ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 044/2026
Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Técnica/Jurídica do Consórcio, no que concerne a contratação conforme o objeto informado a seguir.
Considerando o que dispõe o artigo 75,inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de outubro de 2021.
RATIFICO e RECONHEÇO o processo de DISPENSA ELETRÔNICA, e, por conseguinte a contratação da(s) pessoa(s) jurídica(s) a seguir:
Contratado(a): LS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 36.692.104/0001-51, SEDIADO NA RUA ELIZABETH, 07, DIX-SEPT ROSADO, NATAL/RN, CEP: 59.054-120.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PROFISSIONAL DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
Valor Global: R$ 31.144,00 (trinta e um mil cento e quarenta e quatro reais).
Acari/RN, 21 de outubro de 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Transportes
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:F4F4709D