ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 241/2026
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Jean Carlos Dias de Morais e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, consoante com a Lei Complementar nº 00508/2021, publicada em 16 de junho de 2021,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear JEAN CARLOS DIAS DE MORAIS, CPF 061.***.**4-22 para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Controle do Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Controle do Abastecimento.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Itaú/RN, 01 de julho de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
Código Identificador:F76DB513