ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 511/2020

CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07

Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN

Gabinete do Prefeito

LEI Nº 511/2020. Ruy Barbosa-RN, 03 de dezembro de 2020.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXER- CÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Es-tado do Rio Grande do Norte. Faz saber que a Câmara Municipal de Ruy Barbosa aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ruy Bar-bosa para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especi-ais mantidos pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.

§ 1º - O Orçamento do Município de Ruy Barbosa constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2021, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individuali-zada.

§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:

1. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômi-cas;

2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;

3. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;

4. Receita segundo as Categorias Econômicas;

5. Programas de Trabalho;

6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;

7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;

8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;

9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;

10.Relação de Projetos/Atividades;

11.Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;

12.Evolução da Receita e Despesa;

13.Projeção da Receita Corrente Líquida;

14.Projeção das Despesas com Pessoal;

15.Projeção da Aplicação na Saúde;

16.Projeção da Aplicação na Educação;

17.Projeção do Repasse para o Legislativo;

18.Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;

19.Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;

20.Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;

21.Receitas por Fonte de Recurso;

22.Totais por Fontes de Recurso;

23.Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;

24.Receitas por Tipo de Receita;

CAPÍTULO II

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Ruy Bar-bosa, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Comple-mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributá-ria vigente, estimada em R$ 19.690.400,00 (dezenove milhões, setecentos e noventa mil e quatrocentos reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento cons-tante do anexo I, parte integrante desta lei.

CAPÍTULO III

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 19.690.400,00 (dezenove milhões, setecentos e noventa mil e quatrocentos reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:

I. Orçamento fiscal, em R$ 13.705.925,00 (treze milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centa-vos); e

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.984.475,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

CAPÍTULO IV

DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS

Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.

Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a dis-criminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos e fonte de recurso, o des-dobramento constante do Anexo II, que é parte integrante desta lei.

CAPÍTULO V

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir crédi-tos adicionais suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamen-tárias:

I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - Até o limite de trinta e cinco por cento do total da Despesa Autorizada nes-ta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recur-sos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previs-tas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.

IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recur-so para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

V – Realizar remanejamento de valores em elementos de despesas, dentro da mesma categoria econômica.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações es-peciais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderão promover por Decreto, alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, revoga-das as disposições em contrário.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

ANEXO I

DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

 

RECEITAS CORRENTES

VALOR ORÇADO

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

372.000,00

Contribuições

21.000,00

Receita Patrimonial

15.000,00

Receita de Serviços

1.000,00

Transferências Correntes

18.047.300,00

Outras Receitas Correntes

100.000,00

TOTAL

18.556.300,00

RECEITAS CAPITAL

 

Operações de Crédito

50.000,00

Alienação de Bens

30.000,00

Transferências de Capital

3.200.000,00

TOTAL

3.280.000,00

Dedução do FUNDEB

-2.145.900,00

TOTAL GERAL

19.690.400,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

ANEXO II

DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

%

Câmara Municipal

810.000,00

4,11

Gabinete do Prefeito

520.500,00

2,64

Secretaria Municipal de Administração

2.353.750,00

11,95

Secretaria Municipal de Finanças

377.500,00

1,92

Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

1.258.700,00

6,39

Secretaria Municipal de Saúde

5.567.975,00

28,28

Secretaria Municipal de Obras

1.170.400,00

5,94

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

5.021.275,00

25,50

Secretaria Municipal de Agricultura

1.267.600,00

6,44

Secretaria Municipal de Transporte

278.000,00

1,41

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

17.000,00

0,09

Secretaria Municipal de Planejamento

111.000,00

0,56

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

836.700,00

4,25

Reserva de Contingência

100.000,00

0,51

TOTAL

19.690.400,00

100,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

 

DESPESA

 

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

372.000,00

Pessoal e encargos sociais

8.907.825,00

Contribuições

21.000,00

Juros e encargos da dívida

8.000,00

Receita Patrimonial

15.000,00

Outras despesas correntes

5.758.275,00

Receita de Serviços

1.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

1.736.300,00

Transferências Correntes

18.047.300,00

 

 

Outras Receitas Correntes

100.000,00

TOTAL

16.410.400,00

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Despesas de capital

 

Transferências Correntes

-2.145.900,00

Investimentos

3.971.300,00

 

 

Inversões financeiras

30.000,00

TOTAL

16.410.400,00

Amortização da dívida

915.000,00

 

 

SUPERÁVIT

100.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

1.736.300,00

TOTAL

5.016.300,00

Receitas de Capital

 

 

 

Operações de Crédito

50.000,00

 

 

Alienações de Bens

30.000,00

 

 

Transferências de Capital

3.200.000,00

 

 

TOTAL

5.016.300,00

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES......

16.410.400,00

DESPESAS CORRENTES......

14.674.100,00

RECEITAS DE CAPITAL.....

3.280.000,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

4.916.300,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

100.000,00

TOTAL....

19.690.400,00

TOTAL...

19.690.400,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

 

USOS

 

Receitas Correntes

18.556.300,00

Câmara Municipal

810.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

372.000,00

Gabinete do Prefeito

520.500,00

Contribuições

21.000,00

Sec. Municipal de Administração

2.353.750,00

Receita Patrimonial

15.000,00

Sec. Municipal de Finanças

377.500,00

Receita de Serviços

1.000,00

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

1.258.700,00

Transferências Correntes

18.047.300,00

Sec. Municipal de Saúde

5.567.975,00

Outras Receitas Correntes

100.000,00

Sec. Munic. de Obras

1.170.400,00

 

 

Sec. Municipal de Educação e Cultura

5.021.275,00

Receitas de Capital

3.280.000,00

Sec. Municipal de Agricultura

1.267.600,00

 

 

Secretaria Municipal de Transporte

278.000,00

Operações de Crédito

50.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

17.000,00

Alienações de Bens

30.000,00

Secretaria Municipal de Planejamento

111.000,00

Transferências de Capital

3.200.000,00

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

836.700,00

Deduções de Receita

-2.145.900,00

Reserva de Contingência

100.000,00

Deduções do FUNDEB

-2.145.900,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.145.900,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.145.900,00

 

 

TOTAL GERAL

19.690.400,00

TOTAL GERAL

19.690.400,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

 

FUNÇÕES

 

Receitas Correntes

18.556.300,00

Legislativa

810.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

372.000,00

Administração

2.139.550,00

Contribuições

21.000,00

Assistência Social

1.062.800,00

Receita Patrimonial

15.000,00

Saúde

4.921.675,00

Receita de Serviços

1.000,00

Trabalho

142.000,00

Transferências Correntes

18.047.300,00

Educação

4.688.475,00

Outras Receitas Correntes

100.000,00

Cultura

107.000,00

 

 

Urbanismo

2.007.100,00

Receitas de Capital

3.280.000,00

Habitação

195.900,00

 

 

Saneamento

551.100,00

Operações de Crédito

50.000,00

Gestão Ambiental

112.200,00

Alienações de Bens

30.000,00

Agricultura

1.267.600,00

Transferências de Capital

3.200.000,00

Energia

184.200,00

 

 

Transporte

278.000,00

Deduções de Receita

-2.145.900,00

Desporto e Lazer

220.800,00

 

 

Encargos Especiais

902.000,00

Deduções do FUNDEB

-2.145.900,00

Reserva de Contingência

100.000,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.145.900,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.145.900,00

 

 

TOTAL GERAL

19.690.400,00

TOTAL GERAL

19.690.400,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

18.556.300,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

372.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

371.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

333.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

333.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

332.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -

10010000

199.200,00

 

 

 

 

11110000

83.000,00

 

 

 

 

12110000

49.800,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

1.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

38.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

7.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

3.300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

1.200,00

 

 

 

 

11110000

500,00

 

 

 

 

12110000

300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

120,00

 

 

 

 

11110000

50,00

 

 

 

 

12110000

30,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

60,00

 

 

 

 

11110000

25,00

 

 

 

 

12110000

15,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

4.200,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

2.400,00

 

 

 

 

11110000

1.000,00

 

 

 

 

12110000

600,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

120,00

 

 

 

 

11110000

50,00

 

 

 

 

12110000

30,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e

 

30.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

30.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

10010000

18.000,00

 

 

 

 

11110000

7.500,00

 

 

 

 

12110000

4.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e

10010000

300,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

12110000

75,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

200,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

200,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

200,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

10010000

200,00

 

 

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

800,00

 

 

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

400,00

 

 

1.1.2.8.01.1.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

200,00

 

 

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -

10010000

200,00

 

 

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

200,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -

10010000

200,00

 

 

1.1.2.8.02.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

400,00

 

 

1.1.2.8.02.9.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras

 

400,00

 

 

1.1.2.8.02.9.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

10010000

400,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

21.000,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

 

21.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

21.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

16200000

21.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

15.000,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

15.000,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

15.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

15.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

15.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -

 

12.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

15300000

100,00

 

 

 

 

15400000

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

11120000

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

6.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica -

12140000

4.000,00

 

 

 

 

12150000

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro -

12140000

200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde -

12140000

200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência

12140000

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

1.600,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

11220000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

11230000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

11200000

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

11240000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

13110000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

1.100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

11250000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

12200000

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

15100000

400,00

 

 

 

 

15200000

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

16100000

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

10010000

3.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

1.000,00

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

10010000

1.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

18.047.300,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

13.186.700,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

13.186.700,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

9.795.900,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

9.000.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

10010000

5.400.000,00

 

 

 

 

11110000

450.000,00

 

 

 

 

11120000

1.080.000,00

 

 

 

 

11130000

720.000,00

 

 

 

 

12110000

1.350.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

400.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

10010000

300.000,00

 

 

 

 

11110000

100.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

395.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

10010000

296.250,00

 

 

 

 

11110000

98.750,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

900,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

10010000

540,00

 

 

 

 

11110000

45,00

 

 

 

 

11120000

108,00

 

 

 

 

11130000

72,00

 

 

 

 

12110000

135,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.

 

133.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

132.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

15300000

132.000,00

 

 

1.7.1.8.02.9.0.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor.

 

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor.

10010000

1.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

2.142.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

1.592.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -

 

1.592.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

12140000

1.392.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo -

12140000

200.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

150.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -

12140000

150.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

60.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -

12140000

60.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

40.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

12140000

40.000,00

 

 

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

300.000,00

 

 

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -

12140000

200.000,00

 

 

 

 

12142100

100.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.

 

474.800,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

118.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

11200000

118.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

123.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

11220000

123.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

44.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

11230000

44.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

189.800,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

11240000

189.800,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

1.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

1.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

50,00

 

 

 

 

11120000

120,00

 

 

 

 

11130000

80,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

240.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

240.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

13110000

240.000,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

400.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

400.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

 

400.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

15500000

100.000,00

 

 

 

 

15600000

100.000,00

 

 

 

 

19400000

200.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

 

1.947.600,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

1.947.600,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

1.742.600,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.675.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10010000

1.005.000,00

 

 

 

 

11110000

83.750,00

 

 

 

 

11120000

201.000,00

 

 

 

 

11130000

134.000,00

 

 

 

 

12110000

251.250,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

51.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

10010000

30.600,00

 

 

 

 

11110000

2.550,00

 

 

 

 

11120000

6.120,00

 

 

 

 

11130000

4.080,00

 

 

 

 

12110000

7.650,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.600,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

10010000

960,00

 

 

 

 

11110000

80,00

 

 

 

 

11120000

192,00

 

 

 

 

11130000

128,00

 

 

 

 

12110000

240,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

15.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

16100000

15.000,00

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira

 

30.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

30.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 -

15400000

30.000,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo -

12130000

50.000,00

 

 

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00

Transferências Estados destinadas à Assistência

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00

Transferências Estados destinadas à Assistência

13900000

50.000,00

 

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa

 

75.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

75.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -

11250000

75.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

2.913.000,00

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas -

 

2.913.000,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação

 

2.913.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

2.913.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

11120000

2.330.400,00

 

 

 

 

11130000

582.600,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

100.000,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

50.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

50.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

50.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

50.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

10010000

50.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

50.000,00

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

50.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

50.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

10010000

50.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

3.280.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

 

 

50.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

50.000,00

 

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

50.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

50.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

19200000

50.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

30.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

19300000

20.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

10.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

10.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

19300000

10.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

3.200.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.980.000,00

 

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

2.980.000,00

 

 

2.4.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco

 

700.000,00

 

 

2.4.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

700.000,00

 

 

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -

12150000

700.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.280.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

 

100.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

12200000

100.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

 

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -

11250000

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

 

500.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico -

15100000

500.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

1.480.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

15100000

1.480.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas

 

220.000,00

 

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas

 

220.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas

 

220.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

220.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

15200000

220.000,00

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-2.145.900,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-2.145.900,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-2.145.900,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-2.145.900,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

-1.800.380,00

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-1.800.380,00

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

-1.800.180,00

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

-1.800.000,00

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

11120000

-1.080.000,00

 

 

 

 

11130000

-720.000,00

 

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

-180,00

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

11120000

-108,00

 

 

 

 

11130000

-72,00

 

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

-200,00

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

-200,00

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

11120000

-120,00

 

 

 

 

11130000

-80,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

 

-345.520,00

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

-345.520,00

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

-345.520,00

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-335.000,00

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

11120000

-201.000,00

 

 

 

 

11130000

-134.000,00

 

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

-10.200,00

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

11120000

-6.120,00

 

 

 

 

11130000

-4.080,00

 

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-320,00

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

11120000

-192,00

 

 

 

 

11130000

-128,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

19.690.400,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Câmara Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

30.000,00

780.000,00

810.000,00

01 031

Ação Legislativa

30.000,00

780.000,00

810.000,00

01 031 0001

Processo Legislativo

30.000,00

780.000,00

810.000,00

01 031 0001 1.001

Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara

20.000,00

 

20.000,00

01 031 0001 1.002

Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes

10.000,00

 

10.000,00

01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

 

780.000,00

780.000,00

TOTAL

30.000,00

780.000,00

810.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

80.000,00

440.500,00

520.500,00

04 122

Administração Geral

80.000,00

392.500,00

472.500,00

04 122 0009

Planejamento Governamental

80.000,00

392.500,00

472.500,00

04 122 0009 1.003

Aquisição de Veículos

80.000,00

 

80.000,00

04 122 0009 2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

392.500,00

392.500,00

04 124

Controle Interno

0,00

48.000,00

48.000,00

04 124 0007

Administração

0,00

48.000,00

48.000,00

04 124 0007 2.003

Manutenção do Controle Interno

 

48.000,00

48.000,00

TOTAL

80.000,00

440.500,00

520.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

15.000,00

1.110.550,00

1.125.550,00

04 122

Administração Geral

15.000,00

1.110.550,00

1.125.550,00

04 122 0007

Administração

15.000,00

1.110.550,00

1.125.550,00

04 122 0007 1.005

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000,00

 

5.000,00

04 122 0007 1.085

Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeit ura

10.000,00

 

10.000,00

04 122 0007 2.004

Manutenção da Sec. Municipal de Administração

 

1.077.950,00

1.077.950,00

04 122 0007 2.005

Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM

 

21.000,00

21.000,00

04 122 0007 2.073

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

 

6.300,00

6.300,00

04 122 0007 2.074

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

 

5.300,00

5.300,00

11

Trabalho

0,00

142.000,00

142.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

142.000,00

142.000,00

11 331 0081

Assistência

0,00

142.000,00

142.000,00

11 331 0081 2.006

Pagamento de Contribuição ao PASEP

 

142.000,00

142.000,00

25

Energia

0,00

184.200,00

184.200,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

184.200,00

184.200,00

25 752 0007

Administração

0,00

184.200,00

184.200,00

25 752 0007 2.007

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

 

184.200,00

184.200,00

28

Encargos Especiais

902.000,00

0,00

902.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

902.000,00

0,00

902.000,00

28 843 0007

Administração

902.000,00

0,00

902.000,00

28 843 0007 1.006

Amortização da Divida Junto ao INSS

445.000,00

 

445.000,00

28 843 0007 1.008

Amortização da Divida Junto a CAERN

57.000,00

 

57.000,00

28 843 0007 1.010

Amortização da Divida com Precatorios

400.000,00

 

400.000,00

TOTAL

917.000,00

1.436.750,00

2.353.750,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

21.000,00

356.500,00

377.500,00

04 123

Administração Financeira

0,00

356.500,00

356.500,00

04 123 0008

Administração Financeira

0,00

356.500,00

356.500,00

04 123 0008 2.008

Manutenção da Sec. Municipal de Finanças

 

356.500,00

356.500,00

04 843

Serviço da Dívida Interna

21.000,00

0,00

21.000,00

04 843 0008

Administração Financeira

21.000,00

0,00

21.000,00

04 843 0008 1.011

Amortização da Divida Pública

21.000,00

 

21.000,00

TOTAL

21.000,00

356.500,00

377.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

185.700,00

10.200,00

195.900,00

16 481

Habitação Rural

90.500,00

8.400,00

98.900,00

16 481 0057

Habitação

90.500,00

8.400,00

98.900,00

16 481 0057 1.013

Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural

90.500,00

 

90.500,00

16 481 0057 2.019

Apoio Financeiro para Recuperação de Casas

 

3.000,00

3.000,00

16 481 0057 2.077

Conselho Mun. de habitação e Interesse Social

 

1.800,00

1.800,00

16 481 0057 2.078

Plano Local de habitação e Interesse Soc ial

 

1.800,00

1.800,00

16 481 0057 2.079

Fundo Municipal de Habitação

 

1.800,00

1.800,00

16 482

Habitação Urbana

95.200,00

1.800,00

97.000,00

16 482 0057

Habitação

95.200,00

1.800,00

97.000,00

16 482 0057 1.014

Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana

90.200,00

 

90.200,00

16 482 0057 1.015

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

 

5.000,00

16 482 0057 2.020

Manutenção do Setor de Moradia Popular

 

1.800,00

1.800,00

TOTAL

185.700,00

10.200,00

195.900,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

545.300,00

5.800,00

551.100,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

545.300,00

5.800,00

551.100,00

17 512 0076

Saneamento

545.300,00

5.800,00

551.100,00

17 512 0076 1.017

Construção do Sistema de Saneamento Básico

491.000,00

 

491.000,00

17 512 0076 1.018

Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas

54.300,00

 

54.300,00

17 512 0076 2.031

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

 

5.800,00

5.800,00

18

Gestão Ambiental

95.200,00

0,00

95.200,00

18 544

Recursos Hídricos

95.200,00

0,00

95.200,00

18 544 0054

Recursos Hidricos

95.200,00

0,00

95.200,00

18 544 0054 1.019

Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua

50.500,00

 

50.500,00

18 544 0054 1.020

Construção e Instalação de Poço Tubular

39.700,00

 

39.700,00

18 544 0054 1.021

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

 

5.000,00

TOTAL

640.500,00

5.800,00

646.300,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

667.900,00

502.500,00

1.170.400,00

15 452

Serviços Urbanos

667.900,00

502.500,00

1.170.400,00

15 452 0058

Urbanismo

667.900,00

502.500,00

1.170.400,00

15 452 0058 1.023

Construção de Um Calçadao

75.500,00

 

75.500,00

15 452 0058 1.024

Extensão de Rede Elétrica Urbana

10.000,00

 

10.000,00

15 452 0058 1.025

Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas

450.200,00

 

450.200,00

15 452 0058 1.029

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000,00

 

5.000,00

15 452 0058 1.074

Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura

117.200,00

 

117.200,00

15 452 0058 1.075

Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios

10.000,00

 

10.000,00

15 452 0058 2.044

Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras

 

502.500,00

502.500,00

TOTAL

667.900,00

502.500,00

1.170.400,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

5.000,00

5.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

5.000,00

5.000,00

04 122 0007

Administração

0,00

5.000,00

5.000,00

04 122 0007 2.045

Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar

 

5.000,00

5.000,00

12

Educação

386.000,00

1.387.475,00

1.773.475,00

12 361

Ensino Fundamental

291.400,00

1.257.475,00

1.548.875,00

12 361 0042

Ensino Fundamental

291.400,00

1.257.475,00

1.548.875,00

12 361 0042 1.036

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL

170.600,00

 

170.600,00

12 361 0042 1.038

Aquisição de Veiculos

115.800,00

 

115.800,00

12 361 0042 1.039

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

 

5.000,00

12 361 0042 2.046

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL

 

74.300,00

74.300,00

12 361 0042 2.047

Manutenção do Ensino Fundamental

 

497.000,00

497.000,00

12 361 0042 2.048

Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

 

6.000,00

6.000,00

12 361 0042 2.049

Manutenção do Ensino Fundamental - Qse

 

118.100,00

118.100,00

12 361 0042 2.050

Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE

 

44.500,00

44.500,00

12 361 0042 2.051

Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN

 

40.000,00

40.000,00

12 361 0042 2.052

Manutenção da Sec. Mun. de Educação

 

353.675,00

353.675,00

12 361 0042 2.088

Aquisição de Fardamento para Alunos

 

25.000,00

25.000,00

12 361 0042 2.089

Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

 

3.000,00

3.000,00

12 361 0042 2.090

Programa Novo Mais Educação

 

77.400,00

77.400,00

12 361 0042 2.091

Programa de Alfabetização

 

16.000,00

16.000,00

12 361 0042 2.092

Plano Municipal de Educação - PME

 

2.500,00

2.500,00

12 362

Ensino Médio

0,00

5.000,00

5.000,00

12 362 0043

Ensino Médio

0,00

5.000,00

5.000,00

12 362 0043 2.054

Manutenção do Ensino Médio

 

5.000,00

5.000,00

12 365

Educação Infantil

94.600,00

88.000,00

182.600,00

12 365 0041

Educação da Infantil

94.600,00

88.000,00

182.600,00

12 365 0041 1.040

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil

94.600,00

 

94.600,00

12 365 0041 2.055

Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE

 

26.000,00

26.000,00

12 365 0041 2.093

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE

 

19.000,00

19.000,00

12 365 0041 2.094

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRE-ESCOLA

 

24.000,00

24.000,00

12 365 0041 2.095

Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA

 

19.000,00

19.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

32.100,00

32.100,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

0,00

32.100,00

32.100,00

12 366 0042 2.056

Programa de Educação de Jovens e Adultos -EJA

 

8.000,00

8.000,00

12 366 0042 2.057

Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF

 

5.000,00

5.000,00

12 366 0042 2.096

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

 

19.100,00

19.100,00

12 367

Educação Especial

0,00

4.900,00

4.900,00

12 367 0049

Educação Especial

0,00

4.900,00

4.900,00

12 367 0049 2.058

Manutenção do Ensino Especial

 

