PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 2035/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio para realização de teste cutâneo alimentar, em caráter de urgência, destinada ao paciente Hiago Ravi Fernandes Santiago, 01 ano e 06 meses de idade (07/03/2024).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 2035/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar

I. A. TENORIO SERVIÇOS MEDICOS, inscrita no CNPJ 05.762.033/0001-92 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 06 de outubro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude