ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

RECEITAS CORRENTES

14.642.007,69

17.062.333,59

16.197.000,00

23.730.000,00

29.662.500,00

37.078.125,00

Receita Tributária

416.686,46

321.364,28

349.100,00

600.000,00

750.000,00

937.500,00

Receita de Contribuição

105.694,77

133.791,71

92.000,00

250.000,00

312.500,00

390.625,00

Receita Patrimonial

30.574,87

55.694,37

158.500,00

200.000,00

250.000,00

312.500,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

5.000,00

30.000,00

37.500,00

46.875,00

Transferências Correntes

14.084.547,77

16.464.610,38

15.562.400,00

22.500.000,00

28.125.000,00

35.156.250,00

Outras Receitas Correntes

4.503,82

86.872,85

30.000,00

150.000,00

187.500,00

234.375,00

RECEITAS DE CAPITAL

1.116.782,56

1.294.134,75

2.264.590,00

3.950.000,00

4.937.500,00

6.171.875,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

500.000,00

625.000,00

781.250,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

250.000,00

312.500,00

390.625,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

1.116.782,56

1.294.134,75

1.981.790,00

2.500.000,00

3.125.000,00

3.906.250,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

282.800,00

700.000,00

875.000,00

1.093.750,00

Total

15.758.790,25

18.356.468,34

18.461.590,00

27.680.000,00

34.600.000,00

43.250.000,00

 

Lagoa de Velhos-RN, em 31 de Agosto de 2022.

 

SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA

Prefeita Municipal

 

SONIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO

Sec. Mun. de Administração

 

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Receita Tributárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

416.686,46

 

2021

321.364,28

-22,88

2022

349.100,00

8,63

2023

600.000,00

71,87

2024

750.000,00

25,00

2025

937.500,00

25,00

Nota:As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual, fruto de uma política de intensificação da fiscalização tributária e modernização da Secretaria.

Receita de Contribuição

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

105.694,77

 

2021

133.791,71

26,58

2022

92.000,00

-31,24

2023

250.000,00

171,74

2024

312.500,00

25,00

2025

390.625,00

25,00

Nota:

O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.

Receita Patrimonial

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

30.574,87

 

2021

55.694,37

82,16

2022

158.500,00

184,59

2023

200.000,00

26,18

2024

250.000,00

25,00

2025

312.500,00

25,00

Nota: Esta receita apresenta crescimento constante, seguindo a premissa de que o Município através de um planejamento mais apurado terá como resultado um aumento na receita resultante de aplicações financeiras.

 

Prefeitura Municipal de Lagoa de velhos/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Transferências Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

14.084.547,77

 

2021

16.464.610,38

16,90

2022

15.562.400,00

-5,48

2023

22.500.000,00

44,58

2024

28.125.000,00

25,00

2025

35.156.250,00

25,00

Nota: O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.

Outras Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

4.503,82

 

2021

86.872,85

1828,87

2022

30.000,00

-65,47

2023

150.000,00

400,00

2024

187.500,00

25,00

2025

234.375,00

25,00

Nota: Nessa receita a expectativa é de aumento constante e em percentuais iguais aos previstos para correção da inflação para os períodos previstos nesta Lei.

Operações de Crédito

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

 

2021

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

2023

500.000,00

0,00

2024

625.000,00

0,00

2025

781.250,00

0,00

Nota: Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices. Não foi prevista a arrecadação dessa receita para o ano de 2008, por expressa vedação da Lei Complementar nº 101/2000,

 

Prefeitura Municipal de Lagoa de velhos/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Alienação de bens

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

2023

250.000,00

0,00

2024

312.500,00

0,00

2025

390.625,00

0,00

Nota: Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.

Transferências de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

1.116.782,56

 

2021

1.294.134,75

15,88

2022

1.981.790,00

53,14

2023

2.500.000,00

26,15

2024

3.125.000,00

25,00

2025

3.906.250,00

25,00

Nota: Nesse grupo de receitas estão previstos os Convênios, tanto os convênios com a União quanto com o Estado, obedecendo-se as previsões contidas no PPA do município.