4.900,00

4.900,00

13

Cultura

0,00

107.000,00

107.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

107.000,00

107.000,00

13 392 0048

Cultura

0,00

107.000,00

107.000,00

13 392 0048 2.059

Manutenção dos Serviços Culturais

 

91.000,00

91.000,00

13 392 0048 2.060

Manutenção da Biblioteca Pública

 

16.000,00

16.000,00

27

Desporto e Lazer

185.800,00

35.000,00

220.800,00

27 812

Desporto Comunitário

185.800,00

35.000,00

220.800,00

27 812 0050

Desporto Amador

185.800,00

35.000,00

220.800,00

27 812 0050 1.044

Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio

34.300,00

 

34.300,00

27 812 0050 1.045

Construção de Quadra de Esporte/Ginásio

101.000,00

 

101.000,00

27 812 0050 1.046

Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol

50.500,00

 

50.500,00

27 812 0050 2.061

Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local

 

12.000,00

12.000,00

27 812 0050 2.097

Promoção de Eventos Esportivos

 

12.000,00

12.000,00

27 812 0050 2.098

Manutenção das Atividades Esportivas

 

11.000,00

11.000,00

TOTAL

571.800,00

1.534.475,00

2.106.275,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

15.000,00

2.900.000,00

2.915.000,00

12 361

Ensino Fundamental

15.000,00

2.036.500,00

2.051.500,00

12 361 0042

Ensino Fundamental

15.000,00

2.036.500,00

2.051.500,00

12 361 0042 1.048

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40%

15.000,00

 

15.000,00

12 361 0042 2.062

Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%

 

393.100,00

393.100,00

12 361 0042 2.063

Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60%

 

1.643.400,00

1.643.400,00

12 365

Educação Infantil

0,00

626.500,00

626.500,00

12 365 0041

Educação da Infantil

0,00

626.500,00

626.500,00

12 365 0041 2.064

Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%

 

174.500,00

174.500,00

12 365 0041 2.065

Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-60%

 

234.000,00

234.000,00

12 365 0041 2.099

Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60%

 

218.000,00

218.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

154.000,00

154.000,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

0,00

154.000,00

154.000,00

12 366 0042 2.066

Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60%

 

154.000,00

154.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

83.000,00

83.000,00

12 367 0049

Educação Especial

0,00

83.000,00

83.000,00

12 367 0049 2.102

Manutenção do Ensino Especial - FEB-60%

 

83.000,00

83.000,00

TOTAL

15.000,00

2.900.000,00

2.915.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

313.600,00

954.000,00

1.267.600,00

20 606

Extensão Rural

313.600,00

954.000,00

1.267.600,00

20 606 0018

Promoção e Extensão Rural

313.600,00

954.000,00

1.267.600,00

20 606 0018 1.049

Extensão de Rede Elétrica Rural

3.000,00

 

3.000,00

20 606 0018 1.050

Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro

10.000,00

 

10.000,00

20 606 0018 1.051

Construção, Ampliação e Reforma de Mercado

20.100,00

 

20.100,00

20 606 0018 1.053

Aquisição de Trator e Outros Equipamentos

173.500,00

 

173.500,00

20 606 0018 1.054

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

 

5.000,00

20 606 0018 1.090

Construção de Barragens e Açudes

101.000,00

 

101.000,00

20 606 0018 1.091

Construção do Centro Comercial de Agricu ltura

1.000,00

 

1.000,00

20 606 0018 2.067

Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura

 

949.000,00

949.000,00

20 606 0018 2.068

Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais

 

5.000,00

5.000,00

TOTAL

313.600,00

954.000,00

1.267.600,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

26

Transporte

30.000,00

248.000,00

278.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

30.000,00

248.000,00

278.000,00

26 782 0088

Transporte Rodoviário

30.000,00

248.000,00

278.000,00

26 782 0088 1.057

Construção e Melhoramento de Estradas

30.000,00

 

30.000,00

26 782 0088 2.069

Manutenção da Sec. Munic. de Transportes

 

248.000,00

248.000,00

TOTAL

30.000,00

248.000,00

278.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

0,00

17.000,00

17.000,00

18 122

Administração Geral

0,00

17.000,00

17.000,00

18 122 0007

Administração

0,00

17.000,00

17.000,00

18 122 0007 2.070

Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente

 

17.000,00

17.000,00

TOTAL

0,00

17.000,00

17.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

111.000,00

111.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

111.000,00

111.000,00

04 122 0007

Administração

0,00

111.000,00

111.000,00

04 122 0007 2.071

Manut. da Sec.Municipal de Planejamento

 

111.000,00

111.000,00

TOTAL

0,00

111.000,00

111.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

340.000,00

496.700,00

836.700,00

15 452

Serviços Urbanos

340.000,00

496.700,00

836.700,00

15 452 0058

Urbanismo

340.000,00

496.700,00

836.700,00

15 452 0058 1.096

Aquisição de Trator e Implementos

135.000,00

 

135.000,00

15 452 0058 1.097

Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo

205.000,00

 

205.000,00

15 452 0058 2.072

Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos

 

496.700,00

496.700,00

TOTAL

340.000,00

496.700,00

836.700,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999 9999 9.999

Reserva de Contigência

 

 

100.000,00

TOTAL

0,00

0,00

100.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

187.500,00

187.500,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

4.500,00

4.500,00

08 241 0081

Assistência

0,00

4.500,00

4.500,00

08 241 0081 2.009

Fundo Municipal de Direitos do Idoso

 

1.500,00

1.500,00

08 241 0081 2.082

Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa

 

3.000,00

3.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

1.000,00

1.000,00

08 242 0081

Assistência

0,00

1.000,00

1.000,00

08 242 0081 2.010

Proteção Social a Pessoa com Deficiência

 

1.000,00

1.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

140.000,00

140.000,00

08 243 0081

Assistência

0,00

140.000,00

140.000,00

08 243 0081 2.011

Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente

 

131.000,00

131.000,00

08 243 0081 2.012

Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente

 

4.400,00

4.400,00

08 243 0081 2.013

Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA

 

2.300,00

2.300,00

08 243 0081 2.083

Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente

 

2.300,00

2.300,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

42.000,00

42.000,00

08 244 0081

Assistência

0,00

42.000,00

42.000,00

08 244 0081 2.015

Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social

 

42.000,00

42.000,00

TOTAL

0,00

187.500,00

187.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

875.300,00

875.300,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

875.300,00

875.300,00

08 244 0081

Assistência

0,00

875.300,00

875.300,00

08 244 0081 2.016

Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social - CMAS

 

2.600,00

2.600,00

08 244 0081 2.017

Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014.

 

20.000,00

20.000,00

08 244 0081 2.018

Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009.

 

265.000,00

265.000,00

08 244 0081 2.021

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

 

95.800,00

95.800,00

08 244 0081 2.022

Fundo Municipal de Assistência Social

 

347.200,00

347.200,00

08 244 0081 2.023

Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF

 

41.400,00

41.400,00

08 244 0081 2.024

Piso Básico Fixo - PBF

 

74.500,00

74.500,00

08 244 0081 2.025

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

 

10.000,00

10.000,00

08 244 0081 2.026

Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho - Acessuas Trabalho

 

11.000,00

11.000,00

08 244 0081 2.084

Programa Primeira Infância - Criança Fel iz

 

5.000,00

5.000,00

08 244 0081 2.085

Manutenção das Atividades do BPC na Esco la

 

2.800,00

2.800,00

TOTAL

0,00

875.300,00

875.300,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

0,00

158.000,00

158.000,00

10 122

Administração Geral

0,00

158.000,00

158.000,00

10 122 0075

Saúde

0,00

158.000,00

158.000,00

10 122 0075 2.027

Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS

 

4.100,00

4.100,00

10 122 0075 2.028

Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde

 

153.900,00

153.900,00

TOTAL

0,00

158.000,00

158.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

716.800,00

4.046.875,00

4.763.675,00

10 301

Atenção Básica

282.300,00

3.098.575,00

3.380.875,00

10 301 0075

Saúde

282.300,00

3.098.575,00

3.380.875,00

10 301 0075 1.087

Construção de Polo de Academia da Saúde

131.300,00

 

131.300,00

10 301 0075 1.093

Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde-UBS

151.000,00

 

151.000,00

10 301 0075 2.033

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

1.443.575,00

1.443.575,00

10 301 0075 2.034

Manutenção do Prog. Agentes Comunitários de Saúde - PACS

 

212.000,00

212.000,00

10 301 0075 2.036

Programa Saúde Bucal - PSB

 

259.000,00

259.000,00

10 301 0075 2.086

Programa Brasil Sorridente

 

40.000,00

40.000,00

10 301 0075 2.100

Educação e Formação em Saúde

 

20.000,00

20.000,00

10 301 0075 2.101

Programa Saude na Escola - PSE - Crescer Saudável

 

15.000,00

15.000,00

10 301 0075 2.116

Manutenção de Plolo de Academia Manutenção Polo de Academia de Saúde.

 

11.000,00

11.000,00

10 301 0075 2.117

Manutenção dos Serviços da Atenção Básic a em Saúde

 

1.098.000,00

1.098.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

434.500,00

618.300,00

1.052.800,00

10 302 0075

Saúde

434.500,00

618.300,00

1.052.800,00

10 302 0075 1.066

Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar

195.500,00

 

195.500,00

10 302 0075 1.067

Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva

239.000,00

 

239.000,00

10 302 0075 2.029

Contribuição a Consórcio Publico de Saud e

 

25.000,00

25.000,00

10 302 0075 2.038

Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC

 

593.300,00

593.300,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

163.000,00

163.000,00

10 303 0075

Saúde

0,00

163.000,00

163.000,00

10 303 0075 2.041

Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica

 

163.000,00

163.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

32.000,00

32.000,00

10 304 0075

Saúde

0,00

32.000,00

32.000,00

10 304 0075 2.042

Programa de Vigilância Sanitária

 

32.000,00

32.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

135.000,00

135.000,00

10 305 0075

Saúde

0,00

135.000,00

135.000,00

10 305 0075 2.043

Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças

 

135.000,00

135.000,00

TOTAL

716.800,00

4.046.875,00

4.763.675,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Câmara Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

778.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

590.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

590.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

188.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

188.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

32.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

32.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

32.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

810.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

435.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

387.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

387.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

47.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

47.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

85.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

85.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

85.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

520.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.389.650,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

654.350,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

654.350,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

7.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

7.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

728.300,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

687.300,00

 

 

 

 

16200000

21.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

964.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

64.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

14.100,00

 

 

 

 

19200000

50.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

895.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

895.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.353.750,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

349.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

232.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

232.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

1.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

116.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

116.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

28.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

8.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

20.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

377.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.200,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

185.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

180.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

700,00

 

 

 

 

15100000

180.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

195.900,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

2.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

641.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

636.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

4.400,00

 

 

 

 

15100000

612.000,00

 

 

 

 

15200000

20.100,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

646.300,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

492.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

297.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

297.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

195.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

95.400,00

 

 

 

 

15100000

15.000,00

 

 

 

 

16100000

15.100,00

 

 

 

 

19400000

70.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

677.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

672.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

21.300,00

 

 

 

 

15100000

401.600,00

 

 

 

 

15200000

200.000,00

 

 

 

 

15500000

50.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.170.400,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.500.475,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

639.975,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

9.000,00

 

 

 

 

11110000

630.975,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

860.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

131.000,00

 

 

 

 

11110000

178.800,00

 

 

 

 

11200000

113.100,00

 

 

 

 

11220000

123.500,00

 

 

 

 

11230000

44.500,00

 

 

 

 

11240000

96.000,00

 

 

 

 

11250000

40.000,00

 

 

 

 

15300000

51.100,00

 

 

 

 

15400000

22.500,00

 

 

 

 

19400000

60.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

605.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

600.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

14.500,00

 

 

 

 

11110000

18.200,00

 

 

 

 

11200000

5.000,00

 

 

 

 

11240000

94.300,00

 

 

 

 

11250000

235.500,00

 

 

 

 

15100000

183.300,00

 

 

 

 

15500000

50.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.106.275,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.895.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.881.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

11120000

2.332.400,00

 

 

 

 

11130000

549.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

14.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

11130000

14.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

19.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

19.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

11130000

19.600,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.915.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

954.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

90.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

90.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

864.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

794.000,00

 

 

 

 

19400000

70.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

313.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

308.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

20.100,00

 

 

 

 

15100000

258.500,00

 

 

 

 

19300000

30.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.267.600,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

245.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

167.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

167.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

78.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

78.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

33.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

33.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

33.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

278.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

10.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

17.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

108.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

96.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

96.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

12.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

3.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

111.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

487.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

402.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

402.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

85.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

85.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

349.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

349.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

19.700,00

 

 

 

 

15100000

330.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

836.700,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

100.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

100.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

10010000

100.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

100.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

181.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

96.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

96.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

85.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

85.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

6.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

6.300,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

187.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

852.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

286.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

222.000,00

 

 

 

 

13110000

64.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

565.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

354.000,00

 

 

 

 

13110000

161.700,00

 

 

 

 

13900000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

22.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

22.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

8.800,00

 

 

 

 

13110000

14.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

875.300,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

152.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

8.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

8.300,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

143.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

55.300,00

 

 

 

 

15300000

81.000,00

 

 

 

 

15400000

7.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.800,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

158.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.823.675,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.067.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

1.124.000,00

 

 

 

 

12140000

943.300,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.756.375,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

12110000

25.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

511.375,00

 

 

 

 

12130000

50.000,00

 

 

 

 

12140000

1.006.000,00

 

 

 

 

12142100

82.000,00

 

 

 

 

15600000

82.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

940.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

940.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

4.700,00

 

 

 

 

12140000

97.200,00

 

 

 

 

12142100

18.000,00

 

 

 

 

12150000

702.000,00

 

 

 

 

12200000

100.100,00

 

 

 

 

15600000

18.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.763.675,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

