ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - RESOLUÇÃO Nº 03/2026 DE 10 DE ABRIL DE 2026

Informar que tomou conhecimento e avaliou e aprovou a Referente, Relatório Anual de Gestão - RAG de 2025.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião Ordinária do ano de 2026, realizada no dia 10 de abril de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 234 de 1 de abril de 2011, resolve:

Art. 1º Faz-se saber que o Pleno do Conselho Municipal de Saúde, analisou e aprovou na íntegra e expediu Ato Deliberativo referente ao Relatório Anual de Gestão - RAG de 2025.

 

André Alison de Medeiros Pereira

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

 

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde de Barcelona/RN, homologa a seguinte Resolução, assinada e publicada pelo O PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Barcelona/RN, Resolução: 03/2026

§ 1º Que seja publicado em Diário Oficial do Município, divulgado em mídias pretendidas.

Art. 3º Esta Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrarias. Secretaria Municipal de Saúde de Barcelona/RN.

Barcelona-RN, 10 de abril de 2026.

 

MARIA NELY DA SILVA FERREIRA

Secretária Municipal de Saúde de Barcelona 


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:F688C307