ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 052/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026.

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR do Município de Umarizal/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, para mandato de 02 (dois) anos, conforme composição abaixo:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Ana Paula Pereira de Lima Araújo.

Suplente: Rafaela Fernandes de Sales.

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Bárbara Luiza Duarte Soares

Suplente: Ronicleide Menezes Azevedo

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Alessandra de Sousa Maia.

Suplente: Jonny Nathan Targino Oliveira.

Secretaria Municipal de Cultura (ou equivalente)

Titular: Francisco Leonardo Alves de Souza.

Suplente: Erico Eugenio da Nobrega.

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Entidades / Associações / Movimentos Sociais

Titular: Rosemeire Fernandes da silva – Coletivo Invisível de teatro.

Titular: Antônia Rose de Oliveira – Arte e Riso.

Art. 2º O exercício da função de conselheiro (a) será considerado de relevante interesse público e não será remunerado.

Art. 3º Compete aos membros participar das reuniões, deliberar sobre matérias submetidas ao colegiado e contribuir para a formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de promoção da igualdade racial no Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal - RN, 29 de maio de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:F7544F3B