Outras Receitas de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

2022

282.800,00

0,00

2023

700.000,00

0,00

2024

875.000,00

0,00

2025

1.093.750,00

0,00

Nota: Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.

 

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS NATUREZA DE DESPESAS

DE EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

DESPESAS CORRENTES ( I )

13.209.467,57

16.350.849,31

13.398.090,00

24.480.000,00

30.600.000,00

38.250.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

8.286.283,30

9.276.794,46

8.477.240,00

12.000.000,00

15.000.000,00

18.750.000,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

37.000,00

270.000,00

337.500,00

421.875,00

Outras Despesas Correntes

4.923.184,27

7.074.054,85

4.883.850,00

12.210.000,00

15.262.500,00

19.078.125,00

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

746.689,75

1.109.181,52

4.963.500,00

2.900.000,00

3.625.000,00

4.531.250,00

Investimentos

555.796,11

862.353,66

4.583.500,00

1.800.000,00

2.250.000,00

2.812.500,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

200.000,00

250.000,00

312.500,00

Amortização da Dívida

190.893,64

246.827,86

380.000,00

900.000,00

1.125.000,00

1.406.250,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

100.000,00

300.000,00

375.000,00

468.750,00

Total

13.956.157,32

17.460.030,83

18.461.590,00

27.680.000,00

34.600.000,00

43.250.000,00

 

Lagoa de Velhos-RN, em 31 de Agosto de 2022.

 

SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA

Prefeito Municipal

 

SONIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO

Sec. Mun. de Administração

 

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velho/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II.a - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

8.286.283,30

 

2021

9.276.794,46

11,95

2022

8.477.240,00

-8,62

2023

12.000.000,00

41,56

2024

15.000.000,00

25,00

2025

18.750.000,00

25,00

Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

 

2021

0,00

0,00

2022

37.000,00

0,00

2023

270.000,00

0,00

2024

337.500,00

0,00

2025

421.875,00

0,00

Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

4.923.184,27

 

2021

7.074.054,85

43,69

2022

4.883.850,00

-30,96

2023

12.210.000,00

150,01

2024

15.262.500,00

25,00

2025

19.078.125,00

25,00

Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II.a - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Investimentos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

555.796,11

 

2021

862.353,66

55,16

2022

4.583.500,00

431,51

2023

1.800.000,00

-60,73

2024

2.250.000,00

25,00

2025

2.812.500,00

25,00

Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Inversões Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

 

2021

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

2023

200.000,00

0,00

2024

250.000,00

0,00

2025

312.500,00

0,00

Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Amortização da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

190.893,64

 

2021

246.827,86

29,30

2022

380.000,00

53,95

2023

900.000,00

136,84

2024

1.125.000,00

25,00

2025

1.406.250,00

25,00

Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

Prefeitura Municipal de Lagoa de velhos/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II.a - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

2022

100.000,00

0,00

2023

300.000,00

200,00

2024

375.000,00

25,00

2025

468.750,00

25,00

Nota: Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.

 

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

RECEITAS CORRENTES ( I )

14.642.007,69

17.062.333,59

16.197.000,00

23.730.000,00

29.662.500,00

37.078.125,00

Receitas Tributárias

416.686,46

321.364,28

349.100,00

600.000,00

750.000,00

937.500,00

Receitas de Contribuição

105.694,77

133.791,71

92.000,00

250.000,00

312.500,00

390.625,00

Receita Patrimonial

30.574,87

55.694,37

158.500,00

200.000,00

250.000,00

312.500,00

Aplicações Financeiras ( II )

0,00

0,00

138.687,50

175.000,00

218.750,00

273.437,50

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

19.812,50

25.000,00

31.250,00

39.062,50

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

5.000,00

30.000,00

37.500,00

46.875,00

Transferências Correntes

14.084.547,77

16.464.610,38

15.562.400,00

22.500.000,00

28.125.000,00

35.156.250,00

Outras Receitas Correntes

14.642.007,69

17.062.333,59

16.197.000,00

23.730.000,00

29.662.500,00

37.078.125,00

RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II )

