ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2025

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 094/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 169/2025.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: MARIO PEREIRA DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.811.078/0001-00.

OBJETO: SERVIÇOS E CONFECÇÕES DE PAINÉIS FRONTE DE IDENTIFICAÇÃO DE SECRETARIAS E PLACAS EM PS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS.

VALOR GLOBAL: R$ 46.150,00 (Quarenta e seis mil cento e cinquenta reais) .

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

UNIDADE ADMINISTRATIVA:

05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

06.001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE

09.001 - FUNDO MUN. DE SAÚDE

10.001 - FUNDO MUN. DE ASSISTECIA SOCIAL

12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO

15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA

 

PROJETO ATIVIDADE: 20300 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO- FME; 20340 - MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA;

20430 - MANUT. DA SECRET. MEIO AMBIENTE / URBANISMO;

20460 - MANUT. DA SECRETARIA DE TRANSPORTE;

20170 - MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL –FUS;

22140 - MANUT. DA AT. PRIMÁRIA –ESF;

20360 - MANUT. DA ASSIST. SOCIAL- FMAS;

21890 - MANUT DO PSB-CRAS/PBF;

20200 - MANUT. DA SEC DE CULTURA;

20190 - MANUT. DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS;

20090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica)

 

FONTES DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos;

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino;

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde;

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Várzea/RN, 09 de janeiro de 2026.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:F7809604