ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 065/2026 - GP

PORTARIA Nº 065/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

 

DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE INCENTIVO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO a necessidade de realizar chamamento público nos termos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º– Nomear a comissão de avaliação e julgamento do chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no âmbito do município de Lagoa Salgada/RN.

 

Art. 2º– Integrarão essa Comissão de Especial os seguintes membros:

 

CARLOS FELIPE DE MOURA BEZERRA – Matrícula 11***7-6 – Presidente

WALLYSON ALVES MOREIRA – Matrícula 11***3-3 - Membro

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA - Matrícula 11***5-1 – Membro

 

Art. 3º– O objetivo dessa comissão é de conduzir, avaliar e julgar os projetos apresentados mediante chamamento público.

 

Art. 4º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Lagoa Salgada/RN, 30 de março 2026.

 

FRANCISCO CANINDE FREIRE

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Wallyson Alves Moreira
Código Identificador:F70391A3