14.642.007,69

17.062.333,59

16.058.312,50

23.555.000,00

29.443.750,00

36.804.687,50

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

1.116.782,56

1.294.134,75

2.264.590,00

3.950.000,00

4.937.500,00

6.171.875,00

Operações de Crédito ( V )

0,00

0,00

0,00

500.000,00

625.000,00

781.250,00

Alienação de Bens ( VI )

0,00

0,00

0,00

250.000,00

312.500,00

390.625,00

Amortização de Empréstimos ( VII )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

1.116.782,56

1.294.134,75

1.981.790,00

2.500.000,00

3.125.000,00

3.906.250,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

282.800,00

700.000,00

875.000,00

1.093.750,00

Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VI - VII )

1.116.782,56

1.294.134,75

2.264.590,00

3.200.000,00

4.000.000,00

5.000.000,00

RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )

15.758.790,25

18.356.468,34

18.322.902,50

26.755.000,00

33.443.750,00

41.804.687,50

RECEITA TOTAL

15.758.790,25

18.356.468,34

18.461.590,00

27.680.000,00

34.600.000,00

43.250.000,00

DESPESAS CORRENTES ( X )

13.209.467,57

16.350.849,31

13.398.090,00

24.480.000,00

30.600.000,00

38.250.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

8.286.283,30

9.276.794,46

8.477.240,00

12.000.000,00

15.000.000,00

18.750.000,00

Juros e Encargos da Dívida ( XI )

0,00

0,00

37.000,00

270.000,00

337.500,00

421.875,00

Outras Despesas Correntes

4.923.184,27

7.074.054,85

4.883.850,00

12.210.000,00

15.262.500,00

19.078.125,00

DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI)

13.209.467,57

16.350.849,31

13.361.090,00

24.210.000,00

30.262.500,00

37.828.125,00

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

746.689,75

1.109.181,52

4.963.500,00

2.900.000,00

3.625.000,00

4.531.250,00

Investimentos

555.796,11

862.353,66

4.583.500,00

1.800.000,00

2.250.000,00

2.812.500,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

200.000,00

250.000,00

312.500,00

Amortização da Dívida ( XIV )

190.893,64

246.827,86

380.000,00

900.000,00

1.125.000,00

1.406.250,00

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = (XIII - XIV )

555.796,11

862.353,66

4.583.500,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.125.000,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )

0,00

0,00

100.000,00

300.000,00

375.000,00

468.750,00

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )

13.765.263,68

17.213.202,97

18.044.590,00

26.510.000,00

33.137.500,00

41.421.875,00

DESPESA TOTAL

13.956.157,32

17.460.030,83

18.461.590,00

27.680.000,00

34.600.000,00

43.250.000,00

RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVIII )

1.993.526,57

1.143.265,37

278.312,50

245.000,00

306.250,00

382.812,50

 

Lagoa de Velhos-RN, em 31 de Agosto de 2022.

 

SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA

Prefeita Municipal

 

SONIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO

Sec. Mun. de Administração

 

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Especificação

2020 (b)

2021 (c)

2022 (d)

2023 (e)

2024 (f)

2025 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

1.515.123,86

2.360.344,86

2.124.310,37

1.964.987,10

1.817.613,06

1.681.292,08

DEDUÇÕES ( II )

3.254.698,35

4.632.714,82

4.169.443,34

3.752.499,00

3.377.249,10

3.039.524,19

Ativo Disponível

3.254.698,35

4.632.714,82

4.169.443,34

3.752.499,00

3.377.249,10

3.039.524,19

Haveres Financeiros

0,00

0,00

-

0,00

0,00

0,00

( - )Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

-

-

-

-

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

(1.739.574,49)

(2.272.369,96)

(2.045.132,96)

(1.787.511,91)

(1.559.636,04)

(1.358.232,11)

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV -V )

(1.739.574,49)

(2.272.369,96)

(2.045.132,96)

(1.787.511,91)

(1.559.636,04)

(1.358.232,11)

Resultado Nominal

(b - a*)

(c - b)

(d - c)

(e - d)

(f - e)

(g - f)

(1.379.709,98)

(532.795,47)

227.237,00

257.621,06

227.875,87

201.403,93

Notas:

-O cálculo Das Metas Anuais Relativas ao resultado Nominal, foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.

* "a" Corresponde ao valor da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2019

 

Lagoa de Velhos-RN, em 31 de Agosto de 2022..

 

SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA

Prefeita Municipal

 

SONIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO

Sec. Mun. de Administração

 

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

 

 

 

 

 

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

1.515.123,86

2.360.344,86

2.124.310,37

1.964.987,10

1.817.613,06

1.681.292,08

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

1.515.123,86

2.360.344,86

2.124.310,37

1.964.987,10

1.817.613,06

1.681.292,08

DEDUÇÕES ( II )

3.254.698,35

4.632.714,82

4.169.443,34

3.752.499,00

3.377.249,10

3.039.524,19

Ativo Disponível

3.254.698,35

4.632.714,82

4.169.443,34

3.752.499,00

3.377.249,10

3.039.524,19

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Restos a Pagar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

-1.739.574,49

-2.272.369,96

-2.045.132,96

-1.787.511,91

-1.559.636,04

-1.358.232,11

Notas:

 

Lagoa de Velhos-RN, em 31 de Agosto de 2022.

 

SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA

Prefeita Municipal

 

SONIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO

Sec. Mun. de Administração

 

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo I - Metas Anuais

Art. 4º, §1º da LRF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(R$)

 

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

%RCL (a /RCL) X 100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

%RCL (a /RCL) X 100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

%RCL (a /RCL) X 100

Receita Total

27.680.000,00

26.641.000,96

0,033

116,646

34.600.000,00

29.920.701,49

0,039

116,646

43.250.000,00

41.531.624,87

0,046

112,011

Receita Primárias( I )

26.755.000,00

25.750.721,85

0,031

112,748

33.443.750,00

28.920.822,56

0,038

112,748

41.804.687,50

40.143.736,39

0,043

108,268

Despesa Total

27.680.000,00

26.641.000,96

0,033

116,646

34.600.000,00

29.920.701,49

0,039

116,646

43.250.000,00

41.531.624,87

0,044

112,011

Despesa Primárias ( II )

26.510.000,00

25.514.918,19

0,031

111,715

33.137.500,00

28.655.989,76

0,037

111,715

41.421.875,00

39.776.133,50

0,043

107,277

Resultado Primário (III) = (I - II)

245.000,00

235.803,66

0,000

1,032

306.250,00

264.832,80

0,000

1,032

382.812,50

367.602,89

0,000

0,991

Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V)

257.621,06

247.950,97

0,000

1,086

227.875,87

197.057,97

0,000

0,768

201.403,93

193.401,91

0,000

0,522

Dívida Pública Consolidada

1.964.987,10

1.891.229,16

0,002

8,281

1.817.613,06

1.571.799,36

0,002

6,128

1.681.292,08

1.614.492,30

0,002

4,354

Dívida Consolidada Líquida

(1.787.511,91)

(1.720.415,70)

-0,002

-7,533

(1.559.636,04)

(1.348.711,11)

-0,002

-5,258

(1.358.232,11)

(1.304.267,89)

-0,001

-3,518

Receitas Primárias advindas de PPP (VII)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Despesa Primárias geradas po PPP (VIII)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Impacto do saldo das PPPs (IX) = ( VII - VIII)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Nota:

- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

 

VARIÁVEIS

2023

2024

2025

PIB real (crescimento % anual)

1,30

2,00

1,70

Taxa real e juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)

1,69

1,75

5,00

Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)

6,02

6,18

6,50

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação

3,90

3,00

3,00

Projeção do PIB do Estado 2016- R$ milhares

85.048.102.194,81

89.172.935.151,26

93.497.822.506,10

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:

 

2023

2024

2025

Valor Corrente

1,039

Valor Corrente

1,15639

Valor Corrente

1,041375

 

 

 

 

 

 

 

Lagoa de Velhos-RN, em 31 de Agosto de 2022.

