ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N.º 752 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei Municipal nº 1.639/2013 e 2.020/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar Luiz Avelino de França Filho, matrícula nº 0944629, para exercer a função de Gestor de Contratos, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, 11 de fevereiro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcílio Bartolomeu Silva e Souza
Código Identificador:F497B25D