30.000,00

780.000,00

810.000,00

01 031

Ação Legislativa

30.000,00

780.000,00

810.000,00

01 031 0001

Processo Legislativo

30.000,00

780.000,00

810.000,00

04

Administração

116.000,00

2.023.550,00

2.139.550,00

04 122

Administração Geral

95.000,00

1.619.050,00

1.714.050,00

04 122 0007

Administração

15.000,00

1.226.550,00

1.241.550,00

04 122 0009

Planejamento Governamental

80.000,00

392.500,00

472.500,00

04 123

Administração Financeira

0,00

356.500,00

356.500,00

04 123 0008

Administração Financeira

0,00

356.500,00

356.500,00

04 124

Controle Interno

0,00

48.000,00

48.000,00

04 124 0007

Administração

0,00

48.000,00

48.000,00

04 843

Serviço da Dívida Interna

21.000,00

0,00

21.000,00

04 843 0008

Administração Financeira

21.000,00

0,00

21.000,00

11

Trabalho

0,00

142.000,00

142.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

142.000,00

142.000,00

11 331 0081

Assistência

0,00

142.000,00

142.000,00

12

Educação

401.000,00

4.287.475,00

4.688.475,00

12 361

Ensino Fundamental

306.400,00

3.293.975,00

3.600.375,00

12 361 0042

Ensino Fundamental

306.400,00

3.293.975,00

3.600.375,00

12 362

Ensino Médio

0,00

5.000,00

5.000,00

12 362 0043

Ensino Médio

0,00

5.000,00

5.000,00

12 365

Educação Infantil

94.600,00

714.500,00

809.100,00

12 365 0041

Educação da Infantil

94.600,00

714.500,00

809.100,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

186.100,00

186.100,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

0,00

186.100,00

186.100,00

12 367

Educação Especial

0,00

87.900,00

87.900,00

12 367 0049

Educação Especial

0,00

87.900,00

87.900,00

13

Cultura

0,00

107.000,00

107.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

107.000,00

107.000,00

13 392 0048

Cultura

0,00

107.000,00

107.000,00

15

Urbanismo

1.007.900,00

999.200,00

2.007.100,00

15 452

Serviços Urbanos

1.007.900,00

999.200,00

2.007.100,00

15 452 0058

Urbanismo

1.007.900,00

999.200,00

2.007.100,00

16

Habitação

185.700,00

10.200,00

195.900,00

16 481

Habitação Rural

90.500,00

8.400,00

98.900,00

16 481 0057

Habitação

90.500,00

8.400,00

98.900,00

16 482

Habitação Urbana

95.200,00

1.800,00

97.000,00

16 482 0057

Habitação

95.200,00

1.800,00

97.000,00

17

Saneamento

545.300,00

5.800,00

551.100,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

545.300,00

5.800,00

551.100,00

17 512 0076

Saneamento

545.300,00

5.800,00

551.100,00

18

Gestão Ambiental

95.200,00

17.000,00

112.200,00

18 122

Administração Geral

0,00

17.000,00

17.000,00

18 122 0007

Administração

0,00

17.000,00

17.000,00

18 544

Recursos Hídricos

95.200,00

0,00

95.200,00

18 544 0054

Recursos Hidricos

95.200,00

0,00

95.200,00

20

Agricultura

313.600,00

954.000,00

1.267.600,00

20 606

Extensão Rural

313.600,00

954.000,00

1.267.600,00

20 606 0018

Promoção e Extensão Rural

313.600,00

954.000,00

1.267.600,00

25

Energia

0,00

184.200,00

184.200,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

184.200,00

184.200,00

25 752 0007

Administração

0,00

184.200,00

184.200,00

26

Transporte

30.000,00

248.000,00

278.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

30.000,00

248.000,00

278.000,00

26 782 0088

Transporte Rodoviário

30.000,00

248.000,00

278.000,00

27

Desporto e Lazer

185.800,00

35.000,00

220.800,00

27 812

Desporto Comunitário

185.800,00

35.000,00

220.800,00

27 812 0050

Desporto Amador

185.800,00

35.000,00

220.800,00

28

Encargos Especiais

902.000,00

0,00

902.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

902.000,00

0,00

902.000,00

28 843 0007

Administração

902.000,00

0,00

902.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

TOTAL

3.812.500,00

9.793.425,00

13.705.925,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

1.062.800,00

1.062.800,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

4.500,00

4.500,00

08 241 0081

Assistência

0,00

4.500,00

4.500,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

1.000,00

1.000,00

08 242 0081

Assistência

0,00

1.000,00

1.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

140.000,00

140.000,00

08 243 0081

Assistência

0,00

140.000,00

140.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

917.300,00

917.300,00

08 244 0081

Assistência

0,00

917.300,00

917.300,00

10

Saúde

716.800,00

4.204.875,00

4.921.675,00

10 122

Administração Geral

0,00

158.000,00

158.000,00

10 122 0075

Saúde

0,00

158.000,00

158.000,00

10 301

Atenção Básica

282.300,00

3.098.575,00

3.380.875,00

10 301 0075

Saúde

282.300,00

3.098.575,00

3.380.875,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

434.500,00

618.300,00

1.052.800,00

10 302 0075

Saúde

434.500,00

618.300,00

1.052.800,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

163.000,00

163.000,00

10 303 0075

Saúde

0,00

163.000,00

163.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

32.000,00

32.000,00

10 304 0075

Saúde

0,00

32.000,00

32.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

135.000,00

135.000,00

10 305 0075

Saúde

0,00

135.000,00

135.000,00

TOTAL

716.800,00

5.267.675,00

5.984.475,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

810.000,00

810.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

810.000,00

810.000,00

01 031 0001

Processo Legislativo

0,00

810.000,00

810.000,00

04

Administração

50.000,00

2.089.550,00

2.139.550,00

04 122

Administração Geral

50.000,00

1.664.050,00

1.714.050,00

04 122 0007

Administração

50.000,00

1.191.550,00

1.241.550,00

04 122 0009

Planejamento Governamental

0,00

472.500,00

472.500,00

04 123

Administração Financeira

0,00

356.500,00

356.500,00

04 123 0008

Administração Financeira

0,00

356.500,00

356.500,00

04 124

Controle Interno

0,00

48.000,00

48.000,00

04 124 0007

Administração

0,00

48.000,00

48.000,00

04 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

21.000,00

21.000,00

04 843 0008

Administração Financeira

0,00

21.000,00

21.000,00

11

Trabalho

0,00

142.000,00

142.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

142.000,00

142.000,00

11 331 0081

Assistência

0,00

142.000,00

142.000,00

12

Educação

4.678.475,00

10.000,00

4.688.475,00

12 361

Ensino Fundamental

3.590.975,00

9.400,00

3.600.375,00

12 361 0042

Ensino Fundamental

3.590.975,00

9.400,00

3.600.375,00

12 362

Ensino Médio

5.000,00

0,00

5.000,00

12 362 0043

Ensino Médio

5.000,00

0,00

5.000,00

12 365

Educação Infantil

808.500,00

600,00

809.100,00

12 365 0041

Educação da Infantil

808.500,00

600,00

809.100,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

186.100,00

0,00

186.100,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

186.100,00

0,00

186.100,00

12 367

Educação Especial

87.900,00

0,00

87.900,00

12 367 0049

Educação Especial

87.900,00

0,00

87.900,00

13

Cultura

0,00

107.000,00

107.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

107.000,00

107.000,00

13 392 0048

Cultura

0,00

107.000,00

107.000,00

15

Urbanismo

1.081.700,00

925.400,00

2.007.100,00

15 452

Serviços Urbanos

1.081.700,00

925.400,00

2.007.100,00

15 452 0058

Urbanismo

1.081.700,00

925.400,00

2.007.100,00

16

Habitação

180.000,00

15.900,00

195.900,00

16 481

Habitação Rural

90.000,00

8.900,00

98.900,00

16 481 0057

Habitação

90.000,00

8.900,00

98.900,00

16 482

Habitação Urbana

90.000,00

7.000,00

97.000,00

16 482 0057

Habitação

90.000,00

7.000,00

97.000,00

17

Saneamento

544.000,00

7.100,00

551.100,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

544.000,00

7.100,00

551.100,00

17 512 0076

Saneamento

544.000,00

7.100,00

551.100,00

18

Gestão Ambiental

88.100,00

24.100,00

112.200,00

18 122

Administração Geral

0,00

17.000,00

17.000,00

18 122 0007

Administração

0,00

17.000,00

17.000,00

18 544

Recursos Hídricos

88.100,00

7.100,00

95.200,00

18 544 0054

Recursos Hidricos

88.100,00

7.100,00

95.200,00

20

Agricultura

358.500,00

909.100,00

1.267.600,00

20 606

Extensão Rural

358.500,00

909.100,00

1.267.600,00

20 606 0018

Promoção e Extensão Rural

358.500,00

909.100,00

1.267.600,00

25

Energia

21.000,00

163.200,00

184.200,00

25 752

Energia Elétrica

21.000,00

163.200,00

184.200,00

25 752 0007

Administração

21.000,00

163.200,00

184.200,00

26

Transporte

0,00

278.000,00

278.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

278.000,00

278.000,00

26 782 0088

Transporte Rodoviário

0,00

278.000,00

278.000,00

27

Desporto e Lazer

183.300,00

37.500,00

220.800,00

27 812

Desporto Comunitário

183.300,00

37.500,00

220.800,00

27 812 0050

Desporto Amador

183.300,00

37.500,00

220.800,00

28

Encargos Especiais

0,00

902.000,00

902.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

902.000,00

902.000,00

28 843 0007

Administração

0,00

902.000,00

902.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

100.000,00

100.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

100.000,00

100.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

100.000,00

100.000,00

TOTAL

7.185.075,00

6.520.850,00

13.705.925,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

290.500,00

772.300,00

1.062.800,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

4.500,00

4.500,00

08 241 0081

Assistência

0,00

4.500,00

4.500,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

1.000,00

1.000,00

08 242 0081

Assistência

0,00

1.000,00

1.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

140.000,00

140.000,00

08 243 0081

Assistência

0,00

140.000,00

140.000,00

08 244

Assistência Comunitária

290.500,00

626.800,00

917.300,00

08 244 0081

Assistência

290.500,00

626.800,00

917.300,00

10

Saúde

4.852.275,00

69.400,00

4.921.675,00

10 122

Administração Geral

88.600,00

69.400,00

158.000,00

10 122 0075

Saúde

88.600,00

69.400,00

158.000,00

10 301

Atenção Básica

3.380.875,00

0,00

3.380.875,00

10 301 0075

Saúde

3.380.875,00

0,00

3.380.875,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.052.800,00

0,00

1.052.800,00

10 302 0075

Saúde

1.052.800,00

0,00

1.052.800,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

163.000,00

0,00

163.000,00

10 303 0075

Saúde

163.000,00

0,00

163.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

32.000,00

0,00

32.000,00

10 304 0075

Saúde

32.000,00

0,00

32.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

135.000,00

0,00

135.000,00

10 305 0075

Saúde

135.000,00

0,00

135.000,00

TOTAL

5.142.775,00

841.700,00

5.984.475,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

01

Câmara Municipal

 

810.000,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

 

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

 

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

 

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

 

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

 

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

 

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

810.000,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01

Câmara Municipal

 

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

 

520.500,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

 

1.125.550,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

 

377.500,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

 

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

 

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

 

5.000,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

 

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

111.000,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

2.139.550,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

01

Câmara Municipal

 

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

 

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

 

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

 

0,00

1.062.800,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

 

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

 

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

 

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.062.800,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

01

Câmara Municipal

 

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

 

0,00

142.000,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

 

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

 

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

 

4.921.675,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

 

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

 

0,00

0,00

4.688.475,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

 

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

4.921.675,00

142.000,00

4.688.475,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

01

Câmara Municipal

 

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

 

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

 

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

 

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

 

0,00

0,00

1.170.400,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

 

107.000,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

 

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

836.700,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

107.000,00

0,00

2.007.100,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01

Câmara Municipal

 

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

 

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

 

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

 

195.900,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

 

0,00

551.100,00

95.200,00

07

Sec. Munic. de Obras

 

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

 

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

 

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

17.000,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

195.900,00

551.100,00

112.200,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01

Câmara Municipal

 

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

 

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

 

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

 

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

 

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

 

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

 

0,00

1.267.600,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.267.600,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01

Câmara Municipal

 

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

 

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

 

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

 

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

 

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

 

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

 

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01

Câmara Municipal

 

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03

Sec. Municipal de Administração

 

184.200,00

0,00

0,00

04

Sec. Municipal de Finanças

 

0,00

0,00

0,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

 

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

07

Sec. Munic. de Obras

 

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

 

0,00

0,00

220.800,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

 

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

278.000,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

184.200,00

278.000,00

220.800,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

01

Câmara Municipal

 

0,00

0,00

810.000,00

02

Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

520.500,00

03

Sec. Municipal de Administração

 

902.000,00

0,00

2.353.750,00

04

Sec. Municipal de Finanças

 

0,00

0,00

377.500,00

05

Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social

 

0,00

0,00

1.258.700,00

06

Sec. Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

5.567.975,00

07

Sec. Munic. de Obras

 

0,00

0,00

1.170.400,00

08

Sec. Municipal de Educação e Cultura

 

0,00

0,00

5.021.275,00

09

Sec. Municipal de Agricultura

 

0,00

0,00

1.267.600,00

10

Secretaria Municipal de Transporte

 

0,00

0,00

278.000,00

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

17.000,00

12

Secretaria Municipal de Planejamento

 

0,00

0,00

111.000,00

13

Sec. Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00

0,00

836.700,00

99

Reserva de Contingência

 

0,00

100.000,00

100.000,00

TOTAL

902.000,00

100.000,00

19.690.400,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 01. 01 031 0001 1.001

Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara

20.000,00

01 01. 01 031 0001 1.002

Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes

10.000,00

02 01. 04 122 0009 1.003

Aquisição de Veículos

80.000,00

03 01. 04 122 0007 1.005

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000,00

03 01. 04 122 0007 1.085

Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeit ura

10.000,00

03 01. 28 843 0007 1.006

Amortização da Divida Junto ao INSS

445.000,00

03 01. 28 843 0007 1.008

Amortização da Divida Junto a CAERN

57.000,00

03 01. 28 843 0007 1.010

Amortização da Divida com Precatorios

400.000,00

04 01. 04 843 0008 1.011

Amortização da Divida Pública

21.000,00

05 01. 16 481 0057 1.013

Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural

90.500,00

05 01. 16 482 0057 1.014

Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana

90.200,00

05 01. 16 482 0057 1.015

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

06 01. 17 512 0076 1.017

Construção do Sistema de Saneamento Básico

491.000,00

06 01. 17 512 0076 1.018

Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas

54.300,00

06 01. 18 544 0054 1.019

Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua

50.500,00

06 01. 18 544 0054 1.020

Construção e Instalação de Poço Tubular

39.700,00

06 01. 18 544 0054 1.021

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

06 02. 10 301 0075 1.087

Construção de Polo de Academia da Saúde

131.300,00

06 02. 10 301 0075 1.093

Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde-UBS

151.000,00

06 02. 10 302 0075 1.066

Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar

195.500,00

06 02. 10 302 0075 1.067

Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva

239.000,00

07 01. 15 452 0058 1.023

Construção de Um Calçadao

75.500,00

07 01. 15 452 0058 1.024

Extensão de Rede Elétrica Urbana

10.000,00

07 01. 15 452 0058 1.025

Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas

450.200,00

07 01. 15 452 0058 1.029

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

5.000,00

07 01. 15 452 0058 1.074

Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura

117.200,00

07 01. 15 452 0058 1.075

Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios

10.000,00

08 01. 12 361 0042 1.036

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL

170.600,00

08 01. 12 361 0042 1.038

Aquisição de Veiculos

115.800,00

08 01. 12 361 0042 1.039

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

08 01. 12 365 0041 1.040

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil

94.600,00

08 01. 27 812 0050 1.044

Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio

34.300,00

08 01. 27 812 0050 1.045

Construção de Quadra de Esporte/Ginásio

101.000,00

08 01. 27 812 0050 1.046

Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol

50.500,00

08 02. 12 361 0042 1.048

Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40%

15.000,00

09 01. 20 606 0018 1.049

Extensão de Rede Elétrica Rural

3.000,00

09 01. 20 606 0018 1.050

Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro

10.000,00

09 01. 20 606 0018 1.051

Construção, Ampliação e Reforma de Mercado

20.100,00

09 01. 20 606 0018 1.053

Aquisição de Trator e Outros Equipamentos

173.500,00

09 01. 20 606 0018 1.054

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.000,00

09 01. 20 606 0018 1.090

Construção de Barragens e Açudes

101.000,00

09 01. 20 606 0018 1.091

Construção do Centro Comercial de Agricu ltura

1.000,00

10 01. 26 782 0088 1.057

Construção e Melhoramento de Estradas

30.000,00

13 01. 15 452 0058 1.096

Aquisição de Trator e Implementos

135.000,00

13 01. 15 452 0058 1.097

Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo

205.000,00

TOTAL

4.529.300,00

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

780.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 01. 04 122 0009 2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

392.500,00

02 01. 04 124 0007 2.003

Manutenção do Controle Interno

48.000,00

03 01. 04 122 0007 2.004

Manutenção da Sec. Municipal de Administração

1.077.950,00

03 01. 04 122 0007 2.005

Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM

21.000,00

03 01. 04 122 0007 2.073

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimôn io e Almoxarifado

6.300,00

03 01. 04 122 0007 2.074

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

5.300,00

03 01. 11 331 0081 2.006

Pagamento de Contribuição ao PASEP

142.000,00

03 01. 25 752 0007 2.007

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

184.200,00

04 01. 04 123 0008 2.008

Manutenção da Sec. Municipal de Finanças

356.500,00

05 01. 08 241 0081 2.009

Fundo Municipal de Direitos do Idoso

1.500,00

05 01. 08 241 0081 2.082

Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa

3.000,00

05 01. 08 242 0081 2.010

Proteção Social a Pessoa com Deficiência

1.000,00

05 01. 08 243 0081 2.011

Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente

131.000,00

05 01. 08 243 0081 2.012

Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente

4.400,00

05 01. 08 243 0081 2.013

Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA

2.300,00

05 01. 08 243 0081 2.083

Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente

2.300,00

05 01. 08 244 0081 2.015

Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social

42.000,00

05 01. 16 481 0057 2.019

Apoio Financeiro para Recuperação de Casas

3.000,00

05 01. 16 481 0057 2.077

Conselho Mun. de habitação e Interesse Social

1.800,00

05 01. 16 481 0057 2.078

Plano Local de habitação e Interesse Soc ial

1.800,00

05 01. 16 481 0057 2.079

Fundo Municipal de Habitação

1.800,00

05 01. 16 482 0057 2.020

Manutenção do Setor de Moradia Popular

1.800,00

05 02. 08 244 0081 2.016

Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social - CMAS

2.600,00

05 02. 08 244 0081 2.017

Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014.

20.000,00

05 02. 08 244 0081 2.018

Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009.

265.000,00

05 02. 08 244 0081 2.021

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

95.800,00

05 02. 08 244 0081 2.022

Fundo Municipal de Assistência Social

347.200,00

05 02. 08 244 0081 2.023

Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF

41.400,00

05 02. 08 244 0081 2.024

Piso Básico Fixo - PBF

74.500,00

05 02. 08 244 0081 2.025

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

10.000,00

05 02. 08 244 0081 2.026

Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho - Acessuas Trabalho

11.000,00

05 02. 08 244 0081 2.084

Programa Primeira Infância - Criança Fel iz

5.000,00

05 02. 08 244 0081 2.085

Manutenção das Atividades do BPC na Esco la

2.800,00

06 01. 10 122 0075 2.027

Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS

4.100,00

06 01. 10 122 0075 2.028

Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde

153.900,00

06 01. 17 512 0076 2.031

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

5.800,00

06 02. 10 301 0075 2.033

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

1.443.575,00

06 02. 10 301 0075 2.034

Manutenção do Prog. Agentes Comunitários de Saúde - PACS

212.000,00

06 02. 10 301 0075 2.036

Programa Saúde Bucal - PSB

259.000,00

06 02. 10 301 0075 2.086

Programa Brasil Sorridente

40.000,00

06 02. 10 301 0075 2.100

Educação e Formação em Saúde

20.000,00

06 02. 10 301 0075 2.101

Programa Saude na Escola - PSE - Crescer Saudável

15.000,00

06 02. 10 301 0075 2.116

Manutenção de Plolo de Academia

11.000,00

06 02. 10 301 0075 2.117

Manutenção dos Serviços da Atenção Básic a em Saúde

1.098.000,00

06 02. 10 302 0075 2.029

Contribuição a Consórcio Publico de Saud e

25.000,00

06 02. 10 302 0075 2.038

Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC

593.300,00

06 02. 10 303 0075 2.041

Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica

163.000,00

06 02. 10 304 0075 2.042

Programa de Vigilância Sanitária

32.000,00

06 02. 10 305 0075 2.043

Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças

135.000,00

07 01. 15 452 0058 2.044

Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras

502.500,00

08 01. 04 122 0007 2.045

Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar

5.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

08 01. 12 361 0042 2.046

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL

74.300,00

08 01. 12 361 0042 2.047

Manutenção do Ensino Fundamental

497.000,00

08 01. 12 361 0042 2.048

Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

6.000,00

08 01. 12 361 0042 2.049

Manutenção do Ensino Fundamental - Qse

118.100,00

08 01. 12 361 0042 2.050

Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE

44.500,00

08 01. 12 361 0042 2.051

Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN

40.000,00

08 01. 12 361 0042 2.052

Manutenção da Sec. Mun. de Educação

353.675,00

08 01. 12 361 0042 2.088

Aquisição de Fardamento para Alunos

25.000,00

08 01. 12 361 0042 2.089

Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

3.000,00

08 01. 12 361 0042 2.090

Programa Novo Mais Educação

77.400,00

08 01. 12 361 0042 2.091

Programa de Alfabetização

16.000,00

08 01. 12 361 0042 2.092

Plano Municipal de Educação - PME

2.500,00

08 01. 12 362 0043 2.054

Manutenção do Ensino Médio

5.000,00

08 01. 12 365 0041 2.055

Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE

26.000,00

08 01. 12 365 0041 2.093

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE

19.000,00

08 01. 12 365 0041 2.094

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRE-ESCOLA

24.000,00

08 01. 12 365 0041 2.095

Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA

19.000,00

08 01. 12 366 0042 2.056

Programa de Educação de Jovens e Adultos -EJA

8.000,00

08 01. 12 366 0042 2.057

Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF

5.000,00

08 01. 12 366 0042 2.096

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

19.100,00

08 01. 12 367 0049 2.058

Manutenção do Ensino Especial

4.900,00

08 01. 13 392 0048 2.059

Manutenção dos Serviços Culturais

91.000,00

08 01. 13 392 0048 2.060

Manutenção da Biblioteca Pública

16.000,00

08 01. 27 812 0050 2.061

Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local

12.000,00

08 01. 27 812 0050 2.097

Promoção de Eventos Esportivos

12.000,00

08 01. 27 812 0050 2.098

Manutenção das Atividades Esportivas

11.000,00

08 02. 12 361 0042 2.062

Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%

393.100,00

08 02. 12 361 0042 2.063

Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60%

1.643.400,00

08 02. 12 365 0041 2.064

Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%

174.500,00

08 02. 12 365 0041 2.065

Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-60%

234.000,00

08 02. 12 365 0041 2.099

Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60%

218.000,00

08 02. 12 366 0042 2.066

Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60%

154.000,00

08 02. 12 367 0049 2.102

Manutenção do Ensino Especial - FEB-60%

83.000,00

09 01. 20 606 0018 2.067

Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura

949.000,00

09 01. 20 606 0018 2.068

Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais

5.000,00

10 01. 26 782 0088 2.069

Manutenção da Sec. Munic. de Transportes

248.000,00

11 01. 18 122 0007 2.070

Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente

17.000,00

12 01. 04 122 0007 2.071

Manut. da Sec.Municipal de Planejamento

111.000,00

13 01. 15 452 0058 2.072

Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos

496.700,00

TOTAL

15.061.100,00

99 99. 99 999 9999 9.999

Reserva de Contigência

100.000,00

TOTAL

100.000,00

TOTAL

19.690.400,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal...............

13.705.925,00

Orçamento Seguridade social.............

5.984.475,00

TOTAL...................

19.690.400,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

2017

ARRECADADA

2018

ARRECADADA

2019

ESTIMADA

2020

PROPOSTA

2021

Receitas Correntes

14.625.684,59

16.682.169,33

17.415.501,16

19.375.212,43

18.556.300,00

Impostos, taxas e contribu

271.467,97

405.783,83

382.857,55

369.500,00

372.000,00

Contribuições

18.902,87

19.624,95

20.114,52

20.000,00

21.000,00

Receita Patrimonial

69.971,08

36.354,83

31.784,26

34.112,43

15.000,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

11.000,00

1.000,00

Transferências Correntes

14.176.506,31

16.182.550,36

16.965.071,51

18.740.600,00

18.047.300,00

Outras Receitas Correntes

88.836,36

37.855,36

15.673,32

200.000,00

100.000,00

Receitas de Capital

0,00

320.000,00

613.758,66

3.499.000,00

3.280.000,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Alienações de Bens

0,00

0,00

63.800,00

30.000,00

30.000,00

Transferências de Capital

0,00

320.000,00

549.958,66

3.419.000,00

3.200.000,00

Receitas Correntes

0,00

0,00

-2.077.181,45

0,00

0,00

Transferências Correntes

0,00

0,00

-2.077.071,93

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

-109,52

0,00

0,00

Receitas Correntes

-1.801.001,73

-1.926.913,62

0,00

-2.150.200,00

-2.145.900,00

Transferências Correntes

-1.801.001,73

-1.926.913,62

0,00

-2.150.200,00

-2.145.900,00

TOTAL GERAL

12.824.682,86

15.075.255,71

15.952.078,37

20.724.012,43

19.690.400,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

2017

REALIZADA

2018

REALIZADA

2019

ESTIMADA

2020

PROPOSTA

2021

Despesas correntes

11.751.368,40

13.421.443,24

14.163.979,96

14.456.312,43

14.674.100,00

Pessoal e encargos sociais

8.161.163,98

8.679.265,76

9.048.729,49

8.804.412,43

8.907.825,00

Juros e encargos da dívida

0,00

0,00

0,00

8.000,00

8.000,00

Outras despesas correntes

3.590.204,42

4.742.177,48

5.115.250,47

5.643.900,00

5.758.275,00

Despesas de capital

1.210.195,08

1.444.921,51

1.465.337,70

6.117.700,00

4.916.300,00

Investimentos

109.442,78

574.004,41

695.725,65

5.227.700,00

3.971.300,00

Inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

40.000,00

30.000,00

Amortização da dívida

1.100.752,30

870.917,10

769.612,05

850.000,00

915.000,00

Reserva de contingência

0,00

0,00

0,00

150.000,00

100.000,00

Reserva de contingência

0,00

0,00

0,00

150.000,00

100.000,00

TOTAL GERAL

12.961.563,48

14.866.364,75

15.629.317,66

20.724.012,43

19.690.400,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

332.000,00

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

1.000,00

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

2.000,00

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

200,00

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

1.000,00

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

100,00

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P

4.000,00

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

200,00

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

30.000,00

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.

500,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

200,00

 

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

1.1.2.8.01.1.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

 

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

200,00

 

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

 

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ

200,00

 

1.1.2.8.02.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.8.02.9.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras

 

 

1.1.2.8.02.9.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

400,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri

21.000,00

 

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

200,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

2.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

6.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

200,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

200,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ

100,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

100,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

100,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

100,00

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

3.000,00

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

1.000,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.000.000,00

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

400.000,00

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

395.000,00

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

900,00

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

132.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.02.9.0.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

 

 

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - P

1.000,00

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

1.392.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

200.000,00

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -

150.000,00

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

60.000,00

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr

40.000,00

 

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

 

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri

300.000,00

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

118.000,00

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

123.000,00

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

44.000,00

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P

189.800,00

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

1.000,00

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

240.000,00

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

400.000,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.675.000,00

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

51.000,00

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.600,00

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri

15.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr

30.000,00

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P

50.000,00

 

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

 

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00

Transferências Estados destinadas à Assistência Social

 

 

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00

Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Pr

50.000,00

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent

 

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P

75.000,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.913.000,00

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

50.000,00

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

50.000,00

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.800.000,00

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-180,00

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

-200,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-335.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-10.200,00

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-320,00

 

TOTAIS DA RECEITA

16.410.400,00

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

16.410.400,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2021

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

220.500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

6.514.400,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

811.900,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

2.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

50.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

652.025,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................

8.250.825,00

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

2.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

452.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

130.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

2.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...........

588.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL..........

16.410.400,00

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL

8.250.825,00 ( 50,28 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

8.861.616,00 ( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL

588.000,00 ( 3,58 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

984.624,00 ( 6,00 % )

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA

PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

332.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

1.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

2.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

200,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

100,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

4.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

200,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

30.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

500,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.000.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

900,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

1.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.675.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

51.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.600,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

11.100.500,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

6.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

100,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

100,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

1.392.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

200.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

150.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

60.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

40.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

300.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

50.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

700.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

100.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

2.998.600,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

200,00

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

200,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

200,00

1.1.2.8.02.9.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

400,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

21.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

2.000,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

100,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

100,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

3.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

1.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

400.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

395.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

132.000,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

1.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

118.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

123.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

44.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

189.800,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

240.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

400.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

15.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

30.000,00

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00

Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.

50.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

75.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.913.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

50.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

50.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

10.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

200.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

500.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

1.480.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

220.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

7.737.200,00

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-2.145.900,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

19.690.400,00

 

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

3.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1.711.800,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

157.800,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

2.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

192.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

9.000,00

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

25.000,00

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

983.000,00

3.3.90.08.00

Outros benef.assist.do servidor e do mil

1.500,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

10.500,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

521.300,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

32.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

2.000,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

2.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

34.875,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

205.500,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

9.100,00

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

3.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

69.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1.500,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

521.300,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

424.500,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

4.921.675,00

 

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

4.921.675,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

2.998.600,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

1.923.075,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)

17,32%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%

 

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2021

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Consolidado

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

371.000,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

3.300,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

4.200,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

30.500,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

333.000,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

11.524.500,00

2.1- Cota-Parte FPM

9.795.000,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

9.000.000,00

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

400.000,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e

395.000,00

2.2- Cota-Parte ITR

900,00

2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996

1.000,00

2.4- Cota-Parte ICMS

1.675.000,00

2.5- Cota-Parte IPVA

51.000,00

2.6- Cota-Parte IPI-Exportação

1.600,00

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

11.895.500,00

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

2.915.000,00

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

2.913.000,00

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

2.000,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

2.145.900,00

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

1.800.000,00

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

180,00

5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

200,00

5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

335.000,00

5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

10.200,00

5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

320,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

767.100,00

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

476.400,00

7.1- Transferências do Salário-Educação

118.000,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE

0,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

123.000,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

44.000,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

189.800,00

7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

1.600,00

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

275.500,00

8.1- Transferências de Convênios

275.000,00

8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

500,00

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

0,00

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2021

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Consolidado

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

751.900,00

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

4.492.875,00

DESPESAS DO FUNDEB (100%)

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

2.332.400,00

13.1- Com Educação Infantil

452.000,00

13.2- Com Ensino Fundamental

1.880.400,00

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

582.600,00

14.1- Com Educação Infantil

174.500,00

14.2- Com Ensino Fundamental

408.100,00

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

2.915.000,00

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)

DESPESA FIXADA

16- Com Educação Infantil (XVII)

57.400,00

17- Com Ensino Fundamental (XVIII)

761.675,00

18- Demais despesas com Educação (XIX)

18.900,00

19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

837.975,00

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA

20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

751.900,00

21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

4.504.875,00

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%)

1.749.000,00

23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%)

1.166.000,00

24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)

2.973.875,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMRB

332.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMRB

1.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMRB

2.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMRB

200,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMRB

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

PMRB

100,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMRB

4.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

PMRB

200,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

PMRB

30.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

PMRB

500,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMRB

200,00

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

PMRB

200,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

PMRB

200,00

1.1.2.8.02.9.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

PMRB

400,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMRB

21.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMRB

9.000.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

PMRB

400.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

PMRB

395.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMRB

900,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMRB

1.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMRB

1.675.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMRB

51.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMRB

1.600,00

SUBTOTAL:

11.917.500,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

PMRB

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

FUNDEB

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

FMS

6.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

FMS

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

FMS

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

FMS

100,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

PMRB

100,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

FMAS

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

FMS

100,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

PMRB

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

PMRB

100,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMRB

3.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

PMRB

1.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMRB

132.000,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

PMRB

1.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

FMS

1.392.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

FMS

200.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

FMS

150.000,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

FMS

60.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

FMS

40.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

FMS

300.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMRB

118.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

PMRB

123.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

PMRB

44.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

PMRB

189.800,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

FMAS

240.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMRB

300.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

FMS

100.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

PMRB

15.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

PMRB

30.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

FMS

50.000,00

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00

Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.

FMAS

50.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

PMRB

75.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

FUNDEB

2.913.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMRB

50.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

PMRB

50.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

PMRB

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

PMRB

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

PMRB

10.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

FMS

700.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

FMS

100.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

PMRB

200.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

PMRB

500.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

PMRB

1.480.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMRB

220.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMRB

-1.800.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMRB

-180,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMRB

-200,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMRB

-335.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMRB

-10.200,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMRB

-320,00

SUBTOTAL:

7.772.900,00

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

TOTAL:

19.690.400,00

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

11.917.500,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

810.000,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

6,80 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA

DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

810.000,00

0,00

810.000,00

04

Administração

2.139.550,00

0,00

2.139.550,00

08

Assistência Social

0,00

1.062.800,00

1.062.800,00

10

Saúde

0,00

4.921.675,00

4.921.675,00

11

Trabalho

142.000,00

0,00

142.000,00

12

Educação

4.688.475,00

0,00

4.688.475,00

13

Cultura

107.000,00

0,00

107.000,00

15

Urbanismo

2.007.100,00

0,00

2.007.100,00

16

Habitação

195.900,00

0,00

195.900,00

17

Saneamento

551.100,00

0,00

551.100,00

18

Gestão Ambiental

112.200,00

0,00

112.200,00

20

Agricultura

1.267.600,00

0,00

1.267.600,00

25

Energia

184.200,00

0,00

184.200,00

26

Transporte

278.000,00

0,00

278.000,00

27

Desporto e Lazer

220.800,00

0,00

220.800,00

28

Encargos Especiais

902.000,00

0,00

902.000,00

99

Reserva de Contingência

100.000,00

0,00

100.000,00

TOTAL GERAL

13.705.925,00

5.984.475,00

19.690.400,00

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

810.000,00

0,00

810.000,00

122

Administração Geral

1.731.050,00

158.000,00

1.889.050,00

123

Administração Financeira

356.500,00

0,00

356.500,00

124

Controle Interno

48.000,00

0,00

48.000,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

4.500,00

4.500,00

242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

1.000,00

1.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

140.000,00

140.000,00

244

Assistência Comunitária

0,00

917.300,00

917.300,00

301

Atenção Básica

0,00

3.380.875,00

3.380.875,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

1.052.800,00

1.052.800,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

163.000,00

163.000,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

32.000,00

32.000,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

135.000,00

135.000,00

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

142.000,00

0,00

142.000,00

361

Ensino Fundamental

3.600.375,00

0,00

3.600.375,00

362

Ensino Médio

5.000,00

0,00

5.000,00

365

Educação Infantil

809.100,00

0,00

809.100,00

366

Educação de Jovens e Adultos

186.100,00

0,00

186.100,00

367

Educação Especial

87.900,00

0,00

87.900,00

392

Difusão Cultural

107.000,00

0,00

107.000,00

452

Serviços Urbanos

2.007.100,00

0,00

2.007.100,00

481

Habitação Rural

98.900,00

0,00

98.900,00

482

Habitação Urbana

97.000,00

0,00

97.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

551.100,00

0,00

551.100,00

544

Recursos Hídricos

95.200,00

0,00

95.200,00

606

Extensão Rural

1.267.600,00

0,00

1.267.600,00

752

Energia Elétrica

184.200,00

0,00

184.200,00

782

Transporte Rodoviário

278.000,00

0,00

278.000,00

812

Desporto Comunitário

220.800,00

0,00

220.800,00

843

Serviço da Dívida Interna

923.000,00

0,00

923.000,00

999

Reserva de Contingência

100.000,00

0,00

100.000,00

TOTAL GERAL

13.705.925,00

5.984.475,00

19.690.400,00

 

Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Processo Legislativo

810.000,00

0,00

810.000,00

0007

Administração

2.392.750,00

0,00

2.392.750,00

0008

Administração Financeira

377.500,00

0,00

377.500,00

0009

Planejamento Governamental

472.500,00

0,00

472.500,00

0018

Promoção e Extensão Rural

1.267.600,00

0,00

1.267.600,00

0041

Educação da Infantil

809.100,00

0,00

809.100,00

0042

Ensino Fundamental

3.786.475,00

0,00

3.786.475,00

0043

Ensino Médio

5.000,00

0,00

5.000,00

0048

Cultura

107.000,00

0,00

107.000,00

0049

Educação Especial

87.900,00

0,00

87.900,00

0050

Desporto Amador

220.800,00

0,00

220.800,00

0054

Recursos Hidricos

95.200,00

0,00

95.200,00

0057

Habitação

195.900,00

0,00

195.900,00

0058

Urbanismo

2.007.100,00

0,00

2.007.100,00

0075

Saúde

0,00

4.921.675,00

4.921.675,00

0076

Saneamento

551.100,00

0,00

551.100,00

0081

Assistência

142.000,00

1.062.800,00

1.204.800,00

0088

Transporte Rodoviário

278.000,00

0,00

278.000,00

9999

Reserva de Contingência

100.000,00

0,00

100.000,00

TOTAL GERAL

13.705.925,00

5.984.475,00

19.690.400,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

199.200,00

 

199.200,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

83.000,00

 

83.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

49.800,00

 

49.800,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

1.200,00

 

1.200,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

500,00

 

500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

300,00

 

300,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

120,00

 

120,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

50,00

 

50,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

30,00

 

30,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

60,00

 

60,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

25,00

 

25,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

15,00

 

15,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

2.400,00

 

2.400,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.000,00

 

1.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

600,00

 

600,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

120,00

 

120,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

50,00

 

50,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

30,00

 

30,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

18.000,00

 

18.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

7.500,00

 

7.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

4.500,00

 

4.500,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

300,00

 

300,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

 

125,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

 

75,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

200,00

 

200,00

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

200,00

 

200,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

200,00

 

200,00

1.1.2.8.02.9.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

400,00

 

400,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

PMRB

16200000 -Contribuição de Iluminação

21.000,00

 

21.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

 

 

 

PMRB

15300000 -Transfência da União de Ro

100,00

 

100,00

 

 

15400000 -Transfência da Estado de R

100,00

 

100,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

 

 

FUNDEB 11120000 -Transferência do FUNDEB 60

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

4.000,00

 

4.000,00

 

 

12150000 -Transferência SUS Bloco de

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro- Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

200,00

 

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

200,00

 

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

100,00

 

100,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

 

 

 

PMRB

11220000 -Transferência de Recurso d

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

 

 

 

PMRB

11230000 -Transferência de Recurso d

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

 

 

 

 

PMRB

11200000 -Transferência do Salário-E

100,00

 

100,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

 

 

 

PMRB

11240000 -Outras Transferências do F

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

 

 

 

 

PMRB

11250000 -Transferência de convênio

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

100,00

 

100,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

 

 

 

 

PMRB

15100000 -Outros Convênios da União

400,00

 

400,00

 

 

15200000 -Outros Convênios do Estado

100,00

 

100,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

 

 

 

PMRB

16100000 -CIDE

100,00

 

100,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

 

Outros Serviços - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

1.000,00

 

1.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

5.400.000,00

 

5.400.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

450.000,00

 

450.000,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

1.080.000,00

 

1.080.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

720.000,00

 

720.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.350.000,00

 

1.350.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

300.000,00

 

300.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

296.250,00

 

296.250,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

98.750,00

 

98.750,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

540,00

 

540,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

45,00

 

45,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

108,00

 

108,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

72,00

 

72,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

135,00

 

135,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal

 

 

 

 

PMRB

15300000 -Transfência da União de Ro

132.000,00

 

132.000,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

 

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

1.000,00

 

1.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.392.000,00

 

1.392.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

 

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

60.000,00

 

60.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

40.000,00

 

40.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

200.000,00

 

200.000,00

 

 

12142100 -Trans. SUS Bloco de custei

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

PMRB

11200000 -Transferência do Salário-E

118.000,00

 

118.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

 

 

 

PMRB

11220000 -Transferência de Recurso d

123.000,00

 

123.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

 

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

 

 

 

PMRB

11230000 -Transferência de Recurso d

44.000,00

 

44.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

 

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

 

 

 

PMRB

11240000 -Outras Transferências do F

189.800,00

 

189.800,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

50,00

 

50,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

120,00

 

120,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

80,00

 

80,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

240.000,00

 

240.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

 

PMRB

15500000 -Transferência Especial da

100.000,00

 

100.000,00

 

 

19400000 -Outras Vinculações de Tran

200.000,00

 

200.000,00

 

FMS

15600000 -Trans da União-Inciso I do

100.000,00

 

100.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

1.005.000,00

 

1.005.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

83.750,00

 

83.750,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

201.000,00

 

201.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

134.000,00

 

134.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

251.250,00

 

251.250,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

30.600,00

 

30.600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.550,00

 

2.550,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

6.120,00

 

6.120,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

4.080,00

 

4.080,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

7.650,00

 

7.650,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

960,00

 

960,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

80,00

 

80,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

192,00

 

192,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

128,00

 

128,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

240,00

 

240,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

 

 

 

PMRB

16100000 -CIDE

15.000,00

 

15.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

 

 

 

 

PMRB

15400000 -Transfência da Estado de R

30.000,00

 

30.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

 

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

 

 

 

 

FMS

12130000 -Transferência SUS de Gover

50.000,00

 

50.000,00

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00

 

Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.