 

SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA

Prefeita Municipal

 

SONIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO

Sec. Mun. de Administração

 

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Art. 4º, §2º, inciso I da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2021 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas 2021 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor

(c) = (b - a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

25.272.650,00

0,038

172,604

18.356.468,34

0,038

125,369

-6.916.181,66

-27,37

Receita Primárias ( I )

25.272.650,00

0,038

172,604

18.356.468,34

0,038

125,369

-6.916.181,66

-27,37

Despesa Total

25.272.650,00

0,038

172,604

17.460.030,83

0,038

119,246

-7.812.619,17

-30,91

Despesa Primárias ( II )

24.546.650,00

0,037

167,645

17.213.202,97

0,037

117,560

-7.333.447,03

-29,88

Resultado Primário (III) = ( I - II )

726.000,00

0,001

4,958

1.143.265,37

0,001

7,808

417.265,37

57,47

Resultado Nominal

-288.593,80

0,000

-1,971

-532.795,47

0,000

-3,639

-244.201,67

84,62

Dívida Pública Consolidada

3.464.922,52

0,005

23,664

2.360.344,86

0,005

16,120

-1.104.577,66

-31,88

Dívida Consolidada Líquida

2.597.344,16

0,004

17,739

-2.272.369,96

0,004

-15,520

-4.869.714,12

-187,49

Nota:

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Valor do PIB Estadual de 2018

66.970.000.000,00

Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual de 2019

69.970.256.000,00

 

Lagoa de Velhos-RN, em 31 de Agosto de 2022.

 

SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA

Prefeita Municipal

 

SONIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO

Sec. Mun. de Administração

 

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

15.758.790,25

18.356.468,34

16,5

18.461.590,00

0,6

27.680.000,00

49,9

34.600.000,00

25,9

43.250.000,00

25

Receita Primárias (I)

15.758.790,25

18.356.468,34

16,5

18.322.902,50

-0,2

26.755.000,00

46,0

33.443.750,00

24,2

41.804.687,50

25

Despesa Total

13.956.157,32

17.460.030,83

25,1

18.461.590,00

5,7

27.680.000,00

49,9

34.600.000,00

26,1

43.250.000,00

25

Despesa Primárias ( II )

13.765.263,68

17.213.202,97

25,0

18.044.590,00

4,8

26.510.000,00

46,9

33.137.500,00

25,0

41.421.875,00

25

Resultado Primário III = ( I - II )

1.993.526,57

1.143.265,37

-42,7

278.312,50

-75,7

245.000,00

-12,0

306.250,00

23,8

382.812,50

25

Resultado Nominal

-1.379.709,98

-532.795,47

-61,4

227.237,00

-142,6

257.621,06

13,4

227.875,87

-1,5

201.403,93

-11,62

Dívida Pública Consolidada

1.515.123,86

2.360.344,86

55,8

2.124.310,37

-10,0

1.964.987,10

-7,5

1.817.613,06

8,2

1.681.292,08

-7,5

Dívida Líquida Consolidada

-1.739.574,49

-2.272.369,96

30,6

-2.045.132,96

-10,0

-1.787.511,91

-12,6

(1.559.636,04)

-12,7

(1.358.232,11)

-12,91

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

16.471.087,57

27.541.384,26

67,2

19.443.371,29

-29,4

26.641.000,96

37,0

29.920.701,49

12,3

41.531.624,87

38,8

Receita Primárias (I)

16.471.087,57

27.541.384,26

67,2

19.297.308,43

-29,9

25.750.721,85

33,4

28.920.822,56

12,3

40.143.736,39

38,8

Despesa Total

14.586.975,63

26.196.401,70

79,6

19.443.371,29

-25,8

26.641.000,96

37,0

29.920.701,49

12,3

41.531.624,87

38,8

Despesa Primárias ( II )

14.387.453,60

25.826.070,06

79,5

19.004.195,36

-26,4

25.514.918,19

34,3

28.655.989,76

12,3

39.776.133,50

38,8

Resultado Primário (III) = ( I - II )

