

750.000,00

0,00

750.000,00

Soma Programa:

0,00

785.000,00

0,00

785.000,00

Função 15 URBANISMO

SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS

Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

1020

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

75.000,00

0,00

0,00

75.000,00

1021

CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

2058

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

Soma Programa:

195.000,00

45.000,00

0,00

240.000,00

Soma SubFunção:

195.000,00

830.000,00

0,00

1.025.000,00

Soma Função:

3.756.000,00

1.010.000,00

0,00

4.766.000,00

Função 17 SANEAMENTO

SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

1047

RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

Soma Programa:

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

Soma SubFunção:

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

Soma Função:

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

Total Unidade:

3.801.000,00

2.200.000,00

0,00

6.001.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0024 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

2062

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

2063

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

Soma Programa:

0,00

285.000,00

0,00

285.000,00

Soma SubFunção:

0,00

285.000,00

0,00

285.000,00

Soma Função:

0,00

285.000,00

0,00

285.000,00

Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SubFunç. 695 TURISMO

Programa: 0024 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

1026

AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

Soma Programa:

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

Soma SubFunção:

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

Soma Função:

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

Total Unidade:

25.000,00

285.000,00

0,00

310.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

1028

CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

1029

AQUISICÃO DE VEÍCULO

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

2064

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

41.000,00

0,00

41.000,00

2065

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

14.000,00

0,00

14.000,00

2066

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

Soma Programa:

190.000,00

255.000,00

0,00

445.000,00

Soma SubFunção:

190.000,00

255.000,00

0,00

445.000,00

Soma Função:

190.000,00

255.000,00

0,00

445.000,00

Total Unidade:

190.000,00

255.000,00

0,00

445.000,00

Total Órgão:

4.996.000,00

6.590.020,00

200.000,00

11.786.020,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

UO: 3011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2070

MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

450.000,00

0,00

450.000,00

2074

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

2076

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

2078

DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

2079

AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

Soma Programa:

0,00

577.000,00

0,00

577.000,00

Soma SubFunção:

0,00

577.000,00

0,00

577.000,00

Soma Função:

0,00

577.000,00

0,00

577.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2077

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

Soma Programa:

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

Soma SubFunção:

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

2071

ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

Soma Programa:

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

Soma SubFunção:

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

2067

IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

Soma Programa:

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa: 0098 PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

2068

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Soma Programa:

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

2081

DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

Soma Programa:

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

Soma SubFunção:

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2069

INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2073

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2075

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

2082

MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Soma Programa:

0,00

125.000,00

0,00

125.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR

1030

CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

Soma Programa:

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

2080

ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Soma Programa:

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

2072

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

Soma Programa:

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

Soma SubFunção:

180.000,00

182.000,00

0,00

362.000,00

Soma Função:

180.000,00

422.000,00

0,00

602.000,00

Total Unidade:

180.000,00

999.000,00

0,00

1.179.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

UO: 3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

2093

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

Soma Programa:

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

Soma SubFunção:

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2084

MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2086

IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

2087

MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2088

SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2089

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

2094

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2095

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

2097

MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

Soma Programa:

0,00

412.000,00

0,00

412.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

1032

READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

2090

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

2091

APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

2092

PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA

0,00

32.500,00

0,00

32.500,00

2096

ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE)

0,00

52.000,00

0,00

52.000,00

Soma Programa:

55.000,00

129.500,00

0,00

184.500,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0096 PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

2083

AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19

0,00

35.400,00

0,00

35.400,00

Soma Programa:

0,00

35.400,00

0,00

35.400,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0097 PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

1031

AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

2085

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Soma Programa:

35.000,00

100.000,00

0,00

135.000,00

Soma SubFunção:

90.000,00

676.900,00

0,00

766.900,00

Soma Função:

90.000,00

697.900,00

0,00

787.900,00

Total Unidade:

90.000,00

697.900,00

0,00

787.900,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

UO: 3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

2099

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

0,00

58.000,00

0,00

58.000,00

2101

SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Soma Programa:

0,00

78.000,00

0,00

78.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

2098

MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

2100

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO

0,00

26.000,00

0,00

26.000,00

Soma Programa:

0,00

41.000,00

0,00

41.000,00

Soma SubFunção:

0,00

119.000,00

0,00

119.000,00

Soma Função:

0,00

119.000,00

0,00

119.000,00

Total Unidade:

0,00

119.000,00

0,00

119.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

UO: 3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

2102

MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

Soma Programa:

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

Soma SubFunção:

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

Soma Função:

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

Total Unidade:

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

UO: 3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

2103

RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

Soma Programa:

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

Soma SubFunção:

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2104

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Soma Programa:

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Soma SubFunção:

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Soma Função:

0,00

81.000,00

0,00

81.000,00

Função 16 HABITAÇÃO

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR

1033

EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

Soma Programa:

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

Soma SubFunção:

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

Função 16 HABITAÇÃO

SubFunç. 482 HABITACAO URBANA

Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR

1034

EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

Soma Programa:

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

Soma SubFunção:

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

Soma Função:

310.000,00

0,00

0,00

310.000,00

Total Unidade:

310.000,00

81.000,00

0,00

391.000,00

Total Órgão:

580.000,00

1.966.900,00

0,00

2.546.900,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

UO: 4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

2111

MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

0,00

850.000,00

0,00

850.000,00

2112

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

0,00

380.000,00

0,00

380.000,00

Soma Programa:

0,00

1.230.000,00

0,00

1.230.000,00

Soma SubFunção:

0,00

1.230.000,00

0,00

1.230.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

2105

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

2106

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

2107

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

2109

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

Soma Programa:

0,00

1.070.000,00

0,00

1.070.000,00

Soma SubFunção:

0,00

1.070.000,00

0,00

1.070.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

2108

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

Soma Programa:

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

Soma SubFunção:

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

2110

MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Soma Programa:

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Soma SubFunção:

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Soma Função:

0,00

2.550.000,00

0,00

2.550.000,00

Total Unidade:

0,00

2.550.000,00

0,00

2.550.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

UO: 4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

2134

APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Soma Programa:

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Soma SubFunção:

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Soma Função:

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2121

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

2138

DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

Soma Programa:

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

Soma SubFunção:

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2119

CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2123

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0,00

650.000,00

0,00

650.000,00

2132

AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

2135

AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

2137

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Soma Programa:

0,00

772.000,00

0,00

772.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1035

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

1037

CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1038

OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1039

MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

2116

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

2125

MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

0,00

18.000,00

0,00

18.000,00

Soma Programa:

745.000,00

418.000,00

0,00

1.163.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0011 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

2124

MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Soma Programa:

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

2128

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

2130

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

2133

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

2136

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

Soma Programa:

0,00

178.000,00

0,00

178.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0087 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

2113

MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE

0,00

85.000,00

0,00

85.000,00

 

Soma Programa:

0,00

85.000,00

0,00

85.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0095 TRANSPORTE ESCOLAR

2118

MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Soma Programa:

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Soma SubFunção:

745.000,00

1.533.000,00

0,00

2.278.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 364 ENSINO SUPERIOR

Programa: 0085 PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

2131

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

Soma Programa:

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

Soma SubFunção:

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2126

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

Soma Programa:

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

1036

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2117

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

2122

MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA

0,00

52.000,00

0,00

52.000,00

2127

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

0,00

18.000,00

0,00

18.000,00

Soma Programa:

50.000,00

95.000,00

0,00

145.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0095 TRANSPORTE ESCOLAR

2114

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Soma Programa:

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Soma SubFunção:

50.000,00

325.000,00

0,00

375.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2115

MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

 

ADULTOS

 

 

 

 

Soma Programa:

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Soma SubFunção:

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2120

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

Soma Programa:

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

2129

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

Soma Programa:

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

Soma SubFunção:

0,00

135.000,00

0,00

135.000,00

Soma Função:

795.000,00

2.153.000,00

0,00

2.948.000,00

Total Unidade:

