ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/RN; CONTRATADA: EFESTA AGENCIAMENTO ARTÍSTICO & PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.466.234/0001-21; OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DA ATRAÇÃO JANAÍNA ALVES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS MUSICAIS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DA GUIA, PADROEIRA DA COMUNIDADE BOI SELADO, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; DATA DE APRESENTAÇÃO: 15/08/2026; VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. ÓRGÃO: 08 – SEC. MUN. ESPORTE LAZER E TURI; II. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO; III. FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER /812 – DESPORTO COMUNITÁRIO; IV. PROGRAMA: 0027 – EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER; V. AÇÃO/PLANO INTERNO: 2174 – CAPTAÇÃO, REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EVENTOS TURÍSTICO-CULTURAIS-ESPORTIVOS; VI. FONTE DE RECURSO: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VII. APLICAÇÃO: 0001 – JUCURUTU; VIII. NATUREZA DA DESPESA (ELEMENTO): 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/2021; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Pelo Contratante e DYEGO RIKASIO VALENTIM DA SILVA - Pela Contratada.
Jucurutu/RN, 03 de agosto de 2026
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
(Assinado Digitalmente)
Publicado por:
Joao Marcos de Medeiros Brito
Código Identificador:F6949333