ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60

CONTRATADO: ERICK BRUNO MARQUES SILVEIRA 09195836446 -CNPJ nº 40.256.522/0001-73

 

OBJETO: Contratação de saldo remanescente de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014.2024 para locação futura e parcela de estruturas para eventos (palco, som, iluminação, gerador, tendas etc) destinadas aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Angicos.

 

VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 245.006,12 (duzentos e quarenta e cinco mil seis reais e doze centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.001 – GABINETE CIVIL

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.

PROJETO/ATIVIDADE: 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE CIVIL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.003 - SEC. MUN.ADM.PLANEJ.LICIT.CONTR.COMP/TECN

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.

PROJETO/ATIVIDADE: 2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.004 - SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.

PROJETO/ATIVIDADE: 2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.005 - SEC. MUNIC.TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 – SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.

PROJETO/ATIVIDADE: 2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA M DE TRANSP E OBRAS PÚBLICAS.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0001- GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.

PROJETO/ATIVIDADE: 2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0001- GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE.

PROJETO/ATIVIDADE: 2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 2026 – MANUTENÇÃO DAS ESF

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMULATORIAL

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 2029 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAPS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMULATORIAL

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 2033 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMULATORIAL

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 2104 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE ANGICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.006 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 2037 RESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 16000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FERDERAL

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 2039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 2040 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 15400000 – TRANSFRENCIA DO FUNDEB 30%

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 2041 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 15500000 – TRANSFRENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 2045 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.007 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 2047 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 15400000 – TRANSFRENCIA DO FUNDEB 30%

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.008 - SEC. MUN.CULT.ESP.LAZER,TURISMO/DESEN.ECO

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.

FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.

FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 334 - FOMENTO AO TRABALHO

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 2069 MANUTENÇÃO DE NÚCLEO DE APOIO SOCIOJURÍDICO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.

FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 2140 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

16600000-TRANFERECIA DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL- FNAS.

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.

FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 2072 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

16600000-TRANFERECIA DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL- FNAS.

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.009 - SEC. MUNIC. ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.

FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 2083 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

16600000-TRANFERECIA DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL- FNAS.

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.010 - SEC. MUNIC. AGRICULT/ABASTEC/MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 1074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 25 de junho de 2026 em vigor até 24 de junho de 2027.

 

SIGNATÁRIOS: Miguel Pinheiro Neto – pela contratante Erick Bruno Marques Silveira – pela contratada.

 

Angicos/RN, em 25 de junho de 2026.

 

MIGUEL PINHEIRO NETO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Diego Alax Pinheiro Alexandre
Código Identificador:F538EF80