2.083.633,97

1.715.314,20

-17,7

293.113,07

-82,9

235.803,66

-19,6

264.832,80

12,3

367.602,89

38,8

Resultado Nominal

-1.442.072,87

-799.387,14

-44,6

239.321,38

-129,9

247.950,97

3,6

197.057,97

-20,5

193.401,91

-1,9

Dívida Pública Consolidada

1.583.607,46

3.541.376,46

123,6

2.237.280,50

-36,8

1.891.229,16

-15,5

1.571.799,36

-16,9

1.614.492,30

2,7

Dívida Líquida Consolidada

-1.818.203,26

-3.409.382,08

87,5

-2.153.892,46

-36,8

-1.720.415,70

-20,1

-1.348.711,11

-21,6

-1.304.267,89

-3,3

Nota:

Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes

 

INDICES DE INFLAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

4,52

10,06

6,90

3,90

3,00

3,00

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente

1,0452

Valor Corrente

1,500364

Valor Corrente

1,053179671

Valor Corrente

1,053313541

Valor Corrente

1,053317557

Valor Corrente

1,053321693

* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Lagoa de Velhos-RN, em 31 de Agosto de 2022.

 

SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA

Prefeita Municipal

 

SONIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO

Sec. Mun. de Administração

 

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VI - Evolução do Patrimônio Líquido

Art. 4º, §2º, Inciso III da LRF

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

Patrimônio/Capital

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

 

Lagoa de Velhos-RN, em 31 de Agosto de 2022.

 

SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA

Prefeita Municipal

 

SONIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO

Sec. Mun. de Administração

 

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos

Art. 4º, §2º, Inciso III da LRF

RECEITAS REALIZADAS

2021 (a)

2020 (b)

2019 (c)

RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alinação de Bens imóveis

0,00

0,00

0,00

Alinação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2021 (d)

2020 (e)

2019 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )

(c)=(a-b)+(f)

(f)=(d-e)+(g)

(g)

0,00

0,00

0,00

Notas: Deixamos de preencher o presente demonstratrivo em função de não ter ocorrido alienacao de ativos .

 

Lagoa de Velhos-RN, em 31 de Agosto de 2022.

 

SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA

Prefeita Municipal

 

SONIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO

Sec. Mun. de Administração

 

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Art. 4º, §2º, Inciso V da LRF

SETOR / PROGRAMA / BENFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO

2023

2024

2025

 

 

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

TOTAL

 

-

-

-

 

Notas: O Municipio não Trabalha com a Hipótese de que haja renúncia de Receitas para o Período Demonstrado.

 

Lagoa de Velhos-RN, em 31 de Agosto de 2022.

 

SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA

Prefeita Municipal

 

SONIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO

Sec. Mun. de Administração

 

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas

Art. 4º, §2º, Inciso v da LRF

EVENTO

2023

Aumento Permanente da Receita

-

( - ) Transferências Constitucionais

-

( - ) Tranferências ao FUNDEF

-

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

-

Redução Permanente de Despesas ( II )

-

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

-

Saldo Utilizado ( IV )

-

Impacto de Novas DOCC

-

Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )

-

Natas: O município não está prevendo expansão em suas despesas, apenas projetando a variação da inflação para o periodo, por isso deixamos de preencher o presente demonstrativo.

 

Lagoa de Velhos-RN, em 31 de Agosto de 2022.

 

SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA

Prefeita Municipal

 

SONIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO

Sec. Mun. de Administração

 

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMOSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

Art. 4º, §3º, da LRF

(R$)

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demanda Judiciais

 

 

 

Dívidas em Processo de Reconhecimento

 

 

 

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

 

 

 

Outros Passivos Contigentes

 

 

 

SUBTOTAL

-

SUBTOTAL

-

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

 

 

 

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

 

 

 

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

SUBTOTAL

-

SUBTOTAL

-

TOTAL

-

TOTAL

-

Nota:

Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.

Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.

Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.

De conformidade com Art. 25 desta Lei, não está prevista riscos ou eventos fiscais para o periodo.

 

Lagoa de Velhos-RN, em 31 de Agosto de 2022.

 

SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA

Prefeita Municipal

 

SONIA DE SOUZA RIBEIRO

Sec. Mun. de Administração


Publicado por:
João Maria Damascena
Código Identificador:F4A8BB16