PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 65/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN

CONTRATADO (A): JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 06.538.799/0001-50

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente termo aditivo as alterações na Cláusula Décima Segunda – Da Dotação Orçamentária do prestação de serviços de Médicos Generalistas Plantonistas 24h.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FONTE DE RECURSOS

Fica alterada a Cláusula Décima Segunda do prestação de serviços de Médicos Generalistas Plantonistas 24h, incluindo a fonte de recursos da dotação orçamentária, descrita abaixo:

Fonte: 16320000 – Transferências do Estado referentes à Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde.

 

VIGENCIA: 03 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026

BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

 

Currais Novos/RN, 03 de agosto de 2026.

 

LUCAS GALVÃO DA CRUZ –

Prefeito Municipal

 

ALANA DE MORAES GARCIA –

Secretária Municipal de Saúde