ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60
CONTRATADO: ERICK BRUNO MARQUES SILVEIRA 09195836446 -CNPJ nº 40.256.522/0001-73
OBJETO: Contratação de saldo remanescente de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014.2024 para locação futura e parcela de estruturas para eventos (palco, som, iluminação, gerador, tendas etc) destinadas aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Angicos.
VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 245.006,12 (duzentos e quarenta e cinco mil seis reais e doze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.001 – GABINETE CIVIL
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.
PROJETO/ATIVIDADE: 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE CIVIL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.003 - SEC. MUN.ADM.PLANEJ.LICIT.CONTR.COMP/TECN
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.
PROJETO/ATIVIDADE: 2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.004 - SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.
PROJETO/ATIVIDADE: 2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.005 - SEC. MUNIC.TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 – SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.
PROJETO/ATIVIDADE: 2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA M DE TRANSP E OBRAS PÚBLICAS.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0001- GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.
PROJETO/ATIVIDADE: 2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0001- GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.
PROJETO/ATIVIDADE: 2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 2026 – MANUTENÇÃO DAS ESF
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMULATORIAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 2029 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAPS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMULATORIAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 2033 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMULATORIAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 2104 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE ANGICOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 2037 RESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 2039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 2040 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 15400000 – TRANSFRENCIA DO FUNDEB 30%
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 2041 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 15500000 – TRANSFRENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 2045 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 2047 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 15400000 – TRANSFRENCIA DO FUNDEB 30%
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.008 - SEC. MUN.CULT.ESP.LAZER,TURISMO/DESEN.ECO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 334 - FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 2069 MANUTENÇÃO DE NÚCLEO DE APOIO SOCIOJURÍDICO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 2140 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
16600000-TRANFERECIA DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL- FNAS.
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 2072 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
16600000-TRANFERECIA DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL- FNAS.
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 2083 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
16600000-TRANFERECIA DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL- FNAS.
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.010 - SEC. MUNIC. AGRICULT/ABASTEC/MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 1074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 25 de junho de 2026 em vigor até 24 de junho de 2027.
SIGNATÁRIOS: Miguel Pinheiro Neto – pela contratante Erick Bruno Marques Silveira – pela contratada.
Angicos/RN, em 25 de junho de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Alax Pinheiro Alexandre
Código Identificador:F538EF80