795.000,00

2.183.000,00

0,00

2.978.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

UO: 4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

2139

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2140

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Soma Programa:

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

Soma SubFunção:

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

Soma Função:

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

Função 13 CULTURA

SubFunç. 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO

Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

1041

READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA

65.000,00

0,00

0,00

65.000,00

1042

READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

Soma Programa:

135.000,00

0,00

0,00

135.000,00

Soma SubFunção:

135.000,00

0,00

0,00

135.000,00

Função 13 CULTURA

SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

1040

CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1043

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

2141

AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

2142

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

0,00

52.000,00

0,00

52.000,00

2143

AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

2144

APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

2145

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

2146

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

2147

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

Soma Programa:

225.000,00

427.000,00

0,00

652.000,00

Soma SubFunção:

225.000,00

427.000,00

0,00

652.000,00

Soma Função:

360.000,00

427.000,00

0,00

787.000,00

Total Unidade:

360.000,00

467.000,00

0,00

827.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

UO: 4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE

Função 27 DESPORTO E LAZER

SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2149

AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

Soma Programa:

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

Função 27 DESPORTO E LAZER

SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa: 0011 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

2148

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

Soma Programa:

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

Função 27 DESPORTO E LAZER

SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

2150

MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Soma Programa:

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Soma SubFunção:

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

Função 27 DESPORTO E LAZER

SubFunç. 813 LAZER

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2151

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Soma Programa:

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Soma SubFunção:

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Soma Função:

0,00

105.000,00

0,00

105.000,00

Total Unidade:

0,00

105.000,00

0,00

105.000,00

Total Órgão:

1.155.000,00

5.305.000,00

0,00

6.460.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

UO: 5011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

2152

APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Soma Programa:

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Soma SubFunção:

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Soma Função:

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

2153

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

38.000,00

0,00

38.000,00

2155

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

2156

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

2159

AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

85.000,00

0,00

85.000,00

Soma Programa:

0,00

213.000,00

0,00

213.000,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS

1045

EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1046

READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

Soma Programa:

750.000,00

0,00

0,00

750.000,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0026 COLETA SELETIVA

2168

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA

0,00

18.000,00

0,00

18.000,00

Soma Programa:

0,00

18.000,00

0,00

18.000,00

Soma SubFunção:

750.000,00

231.000,00

0,00

981.000,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

2158

DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

2167

MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

Soma Programa:

0,00

1.790.000,00

0,00

1.790.000,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS

1044

CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

1048

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE

189.000,00

0,00

0,00

189.000,00

2161

COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

2163

MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO

0,00

125.000,00

0,00

125.000,00

2164

MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

2166

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

Soma Programa:

589.000,00

455.000,00

0,00

1.044.000,00

Soma SubFunção:

589.000,00

2.245.000,00

0,00

2.834.000,00

Soma Função:

1.339.000,00

2.476.000,00

0,00

3.815.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Função 17 SANEAMENTO

SubFunç. 511 SANEAMENTO BASICO RURAL

Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

2154

MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL

0,00

175.000,00

0,00

175.000,00

Soma Programa:

0,00

175.000,00

0,00

175.000,00

Soma SubFunção:

0,00

175.000,00

0,00

175.000,00

Função 17 SANEAMENTO

SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

2157

MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

2160

MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

Soma Programa:

0,00

215.000,00

0,00

215.000,00

Função 17 SANEAMENTO

SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS

2162

MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL

0,00

125.000,00

0,00

125.000,00

2165

MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

Soma Programa:

0,00

325.000,00

0,00

325.000,00

Soma SubFunção:

0,00

540.000,00

0,00

540.000,00

Soma Função:

0,00

715.000,00

0,00

715.000,00

Total Unidade:

1.339.000,00

3.241.000,00

0,00

4.580.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

UO: 5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

2183

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

Soma Programa:

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

Soma SubFunção:

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS

2169

REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

0,00

81.500,00

0,00

81.500,00

2170

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

2171

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

2174

MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

2175

MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

2176

MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

2178

APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

0,00

78.000,00

0,00

78.000,00

2179

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

2180

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

2181

MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

2184

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

Soma Programa:

0,00

2.166.500,00

0,00

2.166.500,00

Soma SubFunção:

0,00

2.166.500,00

0,00

2.166.500,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS

2182

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

Soma Programa:

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

Soma SubFunção:

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS

2172

PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

Soma Programa:

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

Soma SubFunção:

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS

2173

MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

Soma Programa:

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Programa: 0096 PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

2177

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

Soma Programa:

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

Soma SubFunção:

0,00

795.000,00

0,00

795.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Soma Função:

0,00

3.401.500,00

0,00

3.401.500,00

Total Unidade:

0,00

3.401.500,00

0,00

3.401.500,00

Total Órgão:

1.339.000,00

6.642.500,00

0,00

7.981.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2022

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Função 99 RESERVA

SubFunç. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Programa: 0099 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

9001

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

320.000,00

0,00

0,00

320.000,00

Soma Programa:

320.000,00

0,00

0,00

320.000,00

Soma SubFunção:

320.000,00

0,00

0,00

320.000,00

Soma Função:

320.000,00

0,00

0,00

320.000,00

Total Unidade:

320.000,00

0,00

0,00

320.000,00

Total Órgão:

320.000,00

0,00

0,00

320.000,00

Total Despesa:

8.390.000,00

21.404.420,00

200.000,00

29.994.420,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 8 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos

Exercício: 2022

Código

Especificação

Ordinários

Vinculado

Total

01

Legislativa

900.000,00

0,00

900.000,00

01.031

Ação Legislativa

900.000,00

0,00

900.000,00

01.031.0091

MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

900.000,00

0,00

900.000,00

04

Administração

5.650.800,00

510.200,00

6.161.000,00

04.122

Administração Geral

5.115.800,00

510.200,00

5.626.000,00

04.122.0002

PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

781.000,00

11.000,00

792.000,00

04.122.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2.369.300,00

123.700,00

2.493.000,00

04.122.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

410.500,00

84.500,00

495.000,00

04.122.0012

PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

24.000,00

16.000,00

40.000,00

04.122.0016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

712.000,00

6.000,00

718.000,00

04.122.0022

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

404.000,00

264.000,00

668.000,00

04.122.0024

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

281.000,00

4.000,00

285.000,00

04.122.0129

ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

80.000,00

0,00

80.000,00

04.122.0999

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

54.000,00

1.000,00

55.000,00

04.123

Administração Financeira

305.000,00

0,00

305.000,00

04.123.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

305.000,00

0,00

305.000,00

04.124

Controle Interno

145.000,00

0,00

145.000,00

04.124.0023

PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

145.000,00

0,00

145.000,00

04.128

Formação de Recursos Humanos

50.000,00

0,00

50.000,00

04.128.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

50.000,00

0,00

50.000,00

04.131

Comunicação Social

35.000,00

0,00

35.000,00

04.131.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

35.000,00

0,00

35.000,00

08

Assistência Social

996.250,00

663.650,00

1.659.900,00

08.122

Administração Geral

15.000,00

0,00

15.000,00

08.122.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

15.000,00

0,00

15.000,00

08.241

Assistência ao Idoso

112.000,00

7.000,00

119.000,00

08.241.0019

PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

78.000,00

0,00

78.000,00

08.241.0020

PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

34.000,00

7.000,00

41.000,00

08.242

Assistência ao Portador de Deficiência

15.000,00

0,00

15.000,00

08.242.0019

PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

15.000,00

0,00

15.000,00

08.243

Assistência a Crianca e ao Adolescente

277.000,00

24.000,00

301.000,00

08.243.0019

PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

72.000,00

19.000,00

91.000,00

08.243.0020

PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

35.000,00

5.000,00

40.000,00

08.243.0098

PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

100.000,00

0,00

100.000,00

08.243.0129

ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

70.000,00

0,00

70.000,00

08.244

Assistência Comunitária

547.250,00

632.650,00

1.179.900,00

08.244.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

273.600,00

263.400,00

537.000,00

08.244.0015

MINHA CASA MELHOR

12.500,00

167.500,00

180.000,00

08.244.0019

PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

167.500,00

68.000,00

235.500,00

08.244.0020

PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0096

PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

1.900,00

33.500,00

35.400,00

08.244.0097

PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

41.750,00

93.250,00

135.000,00

08.244.0129

ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

25.000,00

7.000,00

32.000,00

08.331

Protecao e Beneficios ao Trabalhador

30.000,00

0,00

30.000,00

08.331.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

30.000,00

0,00

30.000,00

10

Saúde

2.815.750,00

4.400.750,00

7.216.500,00

10.122

Administração Geral

212.000,00

829.000,00

1.041.000,00

10.122.0017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

129.000,00

144.000,00

273.000,00

10.122.0018

SAÚDE PARA TODOS

65.000,00

685.000,00

750.000,00

10.122.0026

COLETA SELETIVA

18.000,00

0,00

18.000,00

10.301

Atenção Básica

2.553.250,00

2.447.250,00

5.000.500,00

10.301.0017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

1.775.000,00

15.000,00

1.790.000,00

10.301.0018

SAÚDE PARA TODOS

778.250,00

2.432.250,00

3.210.500,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

3.500,00

176.500,00

180.000,00

10.302.0018

SAÚDE PARA TODOS

3.500,00

176.500,00

180.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 8 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos

Exercício: 2022

Código

Especificação

Ordinários

Vinculado

Total

10.304

Vigilância Sanitária

2.500,00

197.500,00

200.000,00

10.304.0018

SAÚDE PARA TODOS

2.500,00

197.500,00

200.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

44.500,00

750.500,00

795.000,00

10.305.0018

SAÚDE PARA TODOS

19.000,00

76.000,00

95.000,00

10.305.0096

PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

25.500,00

674.500,00

700.000,00

12

Educação

1.985.300,00

3.512.700,00

5.498.000,00

12.122

Administração Geral

95.000,00

0,00

95.000,00

12.122.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

95.000,00

0,00

95.000,00

12.361

Ensino Fundamental

1.383.800,00

2.124.200,00

3.508.000,00

12.361.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

725.000,00

47.000,00

772.000,00

12.361.0009

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

483.000,00

680.000,00

1.163.000,00

12.361.0011

PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

15.000,00

35.000,00

50.000,00

12.361.0013

PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

151.800,00

1.256.200,00

1.408.000,00

12.361.0087

PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

6.000,00

79.000,00

85.000,00

12.361.0095

TRANSPORTE ESCOLAR

3.000,00

27.000,00

30.000,00

12.364

Ensino Superior

35.000,00

0,00

35.000,00

12.364.0085

PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

35.000,00

0,00

35.000,00

12.365

Educação Infantil

310.500,00

1.134.500,00

1.445.000,00

12.365.0009

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

180.000,00

0,00

180.000,00

12.365.0013

PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

126.000,00

1.089.000,00

1.215.000,00

12.365.0095

TRANSPORTE ESCOLAR

4.500,00

45.500,00

50.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

35.000,00

145.000,00

180.000,00

12.366.0009

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.500,00

5.500,00

30.000,00

12.366.0013

PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

10.500,00

139.500,00

150.000,00

12.367

Educação Especial

126.000,00

109.000,00

235.000,00

12.367.0009

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

120.000,00

0,00

120.000,00

12.367.0013

PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

6.000,00

109.000,00

115.000,00

13

Cultura

357.000,00

430.000,00

787.000,00

13.391

Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico

45.000,00

90.000,00

135.000,00

13.391.0012

PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

45.000,00

90.000,00

135.000,00

13.392

Difusão Cultural

312.000,00

340.000,00

652.000,00

13.392.0012

PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

312.000,00

340.000,00

652.000,00

15

Urbanismo

1.437.500,00

3.328.500,00

4.766.000,00

15.451

Infraestrutura Urbana

587.500,00

3.153.500,00

3.741.000,00

15.451.0016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

60.000,00

0,00

60.000,00

15.451.0999

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

527.500,00

3.153.500,00

3.681.000,00

15.452

Serviços Urbanos

850.000,00

175.000,00

1.025.000,00

15.452.0016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

785.000,00

0,00

785.000,00

15.452.0999

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

65.000,00

175.000,00

240.000,00

16

Habitação

84.000,00

226.000,00

310.000,00

16.244

Assistência Comunitária

60.000,00

0,00

60.000,00

16.244.0015

MINHA CASA MELHOR

60.000,00

0,00

60.000,00

16.482

Habitacao Urbana

24.000,00

226.000,00

250.000,00

16.482.0015

MINHA CASA MELHOR

24.000,00

226.000,00

250.000,00

17

Saneamento

452.500,00

307.500,00

760.000,00

17.511

Saneamento Basico Rural

111.000,00

64.000,00

175.000,00

17.511.0017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

111.000,00

64.000,00

175.000,00

17.512

Saneamento Basico Urbano

341.500,00

243.500,00

585.000,00

17.512.0016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

12.500,00

32.500,00

45.000,00

17.512.0017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

129.000,00

86.000,00

215.000,00

17.512.0018

SAÚDE PARA TODOS

200.000,00

125.000,00

325.000,00

20

Agricultura

697.770,00

588.250,00

1.286.020,00

20.601

Promoção da Produção Vegetal

18.520,00

0,00

18.520,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 8 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos

Exercício: 2022

Código

Especificação

Ordinários

Vinculado

Total

20.601.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

18.520,00

0,00

18.520,00

20.602

Promoção da Produção Animal

25.000,00

0,00

25.000,00

20.602.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

25.000,00

0,00

25.000,00

20.604

Defesa Sanitaria Animal

44.500,00

500,00

45.000,00

20.604.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

44.500,00

500,00

45.000,00

20.605

Abastecimento

48.750,00

441.250,00

490.000,00

20.605.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

24.000,00

41.000,00

65.000,00

20.605.0006

FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

24.750,00

400.250,00

425.000,00

20.606

Extensão Rural

260.000,00

37.000,00

297.000,00

20.606.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

158.000,00

37.000,00

195.000,00

20.606.0006

FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

22.000,00

0,00

22.000,00

20.606.0022

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

80.000,00

0,00

80.000,00

20.607

Irrigacao

11.500,00

103.500,00

115.000,00

20.607.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

11.500,00

103.500,00

115.000,00

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

289.500,00

6.000,00

295.500,00

20.608.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

261.500,00

6.000,00

267.500,00

20.608.0022

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

28.000,00

0,00

28.000,00

23

Comércio e Serviços

10.500,00

14.500,00

25.000,00

23.695

Turismo

10.500,00

14.500,00

25.000,00

23.695.0024

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

10.500,00

14.500,00

25.000,00

27

Desporto e Lazer

90.680,00

14.320,00

105.000,00

27.812

Desporto Comunitário

65.680,00

14.320,00

80.000,00

27.812.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

28.680,00

11.320,00

40.000,00

27.812.0011

PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

15.000,00

0,00

15.000,00

27.812.0999

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

22.000,00

3.000,00

25.000,00

27.813

Lazer

25.000,00

0,00

25.000,00

27.813.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

25.000,00

0,00

25.000,00

28

Encargos Especiais

200.000,00

0,00

200.000,00

28.841

Refinanciamento da Divida Interna

200.000,00

0,00

200.000,00

28.841.0000

GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

200.000,00

0,00

200.000,00

99

Reserva

320.000,00

0,00

320.000,00

99.999

Reserva de Contingência

320.000,00

0,00

320.000,00

99.999.0099

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

320.000,00

0,00

320.000,00

Total da Despesa:

15.998.050,00

13.996.370,00

29.994.420,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 9 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

VIII - Despesa por Órgão e Função

Exercício: 2022

Especificação

Valor

(%)

1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

01 - Legislativa

900.000,00

100,000

Total do Órgão

900.000,00

100,00

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

04 - Administração

5.464.000,00

46,360

15 - Urbanismo

4.766.000,00

40,438

17 - Saneamento

45.000,00

0,382

20 - Agricultura

1.286.020,00

10,911

23 - Comércio e Serviços

25.000,00

0,212

28 - Encargos Especiais

200.000,00

1,697

Total do Órgão

11.786.020,00

100,00

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

04 - Administração

577.000,00

22,655

08 - Assistência Social

1.659.900,00

65,173

16 - Habitação

310.000,00

12,172

Total do Órgão

2.546.900,00

100,00

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

04 - Administração

70.000,00

1,084

12 - Educação

5.498.000,00

85,108

13 - Cultura

787.000,00

12,183

27 - Desporto e Lazer

105.000,00

1,625

Total do Órgão

6.460.000,00

100,00

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

04 - Administração

50.000,00

0,626

10 - Saúde

7.216.500,00

90,415

17 - Saneamento

715.000,00

8,958

Total do Órgão

7.981.500,00

100,00

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

99 - Reserva

320.000,00

100,000

Total do Órgão

320.000,00

100,00

Total Geral:

29.994.420,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Legislativo

Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

UO: 1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

900.000,00

0,00

900.000,00

Total da Unidade:

0,00

900.000,00

0,00

900.000,00

Total do Órgão:

0,00

900.000,00

0,00

900.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL - SGC

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

826.000,00

0,00

826.000,00

15993110

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total da Unidade:

0,00

837.000,00

0,00

837.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Total da Unidade:

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAD:

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

1.374.000,00

0,00

1.374.000,00

15993110

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

48.000,00

0,00

48.000,00

Total da Unidade:

0,00

1.426.000,00

0,00

1.426.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

462.000,00

200.000,00

662.000,00

15993110

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total da Unidade:

0,00

463.000,00

200.000,00

663.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

322.250,00

934.020,00

0,00

1.256.270,00

15993110

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

19.000,00

4.000,00

0,00

23.000,00

16593110

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

529.250,00

86.000,00

0,00

615.250,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

9.500,00

0,00

0,00

9.500,00

Total da Unidade:

980.000,00

1.024.020,00

0,00

2.004.020,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

436.500,00

2.137.500,00

0,00

2.574.000,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

15500001

Transferência Especial da União

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

15993110

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

253.000,00

5.000,00

0,00

258.000,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

22.500,00

0,00

0,00

22.500,00

16590000

Outros Recursos Vinculados à Saúde

12.400,00

0,00

0,00

12.400,00

16593110

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

16593120

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.991.100,00

47.500,00

0,00

2.038.600,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

17063110

Transferência Especial da União

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

17490000

Outras vinculações de transferências

500,00

0,00

0,00

500,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

700.000,00

0,00

0,00

700.000,00

Total da Unidade:

3.801.000,00

2.200.000,00

0,00

6.001.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.500,00

281.000,00

0,00

291.500,00

15993110

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

3.500,00

0,00

0,00

3.500,00

Total da Unidade:

25.000,00

285.000,00

0,00

310.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.500,00

248.500,00

0,00

256.000,00

15993110

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

1.000,00

4.000,00

0,00

5.000,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

181.500,00

2.500,00

0,00

184.000,00

Total da Unidade:

190.000,00

255.000,00

0,00

445.000,00

Total do Órgão:

4.996.000,00

6.590.020,00

200.000,00

11.786.020,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

UO: 3011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.500,00

950.300,00

0,00

962.800,00

15993110

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

26.000,00

0,00

26.000,00

16650000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

167.500,00

8.500,00

0,00

176.000,00

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0,00

9.700,00

0,00

9.700,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

500,00

0,00

500,00

Total da Unidade:

180.000,00

999.000,00

0,00

1.179.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

UO: 3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

285.250,00

0,00

345.250,00

15010000

Outros Recursos não Vinculados

0,00

500,00

0,00

500,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

404.650,00

0,00

406.650,00

16650000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

15.500,00

2.000,00

0,00

17.500,00

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0,00

500,00

0,00

500,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

12.500,00

0,00

0,00

12.500,00

Total da Unidade:

90.000,00

697.900,00

0,00

787.900,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

UO: 3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

112.000,00

0,00

112.000,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

Total da Unidade:

0,00

119.000,00

0,00

119.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

UO: 3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

Total da Unidade:

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

UO: 3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

84.000,00

81.000,00

0,00

165.000,00

16650000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

226.000,00

0,00

0,00

226.000,00

Total da Unidade:

310.000,00

81.000,00

0,00

391.000,00

Total do Órgão:

580.000,00

1.966.900,00

0,00

2.546.900,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

UO: 4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

52.500,00

0,00

52.500,00

15400001

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

695.700,00

0,00

695.700,00

15401070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

1.718.500,00

0,00

1.718.500,00

15410000

Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

0,00

9.700,00

0,00

9.700,00

15411070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

18.500,00

0,00

18.500,00

15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

13.100,00

0,00

13.100,00

15421070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

19.500,00

0,00

19.500,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

22.500,00

0,00

22.500,00

Total da Unidade:

0,00

2.550.000,00

0,00

2.550.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

UO: 4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

17.500,00

81.800,00

0,00

99.300,00

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

92.500,00

1.771.000,00

0,00

1.863.500,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

0,00

79.000,00

0,00

79.000,00

15520000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

89.700,00

0,00

89.700,00

15530000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000,00

32.000,00

0,00

37.000,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

658.000,00

10.000,00

0,00

668.000,00

15993110

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

48.000,00

0,00

48.000,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

22.000,00

40.500,00

0,00

62.500,00

Total da Unidade:

795.000,00

2.183.000,00

0,00

2.978.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

UO: 4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

75.000,00

281.500,00

0,00

356.500,00

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

15010000

Outros Recursos não Vinculados

19.500,00

0,00

0,00

19.500,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

15993110

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

230.500,00

46.500,00

0,00

277.000,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

11.000,00

9.500,00

0,00

20.500,00

17490000

Outras vinculações de transferências

14.000,00

104.500,00

0,00

118.500,00

Total da Unidade:

360.000,00

467.000,00

0,00

827.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

UO: 4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

64.000,00

0,00

64.000,00

15001001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

26.680,00

0,00

26.680,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0,00

500,00

0,00

500,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

11.320,00

0,00

11.320,00

17490000

Outras vinculações de transferências

0,00

2.500,00

0,00

2.500,00

Total da Unidade:

0,00

105.000,00

0,00

105.000,00

Total do Órgão:

1.155.000,00

5.305.000,00

0,00

6.460.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

UO: 5011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

90.500,00

391.010,00

0,00

481.510,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

81.500,00

2.440.490,00

0,00

2.521.990,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

15993110

Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

42.000,00

0,00

72.000,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

76.000,00

7.000,00

0,00

83.000,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

977.000,00

254.000,00

0,00

1.231.000,00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

38.000,00

20.500,00

0,00

58.500,00

17100000

Transferência Especial dos Estados

15.000,00

6.000,00

0,00

21.000,00

Total da Unidade:

1.339.000,00

3.241.000,00

0,00

4.580.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

UO: 5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

2.500,00

0,00

2.500,00

15001002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

299.750,00

0,00

299.750,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

2.256.750,00

0,00

2.256.750,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

178.000,00

0,00

178.000,00

16020000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0,00

649.000,00

0,00

649.000,00

16030000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0,00

6.500,00

0,00

6.500,00

Total da Unidade:

0,00

3.401.500,00

0,00

3.401.500,00

Total do Órgão:

1.339.000,00

6.642.500,00

0,00

7.981.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso

Exercício: 2022

Fonte

 

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

320.000,00

0,00

0,00

320.000,00

Total da Unidade:

320.000,00

0,00

0,00

320.000,00

Total do Órgão:

320.000,00

0,00

0,00

320.000,00

Total da Despesa:

8.390.000,00

21.404.420,00

200.000,00

29.994.420,00


Publicado por:
Sueldo Lino de Andrade
Código Identificador:F494A803