ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N.º 752 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei Municipal nº 1.639/2013 e 2.020/2020.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar Luiz Avelino de França Filho, matrícula nº 0944629, para exercer a função de Gestor de Contratos, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2026.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, 11 de fevereiro de 2026.

 

ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marcílio Bartolomeu Silva e Souza
Código Identificador:F497B25D