ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO XII DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

10010000

Recurso Ordinário

 

12.765.630,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

5.410.111,00

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

36.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

4.671.019,00

 

 

4 - Investimentos

1.173.500,00

 

 

5 - Inversões financeiras

10.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

305.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

1.160.000,00

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

300.980,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

175.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

120.980,00

 

 

5 - Inversões financeiras

5.000,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

 

3.020.110,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.020.110,00

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

 

2.013.440,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.649.440,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

289.000,00

 

 

4 - Investimentos

75.000,00

11200000

Transferência do Salário-Educação

 

221.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

221.000,00

11210000

Transferência de Recurso do PDDE

 

3.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.000,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

 

111.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

111.000,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

 

35.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

35.000,00

11240000

Outras Transferências do FNDE

 

354.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

4.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.000,00

 

 

4 - Investimentos

340.000,00

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

11250000

Transferência de convênio à Educação

 

550.000,00

 

 

4 - Investimentos

550.000,00

11400000

Royalty do Petróleo à Educação

 

120.000,00

 

 

4 - Investimentos

120.000,00

11900000

Outros Recursos Vinculados À Educação

 

100.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

100.000,00

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

2.348.790,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.404.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

889.790,00

 

 

4 - Investimentos

55.000,00

12130000

Transferência SUS de Governo Estadual

 

100.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

100.000,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

3.027.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.491.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.099.000,00

 

 

4 - Investimentos

367.000,00

 

 

5 - Inversões financeiras

70.000,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

1.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

 

250.000,00

 

 

4 - Investimentos

250.000,00

12400000

Royalty do Petróleo à Saúde

 

40.000,00

 

 

4 - Investimentos

40.000,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

1.134.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

465.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

469.000,00

 

 

4 - Investimentos

200.000,00

15100000

Outros Convênios da União

 

3.969.049,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

270.000,00

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

4 - Investimentos

3.699.049,00

15200000

Outros Convênios do Estado

 

330.000,00

 

 

4 - Investimentos

330.000,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

 

500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

500,00

16100000

CIDE

 

25.500,00

 

 

4 - Investimentos

25.500,00

16200000

Contribuição de Ilumincação Pública

 

180.001,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

130.001,00

 

 

4 - Investimentos

50.000,00

Total

1- Pessoal e encargos sociais

13.618.661,00

Total

2- Juros e encargos da dívida

36.000,00

Total

3- Outras despesas correntes

8.518.290,00

Total

4- Investimentos

7.277.049,00

Total

5- Inversões financeiras

85.000,00

Total

6- Amortização da dívida

305.000,00

Total

9- Reserva de contingência

1.160.000,00

Total geral

31.000.000,00


Publicado por:
Eduardo Santa Rosa Filho
Código Identificador:F58A3C64