 

 

 

 

FMAS

13900000 -Outros Recursos à Assistên

50.000,00

 

50.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

 

 

 

 

PMRB

11250000 -Transferência de convênio

75.000,00

 

75.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

FUNDEB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

2.330.400,00

 

2.330.400,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

582.600,00

 

582.600,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

50.000,00

 

50.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

 

Outras Receitas - Financeiras - Principal

 

 

 

 

PMRB

10010000 -Recurso Ordinário

50.000,00

 

50.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

 

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

 

 

 

 

PMRB

19200000 -Recurso de Operação de Cré

50.000,00

 

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

 

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

 

 

 

PMRB

19300000 -Alienação de bem/Ativo

20.000,00

 

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

 

Alienação de Bens Imóveis - Principal

 

 

 

 

PMRB

19300000 -Alienação de bem/Ativo

10.000,00

 

10.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

 

 

 

FMS

12150000 -Transferência SUS Bloco de

700.000,00

 

700.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

 

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMRB

11250000 -Transferência de convênio

200.000,00

 

200.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

 

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

 

 

 

 

PMRB

15100000 -Outros Convênios da União

500.000,00

 

500.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

 

 

 

PMRB

15100000 -Outros Convênios da União

1.480.000,00

 

1.480.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMRB

15200000 -Outros Convênios do Estado

220.000,00

 

220.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMRB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-1.080.000,00

 

-1.080.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-720.000,00

 

-720.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMRB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-108,00

 

-108,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-72,00

 

-72,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMRB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-120,00

 

-120,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-80,00

 

-80,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMRB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-201.000,00

 

-201.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-134.000,00

 

-134.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMRB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-6.120,00

 

-6.120,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-4.080,00

 

-4.080,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMRB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-192,00

 

-192,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-128,00

 

-128,00

Totais

19.690.400,00

0,00

19.690.400,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

10010000

Recurso Ordinário

7.362.550,00

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

827.975,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

2.332.400,00

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

582.600,00

11200000

Transferência do Salário-Educação

118.100,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

123.500,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

44.500,00

11240000

Outras Transferências do FNDE

190.300,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

275.500,00

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

1.665.075,00

12130000

Transferência SUS de Governo Estadual

50.000,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

2.046.500,00

12142100

Trans. SUS Bloco de custeio-COVID-19

100.000,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

702.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

100.100,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

240.500,00

13900000

Outros Recursos à Assistência Social

50.000,00

15100000

Outros Convênios da União

1.980.400,00

15200000

Outros Convênios do Estado

220.100,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

132.100,00

15400000

Transfência da Estado de Royalty Petróle

30.100,00

15500000

Transferência Especial da União

100.000,00

15600000

Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20

100.000,00

16100000

CIDE

15.100,00

16200000

Contribuição de Iluminação Pública

21.000,00

19200000

Recurso de Operação de Crédito

50.000,00

19300000

Alienação de bem/Ativo

30.000,00

19400000

Outras Vinculações de Transferências

200.000,00

Total

19.690.400,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

10010000

Recurso Ordinário

 

7.362.550,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.263.350,00

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

8.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.767.000,00

 

 

4 - Investimentos

279.200,00

 

 

5 - Inversões financeiras

30.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

915.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

100.000,00

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

827.975,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

630.975,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

178.800,00

 

 

4 - Investimentos

18.200,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

 

2.332.400,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.332.400,00

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

 

582.600,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

549.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

14.000,00

 

 

4 - Investimentos

19.600,00

11200000

Transferência do Salário-Educação

 

118.100,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

113.100,00

 

 

4 - Investimentos

5.000,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

 

123.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

123.500,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

 

44.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

44.500,00

11240000

Outras Transferências do FNDE

 

190.300,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

96.000,00

 

 

4 - Investimentos

94.300,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

 

275.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

40.000,00

 

 

4 - Investimentos

235.500,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

1.665.075,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.124.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

536.375,00

 

 

4 - Investimentos

4.700,00

12130000

Transferência SUS de Governo Estadual

 

50.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

50.000,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

2.046.500,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

943.300,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.006.000,00

 

 

4 - Investimentos

97.200,00

12142100

Trans. SUS Bloco de custeio-COVID-19

 

100.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

82.000,00

 

 

4 - Investimentos

18.000,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

702.000,00

 

 

4 - Investimentos

702.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

 

100.100,00

 

 

4 - Investimentos

100.100,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

240.500,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

64.800,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

161.700,00

 

 

4 - Investimentos

14.000,00

13900000

Outros Recursos à Assistência Social

 

50.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

50.000,00

15100000

Outros Convênios da União

 

1.980.400,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

15.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.965.400,00

15200000

Outros Convênios do Estado

 

220.100,00

 

 

4 - Investimentos

220.100,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

 

132.100,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

132.100,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

15400000

Transfência da Estado de Royalty Petróle

 

30.100,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

30.100,00

15500000

Transferência Especial da União

 

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

100.000,00

15600000

Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20

 

100.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

82.000,00

 

 

4 - Investimentos

18.000,00

16100000

CIDE

 

15.100,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

15.100,00

16200000

Contribuição de Iluminação Pública

 

21.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

21.000,00

19200000

Recurso de Operação de Crédito

 

50.000,00

 

 

4 - Investimentos

50.000,00

19300000

Alienação de bem/Ativo

 

30.000,00

 

 

4 - Investimentos

30.000,00

19400000

Outras

Vinculações de Transferências

200.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

200.000,00

Total

1 - Pessoal e encargos sociais

8.907.825,00

Total

2 - Juros e encargos da dívida

8.000,00

Total

3 - Outras despesas correntes

5.758.275,00

Total

4 - Investimentos

3.971.300,00

Total

5 - Inversões financeiras

30.000,00

Total

6 - Amortização da dívida

915.000,00

Total

9 - Reserva de contingência

100.000,00

Total geral

19.690.400,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

18.556.300,00

0,00

18.556.300,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

372.000,00

0,00

372.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

371.000,00

0,00

371.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

333.000,00

0,00

333.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

333.000,00

0,00

333.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

332.000,00

0,00

332.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

332.000,00

0,00

332.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

38.000,00

0,00

38.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

7.500,00

0,00

7.500,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

3.300,00

0,00

3.300,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

2.000,00

0,00

2.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

200,00

0,00

200,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

100,00

0,00

100,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

4.200,00

0,00

4.200,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

4.000,00

0,00

4.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

200,00

0,00

200,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

30.500,00

0,00

30.500,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

30.500,00

0,00

30.500,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

500,00

0,00

500,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

200,00

0,00

200,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

200,00

0,00

200,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

200,00

0,00

200,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

200,00

0,00

200,00

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

800,00

0,00

800,00

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

400,00

0,00

400,00

1.1.2.8.01.1.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

200,00

0,00

200,00

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

200,00

0,00

200,00

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

200,00

0,00

200,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

200,00

0,00

200,00

1.1.2.8.02.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

400,00

0,00

400,00

1.1.2.8.02.9.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras

400,00

0,00

400,00

1.1.2.8.02.9.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

400,00

0,00

400,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

21.000,00

0,00

21.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

21.000,00

0,00

21.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

21.000,00

0,00

21.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

21.000,00

0,00

21.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

15.000,00

0,00

15.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

15.000,00

0,00

15.000,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

15.000,00

0,00

15.000,00

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

15.000,00

0,00

15.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15.000,00

0,00

15.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

12.000,00

0,00

12.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

200,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

6.500,00

0,00

6.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

6.000,00

0,00

6.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

200,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

200,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -

100,00

0,00

100,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

1.600,00

0,00

1.600,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

100,00

0,00

100,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

1.100,00

0,00

1.100,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

100,00

0,00

100,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

100,00

0,00

100,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

3.000,00

0,00

3.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

1.000,00

0,00

1.000,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

1.000,00

0,00

1.000,00

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

1.000,00

0,00

1.000,00

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

1.000,00

0,00

1.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

18.047.300,00

0,00

18.047.300,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

13.186.700,00

0,00

13.186.700,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

13.186.700,00

0,00

13.186.700,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

9.795.900,00

0,00

9.795.900,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

9.000.000,00

0,00

9.000.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.000.000,00

0,00

9.000.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

395.000,00

0,00

395.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

395.000,00

0,00

395.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

900,00

0,00

900,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

900,00

0,00

900,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

133.000,00

0,00

133.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

132.000,00

0,00

132.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

132.000,00

0,00

132.000,00

1.7.1.8.02.9.0.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

2.142.000,00

0,00

2.142.000,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

1.592.000,00

0,00

1.592.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

1.592.000,00

0,00

1.592.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

1.392.000,00

0,00

1.392.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

474.800,00

0,00

474.800,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

118.000,00

0,00

118.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

118.000,00

0,00

118.000,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

123.000,00

0,00

123.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

123.000,00

0,00

123.000,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

44.000,00

0,00

44.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

44.000,00

0,00

44.000,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

189.800,00

0,00

189.800,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

189.800,00

0,00

189.800,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

240.000,00

0,00

240.000,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

240.000,00

0,00

240.000,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

240.000,00

0,00

240.000,00

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

1.947.600,00

0,00

1.947.600,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

1.947.600,00

0,00

1.947.600,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

1.742.600,00

0,00

1.742.600,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

1.675.000,00

0,00

1.675.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.675.000,00

0,00

1.675.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

51.000,00

0,00

51.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

51.000,00

0,00

51.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.600,00

0,00

1.600,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.600,00

0,00

1.600,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

15.000,00

0,00

15.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

15.000,00

0,00

15.000,00

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00

Transferências Estados destinadas à Assistência Social

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00

Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

75.000,00

0,00

75.000,00

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

75.000,00

0,00

75.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

75.000,00

0,00

75.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

2.913.000,00

0,00

2.913.000,00

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

2.913.000,00

0,00

2.913.000,00

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

2.913.000,00

0,00

2.913.000,00

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

2.913.000,00

0,00

2.913.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.913.000,00

0,00

2.913.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

100.000,00

0,00

100.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

3.280.000,00

0,00

3.280.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

10.000,00

0,00

10.000,00

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

10.000,00

0,00

10.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

2.980.000,00

0,00

2.980.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

2.980.000,00

0,00

2.980.000,00

2.4.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen

700.000,00

0,00

700.000,00

2.4.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

700.000,00

0,00

700.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

700.000,00

0,00

700.000,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

2.280.000,00

0,00

2.280.000,00

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

500.000,00

0,00

500.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

500.000,00

0,00

500.000,00

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

1.480.000,00

0,00

1.480.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

1.480.000,00

0,00

1.480.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

220.000,00

0,00

220.000,00

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

220.000,00

0,00

220.000,00

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

220.000,00

0,00

220.000,00

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

220.000,00

0,00

220.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

220.000,00

0,00

220.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-2.145.900,00

0,00

-2.145.900,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-2.145.900,00

0,00

-2.145.900,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-2.145.900,00

0,00

-2.145.900,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-2.145.900,00

0,00

-2.145.900,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

-1.800.380,00

0,00

-1.800.380,00

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

-1.800.380,00

0,00

-1.800.380,00

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

-1.800.180,00

0,00

-1.800.180,00

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

-1.800.000,00

0,00

-1.800.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.800.000,00

0,00

-1.800.000,00

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-180,00

0,00

-180,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-180,00

0,00

-180,00

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

-200,00

0,00

-200,00

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

-200,00

0,00

-200,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

-200,00

0,00

-200,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

-345.520,00

0,00

-345.520,00

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

-345.520,00

0,00

-345.520,00

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

-345.520,00

0,00

-345.520,00

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-335.000,00

0,00

-335.000,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-335.000,00

0,00

-335.000,00

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-10.200,00

0,00

-10.200,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-10.200,00

0,00

-10.200,00

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

-320,00

0,00

-320,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-320,00

0,00

-320,00

TOTAL GERAL

19.690.400,00

0,00

19.690.400,00


Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:F5CC65BB