ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Dezembro 2020/Quadrimestre Setembro-Dezembro

 

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

2.264.788,67

2.161.198,74

2.108.981,79

2.003.994,89

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

2.264.788,67

2.161.198,74

2.108.981,79

2.003.994,89

PARCELAMENTO DO INSS

2.264.788,67

2.161.198,74

2.108.981,79

2.003.994,89

DEDUÇÕES (II)

1.743.700,53

1.220.548,96

1.061.108,79

1.030.168,67

Disponibilidade de Caixa¹

1.737.374,64

1.216.683,00

1.058.045,73

1.026.862,51

Disponibilidade de Caixa Bruta

1.795.455,42

1.231.451,80

1.072.814,53

1.041.631,31

(-) Restos a Pagar Processados

58.080,78

14.768,80

14.768,80

14.768,80

Demais Haveres Financeiros

6.325,89

3.865,96

3.063,06

3.306,16

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I–II)

521.088,14

940.649,78

1.047.873,00

973.826,22

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

14.002.411,70

14.366.048,79

15.081.336,89

14.913.369,50

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166- A, § 1º, da CF)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

14.002.411,70

14.366.048,79

15.081.336,89

14.913.369,50

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)

16,17

15,04

13,98

13,44

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

3,72

6,55

6,95

6,53

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

16.802.894,04

17.239.258,55

18.097.604,27

17.896.043,40

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108%

15.122.604,64

15.515.332,70

16.287.843,84

16.106.439,06

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)²

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

0,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

767.834,21

405.333,53

355.021,24

54.320,96

ANTECIPAÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema e-Pública (9683-5563-37). Unidade Responsável: . Data da emissão: 25/01/2021 e hora de emissão: 20:10.

1 Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro “Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada”. Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) “zero”.

2 Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha Precatórios


Publicado por:
Francisco das Chagas lau Junior
Código Identificador:F4E4181C